INSTITUI, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amazonas, o espetáculo cultural e cristão Um Sonho de Natal, realizado pela Nova Igreja Batista.

INCLUI, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amazonas, o Evento Cultural, “Festival de Quadrilhas de Manicoré”.

Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amazonas, o Festival de Boi- Bumbá do Município de Fonte Boa.

CONCEDE o Título de cidadã Amazonense a Sra. Xênia Fabiane Moura Rodrigues Pereira.

INTITUI o Dia Estadual do Nutricionista no âmbito do Estado do Amazonas

CONCEDE a Medalha do Mérito Jurídico Ministro Bernardo Cabral ao Dr. Ewerton Almeida Ferreira.

REGULAMENTA a Resolução Legislativa nº 1.150, de 20 de maio de 2026, estabelecendo as características, especificações e o padrão visual da Medalha do Mérito Legislativo Estudantil “Aluno Notável”, e dá outras providências.

Dispõe sobre os princípios, os objetivos, os eixos estratégicos e as diretrizes que orientam as ações de promoção da alimentação adequada e saudável no ambiente escolar no âmbito do Estado do Amazonas, e dá outras providências.

Concede a Medalha Ruy Araújo a Senhora Marciele Albuquerque da Silva.

CONCEDE a Medalha Ruy Araújo ao escritor amazonense Elson José Bentes Farias.

Dispõe sobre o fornecimento de touca hipotérmica no âmbito da rede pública estadual de saúde do Estado do Amazonas para pacientes em tratamento de câncer.

CONCEDE a Medalha Ruy Araújo ao senhor Plínio Souza da Cruz.

Dispõe sobre a garantia do pagamento do Auxílio/Abono Fardamento aos Policiais Militares e Bombeiros Militares da ativa do Estado do Amazonas.

Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Excelentíssimo Senhor Kassio Nunes Marques, Ministro do Supremo Tribunal Federal.

DISPÕE sobre a proibição da atuação de médicos generalistas como médicos especialistas nas unidades de saúde públicas e privadas, e dá outras providências.

INSTITUI a Medalha do Mérito Legislativo Estudantil “Aluno Notável” no âmbito do Estado do Amazonas e dá outras providências.

INSTITUI o Dia Estadual do Arquiteto e Urbanista no âmbito do Estado do Amazonas e dá outras providências.

CONCEDE o Título de Cidadã do Amazonas a Sra. Marciele Albuquerque da Silva.

Reconhece a Banda Carrapicho como Patrimônio Cultural de natureza material e imaterial do Estado do Amazonas, em razão de sua relevante contribuição para a difusão da cultura popular e da identidade amazônica no Brasil e no exterior.

Dispõe sobre o período de duração das diárias em serviços de hospedagem, incluindo plataformas digitais de intermediação.

INCLUI, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amazonas, o Evento Cultural “EXPO IPIXUNA".

DECLARA Utilidade Pública o Instituto Nossa Comunidade Ativa - INCA.

Concede o Título de Cidadã do Amazonas a Excelentíssima Senhora Débora Salgueiro de Menezes.

Estabelece diretrizes para a preservação e restauração do patrimônio histórico-cultural do Estado do Amazonas.

Institui o Selo Estadual de Boas Práticas Ambientais, Sociais e de Governança – ASG "Amazonas Sustentável", para as empresas, entidades e organizações atuantes no Estado do Amazonas.

Concede a Medalha do Mérito “Ruy Araújo” ao Senhor Jorge Henrique de Freitas Pinho, Advogado, Ex-Procurador Geral do Estado do Amazonas.

Concede a Medalha do mérito “Ruy Araújo” ao Senhor João Bosco Gomes Saraiva, Superintendente da SUFRAMA.

Estabelece um selo de certificação para instituições financeiras que adotarem protocolos rigorosos na proteção dos consumidores idosos, incentivando boas práticas no setor.

Concede a Medalha Ruy Araújo ao Sr. Marcos Souza Martins, Prefeito de Uarini

Dispõe sobre o Atendimento Igualitário de Saúde para Pessoas em Vulnerabilidade, no âmbito do Estado do Amazonas e dá outras providências

ALTERA, na forma que especifica, a Lei n° 7.128 de 2024, que “DISPÕE sobre a obrigatoriedade da assinatura física das pessoas idosas acima de 80 anos, ou a adoção de procedimento de segurança, em contratos de operação de credito firmados por meio eletrônico ou telefônico (ampliar a definição de contrato de operação de crédito)

DISPÕE sobre a instalação de placas em prédios públicos, que sejam alugados, indicando o valor do contrato de aluguel

Assegura ao profissional tradutor e intérprete de LIBRAS o acesso gratuito aos meios de transporte público e em estabelecimentos abertos ao público, de uso público e privado, quando acompanhando pessoa surda ou com deficiência auditiva devidamente identificada.

Institui diretrizes para a segurança fluvial nos rios do Estado do Amazonas, com foco na prevenção e repressão aos crimes cometidos por grupos criminosos atuantes em ambiente fluvial, conhecidos popularmente como "Barrigas D'água".

Concede a Medalha Ruy Araújo ao Excelentíssimo Senhor José Thomé Neto, Prefeito do Município de Autazes

Dispõe sobre o rateio das sobras de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, com os profissionais da educação básica em efetivo exercício no âmbito do Estado do Amazonas, e dá outras providências

Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 6.458, de 22 de setembro de 2023, que “Consolida a legislação relativa à pessoa com o Transtorno do Espectro do Autismo - TEA e dá outras providências.” (matrícula na escola da rede pública estadual mais próxima à sua residência ou ao endereço profissional dos responsáveis)

INSTITUI, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, a Frente Parlamentar de Sustentabilidade Econômica na Amazônia.