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Toque ou clique num número para ver o detalhe, com a fonte e a data.
Os números de gastos, presença, votos e projetos são os que a assembleia divulga em dados abertos, sobre o ano atual e o anterior. O Panóptico não corrige nem completa esses registros.
Para esta assembleia, não há dados abertos de: gastos do gabinete. Por isso esses números não aparecem, e isso não diz nada sobre a pessoa. Por que falta este dado?
Fonte: Sistema legislativo da assembleia (SAPL) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026
Em 65 sessões, Francisca Motta aparece na lista de presença de 54. Ausências justificadas (licença, missão oficial) não aparecem separadas nos dados da assembleia.
Parte do trabalho de quem está no cargo acontece fora das sessões e não entra neste número.
Somamos o valor de cada parlamentar em exercício e dividimos pelo número deles. Quem não tem registro no período entra com zero. Nas barras, bronze é sempre esta pessoa e cinza é sempre a média.
A média dá o contexto; não é meta nem nota.
A Controladoria-Geral da União (CGU) mantém os cadastros de quem foi punido por órgãos públicos (CEIS, CNEP e CEAF (o que quer dizer)). O Tribunal de Contas da União (TCU) publica quem teve as contas julgadas irregulares ou foi proibido de exercer cargo público.
Um registro nestes cadastros é a informação do órgão que o mantém; a situação de cada um é a que a fonte informa, e pode ter mudado depois da data de atualização.
Subsídio (o que quer dizer) mensal, valor fixado em lei
O valor do salário dos deputados estaduais desta Assembleia Legislativa ainda não está no site: o ato que o fixa não foi conferido em fonte oficial. Não estimamos nem calculamos o valor.
A página de perguntas frequentes da Casa traz um valor antigo (R$ 20.042,00) e a lei vigente não foi localizada; nada foi registrado.
Por que falta este dado?Teto por mês, valor bruto
R$ 34.774,64
75% do salário do deputado federal
O valor pago não está publicado aqui. O Panóptico não tem o salário que a Assembleia Legislativa paga de fato. O ato que fixa o valor ainda não foi conferido em fonte oficial. Aparece só o teto; não estimamos o valor pago.
Fonte: Constituição Federal de 1988 (texto consolidado), art. 27, § 2º (abre em nova aba) · atualizado em 03/11/2026
Dinheiro que o deputado indicou, pago pelo Estado de 2021 a 2026
Francisca MottaR$ 12.804.541
Média da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB)R$ 11.567.683
Média dos 41 deputados estaduais em exercício na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), pelo mesmo critério e no mesmo período; quem não tem emenda paga entra com zero.
2026 · Não informado pela fonte
TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FDE
Ano atual e anterior, durante o mandato
Contam as sessões plenárias com a lista de presença lançada no sistema. Ausências justificadas (licença, missão oficial) não aparecem separadas.
Quer falar sobre a presença nas votações? Fale com o gabinete
Fonte: Sistema legislativo da assembleia (SAPL) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026
Votações nominais (o que quer dizer) da assembleia, ano atual e anterior
Registrou voto em 113 das 114 votações nominais em que aparece na lista.
Ano atual e anterior, como a assembleia publica
Requerimentos e indicações são pedidos (de informação, de obra, de serviço); projetos podem virar lei. Conta como autor ou coautor.
Denomina de ANTÔNIO CRISANTO DANTAS a Barragem do domínio público estadual, no Município de Catingueira, e determina outras providências.
30/09/2026 · em tramitação
Redes e sites informados ao TSE
Declarado pelo próprio candidato ao TSE em 2022. Gênero e cor ou raça são autodeclarados.
PB · 1º turno
| Candidato | Votos (% dos válidos) |
|---|---|
| ADRIANO GALDINOREPUBLICANOS · nº 10444 · Eleito (pelo quociente partidário) | 59.3292,64% |
| WALLBER VIRGOLINOPL · nº 22190 · Eleito (pelo quociente partidário) | 49.4192,20% |
Declarados pelo próprio candidato à Justiça Eleitoral (TSE)
Registros de órgãos oficiais sobre esta pessoa, com a situação que cada fonte informa
Justiça Eleitoral (TSE)
02/10/2022
Eleita para deputada estadual em Paraíba (PB) nas eleições de 2022, pelo REPUBLICANOS
Pelo quociente partidário (votos do partido ou federação)
Ver na fonte oficial (abre em nova aba) · conferido em 07/10/2026
03/10/2010
Eleita para deputada estadual em Paraíba (PB) nas eleições de 2010, pelo PMDB
Ver na fonte oficial (abre em nova aba) · conferido em 23/10/2026
01/10/2006
Eleita para deputada estadual em Paraíba (PB) nas eleições de 2006, pelo PMDB
Ver na fonte oficial (abre em nova aba) · conferido em 23/10/2026
06/10/2002
Eleita para deputada estadual em Paraiba (PB) nas eleições de 2002, pelo PMDB
Fonte: Sistema legislativo da assembleia (SAPL) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026
Onde tirar uma dúvida, pedir informação ou registrar uma reclamação sobre o mandato e o uso do dinheiro público.
Os links levam ao site de cada órgão, onde fica o formulário ou o telefone.
