INCLUI, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amazonas, a Festa da Pesca ao Tucunaré, realizada no município de Nhamundá.

Dispões sobre diretrizes de suporte médico emergencial em eventos esportivos de médio e grande porte no Estado do Amazonas

Altera, na forma que especifica, a Lei nº 6.458, de 22 de setembro de 2023, que: “CONSOLIDA a legislação relativa à pessoa com o Transtorno do Espectro do Autismo – TEA e dá outras providências” (Programa Autismo Sem Barreiras no Interior)

Altera, na forma que especifica, a Lei nº 6.458, de 22 de setembro de 2023, que: “CONSOLIDA a legislação relativa à pessoa com o Transtorno do Espectro do Autismo – TEA e dá outras providências”. (Selo ‘Templo Amigo da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista – TEA)

Altera, na forma que especifica, a Lei nº 6.458, de 22 de setembro de 2023, que: “CONSOLIDA a legislação relativa à pessoa com o Transtorno do Espectro do Autismo – TEA e dá outras providências” (As mães atípicas e demais responsáveis legais por pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA terão prioridade nos programas habitacionais de interesse social promovidos)

Altera, na forma que especifica, a Lei nº 6.458, de 22 de setembro de 2023, que: INSTITUI o Programa Estadual “Depois de Nós”, destinado à promoção de políticas públicas de orientação, acolhimento e planejamento assistido para famílias de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Dispõe sobre diretrizes para prevenção, acompanhamento e tratamento de feridas crônicas, úlceras, queimaduras e lesões cutâneas no âmbito da rede pública de saúde do Estado do Amazonas, e dá outras providências.

Altera, na forma que especifica, a Lei nº 6.458, de 22 de setembro de 2023, que: “CONSOLIDA a legislação relativa à pessoa com o Transtorno do Espectro do Autismo – TEA e dá outras providências”(Carteira de Identificação da Mãe Atípica TEA)

Altera, na forma que especifica, a Lei Promulgada nº 241, de 31 de março de 2015, que: CONSOLIDA a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado do Amazonas, e dá outras providências (Carteira de Identificação da Mãe Atípica PCD)

Dispõe sobre a vedação ao bloqueio remoto de aparelhos celulares por instituições financeiras, lojas e credores no Estado do Amazonas em razão de inadimplência, e dá outras providências.

Dispõe sobre obrigatoriedade de disponibilização de atendimento humano ao consumidor após tempo máximo de interação com sistemas automatizados (chatbots), no âmbito do Estado do Amazonas, e dá outras providências.

Dispõe sobre o reconhecimento do Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) como condição que demanda atenção educacional específica.

Dispõe sobre diretrizes para criação e funcionamento de aplicativo de denúncias anônimas integradas.

Altera, na forma que especifica, a Lei nº 6.458, de 22 de setembro de 2023, que: CONSOLIDA a legislação relativa à pessoa com o Transtorno do Espectro do Autismo – TEA e dá outras providências (abordagem mais humanizada e adequada por parte dos agentes de segurança pública no Estado do Amazonas)

Altera, na forma que especifica, a Lei nº 6.458, de 22 de setembro de 2023, que: “CONSOLIDA a legislação relativa à pessoa com o Transtorno do Espectro do Autismo – TEA e dá outras providências”. (institui campanha de investigação e diagnóstico do transtorno do Espectro Autista (TEA) em adultos e idosos)

Estabelece diretrizes para o uso de tecnologias digitais e inteligência artificial na promoção da permanência escolar na rede pública de ensino do Estado do Amazonas.

Altera, na forma que especifica, a Lei nº 6.406, de 18 de setembro de 2023, que: INSTITUI o Selo Amazonas Amigo do Autista, que dispõe sobre medidas que garantam a proteção e direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares, nos Municípios do Estado.”.

