Institui, no âmbito do Estado do Amazonas, o Dia Estadual da Castanha-da-Amazônia (Bertholletia excelsa).

Dispõe sobre a inclusão do aniversário da cidade de Pauini no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amazonas.

Concede o Título de Cidadã do Amazonas à Senhora Anelize Lenzi Ruas de Almeida, em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados ao desenvolvimento do Amazonas.

Inclui o Festival do Peixe Ornamental de Barcelos (FESPOB) no Calendário Oficial de Eventos e Turismo do Estado do Amazonas.

Inclui o aniversário do município de Canutama no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amazonas.

Inclui o aniversário do município de Boca do Acre no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amazonas.

Inclui o aniversário do município de Humaitá no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amazonas.

Declara, no âmbito do Estado do Amazonas, de Utilidade Pública a Sociedade Recreativa e Beneficente da Seduc (SRB SEDUC).

Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Senhor João Batista Fernandes Barbato, em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados ao Estado do Amazonas.

Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Senhor Lúcio Flávio Morais de Oliveira, em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados ao desenvolvimento socioeconômico e ao fortalecimento do Polo Industrial de Manaus

Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Senhor Luiz Augusto Barreto Rocha, em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados ao desenvolvimento socioeconômico e ao fortalecimento do Polo Industrial de Manaus.

Estabelece, no âmbito do Estado do Amazonas, diretrizes e princípios para a promoção da transição, da adaptação e da inclusão tecnológica no ambiente produtivo.

Dispõe, no âmbito do Estado do Amazonas, sobre diretrizes para o reconhecimento e fortalecimento do Polo de Entreposto e Logística do Alto Solimões como área estratégica para a conectividade logística, a articulação territorial, a integração de modais, a circulação da produção estadual e o desenvolvimento regional sustentável.

Dispõe sobre a garantia das prerrogativas dos profissionais Economistas no Estado do Amazonas e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública o Sindicato das Indústrias de Panificação e Confeitaria do Amazonas -SINDPAM.

Concede o Título de Cidadã do Amazonas a Exma. Sra. Dra. DILMA LIRA PORTO BOTTON, vice prefeita do município de Apuí.

Declara de Utilidade Pública a Associação Celeiro.

Concede a Medalha Ruy Araújo a Senhora Marciele Albuquerque da Silva.

Declara de Utilidade Pública o Instituto Trimonte de Desenvolvimento – ITD.

Declara Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Amazonas a Associação Comercial do Amazonas – ACA.

Dispõe sobre diretrizes para a Política Estadual de Uso Sustentável de Bioinsumos no Estado do Amazonas e dá outras providências.

Estabelece, no âmbito do Estado do Amazonas, as diretrizes para a Política Estadual de Comércio Digital e Modernização Empresarial e dá outras providências.

Dispõe sobre medidas administrativas preventivas voltadas à proteção de mulheres motoristas de transporte por aplicativo, no âmbito do Estado do Amazonas, e dá outras providências.

Institui diretrizes para o desenvolvimento do Turismo Científico, da Observação Astronômica e do Astroturismo no Estado do Amazonas.

Acrescenta parágrafo à Lei Complementar nº 19, de 29 de dezembro de 1997 (INSTITUI o Código Tributário do Estado do Amazonas e dá outras providências), para permitir a utilização de escritórios compartilhados como domicílio fiscal.

Institui, no âmbito do Estado do Amazonas, diretrizes para a criação do Cadastro Estadual de Líderes Comunitários e dá outras providências.

Institui, no âmbito do Estado do Amazonas, a Campanha Estadual Produtor Amigo da Terra.

Institui, no âmbito do Estado do Amazonas, a Rede Estadual de Empreendedorismo e Inovação – REEI/AM, destinada ao aproveitamento de imóveis públicos estaduais sem uso específico, para transformá-los em espaços de coworking gratuito e dá outras providências.

Institui as diretrizes da Política Estadual de Incentivo à Mentoria Empresarial para Jovens Empreendedores e Potenciais Empreendedores

Dispõe sobre o ressarcimento, pelo agressor, das despesas particulares resultantes de violência doméstica ou familiar contra a mulher.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação pública dos bens móveis adquiridos por meio de emendas parlamentares no âmbito do Estado do Amazonas e dá outras providências.

Institui a Semana Estadual de Conscientização sobre as Doenças Cardiovasculares nas Mulheres e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Senhor Modesto Rodrigues dos Santos.

Concede o Título de Cidadã do Amazonas à Senhora Therezinha de Jesus Pinto Fraxe.

Institui, no âmbito do Estado do Amazonas, a Estratégia Estadual para a criação, reconhecimento jurídico e valoração dos repositórios comunitários de conhecimentos tradicionais e saberes locais como Ativos Imateriais Comunitários, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da semana Estadual de Conscientização sobre a Prevenção do Diabetes Gestacional e dá outras providências.

CONCEDE a Medalha do Mérito “Ruy Araújo” à juíza Dinah Câmara Fernandes.

Institui a Estratégia Estadual para a implementação dos Polos Sustentáveis da Sociobiodiversidade, no âmbito do Estado do Amazonas.

ALTERA a Lei nº 6.458, de 22 de setembro de 2023, que “CONSOLIDA a legislação relativa à pessoa com o Transtorno do Espectro do Autismo – TEA e dá outras providências”, para acrescentar os artigos 39-A, 39-B, 39-C, 39-D e 39-E, dispondo sobre a retroatividade, emissão, validade e requisitos do laudo médico-pericial que atesta o diagnóstico de TEA.

Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Excelentíssimo Senhor Paulo Cezar Fortes do Couto

Dispõe sobre o marco regulatório para o uso de Inteligência Artificial - IA e Automação Inteligente na administração pública do Estado do Amazonas, com foco na modernização dos serviços, na eficiência administrativa, na sustentabilidade institucional e na promoção da governança ética e ambiental.

Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amazonas, o “Dia Florescer da Autoestima da Mulher”, a ser celebrado anualmente em 21 de setembro, com o objetivo de fomentar políticas públicas e ações voltadas à valorização da mulher em todas as suas dimensões.

Dispõe sobre a revogação da Lei Promulgada nº 130, de 28 de setembro de 2012, que trata do impedimento do uso de aparelhos telefônicos celulares nos estabelecimentos financeiros do Estado do Amazonas.

Dispõe sobre a garantia das prerrogativas dos profissionais da contabilidade no Estado do Amazonas.

Concede o Título de Cidadã do Amazonas à Excelentíssima Senhora Simone de Souza Guimarães.

Declara de Utilidade Pública a Associação Albergue “O Bom Samaritano – Em Casa.”

INSTITUI a Medalha do Mérito Esportivo Radialista ARNALDO SANTOS, estabelece normas para sua concessão e dá outras providências.

Estabelece diretrizes para a utilização de protocolo integrado de atendimento em situações de cheia e vazante dos rios da bacia amazônica, com foco na prevenção de desabrigamento, manutenção de abrigos com estrutura adequada e prioridade no acesso a programas habitacionais no Estado do Amazonas.

Institui a Estratégia Estadual de Uso Sustentável de Bioinsumos do Estado do Amazonas e dá outras providências

Dispõe, em caráter programático e institucional, sobre o reconhecimento dos municípios amazonenses, oficialmente incluídos no Mapa do Turismo Brasileiro, como áreas de prioridade estratégica e de relevante interesse econômico, territorial e político.

Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Excelentíssimo Senhor Luiz Alberto Gurgel de Faria.

Altera a Lei nº 6.458, de 22 de setembro de 2023 (CONSOLIDA a legislação relativa à Pessoa com o Transtorno do Espectro Autista – TEA e dá outras providências) para, no âmbito do Estado do Amazonas, instituir a política de estímulo para inserção de jovens aprendizes autistas no mercado de trabalho.

Dispõe sobre a renovação da sinalização de trânsito a fim de indicar nos acessos às rodovias estaduais o endereço e o telefone dos locais de atendimento de saúde mais próximos.

Institui a Galeria Digital dos Escritores do Estado do Amazonas, composta por fotos dos Autores e registro de suas obras literárias.

Institui o Dia Estadual do Associativismo, a ser celebrado anualmente no dia 1º de junho, no Estado do Amazonas.

Institui a Semana do Protagonismo Feminino na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas-ALEAM.

Institui o Dia do Defensor Público e da Defensora Pública do Amazonas e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadã do Amazonas a Excelentíssima Senhora Débora Salgueiro de Menezes.

Reconhece, no âmbito do Estado do Amazonas, os pacientes transplantados com limitações funcionais significativas e duradouras como beneficiários das políticas públicas destinadas às pessoas com deficiência.

Altera, na forma que especifica, a Lei Promulgada nº 241, de 31 de março de 2015 que: “CONSOLIDA a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado do Amazonas, e dá outras providências.”.( Dia Estadual da Pessoa Surdocega)

Institui a obrigatoriedade de alerta sobre o tráfico de pessoas, nos sites e plataformas de empregos, no âmbito do estado do Amazonas.

Concede a Medalha do mérito “Ruy Araújo” ao Senhor João Bosco Gomes Saraiva, Superintendente da SUFRAMA.

Dispõe sobre a prioridade no atendimento odontológico da rede pública de saúde para mulheres vítimas de violência doméstica no Estado do Amazonas

Institui a criação do Memorial aos Ex-Governadores do Estado do Amazonas.

Institui o Dia Estadual da Cultura Portuguesa no Estado do Amazonas.

Confere ao Município de Barcelos o Título de Capital Honorária do Amazonas.

Dispõe sobre a criação de campanhas de conscientização para motoristas de veículos automotores e usuários de transporte público no Estado do Amazonas, visando à prevenção do descarte de lixo em vias públicas e à promoção da saúde pública.

Estabelece a 'Semana Sem Telas' para promover a conscientização acerca da exposição excessiva de crianças e adolescentes a equipamentos eletrônicos, no âmbito do Estado do Amazonas.

Estabelece diretrizes para a Habitação de Interesse Social Sustentável – HISS no Amazonas.

CONCEDE o Título de cidadão do Amazonas ao Vice- Almirante João Alberto de Araújo Lampert

Dispõe sobre o uso preferencial de asfalto-borracha ou de bioasfalto na pavimentação asfáltica e na conservação de estradas estaduais.

Institui a Política Estadual de Manejo Integrado do Fogo no Estado de Amazonas e dá outras providências.

Dispõe sobre a isenção do cadastro prévio de entrada para prefeitos e vereadores em visitas à Assembleia Legislativa e destina sala específica para recepção dessas autoridades enquanto aguardam atendimento.