Halley Lino (PT-RS): gastos, presença e projetos

Halley Lino (PT-RS): gastos, presença e projetos · Panóptico

Como votou

Votações nominais da assembleia, ano atual e anterior

Registrou voto em 251 das 251 votações nominais em que aparece na lista.

PL 227/2025: Autoriza o Poder Executivo a promover aporte de capital na PROCERGS – Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio Grande do Sul S.A.05/08/2025 · Aprovado · 40 sim, 0 nãoSim
PL 222/2025: Altera a Lei nº 14.499, de 3 de abril de 2014, que institui o Plano de Empregos, Funções e Salários e cria os empregos permanentes e os empregos e funções em comissão da Fundação Teatro São Pedro.05/08/2025 · Aprovado · 39 sim, 0 nãoSim
PL 221/2025: Requer, com base nos arts. 138, § 3º e 194, VIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a preferência para a votação da Emenda 2 e do texto do Projeto de Lei nº 221/2025.05/08/2025 · Aprovado · 41 sim, 0 nãoSim
PR 10/2025: Altera a Resolução n.º 2.608, de 3 de outubro de 1995, que institui o Prêmio “FOLHA VERDE”, a ser conferido pela Assembleia Legislativa e dá outras providências.15/07/2025 · Aprovado · 41 sim, 0 nãoSim
PR 11/2025: Altera a Resolução n.º 2.514, de 30 de novembro de 1993, que institui o Código de Ética Parlamentar.15/07/2025 · Aprovado · 41 sim, 0 nãoSim
PDL 4/2025: Aprova a indicação do nome do Senhor KALIL SEHBE NETO para exercer o cargo de Diretor do Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A - BANRISUL.15/07/2025 · Aprovado · 40 sim, 0 nãoSim
RDI 31/2025: Indica a Senhora Deputada Adriana Lara, como membro suplente, para compor a Comissão de Ética Parlamentar para o Biênio 2025/2027.15/07/2025 · Aprovado · 39 sim, 0 nãoSim
PL 172/2024: Institui sanções administrativas aplicáveis à venda ou qualquer forma de comercialização de cigarros e assemelhados, vinhos e espumantes, quando advindos de contrabando, descaminho, falsificação, corrupção, adulteração ou alteração, e dá outras providências.08/07/2025 · Aprovado · 41 sim, 0 nãoSim
PL 164/2025: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício econômico-financeiro de 2026 e dá outras providências.08/07/2025 · Aprovado · 27 sim, 14 nãoNão
RDI 30/2025: Requer a votação da composição da Comissão Representativa para o recesso da 3.ª Sessão Legislativa da 56.ª Legislatura, de 17 de julho a 31 de julho de 2025 e de 23 de dezembro de 2025 a 31 de janeiro de 2026.08/07/2025 · Aprovado · 42 sim, 0 nãoSim
PL 524/2019: Institui a reserva de vagas, em percentual de no mínimo 20%, nas empresas da área de segurança, vigilância e transportes de valores, para vigilantes do sexo feminino, nas contratações que especifica e dá outras providências. (SEI 4671-01.00/23-8)08/07/2025 · Aprovado · 36 sim, 1 nãoSim
PL 97/2018: Requer, com base nos arts. 138, § 3º e 194, VIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a preferência para a votação da Emendas 1 e 2 e o texto do Projeto de Lei nº 97/2018.17/06/2025 · Aprovado · 29 sim, 12 nãoNão
PLC 306/2024: Altera a Lei Estadual n. 7.669, de 17 de junho de 1982 – Lei Orgânica do Ministério Público do Rio Grande do Sul.17/06/2025 · Aprovado · 40 sim, 0 nãoSim
PL 573/2023: Institui o Programa Estadual de Prevenção da Automutilação e do Suicídio a ser implementado no Rio Grande do Sul, com base na Lei Federal nº 13.819, de 26 de abril de 2019, que institui a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, a ser implementada pela União, em cooperação com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios; e altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998.(SEI17/06/2025 · Aprovado · 37 sim, 0 nãoSim
PL 413/2023: Altera a Lei nº. 13.320, de 21 de dezembro de 2009, que consolida a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado do Rio Grande do Sul. (SEI 14042-0100/23-2)10/06/2025 · Aprovado · 38 sim, 0 nãoSim
PR 4/2025: Altera a Resolução n.º 2.708, de 19 de agosto de 1997, que institui o Prêmio “Vitor Mateus Teixeira” e o Troféu “José Mendes” a serem conferidos pela Assembleia Legislativa e dá outras providências.03/06/2025 · Aprovado · 43 sim, 0 nãoSim
PL 185/2025: Dispõe sobre o reajuste dos pisos salariais no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, para as categorias profissionais que menciona, com fundamento na Lei Complementar Federal nº 103, de 14 de julho de 2000, que autoriza os Estados e o Distrito Federal a instituir o piso salarial a que se refere o inciso V do art. 7º da Constituição Federal, por aplicação do disposto no parágrafo único do seu art.03/06/2025 · Aprovado · 40 sim, 2 nãoSim
PR 3/2025: Aprova o Relatório Final da Comissão Especial para Analisar a Equidade nos Serviços Hospitalares do Rio Grande do Sul.27/05/2025 · Aprovado · 42 sim, 0 nãoSim
PL 152/2025: Transforma cargos, altera a Lei n.º 14.688, de 29 de janeiro de 2015, e autoriza a Assembleia Legislativa a contratar, em caráter emergencial, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.27/05/2025 · Aprovado · 41 sim, 0 nãoSim
PLC 184/2024: Dispõe sobre a criação de cargos de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Final, na Lei n. 7.669, de 17 de junho de 1982 – Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.27/05/2025 · Aprovado · 41 sim, 1 nãoSim