Dispõe sobre o fornecimento de medicamentos de alto custo, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a pacientes idosos com doenças reumáticas, mediante apresentação de receita médica emitida por profissionais da rede privada, e dá outras providências.

Altera, na forma que especifica, a Lei nº 6.458, de 22 de setembro de 2023, que: “CONSOLIDA a legislação relativa à pessoa com o Transtorno do Espectro do Autismo – TEA e dá outras providências”(diretrizes para a criação de ambientes de regulação sensorial)

Altera, na forma que especifica, a Lei nº 6.458, de 22 de setembro de 2023, que: “CONSOLIDA a legislação relativa à pessoa com o Transtorno do Espectro do Autismo – TEA e dá outras providências”(Institui o Mapa Estadual de Inclusão para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista)

REVOGA a Lei nº 6.914, de 3 de junho de 2025, que “DECLARA a Utilidade Pública do Instituto de Saúde Comunitária Santa Clara - Grupo Médico Santa Clara.

Altera, na forma que especifica, a Lei nº 6.458, de 22 de setembro de 2023, que: “CONSOLIDA a legislação relativa à pessoa com o Transtorno do Espectro do Autismo – TEA e dá outras providências” (denominação oficial das unidades públicas destinadas ao atendimento de crianças com TEA, atualmente reconhecidas como “Centros de Atenção Integral à Criança com Transtorno do Espectro Autista – CAIC TEA)

Dispõe sobre a garantia de atendimento presencial aos usuários de serviços públicos essenciais nos municípios do interior.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação prévia ampliada à população residente em áreas rurais e comunidades de difícil acesso acerca de interrupções programadas no fornecimento de energia elétrica e abastecimento de água.

Altera, na forma que especifica, a Lei nº 6.458, de 22 de setembro de 2023, que: “CONSOLIDA a legislação relativa à pessoa com o Transtorno do Espectro do Autismo – TEA e dá outras providências” (diretrizes específicas voltadas à atenção da pessoa com TEA na fase adulta)

Altera, na forma que especifica, a Lei nº 6.458, de 22 de setembro de 2023, que: “CONSOLIDA a legislação relativa à pessoa com o Transtorno do Espectro do Autismo – TEA e dá outras providências”. (assegura direito à matrícula escolar da pessoa com TEA na rede pública)

Institui o Protocolo Estadual de Garantia de Direitos no Acesso a Serviços Essenciais.

Estabelece medida de proteção e preservação da integridade de veículos de coleção certificados com Placa de Identificação de Veículo de Coleção.

Institui diretrizes de Atenção a Pessoas com Transtorno do Desenvolvimento da Linguagem (TDL) no âmbito educacional e de saúde.

Dispõe sobre o direito do cidadão à justificativa escrita em caso de negativa de requerimentos administrativos.

Institui o Cadastro Estadual de Pessoas em Situação de Superendividamento.

Altera, na forma que especifica, a Lei nº 6.458, de 22 de setembro de 2023, que: CONSOLIDA a legislação relativa à pessoa com o Transtorno do Espectro do Autismo – TEA e dá outras providências”. (promoção de medidas de acessibilidade pedagógica específicas para estudantes com Transtorno do Espectro Autista – TEA matriculados em instituições de ensino superior)

Declara como de Utilidade Pública o Instituto Mulheres Guerreiras Promovendo Cidadania - IMGPC.

Estabelece regras e transparência e responsabilidade nas relações de consumo realizadas por meio de plataformas digitais e marketplaces.

Cria o Banco Estadual de Estoque de Insulina e Insumos destinados ao tratamento do Diabetes Mellitus Tipo 1 (DM1).

Estabelece normas para o tempo de resposta e qualidade dos canais digitais de atendimento ao consumidor (SAC online) no Estado do Amazonas.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de simulações padronizadas e exibição do Custo Efetivo Total (CET) em operações de crédito e financiamento em todo Estado.

