De onde vêm os dados desta câmara?›Do que a própria câmara publica, do ano atual e do anterior
Os números de gastos, presença, votos e projetos são os que a câmara divulga em dados abertos, sobre o ano atual e o anterior. O Panóptico não corrige nem completa esses registros.
Para esta câmara, não há dados abertos de: gastos do gabinete, o voto de cada parlamentar. Por isso esses números não aparecem, e isso não diz nada sobre a pessoa.
O que entra na conta da presença?›As sessões plenárias com lista de presença lançada
Em 118 sessões, ISAÍAS BEZERRA aparece na lista de presença de 104. Ausências justificadas (licença, missão oficial) não aparecem separadas nos dados da câmara.
Parte do trabalho de quem está no cargo acontece fora das sessões e não entra neste número.
Tudo em detalhe
Presença nas sessões
Ano atual e anterior, durante o mandato
Esteve em
104 de 118
sessões
Média da câmara
90,1%
das sessões, entre quem está no cargo
Contam as sessões plenárias com a lista de presença lançada no sistema. Ausências justificadas (licença, missão oficial) não aparecem separadas.
Somamos o valor de cada parlamentar em exercício e dividimos pelo número deles. Quem não tem registro no período entra com zero. Nas barras, bronze é sempre esta pessoa e cinza é sempre a média.
A média dá o contexto; não é meta nem nota.
O que é um registro na CGU e no TCU?›Uma punição ou decisão que um órgão público registrou
A Controladoria-Geral da União (CGU) mantém os cadastros de quem foi punido por órgãos públicos (CEIS, CNEP e CEAF). O Tribunal de Contas da União (TCU) publica quem teve as contas julgadas irregulares ou foi proibido de exercer cargo público.
Um registro nestes cadastros é a informação do órgão que o mantém; a situação de cada um é a que a fonte informa, e pode ter mudado depois da data de atualização.
Projeto de Decreto Legislativo para concessão do Título de Cidadão Cacerense ao Senhor Fransergio Rojas Piovesan, advogado residente em Cáceres desde 1995, ex-professor da UNEMAT, ex-Secretário Municipal de Educação e ex-Secretário de Assuntos Estratégicos. Destaca-se pela atuação na advocacia, pelo trabalho voluntário no Centro de Direitos Humanos Dom Máximo Biennés, pela participação no Rotary Club Cáceres Pantanal e pela contribuição à educação pública, inclusive como Diretor Jurídico da UNDIME-MT, representando a instituição junto ao Ministério da Educação e participando de comissões nacionais voltadas ao combate à violência nas escolas. A homenagem reconhece sua trajetória profissional e os relevantes serviços prestados ao município de Cáceres.
Projeto de Lei que altera a ementa e o art. 1º da Lei Municipal nº 3.437, de 29 de setembro de 2026, para retificar a identificação da unidade predial de “CRAS III” para “CRAS II”, e dá outras providências.
"Dispõe sobre a criação, a estrutura e o funcionamento da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Cáceres/MT, estabelece que suas funções diretivas serão exercidas exclusivamente por Vereadoras no exercício do mandato, e dá outras providências."
EMENTA: Altera a Lei nº 3.417, de 30 de junho de 2026, que institui o Programa de Recuperação de Créditos do Município de Cáceres – Programa REFIS 2026, para disciplinar o parcelamento dos honorários advocatícios de sucumbência devidos em razão dos débitos objeto de parcelamento, e dá outras providências.
Trata-se de Projeto de Decreto Legislativo, de autoria do Vereador Isaías Bezerra, que propõe a concessão do Título de Cidadão Cacerense ao Senhor Francisco da Silva Leite, em reconhecimento à sua trajetória de mais de 50 anos na comunicação, com destaque para sua atuação no rádio, na televisão e no programa “A Voz do Povo”, além dos relevantes trabalhos sociais desenvolvidos em benefício da população de Cáceres. Destaca-se, ainda, sua trajetória na vida pública, tendo sido eleito, em 2000, Vereador de Cáceres, tornando-se o vereador mais votado da história do Município, além de ter exercido o cargo de Deputado Estadual. Atualmente, atua como gestor da CORECILPA – Cooperativa de Reciclagem Cidade Limpa e permanece atuante como comunicador e apresentador do programa “A Voz do Povo” na web. Dessa forma, a presente honraria reconhece sua dedicação, contribuição e relevantes serviços prestados ao Município de Cáceres e à sua população.
