De onde vêm os dados desta câmara?›Do que a própria câmara publica, do ano atual e do anterior
Os números de gastos, presença, votos e projetos são os que a câmara divulga em dados abertos, sobre o ano atual e o anterior. O Panóptico não corrige nem completa esses registros.
Para esta câmara, não há dados abertos de: gastos do gabinete, o voto de cada parlamentar. Por isso esses números não aparecem, e isso não diz nada sobre a pessoa.
O que entra na conta da presença?›As sessões plenárias com lista de presença lançada
Em 56 sessões, Maria Izabel Martins Crovato aparece na lista de presença de 54. Ausências justificadas (licença, missão oficial) não aparecem separadas nos dados da câmara.
Parte do trabalho de quem está no cargo acontece fora das sessões e não entra neste número.
Tudo em detalhe
Presença nas sessões
Ano atual e anterior, durante o mandato
Esteve em
54 de 56
sessões
Média da câmara
96,3%
das sessões, entre quem está no cargo
Contam as sessões plenárias com a lista de presença lançada no sistema. Ausências justificadas (licença, missão oficial) não aparecem separadas.
Somamos o valor de cada parlamentar em exercício e dividimos pelo número deles. Quem não tem registro no período entra com zero. Nas barras, bronze é sempre esta pessoa e cinza é sempre a média.
A média dá o contexto; não é meta nem nota.
O que é um registro na CGU e no TCU?›Uma punição ou decisão que um órgão público registrou
A Controladoria-Geral da União (CGU) mantém os cadastros de quem foi punido por órgãos públicos (CEIS, CNEP e CEAF). O Tribunal de Contas da União (TCU) publica quem teve as contas julgadas irregulares ou foi proibido de exercer cargo público.
Um registro nestes cadastros é a informação do órgão que o mantém; a situação de cada um é a que a fonte informa, e pode ter mudado depois da data de atualização.
INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO, O PROJETO “MEU REGISTRO, MINHA HISTÓRIA – MUTIRÃO PELO DIREITO AO RECONHECIMENTO DA PATERNIDADE”, A SER EXECUTADO PELA ESCOLA DO LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI DIRETRIZES PARA O “PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO, EMPREENDEDORISMO E GERAÇÃO DE RENDA PARA MULHERES – MULHER EMPREENDEDORA NOS BAIRROS”, NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM CONSTRUÇÃO NO BAIRRO RANCHO VERDE III COMO “CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL NILVA SOBRAL DE CARVALHO”, NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO E MANEJO DE CRISES COMPORTAMENTAIS, EMOCIONAIS E SENSORIAIS NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VISCONDE DO RIO BRANCO, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO NOS BENS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG, DA PUBLICIDADE, DO PATROCÍNIO, DA PROMOÇÃO E DA ASSOCIAÇÃO INSTITUCIONAL A AGENTES OPERADORES DE APOSTAS VIRTUAIS (“BETS”) E JOGOS DE AZAR ON-LINE, BEM COMO DE APOSTAS VINCULADAS A RESULTADOS DE PROCESSOS ELEITORAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O “PROGRAMA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO, PROTEÇÃO E ORIENTAÇÃO ÀS PESSOAS COM DOENÇA DE ALZHEIMER E OUTRAS DOENÇAS NEUROCOGNITIVAS” NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ÀS PESSOAS “IDOSAS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA, GESTANTES, LACTANTES E PESSOAS COM CRIANÇAS DE COLO EM EVENTOS PÚBLICOS” REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CIRCULAÇÃO DE “BICICLETAS ELÉTRICAS, CICLOMOTORES, EQUIPAMENTOS DE MOBILIDADE INDIVIDUAL AUTOPROPELIDOS E BICICLETAS MOTORIZADAS” NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO, ESTABELECE MEDIDAS EDUCATIVAS DE CONSCIENTIZAÇÃO NO TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA NA SAÚDE PÚBLICA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DE INIDONEIDADE PARA ATUAÇÃO COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E ESTABELECE MEDIDAS DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA E À ADOLESCÊNCIA.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA MEDALHA DE MÉRITO CULTURAL “DONA THERESINHA DE ALMEIDA PINTO – DAMA DA CULTURA RIO-BRANQUENSE” À SRA. ALEXANDRINA LÚCIA DA SILVA MEDINA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE MÉRITO CULTURAL “DONA THERESINHA DE ALMEIDA PINTO – DAMA DA CULTURA RIO-BRANQUENSE”, IN MEMORIAM, AO SR.OILIAM JOSÉ.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE MÉRITO CULTURAL “DONA THERESINHA DE ALMEIDA PINTO – DAMA DA CULTURA RIO-BRANQUENSE”, IN MEMORIAM, À SRA. MARIA DE LOURDES TORRES.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE “VALORIZAÇÃO E PROTEÇÃO DAS CASAS DE MATRIZ AFRICANA” NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE “AUXILIAR DE CRECHE PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO” NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE MATRÍCULA PARA ALUNOS NEURODIVERGENTES (AUSTISTAS – TEA; TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE – TDAH; DISLEXIA, DISCALCULIA, DISGRAFIA; SÍNDROME DO TOURETTE ) EM ESCOLAS MUNICIPAIS PRÓXIMAS À SUA RESIDÊNCIA OU AO LOCAL DE TRABALHO DE SEUS RESPONSÁVEIS NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 110 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2014 QUE – “DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO, PARA AMPLIAR A LICENÇA – PATERNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “NÚCLEO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (NAEE)”, COMO SETOR INTEGRANTE