De onde vêm os dados desta câmara?›Do que a própria câmara publica, do ano atual e do anterior
Os números de gastos, presença, votos e projetos são os que a câmara divulga em dados abertos, sobre o ano atual e o anterior. O Panóptico não corrige nem completa esses registros.
Para esta câmara, não há dados abertos de: gastos do gabinete. Por isso esses números não aparecem, e isso não diz nada sobre a pessoa.
O que entra na conta da presença?›As sessões plenárias com lista de presença lançada
Em 117 sessões, Maguila aparece na lista de presença de 98. Ausências justificadas (licença, missão oficial) não aparecem separadas nos dados da câmara.
Parte do trabalho de quem está no cargo acontece fora das sessões e não entra neste número.
Tudo em detalhe
Presença nas sessões
Ano atual e anterior, durante o mandato
Esteve em
98 de 117
sessões
Média da câmara
69,2%
das sessões, entre quem está no cargo
Contam as sessões plenárias com a lista de presença lançada no sistema. Ausências justificadas (licença, missão oficial) não aparecem separadas.
Somamos o valor de cada parlamentar em exercício e dividimos pelo número deles. Quem não tem registro no período entra com zero. Nas barras, bronze é sempre esta pessoa e cinza é sempre a média.
A média dá o contexto; não é meta nem nota.
O que é um registro na CGU e no TCU?›Uma punição ou decisão que um órgão público registrou
A Controladoria-Geral da União (CGU) mantém os cadastros de quem foi punido por órgãos públicos (CEIS, CNEP e CEAF). O Tribunal de Contas da União (TCU) publica quem teve as contas julgadas irregulares ou foi proibido de exercer cargo público.
Um registro nestes cadastros é a informação do órgão que o mantém; a situação de cada um é a que a fonte informa, e pode ter mudado depois da data de atualização.
Emenda de Redação Final ao Projeto de Lei Complementar n° 185/2026, o qual Institui Procedimento de Cobrança Administrativa e estabelece a comunicação prévia do contribuinte antes da inscrição de débitos de IPTU em Dívida Ativa, no município de Igarassu, e dá outras providências. O Artigo 8° do Projeto de Lei Complementar n° 185/2026 (Redação Final), passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 8°. Os débitos relativos ao Imposto Prédial e Territorial Urbano - IPTU, do exercício financeiro de 2026, cujo vencimento ocorreu até 30 de junho de 2026, ficam sujeitos à comunicação prévia prevista nesta Lei, antes de eventual inscrição em Dívida Ativa."
Emenda modificativa n° 01/2026-Modifica a redação do Projeto de Lei Complementar nº 185/2026 passa a vigorar acrescidos dos seguintes artigos: “Art. 8 - Os débitos relativos ao Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU do exercício financeiro de 2026, cujo vencimento ocorreu em 30 de julho de 2026, ficam sujeitos à comunicação prévia prevista nesta Lei antes de eventual inscrição em Dívida Ativa. Parágrafo único. A comunicação deverá assegurar ao contribuinte oportunidade para regularização do débito antes da inscrição em Dívida Ativa, sem prejuízo da exigibilidade do crédito tributário e dos demais encargos legalmente previstos.”** “Art. 9 - As despesas decorrentes da execução desta Lei Complementar correrão por conta de dotações orçamentárias próprias consignadas no orçamento do Município, suplementadas, se necessário, na forma da legislação vigente.”**
Acrescenta dispositivo ao art. 28 da Lei Orgânica do município de Igarassu, instituindo a Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Mulher, da Criança. do Adolescente, do Idoso, e das Pessoas com Deficiência, e dá outras providências.
Altera a redação da Ementa e do Artigo 1º, do Projeto de Resolução nº 626/2026, de iniciativa da Mesa Diretora, o qual dispõe sobre a alteração, excepcionalmente, do horário de realização das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Igarassu, que passam a vigorar com o seguinte teor: PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 626/2026. EMENTA: Altera, excepcionalmente, o horário de realização das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Igarassu, no período de 1º de setembro a 06 de outubro de 2026, e dá outras providências. Art. 1º. Fica alterado, em caráter excepcional e temporário, o horário de realização das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Igarassu, que passarão a ser réalizadas às 08h30min (oito horas e trinta minutos), durante o períódo compreendido entre 1º de setembro a 06 de outubro de 2026.
