Halley Lino (PT-RS): gastos, presença e projetos

Halley Lino (PT-RS): gastos, presença e projetos · Panóptico

Como votou

Votações nominais da assembleia, ano atual e anterior

Registrou voto em 251 das 251 votações nominais em que aparece na lista.

RDI 23/2025: Indica o Deputado Luiz Marenco, como membro titular, e o Deputado Gerson Burmann, como membro suplente, para comporem a Comissão de Ética Parlamentar para o Biênio 2025/202727/05/2025 · Aprovado · 41 sim, 0 nãoSim
RDI 7/2025: Indicam o nome do ex-Deputado Adilson Troca para ser agraciado com a distinção Deputado Emérito.27/05/2025 · Aprovado · 37 sim, 0 nãoSim
PL 109/2025: Institui o Programa de Recuperação Socioprodutiva, Ambiental e de Incremento da Resiliência Climática da Agricultura Familiar Gaúcha.06/05/2025 · Aprovado · 40 sim, 0 nãoSim
PL 110/2025: Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial e por tempo determinado, recursos humanos para Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul - FAPERGS.06/05/2025 · Aprovado · 38 sim, 0 nãoSim
PL 108/2025: Altera a Lei nº 13.608 de 4 de janeiro de 2011, que autoriza o Poder Executivo a doar imóvel ao Município de Campos Borges.06/05/2025 · Aprovado · 39 sim, 0 nãoSim
PL 437/2023: Altera a Lei nº 8.115, de 30 de dezembro de 1985, que institui o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores. (SEI 14527-01.00/23-3)06/05/2025 · Aprovado · 36 sim, 0 nãoSim
PDL 2/2025: Autoriza o ajuizamento de ação direta de inconstitucionalidade ou arguição de descumprimento de preceito fundamental em face do § 4.º do art. 2.º da Lei Complementar Federal n.º 159, de 19 de maio de 2017, com a redação conferida pela Lei Complementar Federal n.º 178, de 13 de janeiro de 2021, pela Mesa da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul.06/05/2025 · Aprovado · 36 sim, 0 nãoSim
PL 107/2025: Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel ao Município de Caxias do Sul.06/05/2025 · Aprovado · 38 sim, 0 nãoSim
VP 378/2019: Encaminha Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 378/2019, de iniciativa do Deputado Pepe Vargas, que estabelece critérios de transparência para a cobrança de dívidas dos consumidores gaúchos, e dá providências correlatas. (Prazo Fatal: 24/4/2025)29/04/2025 · Aceito · 33 sim, 12 nãoNão
PL 571/2023: Altera a Lei n.º 13.320, de 21 de dezembro de 2009, que consolida a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado do Rio Grande do Sul. (SEI 17389-0100/23-5)29/04/2025 · Aprovado · 45 sim, 0 nãoSim
PL 99/2025: Autoriza o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem – DAER/RS a transferir ao Município de Venâncio Aires a titularidade de segmento da rodovia VRS-816.29/04/2025 · Aprovado · 45 sim, 0 nãoSim
PL 98/2025: Autoriza o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem - DAER/RS a transferir ao Município de Osório a titularidade de segmento da rodovia ERS-030.29/04/2025 · Aprovado · 45 sim, 0 nãoSim
PL 97/2025: Autoriza o Poder Executivo a prorrogar parte dos contratos de que trata a Lei nº 11.638, de 6 de junho de 2001, que dispõe sobre a contratação emergencial de servidores para o Instituto-Geral de Perícias visando ao atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências; a Lei nº 12.879, de 27 de dezembro de 2007, que autoriza o Poder Executivo a prorrogar p29/04/2025 · Aprovado · 45 sim, 0 nãoSim
PL 96/2025: Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial e por prazo determinado, recursos humanos para o Instituto-Geral de Perícias – IGP.29/04/2025 · Aprovado · 45 sim, 0 nãoSim
PL 282/2023: Declara o Jardim das Esculturas, localizado no Município de Júlio de Castilhos, como de relevante interesse histórico, turístico e artístico do Estado do Rio Grande do Sul.(SEI 10592-01.00/23-3)29/04/2025 · Aprovado · 44 sim, 0 nãoSim
PL 11/2018: Dispõe sobre a reserva de vagas para negros nos concursos públicos para ingresso à carreira do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul e para provimento de cargos efetivos da Procuradoria-Geral de Justiça – Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. (SEI 4965-0100/21-5)29/04/2025 · Aprovado · 24 sim, 7 nãoSim
PDL 1/2025: Aprova a indicação do nome do Senhor Ricardo Giuliani Neto para compor o Conselho Superior da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul - AGERGS.15/04/2025 · Aprovado · 39 sim, 0 nãoSim
RCE 7/2025: Requerem, nos termos dos artigos 79, 80 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a criação de uma Comissão Especial tendo por objeto Analisar os impactos de Acordo de Parceria Mercosul - União Europeia no setor produtivo do Estado do Rio Grande do Sul.15/04/2025 · Aprovado · 39 sim, 0 nãoSim
PR 2/2025: Altera a Resolução n.º 2.766, de 11 de maio de 1999, que institui, na Assembleia Legislativa, o evento “Deputado por um Dia” e cria a Sessão Plenária do Estudante.01/04/2025 · Aprovado · 47 sim, 0 nãoSim
PL 305/2024: Altera a Lei n.º 15.950, de 9 de janeiro de 2023, que consolida a legislação estadual relativa a eventos e datas estaduais, instituindo o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.25/03/2025 · Aprovado · 39 sim, 0 nãoSim

