Votação · Câmara Municipal de Sítio do Quinto/BA · 21/09/2026

PARACERES DAS COMISSÕES nº 9 de 2026

Da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, sobre o Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 590/2026, de autoria do Vereador Laudigelson José dos Santos, que “Institui, no âmbito do Município de Sítio do Quinto/BA, o Programa Municipal de Capoeira, Educação, Cultura e Cidadania, destinado à promoção da educação integral, da prática esportiva, da valorização da cultura afro-brasileira, da inclusão social e da formação cidadã, e dá outras providências”.