De onde vêm os dados desta câmara?›Do que a própria câmara publica, do ano atual e do anterior
Os números de gastos, presença, votos e projetos são os que a câmara divulga em dados abertos, sobre o ano atual e o anterior. O Panóptico não corrige nem completa esses registros.
Para esta câmara, não há dados abertos de: gastos do gabinete. Por isso esses números não aparecem, e isso não diz nada sobre a pessoa.
O que entra na conta da presença?›As sessões plenárias com lista de presença lançada
Em 173 sessões, Léo Tatá aparece na lista de presença de 142. Ausências justificadas (licença, missão oficial) não aparecem separadas nos dados da câmara.
Parte do trabalho de quem está no cargo acontece fora das sessões e não entra neste número.
Tudo em detalhe
Presença nas sessões
Ano atual e anterior, durante o mandato
Esteve em
142 de 173
sessões
Média da câmara
83,6%
das sessões, entre quem está no cargo
Contam as sessões plenárias com a lista de presença lançada no sistema. Ausências justificadas (licença, missão oficial) não aparecem separadas.
Somamos o valor de cada parlamentar em exercício e dividimos pelo número deles. Quem não tem registro no período entra com zero. Nas barras, bronze é sempre esta pessoa e cinza é sempre a média.
A média dá o contexto; não é meta nem nota.
O que é um registro na CGU e no TCU?›Uma punição ou decisão que um órgão público registrou
A Controladoria-Geral da União (CGU) mantém os cadastros de quem foi punido por órgãos públicos (CEIS, CNEP e CEAF). O Tribunal de Contas da União (TCU) publica quem teve as contas julgadas irregulares ou foi proibido de exercer cargo público.
Um registro nestes cadastros é a informação do órgão que o mantém; a situação de cada um é a que a fonte informa, e pode ter mudado depois da data de atualização.
Dispõe sobre a garantia de acessibilidade às pessoas com deficiência, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e mobilidade reduzida em eventos públicos e privados realizados no Município de Rio das Ostras e dá outras providências.
Reconhece a Feira do Artesão do Shopping de Rua Juamir Moreira Jorge – Mica como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Rio das Ostras e dá outras providências.
Dispõe sobre a documentação e transparência na fiscalização da execução de contratos de serviços públicos no Município de Rio das Ostras, e dá outras providências.
Dispõe sobre a disponibilização de cadeira de rodas nos postos revendedores de combustíveis que realizem abastecimento de gás natural veicular – GNV no Município de Rio das Ostras, e dá outras providências.
Dispõe sobre diretrizes para apoio logístico às remoções destinadas ao Instituto Médico Legal – IML no Município de Rio das Ostras, e dá outras providências.
Institui diretrizes para a humanização da assistência à gestação, ao parto, ao puerpério e para prevenção da violência obstétrica no Município de Rio das Ostras, e dá outras providências.
Institui o Programa Municipal de Apoio Nutricional aos Alunos com Transtorno do Espectro Autista – TEA e demais necessidades alimentares específicas na rede municipal de ensino de Rio das Ostras e dá outras providências.
Dispõe sobre diretrizes para a dispensação de medicamentos a pacientes atendidos nas unidades municipais de urgência e emergência, garantindo a continuidade do tratamento.
Institui, no âmbito do Município de Rio das Ostras, diretrizes para a criação do Sistema Municipal de Alerta “Botão do Pânico”, destinado à proteção de mulheres em situação de risco de violência doméstica e familiar, e dá outras providências.
Dispõe sobre a simplificação do procedimento de renovação do cadastro de estudantes usuários do transporte escolar no Município de Rio das Ostras e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 203/96 (Código de Posturas), para incluir vedação ao uso de equipamentos sonoros que causem perturbação do sossego público nas praias e logradouros públicos que lhes dão acesso, e dá outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a isenção do imposto predial e territorial urbano (iptu) para imóveis localizados em ruas não pavimentadas no município, e dá outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a concessão de folga anual ao servidor público municipal no dia de seu aniversário, na forma que menciona, e dá outras providências.
Institui o Programa Mobilidade Segura no Município de Rio das Ostras, com diretrizes para o uso seguro e responsável de bicicletas elétricas e dá outras providências.
EMENTA : Dispõe sobre a regulamentação do uso de poços tubulares (poços artesianos), poços manuais, cisternas e demais fontes alternativas de abastecimento de água no âmbito do Município de Rio das Ostras.
Institui o Programa Mobilidade Segura no Município de Rio das Ostras, com diretrizes para o uso seguro e responsável de bicicletas elétricas e dá outras providências.