Votações simbólicas, em que não se anota o voto de cada um, não aparecem.

Fonte: Portais da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026

Projetos e proposições

Ano atual e anterior, como a assembleia publica

Projeto de Lei: 40
Requerimento: 14
Projeto de Lei Complementar: 2
Requerimento Comum: 2
Requerimento de Comissão Especial: 1

Requerimentos e indicações são pedidos (de informação, de obra, de serviço); projetos podem virar lei. Conta como autor ou coautor.

Projetos

Projeto de Lei nº 414/2026 (abre em nova aba)
Institui a Política Estadual de Garantia da Privacidade e Dignidade no Atendimento Prestado pela Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
08/10/2026
Projeto de Lei nº 415/2026 (abre em nova aba)
Institui a Notificação Compulsória de casos suspeitos ou confirmados de violência doméstica, familiar e/ou sexual envolvendo alunos(as), seus responsáveis e familiares, profissionais da educação e demais trabalhadores(as) das unidades escolares no âmbito das instituições públicas e privadas de ensino do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
08/10/2026
Projeto de Lei nº 82/2026 (abre em nova aba)
Declara a música eletrônica como relevante interesse cultural, artístico, científico ou histórico do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.(Tramitação Conclusiva CECDCT)
10/03/2026
Projeto de Lei nº 81/2026 (abre em nova aba)
Altera a Lei n.º 15.988, de 7 de agosto de 2023, que consolida a legislação relativa às mulheres vítimas de violência no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul.
10/03/2026
Projeto de Lei nº 73/2026 (abre em nova aba)
Altera a Lei n.º 15.363, de 5 de novembro de 2019, que consolida a legislação relativa à Proteção aos Animais no Estado do Rio Grande do Sul.
27/02/2026
Projeto de Lei nº 52/2026 (abre em nova aba)
Inclui a Caminhada da Fé do Município do Rio Grande e altera a Lei n.º 15.950, de 9 de janeiro de 2023, que consolida a legislação estadual relativa a eventos e datas estaduais, instituindo o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.(Tramitação Conclusiva CECDCT)
18/02/2026
Projeto de Lei nº 44/2026 (abre em nova aba)
Institui o Programa Patrulha da Saúde Mental e cria as Equipes de Ligação Operacional (ELO), estabelecendo diretrizes para a atuação integrada entre Segurança Pública, Saúde e Assistência Social no atendimento a pessoas em crise aguda de sofrimento psíquico e/ou abuso de substâncias no Estado do Rio Grande do Sul. (Tramitação conjunta com os PLs 551/2025, 139/2026 e 274/2026)
11/02/2026
Projeto de Lei nº 9/2026 (abre em nova aba)
Altera a Lei 15.364, de 5 de novembro de 2019, que dispõe sobre a comercialização e o uso de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos e dá outras providências, e a Lei nº 15.366, de 5 de novembro de 2019, que proíbe a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos festivos de efeito sonoro ruidoso no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
03/02/2026
Projeto de Lei nº 11/2026 (abre em nova aba)
Institui o Programa Estadual de Incentivo ao Escotismo (PEIE-RS) e dá outras providências.
03/02/2026
Projeto de Lei nº 10/2026 (abre em nova aba)
Institui, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, a Rota dos Marmeleiros, destinada à valorização cultural, socioambiental, turística e econômica da região da Antiga Pelotas, e dá outras providências. (Tramitação Conclusiva CEDST)
03/02/2026
Projeto de Lei nº 535/2025 (abre em nova aba)
Institui o Selo Ambiente Amigo da Pessoa Ostomizada no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
17/12/2025
Projeto de Lei nº 523/2025 (abre em nova aba)
Dispõe sobre a consolidação do percentual de entrada nas transações tributárias envolvendo compensação com precatórios, no âmbito do Programa Acordo Gaúcho, e dá outras providências.
