Alex Alves Peixoto (NOVO-MG): gastos, presença e projetos

Alex Alves Peixoto (NOVO-MG): gastos, presença e projetos · Panóptico

Projetos e proposições

Ano atual e anterior, como a câmara publica

Requerimento: 338
Moção: 45
Projeto de Lei: 25
Projeto de Decreto Legislativo: 9
Proposta de Emenda à Lei Orgânica: 6

Requerimentos e indicações são pedidos (de informação, de obra, de serviço); projetos podem virar lei. Conta como autor ou coautor.

Projetos

Projeto de Decreto Legislativo nº 78/2026 (abre em nova aba)
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Alexandre Magno Camargo.
29/09/2026 · em tramitação
Projeto de Decreto Legislativo nº 79/2026 (abre em nova aba)
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Rudy Henrique Sousa Firmino.
29/09/2026 · em tramitação
Projeto de Decreto Legislativo nº 77/2026 (abre em nova aba)
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Sérgio Manoukian Júnior.
29/09/2026 · em tramitação
Projeto de Lei nº 143/2026 (abre em nova aba)
Institui no âmbito do Município de Araguari, diretrizes para o Atendimento Público Municipal Integrado, denominado Terminal Central de Integração e Atendimento – TCIA – Poupatempo Araguari, e dá outras providências.
11/08/2026 · em tramitação
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 114/2026 (abre em nova aba)
Altera o § 1° do art. 149-A da Lei Orgânica do Município de Araguari/MG.
26/05/2026 · em tramitação
Projeto de Lei nº 108/2026 (abre em nova aba)
Altera a Lei n°. 7.220, de 28 de abril de 2026, que “Dispõe sobre a realização de apresentações de música ao vivo em bares, restaurantes e estabelecimentos congêneres, no Município de Araguari, e dá outras providências.
19/05/2026 · em tramitação
Projeto de Lei nº 110/2026 (abre em nova aba)
Modifica a denominação da Rua Quatro, localizada no Bairro Interlagos V, para Rua José Antônio Ramos Cascão.
19/05/2026 · em tramitação · coautor
Projeto de Lei nº 99/2026 (abre em nova aba)
Dá a denominação ao CRAS III de João Batista Brazão localizado na Rua Santa Catarina n° 515 no Bairro Milenium.
12/05/2026 · tramitação encerrada · coautor
Projeto de Lei nº 90/2026 (abre em nova aba)
Dispõe sobre o atendimento preferencial para pessoas com fibromialgia nos estabelecimentos públicos e privados do Município de Araguari, e dá outras providências.
05/05/2026 · em tramitação
Projeto de Lei nº 87/2026 (abre em nova aba)
Declara de utilidade pública a Associação dos Pescadores Esportivos de Araguari - APEA.
28/04/2026 · em tramitação
Projeto de Lei nº 88/2026 (abre em nova aba)
Institui o Dia Municipal do Trabalhador Rural no Município de Araguari.
28/04/2026 · em tramitação
Projeto de Lei nº 86/2026 (abre em nova aba)
Altera a redação do parágrafo único do art. 174 da Lei n°. 1.639, de 27 de fevereiro de 1974, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Araguari, e dá outras providências.
28/04/2026 · em tramitação
Projeto de Decreto Legislativo nº 28/2026 (abre em nova aba)
Concede o Diploma de Honra ao Mérito a Excelentíssima Senhora Lúcia Aparecida Oliveira.
22/04/2026 · em tramitação · coautor
Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2026 (abre em nova aba)
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Warley Helder- Tenente do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais.
22/04/2026 · em tramitação · coautor
Projeto de Lei nº 44/2026 (abre em nova aba)
Estabelece as diretrizes gerais para a Política Municipal de Manutenção Preventiva e Corretiva de Obras e Edificações Públicas no Município de Araguari/MG, e dá outras providências.
03/03/2026 · em tramitação
Projeto de Lei nº 8/2026 (abre em nova aba)
Modifica a denominação da Rua Três, localizada no Bairro Bosque, para Rua Maria Pereira da Luz.
27/01/2026 · tramitação encerrada
Projeto de Lei nº 7/2026 (abre em nova aba)
Declara de utilidade pública o Instituto Imaculado Coração de Maria de Araguari.
27/01/2026 · tramitação encerrada · coautor
Projeto de Lei nº 247/2025 (abre em nova aba)
Dispõe sobre a realização de apresentações de música ao vivo em bares, restaurantes e estabelecimentos congêneres no Município de Araguari, e dá outras providências.
02/12/2025 · tramitação encerrada
Projeto de Lei nº 215/2025 (abre em nova aba)
Institui no Município de Araguari/MG, o Programa Adote uma Escola, para formação de parcerias com pessoas físicas e jurídicas visando melhorias na infraestrutura das unidades escolares da rede pública municipal.
14/10/2025 · em tramitação
Projeto de Lei nº 212/2025 (abre em nova aba)
Dispõe sobre a proibição a nomeação de pessoas condenadas por crimes contra a dignidade sexual para cargos em comissão e funções de confiança no âmbito da Administração Pública Municipal, veda a participação de indivíduos com esse histórico em organizações da sociedade civil que recebam recursos públicos do Município de Araguari e atuem em contato com menores, e dá outras providências.
07/10/2025 · tramitação encerrada · coautor
Projeto de Decreto Legislativo nº 42/2025 (abre em nova aba)
Concede Diploma de Honra ao Mérito aos atletas do time de futsal do Sicoob Aracoop.
23/09/2025 · em tramitação
Projeto de Lei nº 165/2025 (abre em nova aba)
