Declara de utilidade Pública INSTITUTO LAR DA ESPERANÇA.

CONCEDE a Medalha do Mérito Legislativo Ruy Araújo ao Senhor Guilherme Gomes, conhecido como “Diárias do Gui”, em reconhecimento àsua relevante atuação social, empreendedora e humanitária, bem como à contribuição para a promoção da dignidade humana e para a projeção positiva do Estado do Amazonas

ALTERA a Lei nº 6.848, de 02 de maio de 2024, que estabelece diretrizes para a conscientização e prevenção da transmissão vertical do vírus da imunodeficiência humana – HIV no Estado do Amazonas, para adequar a terminologia utilizada às recomendações internacionais de saúde e direitos humanos

Declara como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Amazonas o Festejo do Divino Espírito Santo do Município de Novo Airão.

Institui a Rota Amazonense do Tinto de Açaí, reconhece a cadeia produtiva do tinto de açaí como atividade estratégica para a bioeconomia do estado do amazonas e dá outras providências.

Concede a Medalha do Mérito “Ruy Araújo” ao Dr. Gordon Reed Phillips III e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão do Amazonas Dr. Gordon Reed Phillips III e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Amazonense ao Senhor Dário José Braga Paim.

Institui a Política Estadual de Incentivo ao Apoio Psicossocial Voluntário às Mulheres com Câncer de Mama no Estado do Amazonas

Institui o “Mês Estadual de Prevenção e Combate à Tuberculose” no Estado do Amazonas e dá outras providências

Declara os Bumbás Precioso e Preferido, do Município de Carauari, patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Amazonas.

Acrescenta dispositivos à Lei nº 5.604, de 16 de setembro de 2021, que "Institui o Serviço Público de Transporte Hidroviário Intermunicipal de Passageiros e Cargas no Estado do Amazonas, para dispor sobre medidas de segurança e prevenção ao assédio e à violência sexual nas embarcações"

Reconhece a produção de açaí no Município de Carauari como atividade de relevante interesse social e econômico para o Estado do Amazonas.

ALTERA a Lei nº 7.895, de 18 de novembro de 2025, que dispõe sobre as diretrizes para a criação do Programa Fila Zero, para fortalecer a transparência, eficiência e controle social na regulação do acesso aos serviços de saúde no âmbito do Estado do Amazonas.

Dispõe sobre a concessão de incentivos à identificação e ao encaminhamento de pessoas com comportamento de acumulação compulsiva para atendimento psicossocial no âmbito do Estado do Amazonas e dá outras providências

Dispõe sobre a autodeclaração de situação de risco de desastre no âmbito do Estado do Amazonas, estabelece incentivos à proteção da vida e da moradia de pessoas em áreas vulneráveis e promove a atuação integrada de órgãos estaduais.

Institui incentivos ao turismo industrial no âmbito da Zona Franca de Manaus, mediante a promoção da visitação pública organizada a estabelecimentos industriais, centros de inovação e tecnologia.

INSTITUI, no âmbito do Estado do Amazonas, a Campanha Estadual de Conscientização sobre os Riscos do Uso Indevido de Anabolizantes, e dá outras providências.

Acrescenta dispositivos à Lei Promulgada nº 241, de 31 de março de 2015, para dispor sobre a obrigatoriedade de inclusão de informações de acessibilidade em plataformas digitais, cadastros públicos e bases de dados eletrônicos, no âmbito do Estado do Amazonas

Dispõe sobre normas de proteção à saúde e ao bem-estar dos pacientes, mediante a proibição de condutas que perturbem o sossego e o ambiente terapêutico em hospitais, clínicas e unidades de pronto atendimento no território do Estado do Amazonas, e dá outras providências.

Acrescenta o inciso VI ao artigo 245 da Constituição do Estado do Amazonas (proteção e inclusão das pessoas portadoras do Transtorno do Espectro Autista).

Concede o Título de Cidadã do Amazonas à Senhora Eliane Dalla Vechia.

Altera dispositivos da Constituição do Estado do Amazonas para modificar a nomenclatura de “idoso” para “pessoa idosa”, utilizada pela Lei Nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 – Estatuto da Pessoa Idosa.

Cria diretrizes para a divulgação e atualização permanente dos canais oficiais de atendimento das unidades da Polícia Civil, Companhias Interativas Comunitárias (CICOMs) e demais unidades policiais do Estado do Amazonas, e dá outras providências.

ALTERA o § 7º do art. 110 da Constituição do Estado do Amazonas para incluir os Conselhos de Classe dentre as hipóteses de afastamento de servidor público para exercício de mandato classista.

Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar, no âmbito da rede pública estadual de saúde, medicamentos destinados ao tratamento dos sintomas da menopausa e dá outras providências.

