Lazinho do Asfalto (GO): gastos, presença e projetos

Lazinho do Asfalto (GO): gastos, presença e projetos · Panóptico

Projetos e proposições

Ano atual e anterior, como a câmara publica

Requerimento: 94
Emenda Modificativa: 51
Emenda Impositiva: 32
Moção: 27
Projeto de Decreto Legislativo: 12
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo: 11
Projeto de Resolução: 8
Emenda Substitutiva a Projetos de Lei: 1
Proposta do Legislativo de Emenda à Lei Orgânica: 1
Registro de Chapa: 1

Requerimentos e indicações são pedidos (de informação, de obra, de serviço); projetos podem virar lei. Conta como autor ou coautor.

Projetos

Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2026 (abre em nova aba)
Declara a nulidade absoluta do Decreto Legislativo nº 177, de 12 de agosto de 2026, em razão de vício formal insanável no respectivo processo legislativo, em estrita observância ao princípio da legalidade, ao poder-dever de autotutela administrativa e à Súmula nº 473 do Supremo Tribunal Federal, e dá outras providências.
31/08/2026 · tramitação encerrada
Projeto de Resolução nº 1/2026 (abre em nova aba)
Altera o § 2º do artigo 125-A da Resolução nº 002, de 04 de março de 2010 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataí, e dá outras providências.
21/08/2026 · tramitação encerrada
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 34/2026 (abre em nova aba)
Altera a Lei Municipal nº 4.246, de 9 de março de 2021, para incluir objetivos e diretrizes específicos destinados ao fortalecimento da cadeia produtiva do leite no âmbito da agricultura familiar do Município de Jataí, e dá outras providências.
04/08/2026 · tramitação encerrada
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 29/2026 (abre em nova aba)
Altera dispositivos da Lei nº 4.174, de 26 de março de 2020, e dá outras providências.
24/06/2026 · tramitação encerrada
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 18/2026 (abre em nova aba)
Reconhece a Festa do Milho do Hospital Padre Tiago na Providencia de Deus, como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Jataí e a inclui no Calendário Oficial de Eventos.
18/05/2026 · tramitação encerrada · coautor
Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2026 (abre em nova aba)
Concede o Título de Cidadão Jataiense ao Major PMGO Ulisses David Cortez da Silva, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública e à comunidade de Jataí-GO.
23/04/2026 · tramitação encerrada
Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2026 (abre em nova aba)
“Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao empresário Rodrigo Alves Félix, e dá outras providências”.
16/04/2026 · tramitação encerrada · coautor
Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2026 (abre em nova aba)
Concede o Título de Cidadão Jataiense ao Excelentíssimo Senhor Tenente-Coronel Fausto Calado de Carvalho, e dá outras providências.
08/04/2026 · tramitação encerrada
Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2026 (abre em nova aba)
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Excelentíssimo Senhor Ronaldo Ramos Caiado, Governador do Estado de Goiás e dá outras providências.
20/03/2026 · tramitação encerrada
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 10/2026 (abre em nova aba)
Altera dispositivos da Lei nº 4.174, de 26 de março de 2020, e dá outras providências
17/03/2026 · tramitação encerrada
Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2026 (abre em nova aba)
“Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Deputado Federal, Daniel Vieira Ramos e dá outras providências.”
16/03/2026 · tramitação encerrada · coautor
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1/2026 (abre em nova aba)
Institui e inclui no calendário Oficial de eventos do município de Jataí, o Dia do Espiritismo.
23/02/2026 · tramitação encerrada
Projeto de Decreto Legislativo nº 33/2025 (abre em nova aba)
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Padre Valdinei Nascimento de Sousa e dá outras providências.
03/12/2025 · tramitação encerrada
Projeto de Decreto Legislativo nº 28/2025 (abre em nova aba)
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Delegado Marlon Souza Luz e dá outras providências.
31/10/2025 · tramitação encerrada
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 33/2025 (abre em nova aba)
“Institui, no âmbito do Município de Jataí, o Programa 'Saúde Primeiro', voltado à promoção da saúde, prevenção e atenção primária a doenças na população infantil da rede pública municipal de ensino, e dá outras providências.”