10/12/2025
Projeto de Lei nº 431/2025 (abre em nova aba)
Dispõe sobre a destinação mínima de 20% (vinte por cento) da arrecadação do ICMS aos municípios onde ocorrerem as operações geradoras do tributo, e dá outras providências.
04/11/2025
Projeto de Lei nº 425/2025 (abre em nova aba)
Institui o Dia Estadual do Futebol de Salão e altera a Lei nº 15.950, de 9 de janeiro de 2023, que consolida a legislação estadual relativa a eventos e datas estaduais, instituindo o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. (Tramitação Conclusiva CECDCT)
31/10/2025
Projeto de Lei nº 428/2025 (abre em nova aba)
Dispõe sobre o direito de participação de militares estaduais com limitação física permanente nos cursos de formação da Brigada Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
31/10/2025
Projeto de Lei nº 427/2025 (abre em nova aba)
Institui o Dia do Basquetebol no Estado do Rio Grande do Sul e altera a Lei n.º 15.950, de 9 de janeiro de 2023, que consolida a legislação estadual relativa a eventos e datas estaduais, instituindo o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. (Tramitação Conclusiva CECDCT)
31/10/2025
Projeto de Lei nº 426/2025 (abre em nova aba)
Dispõe sobre o armazenamento de dados pelos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
31/10/2025
Projeto de Lei nº 409/2025 (abre em nova aba)
Reconhece como de relevante interesse ecológico, científico e cultural do Estado do Rio Grande do Sul a Reserva Ecológica do Taim.
20/10/2025
Projeto de Lei nº 355/2025 (abre em nova aba)
Denomina Rodovia Jornalista Julieta Amaral a Rodovia RS-734, localizada no Estado do Rio Grande do Sul. (Tramitação Conclusiva CSSP)
17/09/2025
Projeto de Lei Complementar nº 354/2025 (abre em nova aba)
Altera a Lei Complementar n.º 15.145, de 5 de abril de 2018, que dispõe sobre o Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul – Sistema IPE Saúde –, altera a Lei Complementar n.º 12.066, de 29 de março de 2004, que dispõe sobre o Fundo de Assistência à Saúde – FAS/RS, e dá outras providências.
17/09/2025
Projeto de Lei nº 337/2025 (abre em nova aba)
Reconhece a Universidade Federal do Rio Grande (FURG) como de Relevante Interesse Cultural, Educacional, Científico e Tecnológico para o Estado do Rio Grande do Sul.
09/09/2025
Projeto de Lei nº 328/2025 (abre em nova aba)
Altera a Lei n.º 16.311, de 10 de junho de 2025, que dispõe sobre o reajuste dos pisos salariais no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, para as categorias profissionais que menciona.
22/08/2025
Projeto de Lei nº 294/2025 (abre em nova aba)
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado do Rio Grande do Sul, o Clube Cultural Fica Ahi Pra Ir Dizendo, no Município de Pelotas. (Tramitação Conclusiva CECDCT)
06/08/2025
Projeto de Lei nº 211/2025 (abre em nova aba)
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado do Rio Grande do Sul, a Escola de Belas Artes Professor “Heitor Figueira de Lemos”, no Município do Rio Grande. (Tramitação Conclusiva CECDCT)
12/06/2025
Projeto de Lei nº 210/2025 (abre em nova aba)
Declara como de relevante interesse cultural e ambiental do Estado do Rio Grande do Sul, a Praia da Capilha, no Município do Rio Grande.
12/06/2025
Projeto de Lei nº 186/2025 (abre em nova aba)
Institui o Programa Estadual de Incentivo às Rodas de Samba no Estado do Rio Grande do Sul.
28/05/2025
Projeto de Lei nº 187/2025 (abre em nova aba)
Institui a Política de Promoção da Arte Urbana do Grafite no espaço público urbano no Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
28/05/2025
Projeto de Lei nº 155/2025 (abre em nova aba)