Institui a "Campanha de Conscientização sobre o Bruxismo no Estado do Amazonas"

Institui diretrizes para a promoção do acesso a métodos contraceptivos de longa duração, especialmente o Dispositivo Intrauterino (DIU) e o implante subdérmico (Implanon), com foco em zonas rurais, ribeirinhas e áreas de difícil acesso, bem como para a divulgação dos postos de saúde habilitados à sua inserção, no âmbito do Estado do Amazonas.

Institui a Campanha Estadual de Conscientização, Informação e Prevenção do Ceratocone no Estado do Amazonas.

Institui diretrizes para a promoção da saúde digestiva e a prevenção de distúrbios gástricos no âmbito do Estado do Amazonas.

Concede o Título de Cidadã do Amazonas a Sra. Íris Luciana Trevisan Coelho, Delegada de Polícia do Estado do Amazonas.

Dispõe sobre informações acerca da acessibilidade em escolas, hospitais, postos de saúde e similares a serem incluídas nos cadastros públicos existentes mantidos por secretarias ou outros órgãos estaduais e dá outras providências.

Institui a Política Estadual de Atenção Integral à Saúde das Pessoas com Doença Renal Crônica, e estabelece diretrizes para a prevenção, diagnóstico, tratamento e reabilitação no âmbito do Estado do Amazonas.

Dispõe sobre a implementação de diretrizes para instituição de programas de orientação voltados às mulheres gestantes relativamente aos cuidados essenciais com bebês de até 6 (seis) meses de vida no Estado do Amazonas.

Institui diretrizes para a oferta de cursos para discentes do ensino médio da rede pública de ensino estadual cursos sobre funcionamento, comércio e educação financeira relacionada a criptoativos.

Dispõe sobre a possibilidade de conversão do pagamento de multas de trânsito de natureza leve, aplicadas no âmbito do Estado do Amazonas, em doação de medula óssea e de sangue e dá outras providências.

Institui a campanha de combate à litíase renal e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do programa de proteção e atendimento à pessoa idosa “Patrulha da Pessoa Idosa” no âmbito do Estado do Amazonas e dá outras providências.

Concede a Medalha do Mérito “Ruy Araújo” ao Senhor Daniel Pinto Borges, Secretário de Estado de Produção Rural.

Concede a medalha do mérito “Ruy Araújo” a Senhora Arlinda Marta Andrade de Almeida, Secretária Municipal de Educação do Município de Tapauá/AM.

Concede a Medalha do Mérito “Ruy Araújo” ao Senhor Francisco Andrade Braz, ex-prefeito do Município de Caapiranga/am.

INSTITUI, no âmbito do Estado do Amazonas, a Lei Paulo Onça, que dispõe sobre a Campanha Permanente “Na Direção do Respeito”, a ser realizada durante todo o ano, com ações integradas e contínuas de respeito, empatia e valorização da vida no trânsito.

Dispõe sobre a campanha estadual de conscientização e prevenção da Síndrome HELLP no âmbito do Estado do Amazonas e dá outras providências.

Dispõe sobre a renovação da sinalização de trânsito a fim de indicar nos acessos às rodovias estaduais o endereço e o telefone dos locais de atendimento de saúde mais próximos.

Dispõe sobre a instituição de diretrizes para a implementação pelo Poder Executivo de campanhas de conscientização sobre educação no trânsito orientadas à passagem de ambulâncias em prestação de socorro

Concede a Medalha do Mérito “Ruy Araújo” ao Senhor Jorge Henrique de Freitas Pinho, Advogado, Ex-Procurador Geral do Estado do Amazonas.

Concede a Medalha do mérito “Ruy Araújo” ao Senhor João Bosco Gomes Saraiva, Superintendente da SUFRAMA.

Confere ao Município de Barcelos o Título de Capital Honorária do Amazonas.

Altera a lei promulgada 241 de 2015 que consolida a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado do Amazonas, e dá outras providências (incluir fibromialgia como deficiência)

Ficam instituídas diretrizes para a criação do Programa de Incentivo à Indústria Sustentável da Zona Franca de Manaus (PIISZFM) e dá outras providências.

Concede a medalha do mérito “Ruy Araújo” ao senhor Raymundo Lopes de Albuquerque Sobrinho, prefeito do município de Novo Aripuanã/am.

Fica instituída diretrizes para a criação do Programa de Defesa Permanente da Zona Franca de Manaus (PDP-ZFM) e dá outras providências.

Estabelece a 'Semana Sem Telas' para promover a conscientização acerca da exposição excessiva de crianças e adolescentes a equipamentos eletrônicos, no âmbito do Estado do Amazonas.

Dispõe sobre a criação de campanhas de conscientização para motoristas de veículos automotores e usuários de transporte público no Estado do Amazonas, visando à prevenção do descarte de lixo em vias públicas e à promoção da saúde pública.