De onde vêm os dados desta câmara?›Do que a própria câmara publica, do ano atual e do anterior
Os números de gastos, presença, votos e projetos são os que a câmara divulga em dados abertos, sobre o ano atual e o anterior. O Panóptico não corrige nem completa esses registros.
Para esta câmara, não há dados abertos de: gastos do gabinete. Por isso esses números não aparecem, e isso não diz nada sobre a pessoa.
Somamos o valor de cada parlamentar em exercício e dividimos pelo número deles. Quem não tem registro no período entra com zero. Nas barras, bronze é sempre esta pessoa e cinza é sempre a média.
A média dá o contexto; não é meta nem nota.
O que é um registro na CGU e no TCU?›Uma punição ou decisão que um órgão público registrou
A Controladoria-Geral da União (CGU) mantém os cadastros de quem foi punido por órgãos públicos (CEIS, CNEP e CEAF). O Tribunal de Contas da União (TCU) publica quem teve as contas julgadas irregulares ou foi proibido de exercer cargo público.
Um registro nestes cadastros é a informação do órgão que o mantém; a situação de cada um é a que a fonte informa, e pode ter mudado depois da data de atualização.
INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O NOME RUA SEVERINO CASSIANO BARBOSA FILHO.
INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O NOME RUA PEDRO SOARES DE LIMA.
INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O NOME RUA LIANA MÉRCIA BARBOSA DE ALBUQUERQUE.
INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O NOME RUA AGRICULTOR MANOEL PEDRO DA SILVA.
ACRESCENTA A ALÍNEA “G” AO INCISO II E REVOGA A ALÍNEA “P” DO INCISO III, AMBOS DO ART. 208 DA RESOLUÇÃO Nº 05/2003 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, INSTITUINDO A MEDALHA DE ALTA DISTINÇÃO ACADÊMICA E JURÍDICA DESEMBARGADOR MIGUEL LEVINO DE OLIVEIRA RAMOS, REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 183/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE DESEMBARGADOR MIGUEL LEVINO DE OLIVEIRA RAMOS O CENTRO DE REFERÊNCIA EM EDUCAÇÃO INFANTIL – CREI LOCALIZADO NO BAIRRO CRISTO REDENTOR, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME DE PRAÇA PEDRO ANTONIO FLORES, LOCALIZADA QUE SERÁ CONSTRUÍDA NA RUA FREI PORTELA DOLABELA, NO BAIRRO DA ILHA DO BISPO, AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O NOME RUA MARLUCE NAVARRO RIBEIRO
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) – E TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH), NAS ATIVIDADES ESPORTIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AMPLIA O DIREITO DE CONCESSÃO DO CARTÃO DE ESTACIONAMENTO EM VAGA ESPECIAL ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, ABRANGENDO UM ESPECTRO MAIS AMPLO DE DEFICIÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PERTINENTES À SUA EFETIVAÇÃO E HARMONIZAÇÃO COM AS NORMAS VIGENTES.
DISPÕE SOBRE A RESERVA MÍNIMA DE 30% DO TEMPO DE UTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS PÚBLICOS PARA ATIVIDADES ESPORTIVAS FEMININAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 11.350, DE 10 DE JANEIRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE 1º GRAU INCLUIRÃO NA SUA GRADE CURRICULAR “NOÇÕES DE TRÂNSITO E EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO” COMO TEMA INTERDISCIPLINAR).
INSTITUI O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DENOMINADO TÁXI TURISMO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REVOGANDO A LEI Nº 15.028 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME DE PRAÇA THAYRONE NUNES DE LUCENA, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS OLÍVIO DE MORAES MAGALHÃES E ANTÔNIO SÁVIO CAVALCANTE DE LIMA, NO BAIRRO DO CUIA, AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O NOME RUA JEORGE LUIZ COÊLHO
REVOGA A LEI Nº 1.820, DE 8 DE JULHO DE 2013, QUE PROÍBE A COBRANÇA DE FRETE NAS ENTREGAS RESULTANTES DA AQUISIÇÃO EM LOJAS DE MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS E DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. - FALTA PARECER DA CPP.
INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019, A “CORRIDA CONTRA O CÂNCER”, REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE FEVEREIRO PELA FUNDAÇÃO NAPOLEÃO LAUREANO.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE EXPOSIÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES À ADULTIZAÇÃO E EROTIZAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE O NOVENÁRIO DE NOSSA SENHORA DO CARMO (EM LATIM), REALIZADO NESTA CAPITAL, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O NOME RUA FRANCISCA SOUTO MONTENEGRO.
FICA DENOMINADA DE PRAÇA RADIALISTA JOSÉ BERNARDO DA SILVA LOCALIZADA NA ROTATÓRIA DA UFPB, NO BAIRRO CASTELO BRANCO, ESPECIFICAMENTE NO FINAL DA AVENIDA PADRE ZÉ E INÍCIO DA PEDRO II EM DIREÇÃO AO CENTRO DE JOÃO PESSOA E AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL.
FICA DENOMINADA DE PRAÇA EDERALDO DE ANDRADE COUTINHO, LOCALIZADA NA AVENIDA GOVERNADOR ANTÔNIO DA SILVA MARIZ, NO BAIRRO PORTAL DO SOL, ESPECIFICAMENTE EM FRENTE AOS NÚMEROS RESIDENCIAIS 315 AO 320, E AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL.
INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O NOME RUA DESEMBARGADOR JOSÉ DI LORENZO SERPA.
TerrenoLocalizado no município de BananeirasR$ 84.000
OUTROS BENS E DIREITOSBICICLETAR$ 41.000
Dinheiro em espécie - moeda nacionalDINHEIROR$ 30.000
Outros fundosAPLICAÇÃO, RENDA FIXAR$ 15.436
Outros fundosBANCO SICREDR$ 7.300
Outros fundosCONTA CORRENTER$ 4.345
Valores como o candidato declarou, sem correção pela inflação. Bens costumam ser declarados pelo valor de compra, que pode ser diferente do valor de mercado. Arquivo oficial (abre em nova aba)
Campanha de 2024a que deu o mandato atual · vereador · João Pessoa
Arrecadou
R$ 144.484
Gastou (contratado)
R$ 93.795
De onde veio o dinheiro
Pessoas físicasR$ 86.89660%
Fundo eleitoralR$ 30.00021%
Recursos própriosR$ 26.00018%
Outros candidatosR$ 1.5881%
"Fundo eleitoral" e "fundo partidário" são dinheiro público repassado pelos partidos. 38 pessoas doaram; não mostramos o nome de doadores, que são cidadãos comuns.
Despesa com Impulsionamento de ConteúdosR$ 8.0009%
Locação/cessão de bens imóveisR$ 6.0006%
Serviços advocatíciosR$ 6.0006%
Serviços contábeisR$ 5.0005%
Combustíveis e lubrificantesR$ 1.9392%
Eleições que disputou
Candidaturas registradas na Justiça Eleitoral (TSE)
2024 · Vereador · João PessoaPSD · número 55789Eleito(a) · 9.397 votosBens declarados: R$ 702.081Ver na fonte oficial (abre em nova aba)ligado pelo próprio registro da fonte
2016 · Vereador · João PessoaPMN · número 33789Eleito(a)Bens não carregados para este anoVer na fonte oficial (abre em nova aba)ligado pelo título de eleitor
Candidaturas de 2018, 2022, 2024 e 2026 completas para eleitos e parlamentares; 1994 a 2020 só de quem já está na base (o TSE não publica o cadastro de candidaturas de antes de 1994). Bens declarados só das eleições de 2018, 2022 e 2024; votos só quando a fonte os traz.
Bens como o candidato declarou, sem correção pela inflação, e só para os anos com dado carregado.
