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Toque ou clique num número para ver o detalhe, com a fonte e a data.
Os números de gastos, presença, votos e projetos são os que a assembleia divulga em dados abertos, sobre o ano atual e o anterior. O Panóptico não corrige nem completa esses registros.
Para esta assembleia, não há dados abertos de: gastos do gabinete. Por isso esses números não aparecem, e isso não diz nada sobre a pessoa. Por que falta este dado?
Fonte: Sistema legislativo da assembleia (SAPL) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026
Em 219 sessões, Dra. Mayara Pinheiro aparece na lista de presença de 129. Ausências justificadas (licença, missão oficial) não aparecem separadas nos dados da assembleia.
Parte do trabalho de quem está no cargo acontece fora das sessões e não entra neste número.
Somamos o valor de cada parlamentar em exercício e dividimos pelo número deles. Quem não tem registro no período entra com zero. Nas barras, bronze é sempre esta pessoa e cinza é sempre a média.
A média dá o contexto; não é meta nem nota.
Subsídio (o que quer dizer) mensal, valor fixado em lei
O valor do salário dos deputados estaduais desta Assembleia Legislativa ainda não está no site: o ato que o fixa não foi conferido em fonte oficial. Não estimamos nem calculamos o valor.
Lei do subsídio vigente não localizada em fonte oficial nesta consulta (a Lei nº 4.729/2018 no SAPL da Casa não traz o valor atual).
Por que falta este dado?Teto por mês, valor bruto
R$ 34.774,64
75% do salário do deputado federal
O valor pago não está publicado aqui. O Panóptico não tem o salário que a Assembleia Legislativa paga de fato. O ato que fixa o valor ainda não foi conferido em fonte oficial. Aparece só o teto; não estimamos o valor pago.
Fonte: Constituição Federal de 1988 (texto consolidado), art. 27, § 2º (abre em nova aba) · atualizado em 03/11/2026
Ano atual e anterior, durante o mandato
Contam as sessões plenárias com a lista de presença lançada no sistema. Ausências justificadas (licença, missão oficial) não aparecem separadas.
Quer falar sobre a presença nas votações? Fale com o gabinete
Fonte: Sistema legislativo da assembleia (SAPL) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026
Votações nominais (o que quer dizer) da assembleia, ano atual e anterior
Registrou voto em 747 das 761 votações nominais em que aparece na lista.
Votações simbólicas (o que quer dizer), em que não se anota o voto de cada um, não aparecem.
Quer falar sobre um voto? Fale com o gabinete
Fonte: Sistema legislativo da assembleia (SAPL) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026
Ano atual e anterior, como a assembleia publica
Requerimentos e indicações são pedidos (de informação, de obra, de serviço); projetos podem virar lei. Conta como autor ou coautor.
Institui diretrizes educacionais para a busca ativa, o acolhimento e a reinserção escolar de alunas gestantes e mães adolescentes em situação de evasão no âmbito do Sistema Estadual de Ensino do Amazonas, e dá outras providências.
21/10/2026 · em tramitação
Estabelece diretrizes para a promoção do acolhimento, da assistência humanizada e do apoio psicossocial às mulheres em situação de perda reprodutiva, infertilidade decorrente de patologias uterinas, histerectomia e luto gestacional, e dá outras providências.
Redes e sites informados ao TSE
AM · 1º turno
| Candidato | Votos (% dos válidos) |
|---|---|
| ROBERTO CIDADEUNIÃO · nº 44555 · Eleito (pelo quociente partidário) | 105.5105,36% |
| JOANA DARCUNIÃO · nº 44123 · Eleito (pelo quociente partidário) | 87.1824,43% |
Declarados pelo próprio candidato à Justiça Eleitoral (TSE)
Fonte: Sistema legislativo da assembleia (SAPL) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026
Onde tirar uma dúvida, pedir informação ou registrar uma reclamação sobre o mandato e o uso do dinheiro público.
Os links levam ao site de cada órgão, onde fica o formulário ou o telefone.
Fonte: sites oficiais de cada órgão · endereços conferidos em 03/11/2026
Este perfil tem 5 de 6 dados. O que falta não diz nada sobre a pessoa: é dado que a fonte oficial não publica ou que ainda não chegou.
Os dados vêm de fontes oficiais, mas a carga pode ter falha. Avise e uma pessoa confere com a fonte. Quem é citado neste perfil também pode pedir que uma resposta fique registrada aqui.
22/06/2026 · em tramitação
Estabelece limites à utilização de informações relativas a débitos antigos na formação de histórico de crédito e pontuação do consumidor.
