DENOMINA PROFESSOR ANILSON ALVES DA SILVA A NOVA ESCOLA ESTADUAL LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ATALAIA, ALAGOAS.

ACRESCENTA O ART. 177-B À CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS, PAA TORNAR OBRIGATÓRIA A EXECUÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROVENIENTE DE EMENDAS DE BANCADA, E CORRIGE REMISSÃO NO INCISO III DO § 9º DO ART. 176.

CONCEDE A COMENDA NAPOLEÃO BARBOSA AO SENHOR ELIAS VILELA DE VASCONCELOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO TAVARES BASTOS AO DESEMBARGADOR JOÃO LUIZ AZEVEDO LESSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO AMBIENTAL OTAVIO BRANDÃO AO DR. KLEBER VALADARES COELHO JÚNIOR.

CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO AMBIENTAL OTAVIO BRANDÃO À DOUTORA JULIANA DE AZEVEDO SANTA ROSA CÂMARA.

CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO AMBIENTAL OTAVIO BRANDÃO À DOUTORA LAVÍNIA SILVEIRA DE MENDONÇA FRAGOSO.

CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO AMBIENTAL OTAVIO BRANDÃO DO DR. ALBERTO FONSECA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL EM CONSTRUÇÃO NO LOCAL DO ANTIGO CAMPO DO MARITUBA, NO CONJUNTO SALVADOR LYRA, EM MACEIÓ, COMO "ESCOLA ESTADUAL PADRE MANOEL JOSÉ DOS SANTOS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE PROMOÇÃO AO ESPORTE, EDUCAÇÃO, CULTURA E SAÚDE - IPEECS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A SEGURANÇA AQUÁTICA EM PISCINAS DE USO COLETIVO E/OU DESPORTIVOS, TORNANDO OBRIGATÓRIA A PRESENÇA DE GUARDA-VIDAS.

CONCEDE A MEDALHA LEDA LINS AO SENHOR ALEX ACIOLI XAVIER, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA GARANTIA DOS DIRETOS DA PESSOA IDOSA.

INSTITUI O CADASTRO ESTADUAL DE EVENTOS RELIGIOSOS - CEER NO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO MINISTRO CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO,

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO TORRES & ALEXANDRE - INSTITUTO VAMOS CRESCER JUNTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO V.I.D.A - VIDAS INTEGRADAS NO DESENVOLVIMENTO E AÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO TAVARES BASTOS AO ADVOGADO RODOLFO CESAR BELIVÁCQUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO TAVARES BASTOS AO SENHOR ARNON DE MELLO SOBRINHO NETO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO TAVARES BASTOS AO SENHOR ANTÔNIO JOSÉ DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO TAVARES BASTOS AO SENHOR JACSON FRANCISCO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO TAVARES BASTOS À SENHORA MIDIÃ ALVES DE BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO TAVARES BASTOS AO SENHOR NADSON ALEXANDRE VASCONCELOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZANTE DA AMÉRICA - IEPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO ALAGOANA DE PESQUISA, EDUCAÇÃO E CULTURA - FAPEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO NOVOS DESTINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO FAF DE POTENCIAL PLENO -IFPP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO ALAGOANA DE FUTEBOL 7-FAF7 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO EDUCACIONAL PADRE TEÓFANES AUGUSTO DE BARROS À SENHORA ROSEANE FERREIRA VASCONCELOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO TAVARES BASTOS AO SENHOR FELIPE DE CARVALHO CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO TAVARES BASTOS AO SR. ADRIANO COSTA AVELINO.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA GRACILIANO RAMOS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO CULTURAL E ESPORTIVO CAPOEIRA PALMARINA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO SR. DENER RODRIGUES DE SOUZA.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SSSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS E AGRICULTORES FAMILIARES DE FLEXEIRAS E REGIÃO - APLEITE.

DENOMINA DE CREUZA LAURINDO MAIA A NOVA CRECHE CRIA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE QUEBRANGULO.

RECONHECE COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO ESTADO DE ALAGOAS A TRADICIONAL FESTA DE NOSSA SENHORA DA APRESENTAÇÃO, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE PORTO CALVO, E INCLUI A FESTIVIDADE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE PENEDO-ADESPE.

AUTORIZA O ESTADO DE ALAGOAS A PROMOVER A DOAÇÃO COM ENCARGO DE IMÓVEL AO MUNICÍPIO DE QUEBRANGULO, ESTADO DE ALAGOAS, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS E INSTALAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO TURÍSTICA E CULTURAL ÁGUAS MANSAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLA DE SALVAMENTO DE BUSCA E RESGATE - E.S.B.R.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO JAI - VITORIA DE DEUS.

CONCEDE A COMENDA "OMAR COELHO DE MELO" Á SRA. CLÁUDIA LOPES MEDEIROS OMENA.

DISPÕE SOBRE O COMBATE AO DESPERDÍCIO DE ALIMENTOS EM ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

''CONCEDE COMENDA AO PROCURADOR EFETIVO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS E MILITANTE NA ÁREA AMBIENTAL EXMO. SR. CARLOS EDUARDO GOMES BARRETO''.

DISPÕE SOBRE O COMBATE AO DESPERDÍCIO DE ALIMENTOS EM ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CRESCER COM ALTA PERFORMANCE - ICAP.

CONCEDE A COMENDA ''MEDALHA DE MÉRITO ZUMBI DOS PALMARES'' Á SRA. MELLINA FREITAS.

ESTABELECE MEDIDAS DE COMBATE AO INCENTIVO E Á APOLOGIA AO CONSUMO DE DROGAS, AO CRIME ORGANIZADO E Á PRÁTICA DE CONDUTAS CRIMINOSAS EM EVENTOS DE QUALQUER NATUREZA CONTRATADOS OU INCENTIVADOS PELOS GOVERNO ESTADUAL, BEM COMO CONFIGURAR O CRIME DE EXPOSIÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES A ESSES TIPOS DE CONTEÚDOS.