Projeto de Decreto Legislativo de autoria do Vereador Isaías Bezerra, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Cáceres, que concede o Diploma de Reconhecimento de Honra ao Mérito às escolas da Rede Municipal de Ensino que obtiveram os melhores resultados no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) de 2025. A homenagem tem como objetivo reconhecer o excelente trabalho desenvolvido por diretores, coordenadores pedagógicos, professores, servidores, estudantes e familiares, que contribuíram de forma significativa para a melhoria da qualidade da educação pública no município. De acordo com os resultados oficiais do IDEB 2025, serão homenageadas as seguintes unidades escolares: Escola Municipal Tancredo Neves (6,6); Escola Municipal Paulo Freire (6,4); Escola Municipal Duque de Caxias (6,3); Escola Municipal Centro Educacional Dom Máximo Biennes (6,1); e Escola Municipal 16 de Março (6,0). Com esta iniciativa, a Câmara Municipal reconhece e valoriza o empenho de toda a comunidade escolar, incentivando a continuidade de ações que fortaleçam a educação pública e promovam a excelência no ensino do Município de Cáceres-MT.
Projeto de Decreto Legislativo nº 04, de 2026, de autoria do Vereador Isaías Bezerra – Republicanos, dispõe sobre a concessão de Diploma de Reconhecimento de Honra ao Mérito à Escola Municipal PAULO FREIRE, em reconhecimento ao excelente desempenho obtido no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) de 2025, alcançando a nota 6,4, resultado que evidencia a excelência do ensino, o comprometimento da equipe gestora, dos professores, servidores, estudantes e de toda a comunidade escolar, contribuindo para o fortalecimento da educação pública no Município de Cáceres-MT.
Projeto de Decreto Legislativo nº 07, de 2026, de autoria do Vereador Isaías Bezerra – Republicanos, dispõe sobre a concessão de Diploma de Reconhecimento de Honra ao Mérito à Escola Municipal 16 DE MARÇO, em reconhecimento ao excelente desempenho obtido no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) de 2025, alcançando a nota 6,0, resultado que evidencia a excelência do ensino, o comprometimento da equipe gestora, dos professores, servidores, estudantes e de toda a comunidade escolar, contribuindo para o fortalecimento da educação pública no Município de Cáceres-MT.
Projeto de Decreto Legislativo nº 06, de 2026, de autoria do Vereador Isaías Bezerra – Republicanos, dispõe sobre a concessão de Diploma de Reconhecimento de Honra ao Mérito à Escola Municipal DOM MÁXIMO BIENNES, em reconhecimento ao excelente desempenho obtido no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) de 2025, alcançando a nota 6,1, resultado que evidencia a excelência do ensino, o comprometimento da equipe gestora, dos professores, servidores, estudantes e de toda a comunidade escolar, contribuindo para o fortalecimento da educação pública no Município de Cáceres-MT.
Projeto de Decreto Legislativo nº 055, de 2026, de autoria do Vereador Isaías Bezerra – Republicanos, dispõe sobre a concessão de Diploma de Reconhecimento de Honra ao Mérito à Escola Municipal DUQUE DE CAXIAS, em reconhecimento ao excelente desempenho obtido no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) de 2025, alcançando a nota 6,3, resultado que evidencia a excelência do ensino, o comprometimento da equipe gestora, dos professores, servidores, estudantes e de toda a comunidade escolar, contribuindo para o fortalecimento da educação pública no Município de Cáceres-MT.
Projeto de Decreto Legislativo nº 03, de 2026, de autoria do Vereador Isaías Bezerra – Republicanos, dispõe sobre a concessão de Diploma de Reconhecimento de Honra ao Mérito à Escola Municipal Tancredo Neves, em reconhecimento ao excelente desempenho obtido no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) de 2025, alcançando a nota 6,6, resultado que evidencia a excelência do ensino, o comprometimento da equipe gestora, dos professores, servidores, estudantes e de toda a comunidade escolar, contribuindo para o fortalecimento da educação pública no Município de Cáceres-MT.
“Dispõe sobre a aprovação das Contas Anuais de Governo do Exercício de 2024 da Prefeitura Municipal de Cáceres, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.”
“Denomina como "CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL– CRAS ANTÔNIA LIBERATO ROSTEY" o prédio público do CRAS III, localizado na Rua Paraná, s/nº, Bairro Vila Nova (Residencial Brisas), no Município de Cáceres-MT, e dá outras providências.”.
"Dispõe sobre a proibição da realização de campeonatos, torneios, disputas e eventos competitivos da prática conhecida como "aura farming" ("farmar aura") em bens públicos municipais ou em locais abertos ao público no Município de Cáceres, especialmente quando envolverem a participação, a presença ou a exposição de crianças e adolescentes; institui diretrizes de proteção à saúde psicológica e emocional do público infantojuvenil e de incentivo a atividades culturais, esportivas e de lazer; e dá outras providências."
