Votação · Assembleia Legislativa de AM · 28/05/2025

Projeto de Lei Ordinária nº 566 de 2024

ALTERA, na forma que especifica, a Lei n° 5.183, de 25 de maio de 2020, que “INSTITUI, nos estabelecimentos de ensino básico das redes pública e privada do Estado do Amazonas, o Projeto Capoeira nas Escolas, como atividade de integração sociocultural e desportiva.”(possibilitar que as atividades esportivas da capoeira sejam realizadas por pessoas com qualificação adequada).