Autoriza o Poder Executivo do Estado do a criar um Programa Conexões Sanitárias, com a finalidade de execução da ligação à rede de esgoto sanitário, dos imóveis das famílias gaúchas de baixa renda, e dá outras providências.
12/05/2025
Projeto de Lei nº 148/2025 (abre em nova aba)
Insere Parágrafo Único no Artigo 27, Subseção IV, Do Fundo Estadual de Saneamento, da Lei 12.037, de 19 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a Política Estadual de Saneamento e dá outras providências.
08/05/2025
Projeto de Lei nº 137/2025 (abre em nova aba)
Inclui o evento “Jerra da Canção Nativa da Fronteira Sul de Santa Vitória do Palmar”, na Lei n.º 15.950, de 9 de janeiro de 2023, que consolida a legislação estadual relativa a eventos e datas estaduais, instituindo o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. (Tramitação Conclusiva CECDCT)
28/04/2025
Projeto de Lei nº 94/2025 (abre em nova aba)
Inclui o evento Abertura da Safra do Camarão no Rio Grande do Sul na Lei n.º 15.950, de 9 de janeiro de 2023, que consolida a legislação estadual relativa a eventos e datas estaduais, instituindo o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. (Tramitação Conclusiva CAPPC)
24/03/2025
Projeto de Lei nº 85/2025 (abre em nova aba)
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado do Rio Grande do Sul, a Jeropiga, tradicional bebida da Ilha dos Marinheiros no Município de Rio Grande. (Tramitação Conclusiva CECDCT)
19/03/2025
Projeto de Lei nº 86/2025 (abre em nova aba)
Confere o título de “Capital Gaúcha dos Doces” ao Município de Pelotas. (Tramitação Conclusiva CAM)
19/03/2025
Projeto de Lei Complementar nº 84/2025 (abre em nova aba)
Altera a Lei Complementar nº 15.405, de 18 de dezembro de 2019, que Cria o Programa de Incentivo ao Acesso Asfáltico do Estado do Rio Grande do Sul – PIAA/RS.
19/03/2025
Projeto de Lei nº 53/2025 (abre em nova aba)
Altera a Lei n.º 15.950, de 9 de janeiro de 2023, que consolida a legislação estadual relativa a eventos e datas estaduais, instituindo o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. (Tramitação Conclusiva CECDCT)
20/02/2025
Projeto de Lei nº 55/2025 (abre em nova aba)
Institui a Política Estadual de Emprego para o Egresso do Sistema Prisional e dá outras providências.
20/02/2025
Projeto de Lei nº 54/2025 (abre em nova aba)
Altera a Lei n.º 15.950, de 9 de janeiro de 2023, que consolida a legislação estadual relativa a eventos e datas estaduais, instituindo o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. (Tramitação conclusiva CECDCT)
20/02/2025
Projeto de Lei nº 37/2025 (abre em nova aba)
Altera o artigo 4 na Lei nº 16.077 de 20 de novembro de 2023 determinando a rescisão de contratos na administração pública direta e indireta por falta de pagamento aos empregados terceirizados e dá outras providências.
14/02/2025
Projeto de Lei nº 22/2025 (abre em nova aba)
Institui a Política Estadual de Fomento à Reestruturação dos Clubes de Futebol Profissional, denominada 'RS Jogo Aberto' e dá outras providências.
06/02/2025
Projeto de Lei nº 16/2025 (abre em nova aba)
Institui a Política Estadual para a População em Situação de Rua, no Estado do Rio Grande do Sul.
05/02/2025
Projeto de Lei nº 3/2025 (abre em nova aba)
Institui a Campanha de Conscientização sobre Depressão Infantil e na Adolescência e Outros Transtornos Mentais na rede de ensino no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. (Tramitação Conclusiva CECDCT)
03/02/2025
Projeto de Lei nº 2/2025 (abre em nova aba)
Institui o Política Estadual de Incentivo à Inovação Tecnológica nas Instituições de Ensino Técnico do Rio Grande do Sul.
03/02/2025

Fonte: Portais da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026

Halley Lino

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