Votação · Câmara Municipal de General Câmara/RS · 15/10/2026
EMENDA MODIFICATIVA nº 13 de 2026
EMENDA MODIFICATIVA n° 01 ao Projeto de Lei nº 39/2026, para modificar o art. 7° da referida norma, que passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 7º: Fica instituída a TARF – Taxa de Acompanhamento, Registro e Fiscalização de Recursos Minerais no território do Município, tendo como fato gerador o exercício regular do poder de polícia municipal sobre as atividades de pesquisa minerária desenvolvidas em área situada no território do Município.
Resultado publicado pela casa: APROVADO
8 Sim × 0 Não
A casa publica o resultado e o voto de cada parlamentar, mas não publica orientação de bancada nem discursos neste formato aberto.
Compartilhar no WhatsApp (abre em nova aba)Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026
Tudo em detalhe
Como votou cada vereador
Sim, Não e outros registros, como a casa publica. Quem não aparece não teve voto registrado.
Sim (8)
- BitiPP
- Carmo KonzenPL
- GustavoPP
- IsmaelPP
- João RodriguesMDB
- Laís LucasPSDB
- LuisaPP
- Matheus SilveiraMDB
Outros registros (1)
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026