CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS FOLGUEDOS E TRADIÇÕES POPULARES DA CIDADE DE MACEIÓ - CULTURA E FORMAÇÃO DE ALAGOAS (ASFOMAC), COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, ALAGOAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO CONJUNTO SAGRADA FAMÍLIA (ACCSF), COM SEDE NO MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES, ALAGOAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO TEACOLHER CUIDANDO DE QUEM CUIDA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, ALAGOAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SOS PET PINHEIRO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ,ALAGOAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE SERRA VERDE E ADJACÊNCIAS COM SEDE NO MUNICÍPIO DE IGACI, ALAGOAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO FRANCIELLE CASTELA (IFC), COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, ALAGOAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO FECOMERCIO ALAGOAS DE ESTUDOS, PESQUISAS E DESENVOLVIMENTO (IFEPD).

INSTITUI A LEI BERNARDO CAVALCANTI MORAIS DE OLIVEIRA, QUE DISPÕE SOBRE OBRIGAÇÕES DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO DE EMERGÊNCIAS EM ESTABELECIMENTOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS NO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO LEGISLATIVO VERA ARRUDA À MARCELLE MEDEIROS.

CONCEDE AO SENHOR ARY DE MEDEIROS LAGES A MEDALHA DE CIDADÃO BENEMÉRITO PONTES DE MIRANDA, EM RAZÃO DE SUA NOTORIEDADE JURÍDICA E DE SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE ALAGOANA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A ESTRUTURA DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL E O SISTEMA REMUNERATÓRIO POR SUBSÍDIO PARA OS PROFISSIONAIS DO INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARES - IZP, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A ESTRUTURA DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL E O SISTEMA REMUNERATÓRIO POR SUBSÍDIO PARA OS PROFISSIONAIS DO INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARES - IZP, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS FAIXAS PRETAS DE ALAGOAS - AFPA.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DO CLUBE DA MELHOR IDADE BEM VIVER - ACMIBV, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS.

INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ESCUTA, ACOLHIMENTO E PROTEÇÃO Á GESTANTE E PARTURIENTE NO ESTADO DE ALAGOAS, DENOMINADA ''ALÔ GESTANTE ALAGOAS'', E ESTABELE DIRETRIZES PARA O FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA HUMANIZADA NO CICLO GRAVÍDICO-PUERPERAL.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DAS MULHERES DO BAIRRO BRASÍLIA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA.

INSTITUI DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROTOCOLO ESTADUAL DE AÇÃO IMEDIATA PARA LOZALIZAÇÃO DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) DESAPARECIDAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DE ALAGOAS A FESTA DE NOSSA SENHORA DA IMACULADA CONCEIÇÃO, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO QUITUNDE.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO CULTURAL BUMBA MEU BOI SCORPION, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PASSO DE CAMARAGIBE.

INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE SAÚDE MENTAL PARA PACIENTES CELÍACOS NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N° 5.247, DE 26 DE JULHO DE 1991, PARA ASSEGURAR AO SERVIDOR PÚBLICO RESPONSÁVEL POR PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA O DIREIRO DE GOZAR FÉRIAS EM PERÍODOS COINCIDENTES COM O CALENDÁRIO ESCOLAR, INCLUSIVE DE FORMA FRACIONADA, NA FORMA QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO E CONTINUIDADE FUNCIONAL AOS EMPREGADOS DA CAMPANHA DE SANEAMENTO DO ESTADO DE ALAGOAS- CASAL, EM CASO DE EXTINÇÃO, PRIVATIZAÇÃO, CONCESSÃO OU ALIENAÇÃO DO CONTROLE ACIONÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE PRONTUÁRIO ÚNICO INTERSETORIAL DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE CAPACITAÇÃO CONTINUADA EM NOÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS PARA GUIAS DE TURISMO ATUANTES NO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, A LEI DE MONITORAMENTO PÓS-PARTO, QUE ESTABELECE O ACOMPANHAMENTO PUERPERAL APÓS O PARTO COMO ETAPA DO PRÉ-NATAL AMPLIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE NATUREZA MATERIAL DO ESTADO DE ALAGOAS A IGREJA DE SÃO SEBASTIÃO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES E MORADORES DO POVOADO FAZENDA NOVA.

INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ROBÓTICA, LETRAMENTO DIGITAL E TECNOLOGIA EDUCACIONAL NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI AS DIRETRIZES GERAIS PARA O INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO JOVEM NO MERCADO DIGITAL NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DE ALAGOAS A FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A "COMENDA DO MÉRITO ESPORTIVO MÁRIO JORGE LOBO ZAGALLO" AO SENHOR JÚLIO DOS SANTOS ÂNGELO, POPULARMENTE CONHECIDO COMO "PEU", EM RAZÃO DE SEU DESTAQUE PROFISSIONAL E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO FUTEBOL ALAGOANO E BRASILEIRO.

RECONHECE AS OBRAS MUSICAIS DO CANTOR E COMPOSITOR KARA VÉIA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DE ALAGOAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO ASSISTENCIAL DOS PASTORES E ITINERANTES DE ALAGOAS.

ESTABELECE DIRETRIZES E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OFERTAR TELECONSULTA MULTIPROFISSIONAL DESTINADA AO ATENDIMENTO DE SINTOMAS DO CLIMATÉRIO E DA MENOPAUSA, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ADAPTAÇÃO E A GARANTIA DE DIREITOS ÁS MULHERES GRÁVIDAS OU QUE VENHAM A ENGRAVIDAR DURANTE OS CURSOS DE FORMAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO NÚCLEO DE APOIO Á COMUNIDADE.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, O SISTEMA DE RETORNO AUTOMÁTICO PARA CONTINUIDADE DO CUIDADO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTRAS CONDIÇÕES DO NEURODESENVOLVIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ACOLHER.