22/10/2025 · em tramitação
Projeto de Decreto Legislativo nº 27/2025 (abre em nova aba)
Dispõe sobre concessão do TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO Associação dos Veteranos do Estado de Goiás (AVEGO)
06/10/2025 · tramitação encerrada
Projeto de Resolução nº 7/2025 (abre em nova aba)
Autoriza a realização de sessão especial com a delegação de investidores chineses interessados em conhecer as potencialidades do Município Jataí e aqui fazer parcerias e negócios, no dia 08 de outubro de 2025.
06/10/2025 · tramitação encerrada
Proposta do Legislativo de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2025 (abre em nova aba)
Altera a redação do § 3º do Art. 113, da Lei Orgânica do Município de Jataí, para repetir a regra prevista no § 9º, do Art.166, da Constituição Federal, com a redação dada pela EC nº 126/2022.
18/09/2025 · tramitação encerrada
Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2025 (abre em nova aba)
Dispõe sobre concessão do TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO ao SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, pelos relevantes serviços prestados à sociedade Jataiense
12/09/2025 · tramitação encerrada
Projeto de Decreto Legislativo nº 23/2025 (abre em nova aba)
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Dr. Paulo de Tharso Brondi de Paula Rodrigues e dá outras providências.
25/08/2025 · tramitação encerrada
Projeto de Resolução nº 6/2025 (abre em nova aba)
Altera a Resolução nº 93, de 20 de dezembro de 2024, que dispõe sobre os procedimentos referentes ao controle, uso, a guarda, conservação, manutenção e abastecimento dos veículos da Câmara Municipal de Jataí, e dá outras providências.
13/08/2025 · tramitação encerrada
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 30/2025 (abre em nova aba)
Altera a Lei 4.445, de 25/08/2022, e dá outras providências
06/08/2025 · tramitação encerrada
Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2025 (abre em nova aba)
“Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Coronel da Policia Militar de Goiás, Alexandre dos Santos Silva e dá outras providências.”
01/08/2025 · tramitação encerrada
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 27/2025 (abre em nova aba)
Autoriza a Câmara Municipal de Jataí-GO a filiar-se à Associação de Câmaras Municipais de Goiás - UVG, e contribuir mensalmente em seu favor, e dá outras providências.
23/06/2025 · tramitação encerrada
Projeto de Resolução nº 5/2025 (abre em nova aba)
Autoriza a doação dos bens inservíveis que menciona para a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Município.
29/04/2025 · tramitação encerrada
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 17/2025 (abre em nova aba)
Dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital no âmbito da Câmara Municipal de Jataí, buscando o aumento da eficiência e transparência pública e dá outras providências.
28/04/2025 · tramitação encerrada
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 15/2025 (abre em nova aba)
Altera a Lei Municipal nº 4.191, de 15 de junho de 2020, e dá outras providências.
23/04/2025 · tramitação encerrada
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 12/2025 (abre em nova aba)
Dispõe sobre a criação da Procuradoria Especial da Mulher na Câmara Municipal de Jataí e dá outras providências.
24/03/2025 · tramitação encerrada
Projeto de Resolução nº 4/2025 (abre em nova aba)
Autoriza a doação do veículo Voyage Confort Line 1.6, patrimônio nº 002116 para a entidade Casa de Apoio Maná de Deus.
11/03/2025 · tramitação encerrada
Projeto de Resolução nº 3/2025 (abre em nova aba)
Altera a Resolução nº 02, de 04 de março de 2010, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataí, e dá outras providências.
19/02/2025 · tramitação encerrada
Projeto de Resolução nº 2/2025 (abre em nova aba)
Altera a Resolução nº 93, de 20 de dezembro de 2024, que dispõe sobre os procedimentos referentes ao controle, uso, a guarda, conservação, manutenção e abastecimento dos veículos da Câmara Municipal de Jataí, e dá outras providências.
03/02/2025 · tramitação encerrada
Projeto de Resolução nº 1/2025 (abre em nova aba)
Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Jataí para o biênio 2025/2026.
03/02/2025 · tramitação encerrada

Fonte: Sistema legislativo da câmara (SAPL) (abre em nova aba) · atualizado em 25/10/2026

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