Votação · Câmara Municipal de Luiz Alves/SC · 05/08/2025

Requerimento nº 92 de 2025

que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal o seguinte pedido de informações acerca da situação da Rua Próspero Martini, especialmente no trecho sem pavimentação e sem drenagem de águas pluviais: 1. Qual o motivo da ausência de manutenção no trecho não pavimentado da Rua Próspero Martini? 2. Há cronograma ou planejamento de manutenção periódica dessa via? Caso afirmativo, encaminhar cópia. 3. Existe projeto técnico para implantação de sistema de drenagem de águas pluviais no trecho não pavimentado? Em caso positivo, encaminhar cópia integral do projeto. 4. Há estudo técnico ou previsão legal/orçamentária para a pavimentação do trecho que permanece em leito natural? 5. Há conhecimento da Administração quanto ao esgoto escorrendo a céu aberto nesta localidade? Em caso afirmativo, que medidas foram ou estão sendo tomadas para solucionar essa irregularidade? 6. A Administração Municipal possui convênio, programa ou planejamento para ampliar os serviços de esgotamento sanitá