Dispõe sobre a livre retirada de insulina e insumos utilizados no tratamento de Diabetes Mellitus Tipo 1 (DM1) nas unidades da rede estadual de saúde do Estado do Amazonas.

Altera, na forma que especifica, a Lei nº 6.458, de 22 de setembro de 2023, que: CONSOLIDA a legislação relativa à pessoa com o Transtorno do Espectro do Autismo – TEA e dá outras providências”. (institui Programa Estadual de Intervenção Terapêutica com Cães)

Cria o Selo “Ambiente de Jogo Responsável”, destinado a reconhecer estabelecimentos e plataformas que adotem medidas de prevenção ao uso compulsivo de jogos eletrônicos e de azar.

Dispõe sobre a vedação da imposição de exigências administrativas não previstas em lei federal para a emissão do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo – CRLV, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da semana Estadual de Conscientização sobre a Prevenção do Diabetes Gestacional e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição de práticas abusivas de apropriação indevida de vagas de estacionamento e áreas de circulação de uso coletivo, logradouros e áreas privadas de fruição pública, e dá outras providências.

Estabelece normas específicas para a fiscalização de veículos automotores antigos.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de gravação e disponibilização de atendimentos realizados por empresas administradoras e representantes de consórcios, e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição da Rota Turística do Tambaqui para fomento do turismo gastronômico.

Altera, na forma que especifica, a Lei nº 6.458, de 22 de setembro de 2023, que: CONSOLIDA a legislação relativa à pessoa com o Transtorno do Espectro do Autismo – TEA e dá outras providências. (institui o serviço Disque Autismo, com o objetivo de fornecer informações, orientação, acolhimento e encaminhamento de demandas relacionadas às pessoas com TEA)

Declara como de Utilidade Pública a Associação Beneficente Oásis de Paz - ABOP.

Altera, na forma que especifica, a Lei nº 6.458, de 22 de setembro de 2023, que: CONSOLIDA a legislação relativa à pessoa com o Transtorno do Espectro do Autismo – TEA e dá outras providências. (assinatura de laudo médico-pericial que ateste Transtorno do Espectro do Autismo – TEA para fins de acesso aos serviços públicos de saúde especializados)

Dispõe sobre a divulgação obrigatória de informações relacionadas a impactos ambientais em escolas públicas do estado do Amazonas.

Institui no âmbito do estado do Amazonas a campanha estadual “NÃO É SÓ UMA SECA” e estabelece suas diretrizes.

Altera, na forma que especifica, a Lei nº 6.458, de 22 de setembro de 2023, que: CONSOLIDA a legislação relativa à pessoa com o Transtorno do Espectro do Autismo – TEA e dá outras providências (Institui Programa de Orientação e Informações sobre o Transtorno do Espectro Autista – TEA durante o período pré-natal)

Dispõe sobre diretrizes para a criação da Campanha Estadual de Prevenção a Acidentes Fluviais.

Institui diretrizes para a elaboração da Política Estadual de Valorização dos Saberes Tradicionais Amazônicos no âmbito do Estado do Amazonas.

Declara como de Utilidade Pública o Associação Cultural dos Levantadores de Toadas do Amazonas - ACLETAM.

Dispõe sobre a responsabilidade e obrigatoriedade técnica pelo tratamento, e controle de qualidade da água de piscinas de uso público e coletivo, no âmbito do Estado do Amazonas.

Institui sobre diretrizes para o Programa de Valorização do Patrimônio Automotivo Histórico do Amazonas, com o objetivo de reconhecer, preservar e incentivar a manutenção de veículos antigos no Estado.

Reconhece o Kartódromo de Manaus como patrimônio esportivo, recreativo e cultural do Estado do Amazonas, e dispõe sobre medidas de incentivo, manutenção e proteção à sua atividade.

Reconhece a pista de arrancada localizada no município de Iranduba como equipamento esportivo de interesse estadual, e institui diretrizes para sua valorização e fomento ao turismo esportivo no Estado do Amazonas.

