CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO VERA ARRUDA À EMPREENDEDORA ALAGOANA ADRIANA GOMES.

CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO VERA ARRUDA À EMPREENDEDORA ALAGOANA YASMIN ALMEIDA.

FICA DENOMINADA DE ''MANOEL GONÇALVES'' A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO-AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADA DE ''JOANA CALHEIROS'' A CRECHE CRIA LOCALIZADA NO CONJUNTO JOSÉ CARLOS, MATA DO ROLO, NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO-AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADA DE ''JOSÉ RIBEIRO DE MENDONÇA - ZEZÉ DO SAPATO'' A CRECHE CRIA LOCALIZADA NO CONJUNTO PREFEITO ANTÔNIO LINS DE SOUZA, NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO-AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA RECONHECIDO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DE ALAGOAS A ARTE DO BORDADO DE REDENDÊ DO POVOADO DE ENTREMONTES EM PIRANHAS/AL.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, O PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E TRANSPARÊNCIA TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA RECONHECIDO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DE ALAGOAS A BANDA DE MÚSICA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE ALAGOAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO QUINTA DA SERRA II.

DISPÕE SOBRE A POLÍTCA PÚBLICA ESTADUAL DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL ITINERANTE ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO IRMÃ ZITA DINIZ.

CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO VERA ARRUDA, À JOSEFA JARBIANA HONÓRIO DE OLIVEIRA SILVA.

CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO EDUCACIONAL PADRE TEÓFANES AUGUSTO DE BARROS Á ELAINE KARINE LIMA DOS SANTOS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE INFORMATIVOS, EM UNIDADES DE SAÚDE E EM SHOPPINGS CENTERS DO ESTADO DE ALAGOAS, ACERCA DO DEVER DE COMUNICAÇÃO, PELOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE, DE CRIMES DE AÇÃO PÚBLICA ÀS AUTORIDADES COMPETENTES.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E VALORIZAÇÃO DA VIDA ANIMAL.

CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO VERA ARRUDA, À MARLENE DE LIMA DOS SANTOS.

DISPÕE SOBRE O ACESSO CONTROLADO DE SPRAY DE PIMENTA PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, PERSEGUIÇÃO OU RISCO.

INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA DE JOVENS EGRESSOS DE OBRAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DA CARTEIRA DE VACINAÇÃO DA CRIANÇA, OU DOCUMENTO EQUIVALENTE, NO ATO DA MATRÍCULA NA EDUCAÇÃO INFANTIL E NA PRIMEIRA ETAPA DO ENSINO FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO VERA ARRUDA, Á STEFANE DE PAIVA GONÇALVES OLIVEIRA.

CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO VERA ARRUDA, Á ANDREA BARROS FREIRE VASCONCELOS DE BRITTO.

CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO VERA ARRUDA, Á MARTA MOURA GALVÃO.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MÃO AMIGA DOS RECANTOS E ADJACÊNCIAS - AMAR.

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA OFERTA DA VACINA HEXAVALENTE ACELULAR PARA TODOS OS BEBÊS PREMATUROS NASCIDOS NO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DISCIPLINA DO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE PSICOTERAPIA DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CUIDANDO DE QUEM CUIDA DA MENTE, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA EXPLOSÃO NORDESTINA.

ALTERA O ARTIGO 3º, DA LEI ESTADUAL Nº 9.174, DE 19 DE MARÇO DE 2024.

ESTABELECE MEDIDAS PROTETIVAS E PROCEDIMENTOS PARA CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGAOS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS À PEDRO MENEZES TRINDADE BARRETO.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE MULTAS POR PERTUBAÇÃO DO SOSSEGO A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA RECONHECIDA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, A QUADRILHA JUNINA AMANHECER NO SERTÃO.

FICA RECONHECIDA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E MATERIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, O PÉ DE MOLEQUE DA JARBY

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MILENE LINS CALHEIROS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE RESERVA OBRIGATÓRIA DE PARTICIPAÇÃO DE MULHERES EM CONSELHOS DE ADMINISTRIÇÃO DAS SOCIEDADES EMPRESÁRIAS QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA DA JOVEM ADVOCACIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA ADOÇÃO DE JARDINS DE CHUVA COMO INSTRUMENTO DE MANEJO SUSTENTÁVEL DAS ÁGUAS PLUVIAIS, CONTROLE DE ALAGAMENTOS, VALORIZAÇÃO PAISAGÍSTICA E PROMOÇÃO DA BIODIVERSIDADE, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE VIVÊNCIAS ARTÍSTICAS-IVA.

CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO VERA ARRUDA, Á ALINE RIJO COSTA DE BARROS CORREIA.

INSTITUI O "PROGRAMA TUDO NO SEU TEMPO" COM A FINALIDADE DE CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO ADOLESCENTE SOBRE OS RISCOS DA GRAVIDEZ PRECOCE.

INSTITUI O CONCURSO ANUAL DE REDAÇÃO "ESCREVENDO ALAGOAS", VOLTADO À VALORIZAÇÃO DA IDENTIDADE, HISTÓRIA E CULTURA DO ESTADO.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO GENTE DA GENTE- IGG.

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DE ALAGOAS O "MAIO FURTA-COR", DEDICADO À CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL MATERNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE DA RESERVA SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA MULHERES NAS EMPRESAS QUE RECEBEM INCENTIVOS FISCAIS E LOCACIONAIS POR MEIO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO (PRODESIN) NO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO LEGISLATIVO TAVARES BASTOS AO SR. MARCELO VICTOR CORREIA DOS SANTOS.

CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO VERA ARRUDA, À ARIANE PITA

CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO VERA ARRUDA, À ALINA AMARAL.

CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO VERA ARRUDA À ARIVÂNIA PITA

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DE ALAGOAS A SEMANA DA CRIATIVIDADE, INOVAÇÃO E SUSTENTABILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O ÍNDICE DE AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DO ATENDIMENTO NAS DELEGACIAS ESPECIALIZADAS EM ATENDIMENTO À MULHER E DEMAIS DELEGACIAS COMPETENTES PARA RECEBIMENTO DE DENÚNCIAS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.

INSTITUI A SEMANA DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA NA INFÂNCIA

CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO VERA ARRUDA À LUANA RODRIGUES DE ARAÚJO.

CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO VERA ARRUDA À ANA FONTES.

CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO LEGISLATIVO TAVARES BASTOS À SRA. SAMYA SURUAGY DO AMARAL BARROS PACHECO

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES DE INCENTIVO À INCLUSÃO DIGITAL NA ÁREA RURAL DO ESTADO DE ALAGOAS

INSTITUI O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA JOVENS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE

INSTITUI O PROGRAMA DE COMBATE AO ASSÉDIO EM TRANSPORTE PÚBLICO NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS

INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DA ACESSIBILIDADE

INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE APOIO E ACOLHIMENTO AOS CUIDADORES LEGAIS DE IDOSOS

CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO LEGISLATIVO TAVARES BASTOS À SRA. SAMYA SURUAGY DO AMARAL BARROS PACHECO.