“Autoriza o pagamento retroativo do Adicional por Tempo de Serviço – ATS (anuênios) aos servidores da Câmara Municipal de Cáceres, relativo ao período de 28 de maio de 2020 a 31 de dezembro de 2021, na forma da Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e dá outras providências.”
Altera dispositivos da Resolução nº 10, de 20 de dezembro de 2004, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Cáceres, para disciplinar o processo eletrônico de votação nas sessões plenárias.
“Altera a Lei Complementar Municipal nº 111, de 10 de fevereiro de 2017, e a Lei Complementar nº 198, de 17 de janeiro de 2023, para equiparar os vencimentos dos cargos de provimento efetivo de Mensageiro, Auxiliar de Serviços Gerais e Vigia ao do cargo de Telefonista, para criar a Função de Confiança de Coordenador do Setor de Contabilidade, para ajustar o percentual e o regime de mandato da função de confiança de Procurador Geral Legislativo, e dá outras providências.”
“Ementa: Revoga, em sua totalidade, a Resolução n°02, de 06 de abril de 2026, restaurando a redação anterior do caput e dos parágrafos do artigo 102, bem como do inciso IV e dos §§ 1°, 2° e 3° do artigo 98, ambos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cáceres, e dá outras providências.”
“Revoga a Lei Municipal nº 3.412, de 27 de maio de 2026, que institui o auxílio-alimentação aos Vereadores da Câmara Municipal de Cáceres - MT, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE RECONHECIMENTO AO MÉRITO ao Senhor Marcelo de Oliveira e Silva, conhecido em todo o Estado como “Marcelo Padeiro”, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Cáceres-MT, bem como ao Estado de Mato Grosso, e à importante atuação à frente da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso – SINFRA/MT, e dá outras providências.”
"Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE RECONHECIMENTO AO MÉRITO ao Senhor Dr. Leonardo Ribeiro de Albuquerque, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao povo mato-grossense por meio de sua destacada atuação profissional, jurídica, institucional e pública no Estado de Mato Grosso, especialmente pelos relevantes serviços prestados ao Município de Cáceres-MT e dá ouras providências."
“Revoga a Lei Municipal nº 3.335, de 30 de dezembro de 2024, que fixou os subsídios mensais dos Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Cáceres-MT, declara a irrepetibilidade dos valores recebidos até a data da decisão liminar que suspendeu o pagamento dos subsídios parlamentares correspondentes ao aumento concedido, e dá outras providências.”.
"Institui e regulamenta a utilização do Cartão de Pagamento de Despesas Institucionais (CPDI) no âmbito da Câmara Municipal de Cáceres, aprimorando e complementando a Resolução Normativa nº 03, de 19 de maio de 2025, e dá outras providências."
“Dispõe sobre a instituição do sistema de plantão de farmácias e drogarias no Município de Cáceres-MT, com organização setorial e farmacêutico em regime de sobreaviso, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre resolução normativa sobre a férias, décimo terceiro salário e gratificação natalina dos servidores efetivos, comissionados e vereadores da Câmara Municipal de Cáceres, com o objetivo de adequar os procedimentos administrativos à realidade atual, garantindo segurança jurídica, previsibilidade orçamentária e padronização das rotinas das Secretarias de Recursos Humanos e de Contabilidade e Finanças.
“Altera a Resolução nº 04, de 12 de março de 2024, para incluir representantes do Ministério Público e do Poder Judiciário na fiscalização do Programa Ser Família Habitação e dá outras providências.”
Projeto de Lei que “Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 2.562, de 19 de janeiro de 2017, em conformidade com o índice de revisão geral anual (RGA) concedido pela Lei Complementar nº 001/2026, e dá outras providências.”
“Acrescenta os artigos 1°-A e 1°-B, e, altera a redação do caput do art. 5º e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 2.721, de 29 de junho de 2018, para dispor sobre a facultatividade de concessão de bolsa-estágio e auxílio-transporte em casos de estágio obrigatório, em conformidade com a Lei Federal nº 11.788/2008.”.
“Concede reajuste de 7% (sete por cento) sobre os valores dos Adicionais de Função e Funções de Confiança do Poder Legislativo Municipal de Cáceres-MT, previstos nas Lei Complementar nº 198, de 17 de janeiro de 2023, Lei Complementar nº 218, de 26 de dezembro de 2023 e na Lei nº 3.130, de 17 de janeiro de 2023, e dá outras providências.”.
“Ementa: Altera a redação do “caput” do artigo 102, e seus parágrafos, e os incisos IV, e, os §§ 1°, 2° e 3°, todos do art. 98, todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cáceres e dá outras providências.”.