27/05/2026 · em tramitação
Institui a "Medalha de Mérito Delphina Rinaldi Abdel Aziz”, destinada a homenagear aqueles que contribuem para a realização de trabalhos relevantes em prol das pessoas com deficiência e com Transtorno do Espectro Autista
06/05/2026 · em tramitação
Dispõe sobre diretrizes de apoio e garantia de informação às famílias de crianças com Alergia à proteína do leite de vaca (DPLV), e dá outras providências.
06/05/2026 · tramitação encerrada
Dispõe sobre diretrizes de apoio e garantia de informação às famílias de crianças com Alergia à proteína do leite de vaca (DPLV), e dá outras providências.
05/05/2026 · em tramitação
Concede a Medalha Ruy Araújo ao Senhor Antônio Ferreira dos Santos
28/04/2026 · tramitação encerrada
Altera, na forma que especifica, a Lei nº 6.458, de 22 de setembro de 2023, que: “CONSOLIDA a legislação relativa à pessoa com o Transtorno do Espectro do Autismo – TEA e dá outras providências. (diretrizes para políticas públicas de apoio emergencial às famílias de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA))
09/04/2026 · em tramitação
ALTERA, na forma que especifica, a Lei Ordinária nº 6.085, de 21 de dezembro de 2022 que: “Estabelece a disponibilização de salas exclusivas para amamentação, extração, armazenamento e conservação adequada do leite.”.
10/03/2026 · em tramitação
Altera, na forma que especifica, a Lei nº 6.602, de 27 de novembro de 2023, que “INSTITUI a Carteira de Identificação da Pessoa com Doença Rara – CIPDR.”.
03/03/2026 · em tramitação
Dispõe sobre a vedação à compensação fictícia.
03/03/2026 · em tramitação
Dispõe sobre o reconhecimento do direito das futuras gerações e da justiça intergeracional.
03/03/2026 · em tramitação
Dispõe sobre a aplicação de penalidades administrativas pela prática de incêndios em áreas de mata ou vegetação, e dá outras providências.
03/03/2026 · em tramitação
ALTERA, na forma que especifica, a Lei Promulgada nº 241, de 31 de março de 2015 que: “CONSOLIDA a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado do Amazonas, e dá outras providências” (Tomada de Decisão Apoiada como instrumento jurídico legítimo)
03/03/2026 · em tramitação
Dispõe sobre diretrizes para a formulação de políticas públicas de apoio aos servidores públicos que possuam filhos ou dependentes menores com deficiência ou comorbidades, observados critérios de vulnerabilidade socioeconômica.
04/02/2026 · em tramitação
Altera, na forma que especifica, a Lei nº 6.458, de 22 de setembro de 2023, que “CONSOLIDA a legislação relativa à pessoa com o Transtorno do Espectro do Autismo - TEA e dá outras providências (preservação do vínculo terapêutico no tratamento de pessoas com transtornos do neurodesenvolvimento)
04/02/2026 · em tramitação
Dispõe sobre a proteção do uso da imagem, voz e identidade de crianças e adolescentes.
04/02/2026 · em tramitação
Dispõe sobre a vedação à discriminação biomédica e dá outras providências.
04/02/2026 · tramitação encerrada
Dispõe sobre a obrigatoriedade de auditoria ética de sistemas digitais utilizados pela Administração Pública.
04/02/2026 · em tramitação
Dispõe sobre a concessão de tempo ampliado em procedimentos administrativo para pessoas que estejam em sofrimento psíquico.
04/02/2026 · em tramitação
Dispõe sobre o reconhecimento da sobrecarga cognitiva no ambiente de trabalho, no âmbito do Estado do Amazonas.
04/02/2026 · em tramitação
Dispõe sobre o direito à explicação humana em decisões automatizadas e dá outras providências.
04/02/2026 · em tramitação
Dispõe sobre a vedação à publicidade ambiental enganosa e dá outras providências.
04/02/2026 · em tramitação
Dispõe sobre a Avaliação Pedagógica Individualizada Diagnóstica e do Plano de Intervenção Pedagógica nas escolas da rede pública estadual.
04/02/2026 · em tramitação
Altera, na forma que especifica, a Lei nº 4.679, de 5 de novembro de 2018, que institui o Estatuto da Pessoa com Câncer no Estado do Amazonas (diagnóstico precoce do câncer em pessoas residentes no interior do Estado)
04/02/2026 · tramitação encerrada
Estabelece diretrizes para a criação de mecanismos de atendimento pericial e de transporte de vítimas de violência nos municípios onde não exista unidade do Instituto Médico Legal – IML.
04/02/2026 · em tramitação
Inclui no Calendário Oficial de Eventos da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas o Evento Tampinha Legal, e dá outras providências.
11/12/2025 · em tramitação
Institui, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, normas gerais e critérios básicos para a acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.
