Altera, na forma que especifica, a Lei Ordinária n° 7. 956, de 03 de dezembro de 2025, “Institui diretrizes para Diagnóstico e o Combate do Papilomavírus Humano (HPV) através do teste molecular PCR HPV DNA”.

ALTERA o § 7º do art. 110 da Constituição do Estado do Amazonas para incluir os Conselhos de Classe dentre as hipóteses de afastamento de servidor público para exercício de mandato classista.

Altera, na forma que especifica, a Lei Ordinária 7.192 de 28 de novembro de 2024, “DISPÕE sobre a proibição, em território estadual, do uso de carimbo “Não trocar medicação” e/ou similar que inviabilize e invalide a receita, prejudicando a compra de medicamento genérico.”

Altera, na forma que especifica, a Lei Ordinária n° 7.883, de 17 de novembro de 2025, “Estabelece diretrizes para a arborização das vias públicas estaduais, visando à preservação ambiental, à melhoria da qualidade de vida e ao embelezamento urbano.”

Altera, na forma que especifica, a Lei Ordinária n° 7.719, de 17 de julho de 2025, “DISPÕE sobre a responsabilização administrativa de veículos de comunicação no Estado do Amazonas que atribuírem conduta ativa ou responsabilidade à vítima em matérias jornalísticas que noticiem estupro, e dá outras providências.”

Altera na forma que especifica, a Lei Ordinária 7.895 de 18 de novembro de 2025, “Dispõe sobre Diretrizes para a Criação do Programa Fila Zero”.

Institui o Selo “Movimento Pela Vida”.

Reconhece os Centros de Convivência da Rede de Atenção Psicossocial como diretrizes intersetoriais de articulação das políticas públicas de inclusão social, no âmbito do Estado do Amazonas.

Altera, na forma que especifica, a Lei Ordinária 7.004 de 18 de julho de 2024, "Dispõe Sobre a Criação do selo Abraço da Vida". (modelo oficial do cartaz sobre a manobra de Heimlich)

Concede o Título de Cidadã do Amazonas a Sra. Íris Luciana Trevisan Coelho, Delegada de Polícia do Estado do Amazonas.

Concede o Título de Cidadã do Amazonas a Sra. Regina Vera Nogueira Lemos.

Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Sr. André Luiz Mendonça de Sena.

Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Coronel do Exército Brasileiro Fábio Erikson Pereira Gouveia.

Declara como de Utilidade Pública a Associação Unidas Para Ajudar.

Concede o Título de Cidadã Amazonense a Sra. Simone Verônica Mendes Dias.

Dispõe sobre as garantias das Prerrogativas do Advogado no Estado do Amazonas e dá outras providências.

Altera, na forma que especifica, a Lei Ordinária 6.565 de 6 de novembro de 2023, que Institui a Campanha Permanente de Conscientização e Promoção da PREP no Estado do Amazonas”.

Institui a Campanha Estadual de Conscientização sobre o uso dos medicamentos de Profilaxia Pré-Exposição(PrEP) e Profilaxia Pós-Exposição (PEP), no âmbito do Estado do Amazonas, e dá outras providências.

Dispõe sobre a afixação de placas indicativas dos cordões neurodivergentes em estabelecimentos públicos e privados no âmbito do Estado do Amazonas.

Dispõe sobre a realização de processo de desintoxicação de recém-nascidos, cujas mães são dependentes químicas ou façam uso de medicação controlada, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito do Estado do Amazonas e dá outras providências.

Institui a “Semana Estadual em Prol da Saúde Mental Masculina”.

Declara como de Utilidade Pública o Instituto de Desenvolvimento Social ZLEC -IDSZ.

Dispõe sobre a obrigatoriedade do transporte de pessoas candidatas a transplante de órgãos no âmbito, do Estado do Amazonas.

Estabelece diretrizes para implementação da Política Estadual destinada à primeira infância de crianças diagnosticadas com doenças mitocondriais e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão do Amazonas a Promotora de Justiça Clarissa Moraes Brito.

INSTITUI, no âmbito do Estado do Amazonas, a Lei Paulo Onça, que dispõe sobre a Campanha Permanente “Na Direção do Respeito”, a ser realizada durante todo o ano, com ações integradas e contínuas de respeito, empatia e valorização da vida no trânsito.

Declara como Patrimônio Cultural de Natureza Material do Estado do Amazonas a Reserva de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá.

Declara como Patrimônio Cultural de Natureza Material do Estado do Amazonas a Reserva de Desenvolvimento Sustentável Amanã.

Institui o “Selo Empresa Amiga Salvando Vidas” no âmbito do Estado do Amazonas.

RECONHECE o “Festejo de São Joaquim”, no município de Alvarães como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Amazonas.

Concede a Medalha Ruy Araújo ao Sr. Marcos Souza Martins, Prefeito de Uarini

Institui o Selo de Reconhecimento de Projetos Sociais de Alto impacto e dá outras providências.

Estabelece diretrizes para implementação da Política Estadual de Incentivo ao esporte para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social e dá outras providências.

DETERMINA a “Festa do Divino Espírito Santo”, do município de Alvarães como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Amazonas.

Dispõe sobre a inclusão do tema Inteligência Emocional como conteúdo no currículo das redes públicas e privadas de ensino do Estado do Amazonas

Dispõe sobre a preferência do acesso aos trabalhadores resgatados em condições análogas à escravidão nos serviços e programas sociais do governo do Estado do Amazonas.

Dispõe sobre a utilização de apitos de emergência para sinalização de afogamentos nas praias e/ou qualquer outro ambiente aquático no âmbito do Estado do Amazonas e dá outras providências.

Altera, na forma que especifica, a Lei Ordinária 5.262 de 24 de setembro de 2020, que “GARANTE aos pacientes das redes pública e privada de saúde do Estado o direito de acesso ao prontuário médico por meio eletrônico (a disponibilização eletrônica do prontuário médico não afasta as demais formas)

Declara como de Utilidade Pública o Instituto Missão Visão de águia

Altera, na forma que especifica, a Lei Promulgada n. 241 de 31 de Março de 2015 que: “Consolida a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado do Amazonas, e dá outras providências (institui a Semana Estadual da Neurodiversidade)

Declara como de Utilidade Pública o instituto Francisco Macedo - IFM.

Institui o Selo Empresa “PRIMEIRA OPORTUNIDADE”.