Votações simbólicas, em que não se anota o voto de cada um, não aparecem.

Fonte: Portais da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026

Projetos e proposições

Ano atual e anterior, como a assembleia publica

Projeto de Lei: 40
Requerimento: 14
Projeto de Lei Complementar: 2
Requerimento Comum: 2
Requerimento de Comissão Especial: 1

Requerimentos e indicações são pedidos (de informação, de obra, de serviço); projetos podem virar lei. Conta como autor ou coautor.

Projetos

Projeto de Lei nº 414/2026 (abre em nova aba)
Institui a Política Estadual de Garantia da Privacidade e Dignidade no Atendimento Prestado pela Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
08/10/2026
Projeto de Lei nº 415/2026 (abre em nova aba)
Institui a Notificação Compulsória de casos suspeitos ou confirmados de violência doméstica, familiar e/ou sexual envolvendo alunos(as), seus responsáveis e familiares, profissionais da educação e demais trabalhadores(as) das unidades escolares no âmbito das instituições públicas e privadas de ensino do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
08/10/2026
Projeto de Lei nº 82/2026 (abre em nova aba)
Declara a música eletrônica como relevante interesse cultural, artístico, científico ou histórico do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.(Tramitação Conclusiva CECDCT)
10/03/2026
Projeto de Lei nº 81/2026 (abre em nova aba)
Altera a Lei n.º 15.988, de 7 de agosto de 2023, que consolida a legislação relativa às mulheres vítimas de violência no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul.
10/03/2026
Projeto de Lei nº 73/2026 (abre em nova aba)
Altera a Lei n.º 15.363, de 5 de novembro de 2019, que consolida a legislação relativa à Proteção aos Animais no Estado do Rio Grande do Sul.
27/02/2026
Projeto de Lei nº 52/2026 (abre em nova aba)
Inclui a Caminhada da Fé do Município do Rio Grande e altera a Lei n.º 15.950, de 9 de janeiro de 2023, que consolida a legislação estadual relativa a eventos e datas estaduais, instituindo o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.(Tramitação Conclusiva CECDCT)
18/02/2026
Projeto de Lei nº 44/2026 (abre em nova aba)
Institui o Programa Patrulha da Saúde Mental e cria as Equipes de Ligação Operacional (ELO), estabelecendo diretrizes para a atuação integrada entre Segurança Pública, Saúde e Assistência Social no atendimento a pessoas em crise aguda de sofrimento psíquico e/ou abuso de substâncias no Estado do Rio Grande do Sul. (Tramitação conjunta com os PLs 551/2025, 139/2026 e 274/2026)
11/02/2026
Projeto de Lei nº 9/2026 (abre em nova aba)
Altera a Lei 15.364, de 5 de novembro de 2019, que dispõe sobre a comercialização e o uso de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos e dá outras providências, e a Lei nº 15.366, de 5 de novembro de 2019, que proíbe a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos festivos de efeito sonoro ruidoso no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
03/02/2026
Projeto de Lei nº 11/2026 (abre em nova aba)
Institui o Programa Estadual de Incentivo ao Escotismo (PEIE-RS) e dá outras providências.
03/02/2026
Projeto de Lei nº 10/2026 (abre em nova aba)
Institui, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, a Rota dos Marmeleiros, destinada à valorização cultural, socioambiental, turística e econômica da região da Antiga Pelotas, e dá outras providências. (Tramitação Conclusiva CEDST)
03/02/2026
Projeto de Lei nº 535/2025 (abre em nova aba)
Institui o Selo Ambiente Amigo da Pessoa Ostomizada no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
17/12/2025
Projeto de Lei nº 523/2025 (abre em nova aba)
Dispõe sobre a consolidação do percentual de entrada nas transações tributárias envolvendo compensação com precatórios, no âmbito do Programa Acordo Gaúcho, e dá outras providências.