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão de Igarassu, e dá outras providências. Art. 1º Concede o Título de Cidadão, ao Senhor Daniel José Victor Gomes, em reconhecimento pelos serviços prestados em prol do desenvolvimento do Município de Igarassu. Em Única Votação. Autor: Maguila.
Institui o Programa Municipal de Assistência ao Tratamento da Obesidade e dá outras providências. Art. 1º Fica instituído o Programa Municipal de Assistência ao Tratamento da Obesidade, com a finalidade de promover a prevenção, o controle e o tratamento da obesidade e de doenças associadas, por meio do acompanhamento multiprofissional e da oferta de medicamentos indicados para perda de peso, quando prescritos por profissional habilitado. Autor: Maguila
Institui procedimento de cobrança administrativa e estabelece a comunicação prévia do contribuinte antes da inscrição de débitos de IPTU em Dívida Ativa no Município de Igarassu, e dá outras providências. Em Única Votação. REDAÇÃO FINAL. Autor: Maguila.
Dispõe sobre a integração viária entre a Rua Águas de Monjope e a Rua Maria das Neves, localizadas no bairro Monjope e dá outras providências. Autor: Maguila
Reconhece como de Utilidade Pública, o Centro de Assistência Social e Cultural Amaro Mariano - CASCAM, localizado no município de Igarassu, e dá outras providências. Autor: Maguila. Em 2ª Votação. Lida em 14/05/2026.
Reconhece como de Utilidade Pública Municipal a Associação Walter Pimentel – Judô para Todos, e dá outras providências. Autor: Maguila Em 2ª Votação. Lido : 12-05-2026.
Modifica a redação do art. 1° e cria os artigos 1° A, 1°-B e 1°-C, na Lei n° 2.351/2000, que dispõe sobre a inserção no curriculum escolar das Escolas Municipais a Educação para a Paz e dá outras providências.
Emenda n° 01 ao PLC n° 173/2025, passa a ter a seguinte redação: Altera os artigos 1°, 2°, 3° e 4° da Lei Complementar n° 149/2023, de 1 de fevereiro de 2024, que dispõe sobre a reserva aos negros, de 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos municipais, aumentando para 30% (trinta por cento) as vagas reservadas a negros, pardos, índios e quilombolas, de conformidade com a Lei Federal n° 15.142, de 3 de junho de 2025.
Dispõe sobre a concessão da Medalha Vereadora Dalila Vera Cruz, e dá outras providências. Art. 1º Concede a Medalha Vereadora Dalila Vera Cruz, a Senhora ANETE RODRIGUES CAVALCANTE.
Emenda modificativa n° 01/2025 ao Projeto de Lei Ordinária n° 3.829/2025, que dispõe sobre a elaboração do Plano Plurianual para o período 2026/2029. Acrescenta-se ao Programa n° 1502 - Desenvolvimento Urbano, a Ação 1037, para obras de urbanização da orla da Praia do Capitão (Mangue Seco) destinando o valor de R$ 2.000.000,00 (Dois milhões de reais) em 2026, em 2027 R$ 2.000.000,00 (Dois milhões de reais), em 2028 R$ 3.000.000,00 0 (Três milhões de reais), e 2029 R$3.000.000,00 0 (Três milhões de reais).
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 44/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026, A emenda impositiva no valor de R$ 77.362,23 (setenta e sete mil trezentos e sessenta e dois reais e vinte e três centavos) para o Programa de Doação de cadeiras de rodas, cadeiras de banho e muletas.
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 43/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026, A emenda impositiva no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil e reais) para urbanização de Mangue Seco.
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 42/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026, A emenda impositiva no valor de R$ 277.362,23 (duzentos e setenta e sete mil trezentos e sessenta e dois reais e vinte e três centavos) para o Programa Um Novo Olhar.
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 03/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026, A emenda no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para equipar os PSFs do Sítio Lira e do CR.
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 02/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026, A emenda no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para o programa Café da Manhã nas escolas.