11/12/2025 · em tramitação
Altera, na forma que especifica, a Lei nº 241, de 31 de março de 2015, que “CONSOLIDA a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado do Amazonas, e dá outras providências.”(destinar, no mínimo, 5% (cinco por cento) das vagas ou dos recursos financeiros para projetos apresentados por artistas com deficiência nos editais de fomento cultural )
10/12/2025 · em tramitação
Altera, na forma que especifica, a Lei nº 6.458, de 22 de setembro de 2023, que “CONSOLIDA a legislação relativa à pessoa com o Transtorno do Espectro do Autismo - TEA e dá outras providências (teste M-CHAT poderá servir como instrumento de triagem de risco, mas não deverá ser utilizado, de forma exclusiva, como diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista)
10/12/2025 · tramitação encerrada
Institui diretrizes para a Política Estadual de Informação, Atenção Especializada e Apoio Logístico às Mulheres com Miomas Uterinos, e dá outras providências.
10/12/2025 · em tramitação
Estabelece diretrizes para a criação do Banco Estadual de Pesquisa sobre Micronutrientes e Doenças Crônicas no âmbito do Estado do Amazonas e dá outras providências.
10/12/2025 · em tramitação
Estabelece diretrizes para a disponibilização de canetas de adrenalina (auto-injetores de epinefrina) nas unidades de saúde públicas e privadas e dá outras providências.
10/12/2025 · em tramitação
Dispõe sobre a oferta de triagem para trombofilia em gestantes e em pessoas com 60 anos ou mais atendidas pela rede pública de saúde do Estado do Amazonas, e dá outras providências.
10/12/2025 · em tramitação
Estabelece normas para comprovação da procedência legal da madeira utilizada em obras, serviços e aquisições realizados pelos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do Estado do Amazonas, e dá outras providências.
10/12/2025 · em tramitação
Altera, na forma que especifica, a Lei nº 6.458, de 22 de setembro de 2023, que “CONSOLIDA a legislação relativa à pessoa com o Transtorno do Espectro do Autismo - TEA e dá outras providências (vagas em concursos para profissionais com formação em atendimento para o TEA)
10/12/2025 · em tramitação
Altera, na forma que especifica, a Lei nº 241, de 31 de março de 2015, que “CONSOLIDA a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado do Amazonas, e dá outras providências.”(Banco Estadual de Artistas com Deficiência)
10/12/2025 · em tramitação
Institui o Canal Estadual de Apoio Jurídico e Denúncias para Profissionais de Saúde, e dá outras providências.
10/12/2025 · tramitação encerrada
Inclui no Calendário Escolar de Educação a abordagem do vírus HPV como fator de risco para o câncer de cabeça e pescoço, e dá outras providências.
12/11/2025 · em tramitação
Altera, na forma que especifica, a Lei Complementar n. 216, de 8 de setembro de 2021, que REGULAMENTA o inciso III do art. 157 e os artigos 158 e 158-A da Constituição do Estado do Amazonas e dá outras providências.
15/10/2025 · em tramitação
Altera, na forma que especifica, a Lei nº 4.605, de 28 de maio de 2018, que ESTABELECE normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional no Estado do Amazonas. (Acrescenta os artigos 20-A, 20-B e 20-C referentes a oferta de vagas em concursos)
15/10/2025 · em tramitação
Altera, na forma que especifica, a Lei n. 5.458, de 12 de maio de 2021, que INSTITUI o Selo Empresa Amiga da Pessoa com Deficiência Mental, no âmbito do Estado do Amazonas.
14/10/2025 · tramitação encerrada
Altera, na forma que especifica, a Lei nº 6.458, de 22 de setembro de 2023, que “CONSOLIDA a legislação relativa à pessoa com o Transtorno do Espectro do Autismo - TEA e dá outras providências. (estabelece diretrizes de atenção integral à pessoa com TEA diagnosticada na fase adulta)
14/10/2025 · em tramitação
Dispõe sobre a obrigatoriedade da integração de áreas verdes em novas construções públicas estaduais.
14/10/2025 · em tramitação
Estabelece a transparência ambiental em obras públicas.
14/10/2025 · em tramitação
Dispõe sobre a obrigatoriedade de consentimento expresso do consumidor antes da efetivação de cobranças automáticas ou renovações de serviços, e dá outras providências.
09/10/2025 · em tramitação
Dispõe sobre a garantia de condições de trabalho adequadas às servidoras públicas estaduais em período de menopausa, e dá outras providências.
08/10/2025 · em tramitação
Altera, na forma que especifica, a Lei nº 241, de 31 de março de 2015, que CONSOLIDA a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado do Amazonas, e dá outras providências. (direitos às mães atípicas vítimas de violência doméstica)
01/10/2025 · tramitação encerrada
Altera, na forma que especifica, a Lei nº 4.679, de 5 de novembro de 2018 que "INSTITUI o Estatuto da Pessoa com Câncer no Estado do Amazonas".