Fonte: sites oficiais de cada órgão · endereços conferidos em 03/11/2026
Este perfil tem 5 de 6 dados. O que falta não diz nada sobre a pessoa: é dado que a fonte oficial não publica ou que ainda não chegou.
Os dados vêm de fontes oficiais, mas a carga pode ter falha. Avise e uma pessoa confere com a fonte. Quem é citado neste perfil também pode pedir que uma resposta fique registrada aqui.
2026 · Não informado pela fonte
IMPLEMENTAÇÃO DA ESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE
2026 · Não informado pela fonte
IMPLEMENTAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO ESPECIAL - ALTA COMPLEXIDA
2026 · Não informado pela fonte
IMPLEMENTAÇÃO DA ESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE
2026 · Não informado pela fonte
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ADAPTAÇÃO DE INSTALAÇÕES ESPORTIVAS
2026 · Não informado pela fonte
TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FDE
2026 · Não informado pela fonte
IMPLEMENTAÇÃO DA ESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE
2026 · Não informado pela fonte
IMPLEMENTAÇÃO DA ESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE
2026 · Não informado pela fonte
IMPLEMENTAÇÃO DA ESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE
2026 · Não informado pela fonte
IMPLEMENTAÇÃO DA ESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE
2026 · Não informado pela fonte
IMPLEMENTAÇÃO DA ESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE
2026 · Não informado pela fonte
IMPLEMENTAÇÃO DA ESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE
2026 · Não informado pela fonte
TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FDE
2026 · Não informado pela fonte
TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FDE
2026 · Não informado pela fonte
IMPLEMENTAÇÃO DA ESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE
2026 · Não informado pela fonte
SERVIÇOS DE INFORMATIZAÇÃO
2025 · Não informado pela fonte
IMPLEMENTAÇÃO DA ESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE
2025 · Não informado pela fonte
IMPLEMENTAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO ESPECIAL - ALTA COMPLEXIDA
2025 · Não informado pela fonte
IMPLEMENTAÇÃO DA ESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE
2025 · Não informado pela fonte
TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FDE
2025 · Não informado pela fonte
TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FDE
2025 · Não informado pela fonte
TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FDE
2025 · Não informado pela fonte
IMPLEMENTAÇÃO DA ESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE
2025 · Não informado pela fonte
IMPLEMENTAÇÃO DA ESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE
2025 · Não informado pela fonte
IMPLEMENTAÇÃO DA ESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE
2025 · Não informado pela fonte
IMPLEMENTAÇÃO DA ESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE
2025 · Não informado pela fonte
IMPLEMENTAÇÃO DA ESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE
2025 · Não informado pela fonte
IMPLEMENTAÇÃO DA ESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE
2025 · Não informado pela fonte
IMPLEMENTAÇÃO DA ESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE
2025 · Não informado pela fonte
IMPLEMENTAÇÃO DA ESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE
2025 · Não informado pela fonte
IMPLEMENTAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO ESPECIAL - ALTA COMPLEXIDA
2025 · Não informado pela fonte
TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FDE
2025 · Não informado pela fonte
IMPLEMENTAÇÃO DA ESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE
2025 · Não informado pela fonte
TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FDE
2025 · Não informado pela fonte
IMPLEMENTAÇÃO DA ESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE
2025 · Não informado pela fonte
SERVIÇOS DE INFORMATIZAÇÃO
2025 · Não informado pela fonte
ENCARGOS COM ÁGUA, ENERGIA E TELEFONE
2025 · Não informado pela fonte
IMPLEMENTAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO ESPECIAL - ALTA COMPLEXIDA
2025 · Não informado pela fonte
IMPLEMENTAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO ESPECIAL - ALTA COMPLEXIDA
2025 · Não informado pela fonte
IMPLEMENTAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO ESPECIAL - ALTA COMPLEXIDA
Mostrando 40 de 63.
Emendas impositivas de deputados estaduais desde 2021, uma linha por emenda e classificação da despesa, como a API de dados abertos da Paraíba publica. A fonte não informa a cidade nem quem recebeu: as emendas aparecem só na página do deputado.
Previsto: valor da emenda. Empenhado: reservado no orçamento. Pago: pago pelo Estado.
Previsto, empenhado e pago são etapas diferentes e não se somam. Não está somado às emendas federais.
Fonte: Execução de emendas parlamentares impositivas (dados abertos da Paraíba) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026
Votações simbólicas (o que quer dizer), em que não se anota o voto de cada um, não aparecem.
Quer falar sobre um voto? Fale com o gabinete
Fonte: Sistema legislativo da assembleia (SAPL) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026
Dispõe sobre a adaptação de recursos de acessibilidade às pessoas com deficiência auditiva, visual e surdocegas nos canais oficiais de comunicação do governo do Estado da Paraíba, na perspectiva da Lei Federal nº 13.146/15, e determina outras providências.
01/09/2026 · em tramitação
Dispõe sobre a capacitação continuada de professores, gestores escolares e avaliadores da rede pública de ensino para elaboração e aplicação de avaliações inclusivas destinadas a estudantes com neuro diversidades no Estado da Paraíba, e determina outras providências.
01/09/2026 · em tramitação
Dispõe sobre a vedação de qualquer discriminação nos processos de recrutamento de emprego que arguam convicção religiosa, origem, orientação sexual ou de natureza familiar no Estado da Paraíba, e determina outras providências.