Modifica a redação do Inciso II do Art. 206 da Lei 2.393/2001 (Código Tributário Municipal), de 28 de dezembro de 2001, e dá outras providências. Art. 1º O Inciso II do art. 206, da Lei 2.393/2001, de 28 de dezembro de 2001, passa a ter a seguinte redação: II – Aposentado (a) pensionista que comprovarem serem proprietários de um único imóvel residencial e terem renda mensal de até R$ 1.621,00 (um mil seiscentos e vinte e um reais).
Dispõe sobre a inexigibilidade de renovação periódica de laudos médicos que atestem o diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Igarassu.
Altera os artigos 1°, 2º e 3º e seus parágrafos, bem como o Art. 4° da Lei Complementar nº 149, de 1° de fevereiro de 2024, que dispõe sobre percentual de vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos municipais, de conformidade com a Lei Federal n° 15.142, de 3 de junho de 2025.
Emenda modificativa n°01/2025 ao Projeto de Lei n° 3834/2025, que acrescenta-se o Inciso V ao Art. 1° e o Parágrafo Único ao Art. 2°, da Lei n° 3.590, de 10 de maio de 2024, que institui o Programa Mais Pavimentação, Casas e Empregos para o povo.
Acrescenta-se o Inciso V ao Art. 1° e o Parágrafo Único ao Art. 2°, da Lei n° 3.590, de 10 de maio de 2024, que institui o Programa Mais Pavimentação, Casas e Empregos para o povo.
Emenda aditiva n° 02/2025 PL PL 3.776, o Art. 58 do PL 3.776/2025 passa a vigorar acrescido do § 7º, com a seguinte redação: o município implantará programa de cadeira de rodas, cadeiras de banho e muletas para a população de baixa renda.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário de Igarassu, e dá outras providências. Art. 1º. Concede Título de Cidadão Honorário de Igarassu ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Ricardo de Oliveira Paes Barreto, Presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol da população pernambucana.
Denomina-se de Rua Maria Alta da Conceição Teixeira, a rua localizada no Bairro do Aveloz, neste município e dá outras providências. Art. 1° Fica nomeada como Rua Maria Alta da Conceição Teixeira, a rua sem nome, localizada no Bairro Aveloz, na Zona Urbana do Município de Igarassu, que se inicia na transversal com a Rua Professor Dirson Maciel de Barros, a rua está que fica ao lado do CTEN.
Denomina-se de Rua Maria da Silva, a rua localizada no Bairro Santa Luzia, neste município e dá outras providências. Art. 1° Fica nomeada como Rua Maria da Silva, a rua sem nome, localizada no Bairro Santa Luzia, na Zona Urbana do Município de Igarassu, que se inicia na transversal com a Alameda das Orquídeas, exatamente nas coordenadas 7º53'08,10" S 34º54’49,26” W até a confluência com o Riacho Santa Luzia, nas coordenadas 7º53'04,54" S 34º54' 48,13” W, somando um total de 115,00 metros em sua extensão.
Denomina-se de Rua Professor Dirson Maciel de Barros da Silva, a rua localizada no Bairro do Aveloz, neste município e dá outras providências. Art. 1° Fica nomeada como Rua Professor Dirson Maciel de Barros, a rua sem nome, localizada no Bairro Aveloz, na Zona Urbana do Município de Igarassu, que se inicia na transversal com a Rua Dr. Francisco de Assis, até a confluência com a Rua Fábio Correia, rua está que fica ao lado do CTEN.
Emenda aditiva n°01/2025 ao Projeto de lei n°3.777/2025. Acrescenta o inciso III ao artigo 2º, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 2º(...) III - expirado o prazo indicado no inciso anterior e ainda existindo saldo financeiro, será ele revertido para os mesmos beneficiários indicados nesta lei, consoante os mesmos critérios e proporções"
Ementa: Dispõe sobre a logradouro Público do Município de Igarassu, e dá outras providências. Art. 1º Fica denominado de “Rua João XXIII-Professor Florisvaldo Vieira de Melo”, o logradouro público atualmente conhecido por “Rua João XXIII”, localizada no bairro Umbura, Igarassu/PE. Autor: Maguila. Em 1ª Votação. Lido em 12-06-2025
Emenda Modificativa n°01 ao Projeto de Lei n° 3.722-2025. Modifica a Ementa do PL 3.722, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Dispõe sobre a fixação do subsídio da Prefeita, do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Igarassu." Modifica a Redação do Art. 6° do PL 3722, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 6°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação."