30/09/2025 · em tramitação
Dispõe sobre a realização periódica de vistorias técnicas nas rodovias e estradas sob responsabilidade do Estado do Amazonas, com o objetivo de avaliar a infraestrutura e condições de tráfego, e dá outras providências.
24/09/2025 · tramitação encerrada
Altera, na forma que especifica, a Lei nº 5.479, de 27 de maio de 2021, que DISPÕE sobre medidas para o enfrentamento ao racismo institucional, a fim de dar efetividade a direitos e garantias individuais e coletivos, mencionados na Constituição do Estado do Amazonas.
24/09/2025 · tramitação encerrada
Estabelece diretrizes para o diagnóstico precoce de leucemia em crianças e jovens, e dá outras providências.
24/09/2025 · tramitação encerrada
Dispõe sobre diretrizes para a promoção do acesso de mulheres grávidas, a partir da vigésima semana de gestação, ao transporte intermunicipal terrestre e fluvial, com vistas a facilitar o acompanhamento médico pré-natal
24/09/2025 · em tramitação
Altera, na forma que especifica, a Lei nº 6.458, de 22 de setembro de 2023, que CONSOLIDA a legislação relativa à pessoa com o Transtorno do Espectro do Autismo - TEA e dá outras providências. (cria no Cadastro Estadual o Módulo de Intermediação de Oportunidades Laborais para Pessoas com TEA)
24/09/2025 · tramitação encerrada
Institui o serviço de acolhimento emergencial em saúde mental, visando atender as demandas psicossociais.
24/09/2025 · em tramitação
Altera, na forma que especifica, a Lei nº 4.605, DE 28 de maio de 2018, que ESTABELECE normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional no Estado do Amazonas.
23/09/2025 · em tramitação
Altera, na forma que especifica, a Lei nº 5.479, de 27 de maio de 2021, que DISPÕE sobre medidas para o enfrentamento ao racismo institucional, a fim de dar efetividade a direitos e garantias individuais e coletivos, mencionados na Constituição do Estado do Amazonas.
23/09/2025 · tramitação encerrada
Institui o Selo Empresa Amiga da Pessoa com Deficiência.
16/09/2025 · em tramitação
Institui diretrizes para a criação, implementação e gestão do Benefício Emergencial de Autonomia destinado a mães atípicas vítimas de violência doméstica ou familiar, no âmbito do Estado do Amazonas, e dá outras providências.
16/09/2025 · tramitação encerrada
Dispõe sobre diretrizes para a criação de Núcleos de Saúde Mental para atendimento especializado a pessoas com transtornos relacionados ao uso compulsivo de jogos eletrônicos e de azar no Estado do Amazonas.
11/09/2025 · tramitação encerrada
Dispõe sobre a prioridade no atendimento jurídico, social e assistencial às vítimas de tráfico humano, e dá outras providências.
11/09/2025 · tramitação encerrada
Estabelece diretrizes para a inclusão de Terapeutas Ocupacionais nas equipes multidisciplinares dos hospitais públicos.
11/09/2025 · tramitação encerrada
Altera, na forma que especifica, a Lei nº241, de 31 de março de 2015, que CONSOLIDA a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado do Amazonas, e dá outras providências.
11/09/2025 · tramitação encerrada
Dispõe sobre a sistematização de informações referentes à morte súbita em jovens.
11/09/2025 · tramitação encerrada
Dispõe sobre a criação do Selo de Capacitação em Segurança Respiratória e dá outras providências.
11/09/2025 · tramitação encerrada
Dispõe sobre a garantia do direito de informação e escolha, quando possível, no atendimento emergencial realizado pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas e pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, quanto à remoção para hospitais públicos ou privados, e dá outras providências.
11/09/2025 · tramitação encerrada
Estabelece diretrizes estaduais para prevenção, diagnóstico, notificação e tratamento da Rabdomiólise.
11/09/2025 · em tramitação
Dispõe sobre a inclusão de questões relativas ao câncer de cabeça e pescoço nas provas de certificação de residência médica e odontológica e dá outras providências.
11/09/2025 · tramitação encerrada
Dispõe sobre a publicidade dos valores arrecadados com inscrições em concursos públicos realizados no âmbito da Administração Pública Estadual.
11/09/2025 · tramitação encerrada
Altera, na forma que especifica, a Lei nº241, de 31 de março de 2015, que CONSOLIDA a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado do Amazonas, e dá outras providências (prioridade e acessibilidade às mulheres com deficiência na realização dos exames preventivos)
11/09/2025 · tramitação encerrada
Estabelece diretrizes para a criação de edital público voltado à seleção de projetos e programas relacionados à prevenção, combate e controle da mortalidade infantil e fetal no Estado do Amazonas e dá outras providências.
11/09/2025 · tramitação encerrada
Dispõe sobre o monitoramento de preços de produtos essenciais em períodos de emergência no Estado do Amazonas e dá outras providências.
11/09/2025 · tramitação encerrada
Concede desconto no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA às mulheres doadoras de leite humano, e dá outras providências.
11/09/2025 · em tramitação
Altera, na forma que especifica, a Lei nº 5881, de 13 de maio de 2022, que institui o “Dia do (a) Influenciadora (a) Digital” no âmbito do Estado do Amazonas a ser comemorado anualmente todo quinze de abril, e dá outras providências.
11/09/2025 · em tramitação
Altera, na forma que especifica, a Lei nº 6.458, de 22 de setembro de 2023, que CONSOLIDA a legislação relativa à pessoa com o Transtorno do Espectro do Autismo- TEA e dá outras providências. (direito a ajustes de jornada e de funções, visando compatibilizar suas habilidades e limitações com as atividades laborais)
11/09/2025 · tramitação encerrada
Institui a inclusão da disciplina ou conteúdo sobre educação fiscal, tributos e cidadania fiscal no currículo das escolas públicas e privadas e dá outras providências.
11/09/2025 · tramitação encerrada
Cria o Fundo Estadual de Apoio à Saúde Materno-Infantil e de Gestantes, e dá outras providências.
11/09/2025 · em tramitação
Dispõe sobre o fomento a parcerias entre o Estado do Amazonas, universidades e centros de pesquisa para desenvolvimento científico, tecnológico e inovação, e dá outras providências.
11/09/2025 · tramitação encerrada
Altera, na forma que especifica, a Lei nº 6.656, de 22 de dezembro de 2023, que DISPÕE sobre a Política Estadual de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento da Hipertermia Maligna – HM, no Estado do Amazonas.
10/09/2025 · tramitação encerrada
Estabelece diretrizes para a promoção da inclusão de pessoas indígenas nos programas de estágio da Administração Pública Direta e Indireta do Estado do Amazonas.
10/09/2025 · tramitação encerrada
Altera, na forma que especifica, a Lei nº 241, de 31 de março de 2015, que CONSOLIDA a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado do Amazonas, e dá outras providências.
10/09/2025 · tramitação encerrada
Dispõe sobre normas de proteção à privacidade, à imagem e à segurança relacionadas à utilização de aeronaves remotamente pilotadas (drones) nas proximidades de áreas sensíveis.
10/09/2025 · tramitação encerrada
Dispõe sobre diretrizes para incentivo à criação de programas de residência voltados à inserção de recém-formados no mercado de trabalho.
10/09/2025 · em tramitação
Estabelece diretrizes de valorização e proteção ao servidor público estadual no enfrentamento à corrupção nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Estado do Amazonas, e dá outras providências.
10/09/2025 · tramitação encerrada
Dispõe sobre a concessão de bolsa para custeio de estudos e cursos a pessoas em situação de vulnerabilidade social no Estado do Amazonas.
10/09/2025 · tramitação encerrada
Institui o procedimento de chamamento público para obtenção de patrocínio privado às políticas públicas culturais e de inovação no Estado do Amazonas.
10/09/2025 · em tramitação
Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Lúpus e dá outras providências.
10/09/2025 · em tramitação
Estabelece diretrizes para apoio à reintegração laboral de homens em tratamento de câncer de próstata no âmbito do Estado do Amazonas, garantindo condições adequadas de trabalho durante o período de tratamento.
10/09/2025 · em tramitação
Altera, na forma que especifica, a Lei nº 241, de 31 de março de 2015, que CONSOLIDA a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado do Amazonas, e dá outras providências (instalação de câmeras de monitoramento em sessões clínicas)
10/09/2025 · em tramitação
Dispõe sobre a criação do cadastro estadual de doenças psicológicas dos agentes da segurança pública e dá outras providências.
10/09/2025 · tramitação encerrada
Dispõe sobre a obrigatoriedade de medidas de acessibilidade e segurança emergencial em cinemas e dá outras providências.
10/09/2025 · em tramitação
Altera, na forma que especifica, a Lei nº 6.458, de 22 de setembro de 2023 que: “CONSOLIDA a legislação relativa à pessoa com o Transtorno do Espectro do Autismo - TEA e dá outras providências.”(diretrizes para a criação e implementação de Programas de Transição para a Vida Adulta de Pessoas com (TEA))
26/02/2025 · em tramitação
Altera, na forma que especifica, a Lei nº 3.872, de 20 de março de 2013, que DISPÕE sobre a imunização da população do sexo feminino, na faixa etária que especifica, matriculada na rede pública estadual, municipal e privada de ensino, com a vacina antipapilomavírus humano (HPV) (ampliar a faixa etária para 9 a 14 anos)
26/02/2025 · tramitação encerrada
Dispõe sobre a cobrança de multa em caso de cancelamento, remarcação, alteração, ou pedido de reembolso de passagem aérea.
26/02/2025 · tramitação encerrada
Dispõe sobre diretrizes para implementação e funcionamento da sala lilás nos serviços de saúde.
26/02/2025 · tramitação encerrada
Estabelece que todos os pacientes atendidos na rede estadual de saúde, em consultas regulares, sejam avaliados quanto a sinais de transtornos de ansiedade e recebam a orientação necessária, e dá outras providências.
26/02/2025 · tramitação encerrada
Altera, na forma que especifica, a Lei nº 241, de 31 de março de 2015, que CONSOLIDA a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado do Amazonas, e dá outras providências (diretrizes para criação da Rede Estadual de Apoio à Mulher com Deficiência Vítima de Violência Doméstica)
26/02/2025 · tramitação encerrada
Dispõe sobre diretrizes para a criação do Banco Estadual de Alimentos Não Perecíveis, com o objetivo de combater a insegurança alimentar e nutricional, promover a solidariedade e reduzir o desperdício de alimentos, e dá outras providências.
25/02/2025 · tramitação encerrada
Altera, na forma que especifica, a Lei nº 6.458, de 22 de setembro de 2023 que: “CONSOLIDA a legislação relativa à pessoa com o Transtorno do Espectro do Autismo - TEA e dá outras providências.”(restaurantes terão a faculdade de reservar, no mínimo, 2% das mesas para pessoas com TEA)
25/02/2025 · em tramitação
Dispões sobre a disciplina de Literatura Amazonense em concursos públicos e vestibulares.
25/02/2025 · tramitação encerrada
Altera, na forma que especifica, a Lei nº 4605, de 28 de maio de 2018, que ESTABELECE normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional no Estado do Amazonas (capacitação em Língua Brasileira de Sinais - LIBRA poderá ser adotada como um dos critérios de desempate)
25/02/2025 · tramitação encerrada
Estabelece diretrizes para a criação de editais para seleção de projetos e programas com fins de prevenção, combate e controle da mortalidade infantil e fetal, e dá outras providências.
24/02/2025 · em tramitação
Dispõe sobre diretrizes para o ensino nas escolas estaduais da zona rural durante o período de estiagem, e dá outras providências.
18/02/2025 · tramitação encerrada
Dispõe sobre a Valorização e Apoio aos Cuidadores Informais.
18/02/2025 · tramitação encerrada
Dispõe sobre diretrizes para a criação de um banco de guarda e preservação de cordão umbilical e seus benefícios à saúde.
18/02/2025 · em tramitação
Dispõe sobre o acesso prioritário ao tratamento clínico e cirúrgico para mulheres diagnosticadas com adenomiose profunda.
18/02/2025 · tramitação encerrada
Dispõe sobre a divulgação ampla de informações sobre fraudes como medida de combate à sua ocorrência no âmbito do Estado do Amazonas, e dá outras providências.
13/02/2025 · tramitação encerrada · coautor
Dispõe sobre a isenção de impostos estaduais sobre produtos assistivos destinados a pessoas com Doença de Parkinson e dá outras providências.
12/02/2025 · tramitação encerrada
Dispõe sobre a isenção de taxas de matrícula para mães solteiras nas Escolas Técnicas.
12/02/2025 · tramitação encerrada
Dispõe sobre a criação do Estatuto da Pessoa com Fibromialgia
12/02/2025 · tramitação encerrada
Dispõe sobre diretrizes para a Política Pública Estadual de Prevenção a Doenças Transmitidas por Vetores.
12/02/2025 · tramitação encerrada
Altera, na forma que especifica, a Lei nº 241, de 31 de março de 2015, que CONSOLIDA a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado do Amazonas, e dá outras providências (carteiras de vacinação em Braille)
12/02/2025 · tramitação encerrada
Institui o Março Borgonha como mês de conscientização sobre o Mieloma Múltiplo.
12/02/2025 · tramitação encerrada
Dispõe sobre a responsabilidade das empresas em casos de vazamento de dados pessoais e dá outras providências.
12/02/2025 · tramitação encerrada
Dispõe sobre a presença de psicóloga obstétrica em partos realizados no Estado do Amazonas.
12/02/2025 · tramitação encerrada
Dispõe sobre as diretrizes para a criação de Centros de Capacitação Profissional em áreas de alta demanda de renda no interior do Estado do Amazonas.
12/02/2025 · tramitação encerrada
Dispõe sobre diretrizes para a Política Pública de Prevenção ao Phishing Virtual.
12/02/2025 · tramitação encerrada
Reconhece o acesso à internet de alta qualidade como direito fundamental e serviço público essencial, e cria diretrizes de políticas estaduais para expandir a conectividade digital em áreas urbanas e rurais
12/02/2025 · tramitação encerrada
Dispõe sobre a aplicação do questionário SNAP-IV para a realização do rastreamento de sinais precoces do Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH).
12/02/2025 · tramitação encerrada
Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Doença de Alzheimer – CIPDA.
11/02/2025 · tramitação encerrada
Dispõe sobre a preferência de atendimento a pessoas imunossuprimidas em serviços de saúde e dá outras providências
11/02/2025 · tramitação encerrada
Dispõe sobre a garantia de acesso gratuito a cirurgias para reparação de fístulas obstétricas e dá outras providências.
11/02/2025 · tramitação encerrada
Dispõe sobre diretrizes para a criação de Banco de Dados para armazenamento de informações e quantitativos de pessoas com doenças renais crônicas
11/02/2025 · tramitação encerrada
Estabelece diretrizes para criação da Rede Estadual de Nutricionistas para apoio alimentar aos pacientes diagnosticados com Doenças Inflamatórias Intestinais (DII).
11/02/2025 · tramitação encerrada
Dispõe sobre as diretrizes para criação de uma Política de Prevenção e Combate às Amputações em Pacientes Diabéticos e dá outras providências.
11/02/2025 · tramitação encerrada
Dispõe sobre o desconto para pagamento antecipado de dívida e dá outras providências
11/02/2025 · em tramitação
Altera, na forma que especifica, a Lei nº 6.458, de 22 de setembro de 2023, que CONSOLIDA a legislação relativa à pessoa com o Transtorno do Espectro do Autismo - TEA e dá outras providências (salas de acomodação sensorial)
11/02/2025 · tramitação encerrada
Dispõe sobre a inclusão de leitos de psiquiatria em hospitais que venham a ser construídos ou reformados, na forma que indica.
04/02/2025 · tramitação encerrada
Altera, na forma que especifica, a Lei n. 5.341, de 14 de dezembro de 2020, que INSTITUI o Estatuto do Portador de Diabetes no âmbito do Estado do Amazonas e dá outras providências (uso de um bracelete azul de identificação para diabéticos)
04/02/2025 · tramitação encerrada
Altera, na forma que especifica, a Lei nº 2.531, de 16 de abril de 1999, que ESTABELECE normas relativas ao Regime Estatutário dos Servidores Públicos Estaduais e dá outras providências.(perda do direito à pensão por morte para o condenado criminalmente por sentença transitada em julgado)
04/02/2025 · tramitação encerrada
Dispõe sobre a garantia de acesso prioritário a programas de doação e distribuição de sangue para pacientes com talassemia.
04/02/2025 · tramitação encerrada
Fonte: Sistema legislativo da assembleia (SAPL) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026
Declarado pelo próprio candidato ao TSE em 2022. Gênero e cor ou raça são autodeclarados.
| 50.4542,56% |
| ALESSANDRA CAMPELOPSC · nº 20123 · Eleito (pelo quociente partidário) | 48.5332,47% |
|---|
| ABDALA FRAXEAVANTE · nº 70000 · Eleito (pelo quociente partidário) | 46.2872,35% |
|---|
| JOÃO LUIZREPUBLICANOS · nº 10123 · Eleito (pelo quociente partidário) | 44.9402,28% |
|---|
| DR GEORGE LINSUNIÃO · nº 44666 · Eleito (pelo quociente partidário) | 44.5202,26% |
|---|
| PROFESSOR SINÉSIOPT · nº 13633 · Eleito (pelo quociente partidário) | 38.4821,96% |
|---|
| CARLINHOS BESSAPV · nº 43433 · Eleito (pela média (sobras)) | 37.1311,89% |
|---|
| CRISTIANO DANGELOMDB · nº 15222 · Eleito (pelo quociente partidário) | 36.6581,86% |
|---|
| CABO MACIELPL · nº 22333 · Eleito (pelo quociente partidário) | 35.8531,82% |
|---|
| DANIEL ALMEIDAAVANTE · nº 70070 · Eleito (pelo quociente partidário) | 35.7551,82% |
|---|