Altera a Lei nº 6.458, de 22 de setembro de 2023, na forma que especifica (Capacitação em Comunicação Humanizada para profissionais da Educação e Saúde)

Altera a Lei nº 6.458, de 22 de setembro de 2023, na forma que especifica (criação do Portal do Autista).

Altera a Lei nº 4.702, de 29 de setembro de 2018, na forma que especifica (acompanhamento psicológico ou psiquiátrico especializado às pessoas que perderam a visão em decorrência de catarata e/ou glaucoma)

Dispõe sobre a emissão de alertas emergenciais de desaparecimento de menores de idade, por meio de mensagens enviadas a celulares localizados nas proximidades do ocorrido no Estado do Amazonas e dá outras providências.

Dispõe sobre diretrizes para a Criação da Política Estadual de Dermatite Atópica, e dá outras providências.

Institui o dia do Antigomobilismo.

Institui o Selo “Cultura sobre Rodas – Amazonas” como forma de reconhecimento cultural a clubes e eventos de antigomobilismo.

Institui a Rota do Antigomobilismo no âmbito do Estado do Amazonas.

Altera, na forma que especifica, a Lei Promulgada nº 241, de 31 de março de 2015, que: CONSOLIDA a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado do Amazonas, e dá outras providências (linha direta de denúncia de inacessibilidade)

Estabelece diretrizes para ações voltadas para a prevenção, o diagnóstico e o tratamento do linfedema.

Institui a Política Estadual de Gestão Emocional na Gestação e dá outras providências.

Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amazonas, o Festival da Sardinha realizado no município de Jutaí.

Concede a Medalha Ruy Araújo ao Sr. RAIMUNDO SANTANA DE FREITAS.

Institui a Política Estadual de Serviços Ambientais

Cria o Selo “IA Ética Amazonas” para reconhecer boas práticas no desenvolvimento e uso responsável da Inteligência Artificial no Estado do Amazonas, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 6.458, de 22 de setembro de 2023, na forma que especifica (plataforma de atendimento à pessoa com deficiência e à pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) dentro do Sistema de Regulação de Consultas e Exames (SISREG)).

Altera a Lei nº 6.458, de 22 de setembro de 2023, na forma que especifica (direitos às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em diferentes fases da vida)

Institui o Dia Estadual do (a) Advogado (a) Consumerista.

Cria o Selo “Estabelecimento Amigo do Artista”.

Veda o desconto automático de mensalidade associativa e/ou contribuições não autorizadas por escrito em contracheque de servidores públicos do Estado do Amazonas e estabelece outras providências.

Determina a “Festa do Açaí” no município de Manicoré como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Amazonas.

Altera, na forma que especifica, a Lei nº 6.458, de 22 de setembro de 2023, que: CONSOLIDA a legislação relativa à pessoa com o Transtorno do Espectro do autismo – TEA e dá outras providências (utilização facultativa de pulseiras de identificação).

Altera a Lei nº 6.573, de 21 de novembro de 2023, na forma que especifica. (Institui Medidas de Prevenção a Violência Sexual em Clubes Formadores e Academias Esportivas no Estado do Amazonas e, dá outras providências.)

Altera a Lei nº 7.409, de 11 de março de 2025, na forma que especifica (ampliar o escopo de atuação e garantir medidas eficazes de enfrentamento, assistência e proteção dos direitos fundamentais à pessoa portadora de Xeroderma Pigmentoso)

Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amazonas, o Festival do Jaraqui realizado no Distrito de Canumã, no município de Borba.

Concede a Medalha do mérito “Ruy Araújo” ao Senhor João Bosco Gomes Saraiva, Superintendente da SUFRAMA.

Institui a Semana Estadual de Enfrentamento e Prevenção a Xeroderma no Estado do Amazonas

Institui a Semana Estadual de Enfrentamento e Prevenção a Poliartrite no Estado do Amazonas.