01/09/2026 · em tramitação
Institui o Protocolo de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes em ambiente escolar no Estado da Paraíba, e determina outras providências.
01/09/2026 · em tramitação
Dispõe sobre o atendimento presencial aos idosos e pessoas com deficiência no Estado da Paraíba, na forma que menciona, e determina outras providências.
01/09/2026 · em tramitação
Concede a Medalha Epitácio Pessoa a LIDIANE NASCIMENTO CASSIMIRO BARBOSA, e determina outras providências.
01/09/2026 · em tramitação
Dispõe sobre a vedação à participação de atletas e demais integrantes de delegações esportivas, condenados com trânsito em julgado, por crimes elencados nas Leis nº 8.069/90; 8.072/90; 10.741/2003 e 13.146/2015, e determina outas providências.
01/09/2026 · em tramitação
Dispõe sobre a política estadual de incentivo e fomento ao ingresso e permanência de meninas e mulheres nas carreiras científicas no Estado da Paraíba, e determina outas providências.
26/05/2026 · em tramitação
Estabelece diretrizes para a política estadual de apoio, proteção e valorização dos conselheiros tutelares no Estado da Paraíba, com fundamento no art. 24, XV, c/c o art. 227 da Constituição Federal, e determina outras providências.
26/05/2026 · em tramitação
Estabelece diretrizes para a política estadual de apoio à primeira infância de crianças matriculadas na rede pública de ensino do Estado da Paraíba, filhos e filhas de trabalhadores da economia informal em situação de vulnerabilidade econômica, e determina outras providências.
26/05/2026 · em tramitação
Dispõe sobre a inclusão obrigatória de conteúdos de combate à misoginia no projeto pedagógico curricular do ensino fundamental e médio das redes de ensino do Estado da Paraíba, e determina outras providências.
26/05/2026 · em tramitação
Dispõe sobre a responsabilização condominial pela fixação de telas de proteção em áreas comuns de condomínios residenciais no Estado da Paraíba onde residam animais domésticos, e determina outras providências.
26/05/2026 · em tramitação
Dispõe sobre a estadualização da rodovia que liga o Município de Santana dos Garrotes à PB-356, e determina outras providências.
05/05/2026 · em tramitação
Dispões sobre a garantia de ambiente adequado e acolhedor para o atendimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, com a escuta protegida no âmbito das unidades da polícia civil do Estado da Paraíba, na perspectiva da Lei Federal Nº 13.431/2017, e determina outras providências.
05/05/2026 · em tramitação
Estabelece medidas de transparência em atendimentos realizados com crianças e adolescentes em ambientes reservados no Estado da Paraíba, e determina outras providências.
05/05/2026 · em tramitação
Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA CULTURAL E RECRATIVA PROJETO INCENTIVAR, no Município de Patos/PB, e determina outras providências.
05/05/2026 · em tramitação
Dispõe sobre o direito à transferência escolar imediata e ao acompanhamento psicossocial de vítima de violência sexual nas redes pública e privada de ensino do Estado da Paraíba, e determina outras providências.
23/04/2026 · em tramitação
Estabelece medidas de proteção às mulheres no uso de serviços de transporte por aplicativos no Estado da Paraíba, mediante verificação de antecedentes criminais, e determina outras providências.
08/04/2026 · em tramitação
Dispõe sobre o direito à transferência escolar imediata e ao acompanhamento psicossocial de vítima de violência sexual nas redes pública e privada de ensino do Estado da Paraíba, e determina outras providências.
08/04/2026 · tramitação encerrada
Assegura aos pais ou responsáveis legais de pessoas com deficiência, o direito ao acompanhamento por sistema de monitoramento remoto, em tempo real dos atendimentos terapêuticos e de reabilitação realizados em clínicas e estabelecimentos públicos e privados no Estado da Paraíba, e determina outras providências.
08/04/2026 · em tramitação
Dispõe sobre o Programa de Acolhimento Personalizado ao Idoso no Estado da Paraíba, e determina outras providências.
18/03/2026 · em tramitação
Dispõe sobre o Programa de Acolhimento de Mulheres e seus Dependentes, em situação de vulnerabilidade em áreas rurais no Estado da Paraíba, e determina outras providências.
18/03/2026 · em tramitação
Dispõe acerca da obrigatoriedade da implementação de acessibilidade aos cadeirantes, com dignidade humana e comodidade nos projetos habitacionais que contenham recursos do erário no Estado da Paraíba, em conformidade com a ABNT, e dá outras providências.
18/03/2026 · em tramitação
Institui o Programa Estadual de Monitoramento Eletrônico de Proteção às Vítimas de violência doméstica e familiar no Estado da Paraíba, e determina outras providências.
18/03/2026 · em tramitação
Institui a Política de Diretrizes Orçamentárias com Perspectiva de Gênero no Estado da Paraíba, e determina outras providências.
18/03/2026 · em tramitação
Dispõe sobre medidas de conscientização, prevenção e segurança contra o golpe do “Falso Advogado” e outras fraudes eletrônicas que afetam o exercício da advocacia e a confiança da população no sistema de justiça do Estado da Paraíba, e determina outras providências.
06/03/2026 · em tramitação
Dispõe sobre a criação da carteira de identificação do paciente oncológico no Estado da Paraíba, e determina outras providências.
06/03/2026 · em tramitação
Dispõe acerca da admissibiliade do estágio curricular supervisionado realizado pelo estudante, para fins de admissão em primeiro emprego no Estado da Paraíba, e dá outras providências.
06/03/2026 · em tramitação
Dispõe sobre a vedação da concessão de guarda, tutela e adoção a pessoas condenadas por crimes sexuais, e dá outras providências.
06/03/2026 · em tramitação
Dispõe sobre a instituição do auxílio funeral destinado à família da mulher vítima de feminicídio, na perspectiva da Lei nº 11.340/2005 no Estado da Paraíba, e determina outras providências.
06/03/2026 · em tramitação
Dispõe sobre a incumbência de comunicação à Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Estado da Paraíba - OAB/PB, os casos que especifica, e dá outras providências.
06/03/2026 · em tramitação
Dispõe sobre a institucionalização do Programa Genética Preventiva no Estado da Paraíba, e determina outras providências.
06/03/2026 · em tramitação
Dispõe sobre a responsabilidade do autor do delito de crime doloso pelas despesas com tratamento médico-hospitalar da vítima no Estado da Paraíba, e determina outras providências.
06/03/2026 · tramitação encerrada
Dispõe sobre a proibição de cobrança diferenciada para hospedagem em quartos adaptados ou acessíveis às pessoas com deficiência em hotéis, pousadas e estabelecimentos similares no Estado da Paraíba, e determina outras providências.
25/11/2025 · tramitação encerrada
Estende às mães atípicas a prioridade na vacinação conferida aos seus filhos com deficiência, transtorno do desenvolvimento ou outas condições que demandam cuidados específicos no Estado da Paraíba, e determina outras providências.
25/11/2025 · tramitação encerrada
Dispõe sobre a imposição de penalidade de multa a pessoas físicas e jurídicas que promovam a erotização de crianças em espaços físicos públicos ou privados, de caráter público, no Estado da Paraíba, e determina outras providências.
25/11/2025 · em tramitação
Dispõe sobre a incumbência das instituições e estabelecimentos de saúde de disponibilizarem área de descanso para profissionais de saúde que atuam em regime de plantão no Estado da Paraíba, e determina outras providências.
25/11/2025 · tramitação encerrada
Dispõe sobre o direito das pessoas surdas, surdocegas, com deficiência auditiva severa ou com impossibilidade de fala à presença de intérprete da língua brasileira de sinais – LIBRAS, ou guia-intérprete em cerimônias e atos oficiais no Estado da Paraíba, na perspectiva da Lei Federal nº 10.436/2002; do Decreto Federal nº 5.626/2005, e determina outras providências.
25/11/2025 · em tramitação
Denomina de VALETR MARCONE MEDEIROS a rodovia que liga o entroncamento da BR 412 ao distrito Malhada de Roça, no Município de São João do Cariri, e determina outas providências.
25/11/2025 · em tramitação
Dispõe sobre a dispensa do uso de uniforme escolar por estudantes com Transtorno do Neurodesenvolvimento com alteração sensorial, matriculados nas instituições de ensino da rede pública e privada do Estado da Paraíba, e dá outras providências.
20/10/2025 · em tramitação
Institui o programa de uso social compartilhado de escolas públicas no Estado da Paraíba, em períodos ociosos, com vista à utilização das instalações por instituições da sociedade civil e organizações não governamental, sem fins lucrativos, e determina outras providências.
20/10/2025 · em tramitação
Estende os benefícios da Lei nº 12.781/23 aos Pais Solo no Estado da Paraíba, e determina outras providências.
20/10/2025 · em tramitação
Dispõe sobre a institucionalização da Política Estadual de Incentivo ao Empreendedorismo da Pessoa com Deficiência no Estado da Paraíba, e determina outras providências.
20/10/2025 · em tramitação
VOTO DE APLAUSO a Advogada LAIS DANTAS DE ARAÚJO (OAB/PB 29.502), pela excelente performance em competições de arbitragem jurídica e gestão pública, com passagem por São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná, tendo sido semifinalista da competição nacional e internacional.
13/10/2025 · em tramitação
Dispõe sobre a institucionalização da Assistência Multiprofissional aos pais e mães atípicas no Estado da Paraíba, e determina outras providências.
13/10/2025 · em tramitação
DENOMINA DE “VALTER MARCONE MEDEIROS” A RODOVIA ESTADUAL QUE LIGA O ENTROCAMENTO DA BR-412 AO DISTRITO DE MALHADA DE ROÇA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/10/2025 · em tramitação
Concede a Medalha do Mérito Empresarial José de Paiva Gadelha a RÁDIO ESPINHARAS 97.9 FM e ao seu Quadro Funcional, e determina outras providências.
23/09/2025 · em tramitação
Institui o programa de uso social compartilhado de escolas públicas no Estado da Paraíba, em períodos ociosos, com vista à utilização das instalações por instituições da sociedade civil e organizações não governamental, sem fins lucrativos, e determina outras providências.
16/09/2025 · em tramitação
Dispõe sobre a dispensa do uso de uniforme escolar por estudantes com Transtorno do Neurodesenvolvimento com alteração sensorial, matriculados nas instituições de ensino da rede pública e privada do Estado da Paraíba, e dá outras providências.
16/09/2025 · em tramitação
Estende os benefícios da Lei nº 12.781/23 aos Pais Solo no Estado da Paraíba, e determina outras providências.
16/09/2025 · em tramitação
Dispõe sobre a institucionalização da Política Estadual de Incentivo ao Empreendedorismo da Pessoa com Deficiência no Estado da Paraíba, e determina outras providências.
16/09/2025 · em tramitação
Reconhece de utilidade pública a Associação das Quadrilhas Juninas de Patos-AQJP, e determina outras providências.
28/08/2025 · em tramitação
Dispõe sobre a institucionalização da Política Estadual de Incentivo ao Empreendedorismo da Pessoa com Deficiência no Estado da Paraíba, e determina outras providências
21/08/2025 · em tramitação
Dispõe sobre a dispensa do uso de uniforme escolar por estudantes com Transtorno do Neurodesenvolvimento com alteração sensorial, matriculados nas instituições de ensino da rede pública e privada do Estado da Paraíba, e dá outras providências.
21/08/2025 · em tramitação
Dispõe sobre a Política Estadual do Orçamento Climático nos processos orçamentários no Estado da Paraíba, e determina outras providências.
21/08/2025 · em tramitação
Dispõe sobre o Programa Estadual de Terapia Nutricional para alunos com Transtorno do Espectro Autista-TEA, nas unidades escolares da rede pública de ensino do Estado da Paraíba, e dá outras providências.
21/08/2025 · em tramitação
Dispõe sobre a comercialização de ingressos de shows, museus, teatros e demais eventos culturais, com vistas às pessoas com deficiência no Estado da Paraíba, e determina outras providências.
21/08/2025 · tramitação encerrada
Dispõe sobre o Programa Estadual de Prevenção à Desnutrição Infantil no Estado da Paraíba na perspectiva da Lei nº 13.380/24, e determina outras providências.
21/08/2025 · em tramitação
Dispõe sobre o Programa de Prevenção à Obesidade Infantil no Estado da Paraíba e determina outras providências.
21/08/2025 · tramitação encerrada
Dispões sobre a instituição de Centros Regionais de Tratamento Integral do Câncer de Mama no Estado da Paraíba, e determina outras providências.
21/08/2025 · em tramitação
Dispõe sobre a institucionalização da campanha de incentivo à visitação aos asilos, abrigos e instituições de longa permanência de idosos no Estado da Paraíba, e determina outras providências.
21/08/2025 · em tramitação
Dispõe sobre a oferta de terapias no contraturno escolar para alunos com Transtorno do Espectro Autista-TEA, nas redes de ensino pública e privada do Estado da Paraíba, e determina outras providências.
17/06/2025 · em tramitação
Reconhece como Patrimônio Cultural e Bem Imaterial, e inclui no Calendário Turístico e Cultural do Estado da Paraíba, o QUIXABREGA da cidade de Quixaba, e dá outras providências.
17/06/2025 · em tramitação
Dispõe sobre a prioridade do acesso aos benefícios dos serviços públicos e programas sociais às famílias com pessoas com transtornos do espectro autista – TEA no Estado da Paraíba, e dá outras providências.
11/06/2025 · em tramitação
Dispõe sobre a instituição do Selo “Escola Amiga da Criança e do Adolescente” no Estado da Paraíba, e determina outras providências.
11/06/2025 · em tramitação
Dispõe sobre a dispensa de multa por rescisão contratual antecipada de contrato de aluguel à mulher em situação de violência doméstica ou sob ameaça da sua integridade física ou psicológica no Estado da Paraíba, e dá outras providências.
11/06/2025 · em tramitação
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de infraestrutura de atendimento básico de urgência em pontos turísticos de grande circulação de pessoas no Estado da Paraíba, e determina outras providências.
11/06/2025 · em tramitação
Dispõe sobre a adoção do critério etário como fator de desempate nos concursos públicos da Administração Pública direta e indireta do Estado da Paraíba, e determina outras providências.
11/06/2025 · tramitação encerrada
Dispõe sobre a criação e instalação de aplicativo móvel de apoio à mobilidade, comunicação e acessibilidade de pessoas com deficiência visual e idosos no Estado da Paraíba, e dá outras providências.
11/06/2025 · tramitação encerrada
Dispõe sobre o Programa Estadual de Apoio e Fomento à Mulher Empreendedora Chefe de Família no Estado da Paraíba, e determina outras providências.
11/06/2025 · em tramitação
Dispõe sobre a obrigatoriedade de notificação imediata dos profissionais de saúde às autoridades policiais, os casos de suspeita de envenenamento em atendimento nos estabelecimentos de saúde no Estado da Paraíba, e determina outras providências.
11/06/2025 · em tramitação
Dispõe sobre o protocolo interinstitucional para renovação de medidas protetivas de urgência para proteção à mulher em situação de violência no Estado da Paraíba, e determina outras providências.
11/06/2025 · em tramitação
Dispõe sobre o direito do consumidor à retirada de encomendas em centros de logística ou distribuição, quando frustradas as tentativas de entrega no Estado da Paraíba, e determina outras providências.