INSTITUI O PROTOCOLO DE ATUAÇÃO ANTIDISCRIMINATÓRIO NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA ESTADUAL DO CONTADOR DO SETOR PÚBLICO NO ESTADO DE ALAGOAS.

INSTITUI O PISO SALARIAL DOS FARMACÊUTICOS HOSPITALARES DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ATENÇÃO INTEGRAL ÁS PESSOAS COM LIPEDEMA NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA ESTADUAL DO SEGUE-ME NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO ESTADO ALAGOAS.

CONCEDE A COMENDA DR, IB GATTO FALCÃO À MÉDICA SANDRA TENÓRIO ACCIOLY CANUTO.

DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO VINCULANTE DA COMUNIDADE ESCOLAR NA ADOÇÃO DE REGIMES DE PROGRESSÃO ESCOLAR NO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO DE ALAGOAS E VEDA SUA IMPLANTAÇÃO SEM DELIBERAÇÃO FAVORÁVEL DO CONSELHO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CHICO DA GRANJA.

CONCEDE A COMENDA LUIZ JOSÉ DO MONTE VASCONCELOS, AO SENHOR MAURO JOSÉ DO MONTE VASCONCELOS,EM RAZÃO DE SUAS CONTRIBUIÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO EM ALAGOAS.

CONCEDE A COMENDA LUIZ JOSÉ DO MONTE VASCONCELOS AO SENHOR MÁRCIO AUGUSTO GOMES COELHO, EM RAZÃO DE SUAS CONTRIBUIÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO EM ALAGOAS.

CONCEDE A COMENDA LUIZ JOSÉ DO MONTE VASCONCELOS AO SENHOR CARLOS ANTÔNIO NOGUEIRA GATTO, EM RAZÃO DE SUAS CONTRIBUIÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO EM ALAGOAS.

CONCEDE A COMENDA LUIZ JOSÉ DO MONTE VASCONCELOS AO SENHOR GLÊNIO VASCONCELOS CEDRIM, EM RAZÃO DE SUAS CONTRIBUIÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO EM ALAGOAS.

CONCEDE À SENHORA KAROLINE MAFRA SARMENTO BEZERRA A MEDALHA DE CIDADÃO BENEMÉRITO PONTES DE MIRANDA, EM RAZÃO DE SUA NOTORIEDADE JURÍDICA E DE SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE ALAGOANA.

CONCEDE À SENHORA ALANE CABRAL MENEZES DE OLIVEIRA A COMENDA LILY LAGES, EM RAZÃO DE SUAS CONTRIBUIÇÕES À CIÊNCIA E À DEFESA DOS DIREITOS DOS ANIMAIS DO ESTADO DE ALAGOAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DE ALAGOAS, "MACEIÓ CONVENTION & VISITORS BUREAU".

CONCEDE A COMENDDA LUIZ JOSÉ DO MONTE VASCONCELOS AO SENHOR MÁRCIO AUGUSTO GOMES COELHO, EM RAZÃO DE SUAS CONTRIBUIÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO EM ALAGOAS.

CONCEDE A COMENDDA LUIZ JOSÉ DO MONTE VASCONCELOS AO SENHOR GLÈNIO VASCONCELOS CEDRIM, EM RAZÃO DE SUAS CONTRIBUIÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO EM ALAGOAS.

CONCEDE A COMENDDA LUIZ JOSÉ DO MONTE VASCONCELOS AO SENHOR CARLOS ANTONIO NOGUEIRA GATTO, EM RAZÃO DE SUAS CONTRIBUIÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO EM ALAGOAS.

CONCEDE A COMEDA LUIZ JOSÉ DO MONTE VASCONCELOS AO SENHOR MAURO JOSÉ DO MONTE VASCONCELOS, EM RAZÃO DE SUAS CONSTRIBUIÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO EM ALAGOAS.

CONCEDE À SRA.GABRIELA DE MELO TAVARES A COMENDA OMAR COELHO DE MELLO, EM RAZÃO DE SUA CONTRIBUIÇÃO À ADVOCACIA NO ESTADO DE ALAGOAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ARENA SERRARIA PROJETO SOCIAL.

TORNA OBRIGATÓRIA Á IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS QUE PRESTAM ATENDIMENTO A CRIANÇAS, ADOLESCENTES E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU FRAGILIDADES COGNITIVAS NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS

DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS DE CESSÃO ONEROSA DE DIREITO À NOMEAÇÃO (NAMING RIGHTS) DE EVENTOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS ESTADUAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO TAVARES BASTOS AO SENHOR MAURÍCIO QUINTELLA MALTA LESSA.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA CASA DA PROMESSA.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MEDICINA MELHOR.

ALTERA A NOMECLATURA DA 14ª COMISSÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E FOMENTO AOS ARTESÃOS E Á CULTURA LOCAL NO ESTADO DE ALAGOAS E ESTABELECER DIRETRIZES PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO ALAGOANA DE TÊNIS.

CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO EDUCACIONAL PADRE TEÓFANES AUGUSTO DE BARROS À INSTITUIÇÃO DE ENSINO SYSTEM IDIOMAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MUNDAÚ MUNDO NEGÓCIOS SOCIAIS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O "PROGRAMA GERAÇÃO CAMPEÃ", DESTINADO À IDENTIFICAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO DE TALENTOS ESPORTIVOS NO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA MISTA DE AGRICULTURA DE SÃO BRÁS (COOPERBRAZ)

INSTITUI O DIA ESTADUAL DO SISTEMA S NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS A IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE MONITORAMENTO INTELIGENTE, DESTINADO AO USO DE TECNOLOGIAS DE MONITORAMENTO, INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS INTEGRADAS NAS ÁREAS DE SEGURANÇA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS