Votação · Câmara Municipal de Luiz Alves/SC · 28/09/2026

Requerimento nº 104 de 2026

requer à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, pedido de informações acerca das ações de desassoreamento dos rios do Município no exercício de 2026, solicitando: a) o montante total de recursos destinados ao desassoreamento dos rios municipais no exercício de 2026, com indicação da respectiva fonte dos recursos; b) a relação dos serviços de desassoreamento já realizados no corrente exercício, indicando os locais atendidos e, se possível, as respectivas datas de execução; c) a relação dos serviços de desassoreamento ainda previstos para o exercício de 2026, com indicação dos locais a serem atendidos; d) os valores efetivamente gastos até a presente data com os serviços de desassoreamento, discriminando, quando possível, os valores correspondentes a cada serviço ou local atendido.