11/06/2025 · em tramitação
Dispõe sobre a obrigatoriedade da preservação do vínculo terapêutico no tratamento de pessoas com transtornos do neurodesenvolvimento no Estado da Paraíba, e determina outras providências.
11/06/2025 · em tramitação
Dispõe sobre a instituição dos Comitês Locais Maria da Penha, como medida de prevenção e enfrentamento à violência doméstica no Estado da Paraíba, e dá ouras providências.
13/05/2025 · em tramitação
Dispõe sobre a incumbência das empresas organizadoras de concursos públicos de disponibilizarem assentos adaptados para candidatos adestros no Estado da Paraíba, e dá outras providências.
13/05/2025 · em tramitação
Institui o Protocolo de Atendimento de Vítimas de suicídio no Estado da Paraíba, na perspectiva da Lei nº 11.437/19, e dá outras providências.
13/05/2025 · tramitação encerrada
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos públicos e privados de saúde do Estado da Paraíba, de comunicarem ao Conselho Tutelar competente, os casos de alta hospitalar de recém-nascidos sem a certidão de nascimento, e dá outras providências.
13/05/2025 · tramitação encerrada
Dispõe sobre o direito das usuárias dos serviços de transporte remunerado privado individual de passageiros, o direito de optar por motoristas mulheres no Estado da Paraíba, e dá outras providências.
13/05/2025 · em tramitação
Dispõe sobre a institucionalização do direito de a mãe amamentar o filho até 01 (um) ano de idade, em dias de concursos públicos ou etapas avaliatórias de concurso, no Estado da Paraíba, e dá outras providências.
13/05/2025 · em tramitação
Institui o Programa de Banco de Currículos para mulheres em situação vulnerabilidade social e violência doméstica no Estado da Paraíba, e dá outras providências.
13/05/2025 · em tramitação
Dispõe sobre a obrigatoriedade das concessionárias de serviços públicos de energia elétrica, água e gás no Estado da Paraíba, de publicizar o aplicativo Maria da Penha Virtual nas faturas mensais dos consumidores, que permite solicitar medidas protetivas, e dá outras providências.
13/05/2025 · em tramitação
Dispõe sobre os direitos da mulher acometida da perda gestacional e neonatal nos estabelecimentos da rede pública de saúde do Estado da Praíba, e dá outras providências.
13/05/2025 · em tramitação
Dispõe sobre o selo Empresa Amiga da Mãe Solo, como reconhecimento às empresas que adotam práticas de inclusão e apoio às mães solo no Estado da Paraíba, e dá outras providências.
13/05/2025 · em tramitação
Dispõe sobre a incumbência de instalação de sistema de videomonitoramento em unidades de saúde pública ou mantidas pelo erário no Estado da Paraíba, e dá outras providências.
13/05/2025 · em tramitação
Institui o Programa de Estímulo à Aproximação Familiar no âmbito do sistema prisional do Estado da Paraíba, e dá outras providências.
13/05/2025 · em tramitação
Dispõe acerca da vedação da contratação entre o erário do Estado da Paraíba com pessoas físicas ou jurídicas condenadas pela prática de exploração do trabalho forçado, e dá outras providências.
12/03/2025 · tramitação encerrada
Dispõe sobre a vedação da propaganda de oferta de crédito fora da margem consignável estabelecida na Lei Federal nº 14.509/22, às empresas creditícias no Estado da Paraíba, e dá outras providências.
12/03/2025 · tramitação encerrada
Dispõe sobre a institucionalização do direito ao afastamento do trabalho por um dia no ano, das servidoras públicas e trabalhadoras da iniciativa privada, para exames preventivos de câncer de mama e de colo de útero, no Estado da Paraíba, e dá outras providências.
12/03/2025 · tramitação encerrada
Dispõe sobre a obrigatoriedade das concessionárias de serviços públicos de energia elétrica, água e gás no Estado da Paraíba, de publicizarem o aplicativo Maria da Penha Virtual nas faturas mensais dos consumidores, que permite solicitar medidas protetivas, e dá outras providências.
12/03/2025 · tramitação encerrada
Dispõe sobre o Programa de Capacitação e Inclusão Social das famílias com pessoas com deficiência auditiva no Estado da Paraíba, sob a perspectiva da Lei Federal nº 13.146/2011, e dá outras providências.
12/03/2025 · tramitação encerrada
Dispõe sobre o estabelecimento de linha direta para denúncia de inacessibilidade ou inadequação de acesso aos órgãos, espaços e equipamentos públicos para pessoas com deficiência física no Estado da Paraíba, e dá outras providências.
12/03/2025 · em tramitação
Dispõe sobre a vedação da cobrança de multa rescisória de contratos entre pais ou responsáveis por alunos e as instituições de ensino infantil, fundamental e médio no Estado da Paraíba, e dá outras providências.
12/03/2025 · em tramitação
Dispõe sobre a quitação de débitos de tributos, taxas e multas de veículos automotores, durante a abordagem por autoridade de trânsito, em operações no Estado da Paraíba, e dá outras providências.
12/03/2025 · em tramitação
Dispõe sobre a compensação de um dia de folga para policiais civis, militares e penais, nos casos de participação como testemunha em audiência de presos, durante sua folga, e dá outras providências.