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Cáceres para dispor sobre a publicidade das reuniões e oitivas das Comissões Parlamentares de Inquérito.”.
" Altera o art. 8º da Lei Complementar nº 120, de 21 de dezembro de 2017, Lei nº 3.130/2023 e a Lei Complementar nº 111 de 10 de fevereiro de 2017 dá outras providências."
Altera o inciso III do artigo 3º da Lei Ordinária nº 1.572, de 09 de março de 2000, que estabelece normas de costumes, segurança e ordem pública, para modificar o horário de aplicação do limite de emissão sonora em zonas comerciais, sem alterar os limites de emissão.
Fica vedada a suspensão do fornecimento de energia elétrica e de água tratada por inadimplência às unidades consumidoras residenciais em que o titular da fatura, ou um de seus dependentes que seja o provedor financeiro da casa, esteja comprovadamente afastado do trabalho por motivo de doença, mediante apresentação de atestado ou laudo médico.
Altera a Lei Complementar Municipal nº 198, de 17 de janeiro de 2023 e a Lei Complementar Municipal nº 111, de 10 de fevereiro de 2017, e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Cáceres para permitir que o Vice-Prefeito Municipal assuma o cargo do Diretor Executivo da Autarquia Aguas do Pantanal, observadas as condições legais.
“Cria grupo de Estudo no âmbito da Comissão de Economia Finanças e Planejamento da Câmara Municipal de Cáceres, visando estabelecer critérios e estudos técnicos para futura alteração da Lei nº 3.301, de 08 de agosto de 2024, que “Institui o Plano Diretor Participativo de Desenvolvimento Sustentável do Município de Cáceres - MT e estabelece diretrizes e normas para o ordenamento físico-territorial e urbano, o uso, a ocupação e o parcelamento do solo.”
“Altera a Resolução Normativa no 02, de 27 de março de 2017, que "Dispõem sobre a concessão de diárias aos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Cáceres - MT e dá outras providências.”
“Altera a Resolução Normativa no 02, de 27 de março de 2017, que "Dispõem sobre a concessão de diárias aos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Cáceres - MT e dá outras providências.”
“Altera a Lei Complementar Municipal nº 198, de 17 de janeiro de 2023 e a Lei Complementar Municipal nº 111, de 10 de fevereiro de 2017, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre o trânsito, em via pública, de ciclomotores, bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos no Município de Cáceres e dá outras providências.”
Declarado pelo próprio candidato ao TSE em 2024. Gênero e cor ou raça são autodeclarados.
Eleição
Declarados pelo próprio candidato à Justiça Eleitoral (TSE)
Bens declarados na eleição de 2024candidatura a vereador · Cáceres
Total declarado
R$ 40.000
1 bem
Ver os bens declarados
TerrenoLote de Terreno Urbano em Cáceres-MTR$ 40.000
Valores como o candidato declarou, sem correção pela inflação. Bens costumam ser declarados pelo valor de compra, que pode ser diferente do valor de mercado. Arquivo oficial (abre em nova aba)
Campanha de 2024a que deu o mandato atual · vereador · Cáceres
Arrecadou
R$ 50.918
Gastou (contratado)
R$ 25.704
De onde veio o dinheiro
Pessoas físicasR$ 24.18047%
Partido (outros recursos)R$ 19.10538%
Recursos própriosR$ 6.60013%
Outros candidatosR$ 1.0332%
"Fundo eleitoral" e "fundo partidário" são dinheiro público repassado pelos partidos. 10 pessoas doaram; não mostramos o nome de doadores, que são cidadãos comuns.
Com o que gastou
Atividades de militância e mobilização de ruaR$ 16.94466%
Candidaturas registradas na Justiça Eleitoral (TSE)
2024 · Vereador · CáceresREPUBLICANOS · número 10678Eleito(a) · 677 votosBens declarados: R$ 40.000Ver na fonte oficial (abre em nova aba)ligado pelo próprio registro da fonte
2016 · Vereador · CáceresPSD · número 55121Não eleito(a)Bens não carregados para este anoVer na fonte oficial (abre em nova aba)ligado pelo título de eleitor
2010 · Deputado federal · Mato GrossoPTC · número 3611Não eleito(a) · 996 votosBens não carregados para este anoVer na fonte oficial (abre em nova aba)ligado pelo CPF
Candidaturas de 2018, 2022, 2024 e 2026 completas para eleitos e parlamentares; 1994 a 2020 só de quem já está na base (o TSE não publica o cadastro de candidaturas de antes de 1994). Bens declarados só das eleições de 2018, 2022 e 2024; votos só quando a fonte os traz.
Bens como o candidato declarou, sem correção pela inflação, e só para os anos com dado carregado.