Modifica a denominação da Travessa Dois, localizada no Bairro Independência, para Rua Laurindo Marques Postigo.
05/08/2025 · tramitação encerrada · coautor
Projeto de Lei nº 158/2025 (abre em nova aba)
Institui o Estatuto da Desburocratização no Município de Araguari, e dá outras providências.
05/08/2025 · tramitação encerrada
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 113/2025 (abre em nova aba)
Altera a redação do inciso XIX do art. 15, da Lei Orgânica do Município de Araguari, mantendo a exigência de autorização legislativa para desapropriação, e acrescenta exceção para situações de urgência, visando garantir o controle, a transparência e a eficiência na gestão pública.
17/06/2025 · em tramitação
Projeto de Lei nº 145/2025 (abre em nova aba)
Dispõe sobre a criação de vagas de estacionamento exclusivas para gestantes e mães com crianças de colo até dois anos em vias públicas, estabelecimentos comerciais e órgãos públicos do Município de Araguari e dá outras providências.
17/06/2025 · tramitação encerrada
Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2025 (abre em nova aba)
Concede o Título de Cidadão Honorário de Araguari ao Excelentíssimo Senhor Romeu Zema Neto- Governador do Estado de Minas Gerais.
27/05/2025 · em tramitação · coautor
Projeto de Lei nº 117/2025 (abre em nova aba)
Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão de, no mínimo, uma apresentação de banda, grupo musical ou cantor/cantora de música gospel ou católica nos eventos oficiais realizados pelo Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
27/05/2025 · em tramitação
Projeto de Lei nº 116/2025 (abre em nova aba)
Institui o Cartão Vida - Cartão Municipal de Prioridade para Pacientes Oncológicos, e dá outras providências.
27/05/2025 · tramitação encerrada
Projeto de Lei nº 115/2025 (abre em nova aba)
Altera a Lei n°. 4.742, de 28 de março de 2011, que dispõe sobre a apresentação de artistas locais nos shows musicais patrocinados e/ou apoiados pelo Município de Araguari.
27/05/2025 · em tramitação
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 111/2025 (abre em nova aba)
Altera o caput do art. 38 da Lei Orgânica do Município de Araguari e acrescenta os §§ 1°, 2°, 3°, 4°, 5°, 6° e 7°, ao referido dispositivo, dispondo sobre o dever de resposta aos pedidos de informações e solicitações encaminhados pelo Poder Legislativo.
20/05/2025 · em tramitação
Projeto de Lei nº 102/2025 (abre em nova aba)
Modifica a denominação da Rua Treze, localizada no Loteamento Portal de Fátima II, Bairro Portal de Fátima, para Rua Pedro Ferreira Neto.
13/05/2025 · em tramitação
Projeto de Lei nº 97/2025 (abre em nova aba)
Altera a Lei Municipal n°. 6.051, de 18 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a remoção de veículos abandonados nas vias públicas do Município de Araguari/MG, e dá outras providências.
06/05/2025 · em tramitação
Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2025 (abre em nova aba)
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Élvio Júnior Oliveira.
06/05/2025 · em tramitação · coautor
Projeto de Lei nº 90/2025 (abre em nova aba)
Altera a Lei Municipal n°. 6.051, de 18 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a remoção de veículos abandonados nas vias públicas do Município de Araguari/MG, e dá outras providências.
29/04/2025 · em tramitação
Projeto de Lei nº 84/2025 (abre em nova aba)
Dispõe sobre a vacinação domiciliar das pessoas com Transtorno do Espectro Autista no Município de Araguari, e dá outras providências.
15/04/2025 · em tramitação
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 110/2025 (abre em nova aba)
Acrescenta o art. 36-A à Lei Orgânica do Município de Araguari, estabelecendo o comparecimento obrigatório dos secretários municipais à Câmara Municipal, semestralmente, para prestar contas e esclarecer dúvidas referentes às ações e atividades de cada secretaria.
15/04/2025 · em tramitação
Projeto de Lei nº 65/2025 (abre em nova aba)
Dispõe sobre tornar obrigatório a instalação de no mínimo um equipamento de lazer e recreação infantil adaptado a crianças com deficiência física ou mental nas escolas do Município de Araguari.
11/03/2025 · em tramitação · coautor
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 108/2025 (abre em nova aba)
Acrescenta o art. 41-A à Lei Orgânica do Município de Araguari, para assegurar o livre acesso dos Vereadores às repartições públicas municipais e demais locais sob jurisdição do Município no exercício da função fiscalizatória.
11/02/2025 · em tramitação · coautor
Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2025 (abre em nova aba)
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Carlos Eduardo Guimarães Mota.
11/02/2025 · em tramitação
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 107/2025 (abre em nova aba)
Inclui o art. 36-A na Lei Orgânica do Município de Araguari, estabelecendo o comparecimento obrigatório dos secretários municipais à Câmara Municipal, semestralmente, para prestar contas e esclarecer dúvidas referentes às ações e atividades de cada secretaria.
04/02/2025 · em tramitação · coautor

Fonte: Sistema legislativo da câmara (SAPL) (abre em nova aba) · atualizado em 25/10/2026

Alex Alves Peixoto

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