12/03/2025 · em tramitação
Dispõe sobre a proibição de contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infantojuvenil, pelo erário do Estado da Paraíba, que envolvam na apresentação expressões de apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas, e dá outras providências.
12/03/2025 · tramitação encerrada
Dispõe sobre o direito à permanência dos pais ou responsáveis por pacientes menores de idade durante consultas nas unidades de saúde pública e privada do Estado da Paraíba, e dá outras providências.
12/03/2025 · em tramitação
Dispõe sobre o Programa de Proteção e Educação para Crianças Diabéticas no Estado da Paraíba, na perspectiva da Lei nº 13.380/24, e dá outras providências.
12/03/2025 · em tramitação
Dispõe obre a implementação de políticas públicas que visam o apoio e proteção às mulheres quilombolas e indígenas, com vistas a promover a igualdade de oportunidades no Estado da Paraíba, e dá outras providências.
12/03/2025 · em tramitação
Institui o Programa de Estímulo à Aproximação Familiar no âmbito do sistema prisional do Estado da Paraíba, e dá outras providências.
12/03/2025 · em tramitação
Institui o Programa de Banco de Currículos para mulheres em situação vulnerabilidade social e violência doméstica no Estado da Paraíba, e dá outras providências.
12/03/2025 · em tramitação
Dispõe sobre o direito do consumidor ao ajustamento da data de vencimento das parcelas às datas de recebimento de salário ou outro benefício no Estado da Paraíba, e dá outras providências.
12/03/2025 · em tramitação
Institui a política de incentivo ao empreendedorismo de mães atípicas no Estado da Paraíba, e dá outras providências.
12/03/2025 · em tramitação
Institui o Programa Pessoas Idosas Acolhidas no Estado da Paraíba, e dá outras providências.
12/03/2025 · em tramitação
Fonte: Sistema legislativo da assembleia (SAPL) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026
| 48.2772,15% |
| FABIO RAMALHOPSDB · nº 45555 · Eleito (pelo quociente partidário) | 48.2602,15% |
|---|
| EDUARDO CARNEIROSOLIDARIEDADE · nº 77222 · Eleito (pelo quociente partidário) | 47.5352,12% |
|---|
| WILSON FILHOREPUBLICANOS · nº 10110 · Eleito (pelo quociente partidário) | 47.1292,10% |
|---|
| MICHEL HENRIQUEREPUBLICANOS · nº 10000 · Eleito (pelo quociente partidário) | 46.6992,08% |
|---|
| JOÃO PAULOPP · nº 11369 · Eleito (pelo quociente partidário) | 46.0882,05% |
|---|
| CHICO MENDESPSB · nº 40456 · Eleito (pelo quociente partidário) | 43.0681,92% |
|---|
| TANILSON SOARESPSB · nº 40222 · Eleito (pelo quociente partidário) | 42.0871,88% |
|---|
| TIAO GOMESPSB · nº 40333 · Eleito (pelo quociente partidário) | 41.8061,86% |
|---|
| JUNIOR ARAUJOPSB · nº 40777 · Eleito (pelo quociente partidário) | 41.8001,86% |
|---|
| DR. JANE PANTAPP · nº 11111 · Eleito (pelo quociente partidário) | 41.2771,84% |
|---|
| MARCIO ROBERTOREPUBLICANOS · nº 10234 · Eleito (pelo quociente partidário) | 40.9091,82% |
|---|
| FRANCISCA MOTTAREPUBLICANOS · nº 10111 · Eleito (pelo quociente partidário) | 40.2301,79% |
|---|
| DR. PAULAPP · nº 11666 · Eleito (pelo quociente partidário) | 38.7991,73% |
|---|
| JOAO GONÇALVESPSB · nº 40640 · Eleito (pelo quociente partidário) | 37.4311,67% |
|---|
| DANIELLE DO VALEREPUBLICANOS · nº 10456 · Eleito (pelo quociente partidário) | 37.2351,66% |
|---|
| CAIO ROBERTOPL · nº 22222 · Eleito (pelo quociente partidário) | 36.8091,64% |
|---|
| GALEGO DE SOUZAPP · nº 11222 · Eleito (pela média (sobras)) | 34.4521,54% |
|---|
| TACIANO DINIZUNIÃO · nº 44444 · Eleito (pelo quociente partidário) | 33.7791,51% |
|---|
| JUTAY MENESESREPUBLICANOS · nº 10123 · Eleito (pela média (sobras)) | 33.2721,48% |
|---|
| CAMILA TOSCANOPSDB · nº 45123 · Eleito (pelo quociente partidário) | 32.5861,45% |
|---|
| CIDA RAMOSPT · nº 13400 · Eleito (pelo quociente partidário) | 31.8191,42% |
|---|
| HERVAZIO BEZERRAPSB · nº 40123 · Eleito (pela média (sobras)) | 31.7981,42% |
|---|
| BRANCO MENDESREPUBLICANOS · nº 10888 · Eleito (pela média (sobras)) | 31.2021,39% |
|---|
| LINDOLFO PIRESPP · nº 11123 · Suplente | 29.1621,30% |
|---|
| CHIÓREDE · nº 18789 · Eleito (pelo quociente partidário) | 28.5691,27% |
|---|
