Altera, na forma que especifica, a Lei Promulgada nº 6.458, de 22 de setembro de 2023, que: “CONSOLIDA a legislação relativa à pessoa com o Transtorno do Espectro do Autismo - TEA e dá outras providências..” (Programa Estadual Agro Inclusivo)

Institui o tema transversal “A Importância do Pequeno Agricultor” nas escolas da rede pública estadual de nível médio, como parte integrante do currículo escolar, e dá outras providências

Altera, na forma que especifica, a Lei Ordinária nº 8.100, de 07 de janeiro de 2026, que: “INSTITUI diretrizes para implementação da Política Estadual de Educação Ambiental no âmbito dos sistemas de ensino e em ações comunitárias no Estado do Amazonas.”

Institui a Política Estadual de Proteção, Desenvolvimento, Incentivo e Valorização da Mulher Ribeirinha.

Altera, na forma que especifica, a Lei Promulgada nº 6.771, de 10 de janeiro de 2024, que: “RECONHECE a robótica como esporte de competição e assegura aos estudantes do ensino fundamental o acesso a conteúdo educacional de robótica, a forma específica.”

Declara como de Utilidade Pública O Instituto Povos Ribeirinhos.

Dispõe sobre a simplificação do cadastro sanitário e agroindustrial de pequenos produtores de leite e derivados perante a Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas – ADAF e dá outras providências.

Institui o laço azul com laranja como símbolo de conscientização sobre a dislexia.

Institui a Política de Climatização Ecológica e Arborização para as Escolas Públicas e dá outras providências.

ALTERA, na forma que especifica, a Lei nº 6.458 de 22 de setembro de 2023, que “CONSOLIDA a legislação relativa à pessoa com o Transtorno do Espectro do Autismo – TEA e dá outras providências”(Kit Escolar Adaptado)

Declara como de Utilidade Pública O Instituto de Qualificação Profissional Aquaviário do Munícipio de Manaus e do Estado do Amazonas – IQUAPROAM.

Institui diretrizes para a implementação do Programa Escola de Férias, destinado à oferta de atividades esportivas, culturais e de lazer para crianças e adolescentes durante os períodos de férias e recesso escolar.

Institui o Programa Estadual de Formação de Jovens Gestores Rurais, destinado à capacitação de jovens da agricultura familiar para atuação na gestão produtiva e econômica das propriedades rurais no Estado do Amazonas, e dá outras providências.

Institui diretrizes e ações para o fortalecimento da cadeia produtiva da juta e da malva no Estado do Amazonas e dá outras providências.

REVOGA a LEI Nº 6.173, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 que dispõe sobre as Taxas dos Serviços de Defesa Animal e Vegetal, Inspeção Animal, Agrotóxicos, Insumos Veterinários, Organismos Aquáticos, Taxa de Defesa Animal, Taxa de Defesa Sanitária e Taxa de Indenização, no Estado do Amazonas, e dá outras providências.

Altera, na forma que especifica, a Lei ordinária nº 6.065, de 24 de novembro de 2022, que: “DISPÕE sobre incentivos à implantação de Sistemas de Produção Agroecológica pelos agricultores familiares no Estado do Amazonas.”

Altera a Lei nº 4.774, de 14 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a atividade primária no Estado do Amazonas, para dispor sobre a manutenção do Cartão do Produtor Primário (CPP) e a possibilidade de múltiplas inscrições estaduais para produtores rurais.

Declara como de Utilidade Pública a Associação dos Pescadores e Pescadoras Profissionais Artesanais do Município de Boca do Acre – ASPESCAS.

Reconhece a produção de queijos artesanais no Município de Autazes como atividade de relevante interesse social e econômico para o Estado.

Dispõe sobre a criação do cadastro de Endereçamento Rural Digital.

Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amazonas, o Festival de Fanfarras realizado no município de Manacapuru.

Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amazonas, o “MANACÁ FOLIA” realizado no município de Manacapuru.

Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amazonas, a Via Sacra, realizada pela Paróquia Cristo Libertador no Município de Manacapuru, e dá outras providências

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado, o Festival de Gastronomia e Feira de Negócios – Manacá Fest, no Município de Manacapuru.

Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amazonas, o Festival de Cirandas realizado no município de Manacapuru.

Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amazonas, o aniversário da cidade de Manacapuru, comemorado no dia 16 de julho.

CONCEDE a Medalha do Mérito “Ruy Araújo” ao Excelentíssimo Senhor Franz Geiler Meléndez Chumbe.

Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amazonas, a Exposição Agropecuária de São Sebastião do Uatumã – Expo Uatumã, a ser comemorada anualmente, na primeira semana do mês de agosto.

CONCEDE a Medalha do Mérito “Ruy Araújo” ao Senhor José Marconi Moreira Filho.

Declara de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Rural dos Produtores da Comunidade São Lázaro.

Dispõe sobre a prioridade de atendimento a advogados, em todos os órgãos da Administração Pública Direta e Indireta, no exercício da função, e dá outras providências.

CONFERE o título de “Capital Amazonense do Mel” ao Município de Boa Vista do Ramos no Estado do Amazonas.

Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais Do Amazonas - APROAM.

Institui a Semana Estadual do Agronegócio, a ser comemorada anualmente, na última semana do mês de fevereiro.

Institui e inclui no calendário oficial de eventos, a campanha "agosto azul e vermelho", mês de conscientização sobre a saúde vascular, e dá outras providências.

Altera, na forma que especifica, a Lei Promulgada nº 241, de 31 de março de 2015 que: “CONSOLIDA a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado do Amazonas, e dá outras providências.”(curso de Libras para as famílias das pessoas com deficiência auditiva)

Institui o programa de incentivo à pesquisa e desenvolvimento de tecnologias de reúso de água para agricultura sustentável no Estado do Amazonas.

Dispõe sobre a criação do programa de proteção e educação alimentar para crianças diabéticas no âmbito do Estado do Amazonas.

Dispõe sobre a garantia de acesso gratuito a exames de ultrassonografia da tireoide e biópsias em casos suspeitos, especialmente para populações de baixa renda no âmbito do Estado do Amazonas e dá outras providências.

Determina o “MANACÁ FOLIA” realizado no Município de Manacapuru como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Amazonas.

Estabelece o programa de estágio de vivência interdisciplinar agroecológica em áreas de produção familiar no âmbito do Estado do Amazonas.

REVOGA, na forma que especifica, os parágrafos 1º e 2º do Art. 59-B da Lei nº 6.458, de 22 de setembro de 2023, que consolida a legislação relativa à pessoa com o Transtorno do Espectro do Autismo - TEA e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Selo "Município Mais Verde" para os municípios do Estado do Amazonas como reconhecimento às ações de arborização urbana, visando promover a sustentabilidade e a qualidade de vida nas áreas urbanas.

Cria a Política Estadual de Incentivo à Reciclagem, Promoção da Educação Ambiental e Valorização dos Agentes de Material Recicláveis do Estado do Amazonas e dá outras providências.

Dispõe sobre a implantação de canteiros terapêuticos em hospitais públicos no Estado do Amazonas e estabelece diretrizes para sua implementação.

Institui a Política Estadual de Incentivo à Implementação de Telhados Verdes no âmbito do Estado do Amazonas

Institui a Política de Saneamento Ecológico Rural e pequenas coletividades no Estado do Amazonas e dá outras providências.

Institui a criação do serviço via WhatsApp, denominado “SAMU NA PALMA DA MÃO” e dá outras providências.

Dispõe sobre o atendimento prioritário para usuários portadores de ceratocone nas unidades prestadoras de serviços de saúde e dá outras providências.

Institui a Campanha de Conscientização e Luta Contra a Asma, a ser realizada anualmente durante o mês de maio e dá outras providências.