Votação · Câmara Municipal de Luiz Alves/SC · 14/09/2026

Requerimento nº 102 de 2026

Requer-se, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, para que sejam prestadas as seguintes informações referentes ao exercício de 2026: 1- quais atividades, ações, programas, projetos e serviços foram desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social no decorrer do ano de 2026; 2- quantos veículos encontram-se atualmente vinculados ou à disposição da Secretaria, especificando, se possível, modelo, ano, finalidade de utilização e situação de cada veículo; 3- qual o quantitativo atual de servidores que integram a Secretaria Municipal de Assistência Social; 4- quais os cargos e/ou funções ocupados por esses servidores, indicando, individualmente, a respectiva forma de provimento, especificando se efetivo, comissionado, contratado temporariamente ou outra modalidade existente.