Dispõe sobre a identificação em obras, bens e serviços adquiridos ou custeados com recursos oriundos de emendas parlamentares dos Vereadores no âmbito do Município de Rio das Ostras.
EMENTA: Institui a Campanha Municipal de Conscientização e Prevenção à Adultização Precoce de Crianças e Adolescentes – FELCA, no âmbito do Município de Rio das Ostras e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município.
EMENTA: Institui, no âmbito do Município de Rio das Ostras, o Programa Municipal FELCA – Fiscalização e Enfrentamento à Exploração e Adultização de Crianças e Adolescentes, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão do Título de Utilidade Pública Municipal a Instituto Pérola Marisa Daniel de Apoio a Mulheres com Câncer de Mama e Outras Comorbidades.
“Institui a Política Municipal de Educação Especial e Inclusiva para Atendimento e Acompanhamento às Crianças com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), Transtorno do Espectro Autista (TEA), Deficiência Intelectual e Deficiências Múltiplas e Dá Outras Providências.”
“Dispõe Sobre o Programa de Acompanhamento Integral dos Estudantes com Dislexia, Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), Demais Transtornos de Aprendizagem Bem Como Déficits Visuais e Auditivos na Rede Pública Municipal de Ensino no Âmbito do Município de Rio das Ostras/RJ.”
Autoriza o Poder Executivo a estabelecer a criação de política Municipal de atendimento integrado à pessoa com transtorno do espectro autista, e dá outras providências.
EMENTA: DISPÕE SOBRE RESERVA DE 20% DE VAGAS EM CONCURSO PÚBLICO, PROCESSO SELETIVO, ENTRE OUTROS PARA A POPULAÇÃO AFRODESCENTENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estabelece a política Municipal de atendimento integrado à pessoa com transtorno do espectro autista e criação de Centro Recreativo Casa do Autista às pessoas com transtorno do espectro autista em todo âmbito do Município de Rio Das Ostras.
Dispõe sobre a disponibilização de atendimento psicológico ao responsável, atendente pessoal e familiar de pessoa com deficiência e dá outras providências
EMENTA: Institui o Auxílio Pecuniário destinado às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no âmbito do município de Rio das Ostras/RJ, intitulado Auxílio Mulher Segura, e dá outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a instituição do direito do consumidor à utilização da diferença entre a quantidade de água disponibilizada e não utilizada quando o consumo for inferior ao mínimo estipulado, no âmbito do município de Rio das Ostras
Declarado pelo próprio candidato ao TSE em 2024. Gênero e cor ou raça são autodeclarados.
Eleição
Declarados pelo próprio candidato à Justiça Eleitoral (TSE)
Bens declarados na eleição de 2024candidatura a vereador · Rio das Ostras
Total declarado
R$ 60.147
2 bens
Ver os bens declarados
Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.Carro ano 2020R$ 60.000
Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros)Informado por CNPJR$ 147
Valores como o candidato declarou, sem correção pela inflação. Bens costumam ser declarados pelo valor de compra, que pode ser diferente do valor de mercado. Arquivo oficial (abre em nova aba)
Campanha de 2024a que deu o mandato atual · vereador · Rio das Ostras
Arrecadou
R$ 46.678
Gastou (contratado)
R$ 39.685
De onde veio o dinheiro
Recursos própriosR$ 25.50955%
Pessoas físicasR$ 19.67642%
Fundo eleitoralR$ 1.4943%
"Fundo eleitoral" e "fundo partidário" são dinheiro público repassado pelos partidos. 15 pessoas doaram; não mostramos o nome de doadores, que são cidadãos comuns.
Com o que gastou
Publicidade por materiais impressosR$ 13.23033%
Atividades de militância e mobilização de ruaR$ 10.35026%
Candidaturas registradas na Justiça Eleitoral (TSE)
2024 · Vereador · Rio das OstrasUNIÃO · número 44333Eleito(a) · 1.600 votosBens declarados: R$ 60.147Ver na fonte oficial (abre em nova aba)ligado pelo título de eleitor
2016 · Vereador · Rio das OstrasPV · número 43333Não eleito(a)Bens não carregados para este anoVer na fonte oficial (abre em nova aba)ligado pelo próprio registro da fonte
Candidaturas de 2018, 2022, 2024 e 2026 completas para eleitos e parlamentares; 1994 a 2020 só de quem já está na base (o TSE não publica o cadastro de candidaturas de antes de 1994). Bens declarados só das eleições de 2018, 2022 e 2024; votos só quando a fonte os traz.
Bens como o candidato declarou, sem correção pela inflação, e só para os anos com dado carregado.