10/12/2025
Projeto de Lei nº 431/2025 (abre em nova aba)
Dispõe sobre a destinação mínima de 20% (vinte por cento) da arrecadação do ICMS aos municípios onde ocorrerem as operações geradoras do tributo, e dá outras providências.
04/11/2025
Projeto de Lei nº 425/2025 (abre em nova aba)
Institui o Dia Estadual do Futebol de Salão e altera a Lei nº 15.950, de 9 de janeiro de 2023, que consolida a legislação estadual relativa a eventos e datas estaduais, instituindo o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. (Tramitação Conclusiva CECDCT)
31/10/2025
Projeto de Lei nº 428/2025 (abre em nova aba)
Dispõe sobre o direito de participação de militares estaduais com limitação física permanente nos cursos de formação da Brigada Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
31/10/2025
Projeto de Lei nº 427/2025 (abre em nova aba)
Institui o Dia do Basquetebol no Estado do Rio Grande do Sul e altera a Lei n.º 15.950, de 9 de janeiro de 2023, que consolida a legislação estadual relativa a eventos e datas estaduais, instituindo o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. (Tramitação Conclusiva CECDCT)
31/10/2025
Projeto de Lei nº 426/2025 (abre em nova aba)
Dispõe sobre o armazenamento de dados pelos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
31/10/2025
Projeto de Lei nº 409/2025 (abre em nova aba)
Reconhece como de relevante interesse ecológico, científico e cultural do Estado do Rio Grande do Sul a Reserva Ecológica do Taim.
20/10/2025
Projeto de Lei nº 355/2025 (abre em nova aba)
Denomina Rodovia Jornalista Julieta Amaral a Rodovia RS-734, localizada no Estado do Rio Grande do Sul. (Tramitação Conclusiva CSSP)
17/09/2025
Projeto de Lei Complementar nº 354/2025 (abre em nova aba)
Altera a Lei Complementar n.º 15.145, de 5 de abril de 2018, que dispõe sobre o Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul – Sistema IPE Saúde –, altera a Lei Complementar n.º 12.066, de 29 de março de 2004, que dispõe sobre o Fundo de Assistência à Saúde – FAS/RS, e dá outras providências.
17/09/2025
Projeto de Lei nº 337/2025 (abre em nova aba)
Reconhece a Universidade Federal do Rio Grande (FURG) como de Relevante Interesse Cultural, Educacional, Científico e Tecnológico para o Estado do Rio Grande do Sul.
09/09/2025
Projeto de Lei nº 328/2025 (abre em nova aba)
Altera a Lei n.º 16.311, de 10 de junho de 2025, que dispõe sobre o reajuste dos pisos salariais no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, para as categorias profissionais que menciona.
22/08/2025
Projeto de Lei nº 294/2025 (abre em nova aba)
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado do Rio Grande do Sul, o Clube Cultural Fica Ahi Pra Ir Dizendo, no Município de Pelotas. (Tramitação Conclusiva CECDCT)
06/08/2025
Projeto de Lei nº 211/2025 (abre em nova aba)
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado do Rio Grande do Sul, a Escola de Belas Artes Professor “Heitor Figueira de Lemos”, no Município do Rio Grande. (Tramitação Conclusiva CECDCT)
12/06/2025
Projeto de Lei nº 210/2025 (abre em nova aba)
Declara como de relevante interesse cultural e ambiental do Estado do Rio Grande do Sul, a Praia da Capilha, no Município do Rio Grande.
12/06/2025
Projeto de Lei nº 186/2025 (abre em nova aba)
Institui o Programa Estadual de Incentivo às Rodas de Samba no Estado do Rio Grande do Sul.
28/05/2025
Projeto de Lei nº 187/2025 (abre em nova aba)
Institui a Política de Promoção da Arte Urbana do Grafite no espaço público urbano no Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
28/05/2025
Projeto de Lei nº 155/2025 (abre em nova aba)