Institui a Semana Estadual de Enfrentamento e Prevenção a Sarcopenia no Estado do Amazonas

Altera, na forma que especifica, a Lei nº 6.458, de 22 de setembro de 2023, que: CONSOLIDA a legislação relativa à pessoa com o Transtorno do Espectro doAutismo – TEA e dá outras providências (Cadastro Estadual de Profissionais Capacitados para atuar como Mediadores)

Altera a Lei nº 7.421, de 11 de março de 2025, na forma que especifica (convênios com Instituições para a Campanha de Combate ao Tráfico Ilegal de Madeira e Proteção das Florestas)

Dispõe sobre o fomento à leitura e à criação de bibliotecas comunitárias.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de as operadoras de planos de saúde custearem sessões de terapia para pessoas diagnosticadas com Transtorno do Desenvolvimento da Linguagem (TDL).

Institui diretrizes para a implantação da Cartilha Estadual de Orientação sobre Superendividamento.

Dispõe sobre o incentivo ao reaproveitamento de resíduos da indústria pesqueira para a produção de produtos sustentáveis.

Concede a Medalha Ruy Araújo ao Excelentíssimo Senhor José Thomé Neto, Prefeito do Município de Autazes

Institui o programa de esclarecimento a população sobre o direito de compensação financeira ao consumidor em casos de interrupções no fornecimento de energia.

Institui diretrizes para orientação dos consumidores, relacionadas à contratação de pacotes de cestas serviços, tarifas bancárias e pacotes de serviços essenciais cobrados por Instituições Financeiras

ALTERA a Resolução Legislativa nº 831, de 15 de dezembro de 2021, que institui, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, o Diploma Mulher Cidadã Amazonense (alterar a nomenclatura da medalha para "Mulher Cidadã Amazonense Socorro Dutra Lindoso")

Confere ao Município de Barcelos o Título de Capital Honorária do Amazonas.

Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 6.458, de 22 de setembro de 2023, que “Consolida a legislação relativa à pessoa com o Transtorno do Espectro do Autismo - TEA e dá outras providências.” (matrícula na escola da rede pública estadual mais próxima à sua residência ou ao endereço profissional dos responsáveis)

Altera, na forma que especifica, a Lei nº 7.116, de 03 de outubro de 2024, que "DISPÕE sobre a permanência e circulação de animais nas áreas de lazer, esporte e logradouros públicos" (criação, posse e circulação de cães das raças Pit Bull, Dobermann, Rottweiler, Fila Brasileiro e outras de características semelhantes)

Institui a Semana Estadual de Conscientização da Síndrome de Rubinstein Taybi no Estado do Amazonas e dá outras providências

Institui a Semana Estadual de Conscientização da Síndrome de Smith Magenis.

Altera, na forma que especifica, a Lei nº 6.470, de 10 de outubro de 2023, que RESTRINGE a oferta de embutidos, enlatados e bebidas artificiais, na composição do Cardápio da Alimentação Escolar da rede pública de ensino, no âmbito do Estado do Amazonas (instituir o Programa de Conscientização Alimentar)

Institui o Dia Estadual de Conscientização da Síndrome de Maroteaux-Lamy no Estado do Amazonas e dá outras providências.

Institui o Dia Estadual de Conscientização da Doença Mucopolissacaridoses no Estado do Amazonas e dá outras providências.

Institui o Dia Estadual de Conscientização da Síndrome de Polineuropatia Imunomediadas no Estado do Amazonas e dá outras providências.

Institui o Dia Estadual de Conscientização da Síndrome de Rubinstein Taybi no Estado do Amazonas e dá outras providências.

Cria a Política de Conscientização e Prevenção do Traumatismo Cranioencefálico.

Institui a Semana Estadual de Conscientização sobre a Acromegalia.