DA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS PÚBLICOS DECORRENTES DE PARCERIAS, CHAMAMENTOS PÚBLICOS E TRANSFERÊNCIAS CORRENTES E DE CAPITAL CONCEDIDAS ÀS ENTIDADES PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021 E DA LEI Nº 13.019/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ASSEGURA AOS PROFESSORES E DEMAIS SERVIDORES DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG, O DIREITO À ALIMENTAÇÃO PELO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG, O "SELO DE ORIGEM LEGAL" PARA BARES, RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS QUE ADQUIRAM BEBIDAS ALCOÓLICAS EXCLUSIVAMENTE DE EMPRESAS LICENCIADAS E LEGALMENTE CONSTITUÍDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS NAS UNIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO, VERSANDO SOBRE A ENTREGA LEGAL, INSTITUÍDA PELA LEI FEDERAL N° 13.509, DE 22/11/2017.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO A "SEMANA MUNICIPAL DO IMPOSTO SOLIDÁRIO - UNIDOS POR VRB", PARA INCENTIVAR A DESTINAÇÃO DE PARTE DO IMPOSTO DE RENDA A ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR E ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE "O USO DO NOME SOCIAL E O RECONHECIMENTO DA IDENTIDADE DE GÊNERO DE TRAVESTIS, MULHERES TRANSEXUAIS E HOMENS TRANS, NO ÂMBITO DA ADMNISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, BEM COMO NOS SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS INSTITUÍDOS PELO MUNICÍPIO E CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A CRIAÇÃO DO “PROGRAMA DE PREVENÇÃO E ORIENTAÇÃO À GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI SOBRE A TROCA DO NOME DO “MUSEU MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO PARA – MUSEU MUNICIPAL THERESINHA DE ALMEIDA PINTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI SOBRE A TROCA DO NOME DO “MUSEU MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO PARA – MUSEU MUNICIPAL THERESINHA DE ALMEIDA PINTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A “SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE A PEDOFILIA, CYBERPEDOFILIA E ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O “PROGRAMA DE BUSCA ATIVA – DE VOLTA À ESCOLA”, PARA ALUNOS EM SITUAÇÃO DE INFREQUÊNCIA, INACESSO, EXCLUSÃO OU EVASÃO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI SOBRE O SISTEMA “ASSISTÊNCIA LGBTQIA+ VRB” DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA E ENFREMENTAMENTO A LGBTFOBIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PROJETO ESPORTE ADAPTADO VRB”, QUE IMPLANTA A PRÁTICA DE ESPORTES COLETIVOS ADAPTADOS, PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SÍNDROMES RARAS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE E SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO A SEMANA DE VALORIZAÇÃO DA CULTURA, CULINÁRIA E DO ARTISTA LOCAL EM NOSSO MUNICÍPIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE A PRIORIDADE DO ATENDIMENTO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, A TODAS AS MULHERES, COM MENOS DE 60 (SESSENTA) ANOS E QUE TENHAM SOB SUA RESPONSABILIDADE PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Institui a POLÍTICA MUNICIPAL DE IMPLEMENTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR NOS PRÉDIOS PÚBLICOS, no âmbito do Município de Visconde do Rio Branco e dá outras providências.
Depósito bancário em conta corrente no PaísCONTA CORRENTE - CAIXA ECON FEDERALR$ 66.961
CasaCASA E SEUS RESPECTIVOS TERRENOS SITUADA NA RUAFLORIANO PEIXOTOR$ 55.000
Caderneta de poupançaCONTA POUPANCAR$ 6.461
Dinheiro em espécie - moeda nacionalVALOR EM ESPECIER$ 4.000
Caderneta de poupançaCONTA POUPANCA 37073-0 NO BANCO ITAU EM NOME DAMENOR MARIA RITA MARTINS CROVATO OLIVEIRA,R$ 1.664
Caderneta de poupançaCONTA POUPANCA 25270-6 NO BANCO ITAU EM NOME DAMENOR MARIA RITA MARTINS CROVATO OLIVEIRAR$ 137
Caderneta de poupançaCONTA POUPANCA ITAU AG 3107 - CONTA 18766-2R$ 60
Depósito bancário em conta corrente no PaísCONTA CORRENTE ITAUR$ 59
Valores como o candidato declarou, sem correção pela inflação. Bens costumam ser declarados pelo valor de compra, que pode ser diferente do valor de mercado. Arquivo oficial (abre em nova aba)
Campanha de 2024a que deu o mandato atual · vereador · Visconde do Rio Branco
Arrecadou
R$ 12.480
Gastou (contratado)
R$ 12.244
De onde veio o dinheiro
Recursos própriosR$ 12.25098%
Partido (outros recursos)R$ 1601%
Outros candidatosR$ 700,6%
"Fundo eleitoral" e "fundo partidário" são dinheiro público repassado pelos partidos.
Candidaturas registradas na Justiça Eleitoral (TSE)
2024 · Vereador · Visconde do Rio BrancoREPUBLICANOS · número 10222Eleito(a) · 974 votosBens declarados: R$ 229.120Ver na fonte oficial (abre em nova aba)ligado pelo próprio registro da fonte
2020 · Vereador · Visconde do Rio BrancoREPUBLICANOS · número 10222Não eleito(a)Bens não carregados para este anoVer na fonte oficial (abre em nova aba)ligado pelo CPF
2016 · Vereador · Visconde do Rio BrancoPP · número 11222Não eleito(a)Bens não carregados para este anoVer na fonte oficial (abre em nova aba)ligado pelo título de eleitor
Candidaturas de 2018, 2022, 2024 e 2026 completas para eleitos e parlamentares; 1994 a 2020 só de quem já está na base (o TSE não publica o cadastro de candidaturas de antes de 1994). Bens declarados só das eleições de 2018, 2022 e 2024; votos só quando a fonte os traz.
Bens como o candidato declarou, sem correção pela inflação, e só para os anos com dado carregado.