Dispõe sobre a concessão da Medalha Dalila Vera Cruz, e dá outras providências. Art. 1º Concede a Medalha Dalila Vera Cruz, a Sra. Joana D’Arc Ferreira dos Passos, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol do desenvolvimento do Município de Igarassu.
Emenda Aditiva n°01 ao Projeto de Lei n°3.687/2025, que acrescenta o Inciso IV ao Art. 5º do Projeto de Lei n° 3.687/2025, com a seguinte redação: "Art. 5° (...) IV - quando o evento for patrocinado, não precisa ter previsão orçamentária."
Emenda Modificativa n° 01 ao Projeto de Lei n° 3.687/2025, que altera a redação do Art. 2° do Projeto de Lei n° 3.687/2025, passando a vigorar com a seguinte redação: "Fica autorizada a Secretaria Executiva de Lazer, Esporte e Juventude do município de Igarassu a realizar parceria com pessoa jurídica, de forma que possa fazer a divulgação de sua logomarca em eventos do município de Igarassu, como festas, festivais, campeonatos e eventos esportivos e culturais, congressos, feiras, seminários e festas comunitárias, desde que previstas no calendário oficial do município de Igarassu.”
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Duarte Coelho, e dá outras providências. Art. 1° Concede a Medalha Duarte Coelho, ao Sr. Ricardo Márcio Porto de Barros Goés, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol do desenvolvimento do Município de Igarassu.
Declarado pelo próprio candidato ao TSE em 2024. Gênero e cor ou raça são autodeclarados.
Eleição
Declarados pelo próprio candidato à Justiça Eleitoral (TSE)
Bens declarados na eleição de 2024candidatura a vereador · Igarassu
Total declarado
R$ 375.000
2 bens
Ver os bens declarados
Casa104,00M²R$ 300.000
Terreno10X20R$ 75.000
Valores como o candidato declarou, sem correção pela inflação. Bens costumam ser declarados pelo valor de compra, que pode ser diferente do valor de mercado. Arquivo oficial (abre em nova aba)
Campanha de 2024a que deu o mandato atual · vereador · Igarassu
Arrecadou
R$ 39.901
Gastou (contratado)
R$ 35.901
De onde veio o dinheiro
Pessoas físicasR$ 35.00088%
Recursos própriosR$ 4.90112%
"Fundo eleitoral" e "fundo partidário" são dinheiro público repassado pelos partidos. 14 pessoas doaram; não mostramos o nome de doadores, que são cidadãos comuns.
Com o que gastou
Atividades de militância e mobilização de ruaR$ 13.06336%
Publicidade por materiais impressosR$ 10.31229%
Despesa com Impulsionamento de ConteúdosR$ 3.2509%
Uma representação, um julgamento ou um processo registrado não é, por si, uma condenação: a situação de cada um é a informada pela fonte, que pode ter mudado depois da data de conferência. Só entram registros ligados a esta pessoa por dado seguro (CPF, título de eleitor ou conferência manual). Processos sob sigilo não são detalhados, e o STF e o STJ não permitem consulta automática.
Fonte: TSE, CGU, TCU, Câmara, Senado e DataJud (CNJ) · atualizado em 27/10/2026
Candidaturas registradas na Justiça Eleitoral (TSE)
2024 · Vereador · IgarassuPSD · número 55123Eleito(a) · 1.475 votosBens declarados: R$ 375.000Ver na fonte oficial (abre em nova aba)ligado pelo próprio registro da fonte
2006 · Deputado federal · PernambucoPFL · número 2518Não eleito(a) · 7.469 votosBens não carregados para este anoVer na fonte oficial (abre em nova aba)ligado pelo CPF
Candidaturas de 2018, 2022, 2024 e 2026 completas para eleitos e parlamentares; 1994 a 2020 só de quem já está na base (o TSE não publica o cadastro de candidaturas de antes de 1994). Bens declarados só das eleições de 2018, 2022 e 2024; votos só quando a fonte os traz.
Bens como o candidato declarou, sem correção pela inflação, e só para os anos com dado carregado.
