Votação · Câmara Municipal de Porto Velho/RO · 09/12/2025

Moção nº 112 de 2025

O Vereador DR. BRENO MENDES, que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, § 1º, c/c art. 128, inciso II, alínea "a", da Resolução nº 254/CMPV91, Regimento Interno/CMPV, que seja concedida “MOÇÃO DE APLAUSO” ao Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região/ TRT-14, pela conquista do Selo Diamante do Prêmio CNJ de Qualidade 2025, conferido pelo Conselho Nacional de Justiça, reconhecimento que consagra a Corte como uma das mais eficientes, inovadoras e bem avaliadas do Poder Judiciário brasileiro.