Autoriza o Poder Executivo do Estado do a criar um Programa Conexões Sanitárias, com a finalidade de execução da ligação à rede de esgoto sanitário, dos imóveis das famílias gaúchas de baixa renda, e dá outras providências.
12/05/2025
Projeto de Lei nº 148/2025 (abre em nova aba)
Insere Parágrafo Único no Artigo 27, Subseção IV, Do Fundo Estadual de Saneamento, da Lei 12.037, de 19 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a Política Estadual de Saneamento e dá outras providências.
08/05/2025
Projeto de Lei nº 137/2025 (abre em nova aba)
Inclui o evento “Jerra da Canção Nativa da Fronteira Sul de Santa Vitória do Palmar”, na Lei n.º 15.950, de 9 de janeiro de 2023, que consolida a legislação estadual relativa a eventos e datas estaduais, instituindo o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. (Tramitação Conclusiva CECDCT)
28/04/2025
Projeto de Lei nº 94/2025 (abre em nova aba)
Inclui o evento Abertura da Safra do Camarão no Rio Grande do Sul na Lei n.º 15.950, de 9 de janeiro de 2023, que consolida a legislação estadual relativa a eventos e datas estaduais, instituindo o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. (Tramitação Conclusiva CAPPC)
24/03/2025
Projeto de Lei nº 85/2025 (abre em nova aba)
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado do Rio Grande do Sul, a Jeropiga, tradicional bebida da Ilha dos Marinheiros no Município de Rio Grande. (Tramitação Conclusiva CECDCT)
19/03/2025
Projeto de Lei nº 86/2025 (abre em nova aba)
Confere o título de “Capital Gaúcha dos Doces” ao Município de Pelotas. (Tramitação Conclusiva CAM)
19/03/2025
Projeto de Lei Complementar nº 84/2025 (abre em nova aba)
Altera a Lei Complementar nº 15.405, de 18 de dezembro de 2019, que Cria o Programa de Incentivo ao Acesso Asfáltico do Estado do Rio Grande do Sul – PIAA/RS.
19/03/2025
Projeto de Lei nº 53/2025 (abre em nova aba)
Altera a Lei n.º 15.950, de 9 de janeiro de 2023, que consolida a legislação estadual relativa a eventos e datas estaduais, instituindo o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. (Tramitação Conclusiva CECDCT)
20/02/2025
Projeto de Lei nº 55/2025 (abre em nova aba)
Institui a Política Estadual de Emprego para o Egresso do Sistema Prisional e dá outras providências.
20/02/2025
Projeto de Lei nº 54/2025 (abre em nova aba)
Altera a Lei n.º 15.950, de 9 de janeiro de 2023, que consolida a legislação estadual relativa a eventos e datas estaduais, instituindo o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. (Tramitação conclusiva CECDCT)
20/02/2025
Projeto de Lei nº 37/2025 (abre em nova aba)
Altera o artigo 4 na Lei nº 16.077 de 20 de novembro de 2023 determinando a rescisão de contratos na administração pública direta e indireta por falta de pagamento aos empregados terceirizados e dá outras providências.
14/02/2025
Projeto de Lei nº 22/2025 (abre em nova aba)
Institui a Política Estadual de Fomento à Reestruturação dos Clubes de Futebol Profissional, denominada 'RS Jogo Aberto' e dá outras providências.
06/02/2025
Projeto de Lei nº 16/2025 (abre em nova aba)
Institui a Política Estadual para a População em Situação de Rua, no Estado do Rio Grande do Sul.
05/02/2025
Projeto de Lei nº 3/2025 (abre em nova aba)
Institui a Campanha de Conscientização sobre Depressão Infantil e na Adolescência e Outros Transtornos Mentais na rede de ensino no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. (Tramitação Conclusiva CECDCT)
03/02/2025
Projeto de Lei nº 2/2025 (abre em nova aba)
Institui o Política Estadual de Incentivo à Inovação Tecnológica nas Instituições de Ensino Técnico do Rio Grande do Sul.
03/02/2025

Fonte: Portais da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026

Halley Lino

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