| MAYRA DIASAVANTE · nº 70125 · Eleito (pelo quociente partidário) | 34.5631,76% |
|---|
| JESUS ALVESMDB · nº 15123 · Suplente | 33.4871,70% |
|---|
| DEBORA MENEZESPL · nº 22122 · Eleito (pelo quociente partidário) | 32.4061,65% |
|---|
| THIAGO ABRAHIMUNIÃO · nº 44789 · Eleito (pelo quociente partidário) | 31.7311,61% |
|---|
| DRA MAYARAREPUBLICANOS · nº 10000 · Eleito (pela média (sobras)) | 29.9701,52% |
|---|
| MARCIA MACENAREPUBLICANOS · nº 10222 · Suplente | 28.1811,43% |
|---|
| DR GOMESPSC · nº 20777 · Eleito (pelo quociente partidário) | 26.9411,37% |
|---|
| ADJUTO AFONSOUNIÃO · nº 44111 · Eleito (pela média (sobras)) | 26.3411,34% |
|---|
| JOELSON SILVAPATRIOTA · nº 51051 · Suplente | 26.2021,33% |
|---|
| DELEGADO PERICLESPL · nº 22777 · Eleito (pela média (sobras)) | 24.7151,26% |
|---|
| WILKER BARRETOCIDADANIA · nº 23111 · Eleito (pela média (sobras)) | 24.1341,23% |
|---|
| PROF THEREZINHA RUIZPL · nº 22123 · Suplente | 24.0801,22% |
|---|
| SERAFIMPSB · nº 40111 · Não eleito | 23.5651,20% |
|---|
| TONY MEDEIROSPL · nº 22222 · Suplente | 22.6721,15% |
|---|
| MÁRIO CÉSAR FILHOUNIÃO · nº 44777 · Eleito (pela média (sobras)) | 22.3091,13% |
|---|
| COMANDANTE DANPSC · nº 20022 · Eleito (pela média (sobras)) | 21.7701,11% |
|---|
| PAPIPSC · nº 20456 · Suplente | 21.7571,11% |
|---|
| DR MIKEPSC · nº 20044 · Suplente | 21.4251,09% |
|---|
| CAPITÃO CARPE ANDRADEREPUBLICANOS · nº 10190 · Suplente | 21.1831,08% |
|---|
| ROZENHAPMB · nº 35007 · Eleito (pelo quociente partidário) | 20.8761,06% |
|---|
| DERMILSON CHAGASREPUBLICANOS · nº 10456 · Suplente | 20.5321,04% |
|---|
| ÁLVARO CAMPELOPV · nº 43123 · Suplente | 19.7161,00% |
|---|
| BOSCO SARAIVASOLIDARIEDADE · nº 77777 · Não eleito | 18.8530,96% |
|---|
| WANDERLEY MONTEIROAVANTE · nº 70456 · Eleito (pela média (sobras)) | 17.7870,90% |
|---|
| PROTETOR AMAURI GOMESMDB · nº 15015 · Suplente | 15.0990,77% |
|---|
| PROFESSORA JACQUELINEUNIÃO · nº 44300 · Suplente | 14.7290,75% |
|---|
| JOSILDO OLIVEIRAAVANTE · nº 70999 · Suplente | 14.2400,72% |
|---|
| DR. EDUARDO ASSISAVANTE · nº 70234 · Suplente | 14.1080,72% |
|---|
| BRENA DIANNÁUNIÃO · nº 44000 · Suplente | 13.5900,69% |
|---|
| RADYR OLIVEIRAAVANTE · nº 70258 · Suplente | 13.2900,68% |
|---|
| ROSIVALDO CORDOVILPSDB · nº 45455 · Suplente | 13.1520,67% |
|---|
| PRACIANOPT · nº 13610 · Suplente | 12.0730,61% |
|---|
| SARGENTO SALAZAR SARDINHAPMN · nº 33222 · Não eleito | 11.8880,60% |
|---|
| MICHELLE DA BANCADA DAS MANASPC do B · nº 65123 · Suplente | 11.4720,58% |
|---|
| DELEGADO MARCELO DIASPMB · nº 35000 · Suplente | 11.2120,57% |
|---|
| DR. MIGUEL CARRATTEAVANTE · nº 70555 · Suplente | 11.0210,56% |
|---|
| EVERTON ASSISUNIÃO · nº 44369 · Suplente | 11.0070,56% |
|---|
| ROSINALDO BUALPMN · nº 33777 · Não eleito | 10.6780,54% |
|---|
Mostrando os 50 mais votados de 413 candidatos.
Nesta eleição as vagas são divididas entre os partidos pela soma dos votos; por isso nem sempre o mais votado se elege. (sistema proporcional, Código Eleitoral, arts. 106 a 109)
Fonte: TSE, dados abertos: votação por município e zona e detalhe da votação (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026
Valores como o candidato declarou, sem correção pela inflação. Bens costumam ser declarados pelo valor de compra, que pode ser diferente do valor de mercado. Arquivo oficial (abre em nova aba)
"Fundo eleitoral" e "fundo partidário" são dinheiro público repassado pelos partidos. 12 pessoas doaram; não mostramos o nome de doadores, que são cidadãos comuns.
Fonte: Tribunal Superior Eleitoral (dados abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 23/10/2026
Fonte: a fonte de cada dado está na lista acima · atualizado em 08/11/2026
Nome, partido e cargo conferidos com a fonte oficial (Sistema legislativo da assembleia (SAPL)) em 08/11/2026