Votação · Assembleia Legislativa de PB · 24/04/2026
Veto nº 170 de 2024
Veto Total por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 1.103/2023 de autoria da Deputada Jane Panta, que ""Dispõe sobre a instituição de cursos gratuitos destinados à mulher gestante sobre cuidados e atendimentos de emergência a crianças de zero a seis anos."
Resultado publicado pela casa: Rejeitada - Matéria: Veto nº 170 de 2024
23 Sim × 2 Não
2 abstenções
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto. Em votação de veto, o voto Sim ou Não se refere ao veto, conforme o regimento da casa; veja a matéria no link oficial.
Compartilhar no WhatsApp (abre em nova aba)Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026
Tudo em detalhe
Como votou cada deputado estadual
Sim, Não e outros registros, como a casa publica. Quem não aparece não teve voto registrado.
Sim (23)
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026