Concede a Medalha Ruy Araújo a Sra. KATIA MARIA DANTAS RIBEIRO.

Institui como prática abusiva a exigência de disponibilização de dados pessoais dos consumidores como condição para a prestação de serviços ou venda de produtos.

Altera, na forma que especifica, a Lei nº 6.458, de 22 de setembro de 2023, que: CONSOLIDA a legislação relativa à pessoa com o Transtorno do Espectro do Autismo – TEA e dá outras providências (capacitação profissional para mães atípicas)

Altera, na forma que especifica, a Lei Promulgada nº 41, de 31 de março de 2015, que: CONSOLIDA a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado do Amazonas, e dá outras providências (programa de capacitação profissional e incentivo ao empreendedorismo)

Altera, na forma que especifica, a Lei Promulgada nº 241, de 31 de março de 2015, que: CONSOLIDA a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado do Amazonas, e dá outras providências (incluir o ensino da Língua Brasileira de Sinais (Libras) na formação inicial e contínua de policiais militares, bombeiros militares, policiais civis, agentes penitenciários e paramédicos)

Institui o “Selo Estadual Amazonas sem Dengue”.

Institui a Política Estadual Amamentação sem Dor.

Altera, na forma que especifica, a Lei nº 6.453, de 22 de setembro de 2023, que: CONSOLIDA a legislação relativa à pessoa com o Transtorno do Espectro do Autismo – TEA e dá outras providências (informar sobre o desconto de 80% na passagem para acompanhantes de pessoas com Transtorno do Espectro Autista)

Institui diretrizes para a fiscalização Ambiental e dos Recursos Hídricos.

Institui o “Selo Juventude Cidadã Ativa”.

Estabelece a 'Semana Sem Telas' para promover a conscientização acerca da exposição excessiva de crianças e adolescentes a equipamentos eletrônicos, no âmbito do Estado do Amazonas.

Institui o Dia Estadual de Conscientização da Síndrome de Lowe

Institui o Dia Estadual de Conscientização da Síndrome de Marfran

Institui o Dia Estadual de Conscientização da Síndrome de Morquio

Institui o Dia Estadual de Conscientização da Síndrome de Noonan.

Institui o Dia Estadual de Conscientização da Síndrome de Opitz G/BBB.

Institui o Dia Estadual de Conscientização da Síndrome de Paramiloidose.

Institui o Dia Estadual de Conscientização da Doença Querubismo.

Institui o Dia Estadual de Conscientização da Síndrome de Smith-Lemli-Opitz.

Institui o Dia Estadual de Conscientização da Síndrome de Smith Magenis - SMS.

Institui o Dia Estadual de Conscientização da Doença de Osteopetrose.

Institui o Dia Estadual de Conscientização da Doença de Mielofibrose Primária.

Institui o Dia Estadual de Conscientização da Doença de Pompe.

Institui o Dia Estadual de Conscientização da Doença de Niemann-Pick tipo C (NPC).

Altera, na forma que especifica, a Lei nº 6.458, de 22 de setembro de 2023, que: CONSOLIDA a legislação relativa à pessoa com o Transtorno do Espectro do Autismo – TEA e dá outras providências (normas e protocolos para a abordagem e atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) pela Polícia Militar e Polícia Civil do Estado do Amazonas)

Institui o Dia Estadual de Conscientização da Doença de Machado-Joseph

Institui o Dia Estadual de Conscientização da Doença de Porfiria Eritropoiética Congênita.

Altera, na forma que especifica, a Lei Promulgada nº 241, de 31 de março de 2015, que: CONSOLIDA a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado do Amazonas, e dá outras providências (Programa de Transporte Adaptado)

Altera, na forma que especifica, a Lei nº 6.453, de 22 de setembro de 2023, que: CONSOLIDA a legislação relativa à pessoa com o Transtorno do Espectro do Autismo – TEA e dá outras providências (Dia Estadual do Orgulho Autista)