Geferson dos Santos (PDT-RO): gastos, presença e projetos

Geferson dos Santos (PDT-RO): gastos, presença e projetos · Panóptico

Projetos e proposições

Ano atual e anterior, como a câmara publica

Requerimento: 53
Emenda Impositiva: 16
Projeto de Lei: 10
Projeto de Resolução Legislativa: 6
Projeto de Lei Complementar: 4
Moção de Aplausos: 4
Indicação: 3
Anteprojeto de Lei: 2
Proposta de Emenda à lei Orgânica Municipal: 1
Chapa de Eleição de Mesa Diretora: 1
EDITAL: 1

Requerimentos e indicações são pedidos (de informação, de obra, de serviço); projetos podem virar lei. Conta como autor ou coautor.

Projetos

Proposta de Emenda à lei Orgânica Municipal nº 2/2026 (abre em nova aba)
"Altera a redação do §3º, cria o §5º, todos do art. 48, da Lei Orgânica do Município de São Francisco do Guaporé/RO, para disciplinar e adequar a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal para o segundo biênio da legislatura, em conformidade com o entendimento e jurisprudência do Supremo Tribunal Federal - STF."
21/08/2026 · tramitação encerrada
Projeto de Lei nº 75/2026 (abre em nova aba)
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de Rondônia, através da Secretaria de Estado de Justiça e demais intervenientes, para a utilização de mão de obra de apenados no âmbito do Município de São Francisco do Guaporé, e dá outras providências."
30/04/2026 · tramitação encerrada
Projeto de Lei Complementar nº 11/2025 (abre em nova aba)
“Altera a Lei Complementar nº 45, de 3 de dezembro de 2015, para atualizar o critério de cálculo do adicional de insalubridade devido aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde.”
08/12/2025 · tramitação encerrada
Projeto de Lei Complementar nº 10/2025 (abre em nova aba)
“Altera o caput do art. 62 da Lei Complementar nº 144, de 2025, para assegurar ao servidor efetivo designado para cargo em comissão a percepção integral da remuneração correspondente.”
19/11/2025 · tramitação encerrada
Projeto de Lei nº 154/2025 (abre em nova aba)
“Altera a Lei Municipal nº 1.960, de 29 de março de 2022, para incluir os Setores Chacareiros do Adão Martins e do Jardim Atlântico no perímetro urbano do Município de São Francisco do Guaporé, e dá outras providências”
07/11/2025 · tramitação encerrada
Projeto de Lei nº 141/2025 (abre em nova aba)
“Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.394, de 14 de dezembro de 2016, que institui o Programa “A Hora do Produtor”, e dá outras providências.”
24/10/2025 · tramitação encerrada
Projeto de Lei nº 137/2025 (abre em nova aba)
“Institui a obrigatoriedade de elaboração e apresentação de calendário anual de eventos da Secretaria Municipal de Educação de São Francisco do Guaporé, e dá outras providências.
17/10/2025 · tramitação encerrada
Projeto de Resolução Legislativa nº 10/2025 (abre em nova aba)
“Inclui o § 4º e §5º no Art. 36 na Resolução Legislativa nº03/2024 - Regimento Interno da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé/RO”.
03/10/2025 · tramitação encerrada
Projeto de Lei nº 112/2025 (abre em nova aba)
"Dispõe sobre a proibição da pesca artesanal, profissional e científica da espécie Pirarara (Phractocephalus hemiolipterus) no Município de São Francisco do Guaporé/RO, e dá outras providências."
19/09/2025 · tramitação encerrada
Anteprojeto de Lei nº 18/2025 (abre em nova aba)
"Institui a criação do auxílio-saúde para os todos os servidores públicos municipais de São Francisco do Guaporé-RO.
01/08/2025 · tramitação encerrada · coautor
Projeto de Lei nº 75/2025 (abre em nova aba)
"Institui o PROGRAMA REMÉDIO EM CASA no Município de São Francisco do Guaporé/RO, e dá outras providências."
14/07/2025 · tramitação encerrada
Projeto de Resolução Legislativa nº 7/2025 (abre em nova aba)
“Dispõe sobre a regulamentação do uso do sistema de pagamentos instantâneos – Pix – no âmbito da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé – RO e dá outras providências”.
25/06/2025 · tramitação encerrada
Projeto de Lei nº 64/2025 (abre em nova aba)
"Dispõe sobre a proibição da venda comercialização do cachimbo de água egípcio conhecido como "narguilé" pessoas de qualquer idade e o consumo em qualquer ambiente, e dá outras providências."
18/06/2025 · tramitação encerrada
Projeto de Resolução Legislativa nº 4/2025 (abre em nova aba)
"Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº.13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no âmbito do Poder Legislativo Municipal de São Francisco do Guaporé/RO, e dá outras providências".
25/04/2025 · tramitação encerrada
Projeto de Lei nº 28/2025 (abre em nova aba)
"Autoriza o Poder Legislativo Municipal a adquirir materiais de consumo para a distribuição gratuita aos seus Servidores Públicos e Vereadores em datas comemorativas, religiosas e cívicas nacionais, e dá outras providências."
04/04/2025 · tramitação encerrada
Projeto de Lei nº 26/2025 (abre em nova aba)
“Institui o Programa "Visite a Câmara" para incentivar a participação de estudantes nas reuniões da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé, Estado de Rondônia, e o aprendizado sobre o processo legislativo.”
01/04/2025 · tramitação encerrada
Anteprojeto de Lei nº 3/2025 (abre em nova aba)
"Dispõe sobre a instituição do auxílio-funeral e do auxílio-translado para os servidores públicos efetivos e comissionados do Poder Executivo do Município de São Francisco do Guaporé e dá outras providências."
28/03/2025 · tramitação encerrada
Projeto de Resolução Legislativa nº 3/2025 (abre em nova aba)
“Altera o Inciso I do Art. 161, da Resolução Legislativa nº.03/2024 – Regimento Interno”.
07/03/2025 · tramitação encerrada
Projeto de Lei nº 16/2025 (abre em nova aba)
"Institui a verba de ressarcimento de despesas relacionadas com atividade parlamentar."
21/02/2025 · tramitação encerrada
Projeto de Resolução Legislativa nº 2/2025 (abre em nova aba)
"Institui o Auxílio Funeral para os Vereadores da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé/RO, na forma que especifica e dá outras providências."
21/02/2025 · tramitação encerrada
Projeto de Lei Complementar nº 5/2025 (abre em nova aba)
"Altera o art. 76, inciso III e alínea "c", suprime a alínea "d", todos da Lei Complementar Municipal n. 65/2019, e dá outras providências";
21/02/2025 · tramitação encerrada
Projeto de Lei Complementar nº 3/2025 (abre em nova aba)
“Altera a lei complementar 091/2022 dos assessores Parlamentares em suas Competências e atribuições e dá outras providencias."
14/02/2025 · tramitação encerrada
Projeto de Resolução Legislativa nº 1/2025 (abre em nova aba)
"Que regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé procedimentos dos processos administrativos e dá outras providencia.“
04/02/2025 · tramitação encerrada

Fonte: Sistema legislativo da câmara (SAPL) (abre em nova aba) · atualizado em 25/10/2026

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Campanha de 2024a que deu o mandato atual · vereador · São Francisco do Guaporé

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