| GEORGE MORAISUNIÃO · nº 44123 · Eleito (pelo quociente partidário) | 26.7331,19% |
|---|
| GILMA GERMANOPSB · nº 40789 · Suplente | 26.0231,16% |
|---|
| ANDERSON MONTEIROMDB · nº 15147 · Eleito (pelo quociente partidário) | 25.2181,12% |
|---|
| INÁCIO FALCÃOPC do B · nº 65555 · Eleito (pelo quociente partidário) | 24.2661,08% |
|---|
| DR ROMUALDOMDB · nº 15555 · Eleito (pela média (sobras)) | 24.0751,07% |
|---|
| TOVARPSDB · nº 45100 · Eleito (pelo quociente partidário) | 23.5771,05% |
|---|
| MANOEL LUDGERIOPSDB · nº 45678 · Suplente | 23.4921,05% |
|---|
| DR. EDUARDO BRITOSOLIDARIEDADE · nº 77000 · Eleito (pelo quociente partidário) | 22.7781,02% |
|---|
| LUCIANO CARTAXOPT · nº 13660 · Eleito (pela média (sobras)) | 22.2720,99% |
|---|
| DUDU SOARESSOLIDARIEDADE · nº 77777 · Suplente | 21.9360,98% |
|---|
| GILBERTINHOUNIÃO · nº 44555 · Eleito (pelo quociente partidário) | 21.8930,98% |
|---|
| BOSCO CARNEIROREPUBLICANOS · nº 10777 · Suplente | 21.0660,94% |
|---|
| LUCINHA LIMAPSD · nº 55333 · Suplente | 21.0590,94% |
|---|
| JÔ OLIVEIRAPC do B · nº 65000 · Suplente | 20.7850,93% |
|---|
| SARGENTO NETOPL · nº 22999 · Eleito (pelo quociente partidário) | 20.6020,92% |
|---|
| SILVIA BENJAMINREPUBLICANOS · nº 10222 · Suplente | 19.4010,86% |
|---|
| ALEXANDRE DE ZEZÉREPUBLICANOS · nº 10555 · Suplente | 18.5820,83% |
|---|
| ANDRE GADELHAMDB · nº 15789 · Suplente | 18.3740,82% |
|---|
| NILSON LACERDAUNIÃO · nº 44045 · Suplente | 18.1090,81% |
|---|
| AIRTON PIRESUNIÃO · nº 44111 · Suplente | 17.4380,78% |
|---|
| ANA CLAUDIA VITALMDB · nº 15123 · Suplente | 17.3120,77% |
|---|
| TENENTE REBECAPSDB · nº 45222 · Suplente | 17.2900,77% |
|---|
Mostrando os 50 mais votados de 398 candidatos.
Nesta eleição as vagas são divididas entre os partidos pela soma dos votos; por isso nem sempre o mais votado se elege. (sistema proporcional, Código Eleitoral, arts. 106 a 109)
Fonte: TSE, dados abertos: votação por município e zona e detalhe da votação (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026
Valores como o candidato declarou, sem correção pela inflação. Bens costumam ser declarados pelo valor de compra, que pode ser diferente do valor de mercado. Arquivo oficial (abre em nova aba)
"Fundo eleitoral" e "fundo partidário" são dinheiro público repassado pelos partidos.
Fonte: Tribunal Superior Eleitoral (dados abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 23/10/2026
Ver na fonte oficial (abre em nova aba) · conferido em 23/10/2026
04/10/1998
Eleita para deputada estadual em Paraíba (PB) nas eleições de 1998, pelo PMDB
Ver na fonte oficial (abre em nova aba) · conferido em 23/10/2026
03/10/1994
Eleita para deputada estadual em Paraiba (PB) nas eleições de 1994, pelo PMDB
Ver na fonte oficial (abre em nova aba) · conferido em 23/10/2026
órgãos partidários registrados no TSE
07/04/2026
Segundo vogal do órgão provisório estadual do REPUBLICANOS em PB
Ver na fonte oficial (abre em nova aba) · conferido em 10/10/2026
Uma representação, um julgamento ou um processo registrado não é, por si, uma condenação: a situação de cada um é a informada pela fonte, que pode ter mudado depois da data de conferência. Só entram registros ligados a esta pessoa por dado seguro (CPF, título de eleitor ou conferência manual). Processos sob sigilo não são detalhados, e o STF e o STJ não permitem consulta automática.
Fonte: TSE, CGU, TCU, Câmara, Senado e DataJud (CNJ) · atualizado em 23/10/2026
Fonte: a fonte de cada dado está na lista acima · atualizado em 08/11/2026
Sanções (CEIS/CNEP/CEAF) (o que quer dizer) e contas julgadas irregulares (o que quer dizer) pelo TCU
Nada encontrado nos cadastros da CGU e do TCU.
Candidaturas registradas na Justiça Eleitoral (TSE)
Candidaturas de 2018, 2022, 2024 e 2026 completas para eleitos e parlamentares; 1994 a 2020 só de quem já está na base (o TSE não publica o cadastro de candidaturas de antes de 1994). Bens declarados só das eleições de 2018, 2022 e 2024; votos só quando a fonte os traz.
Bens como o candidato declarou, sem correção pela inflação, e só para os anos com dado carregado.
Fonte: Tribunal Superior Eleitoral (dados abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 23/10/2026
Nome, partido e cargo conferidos com a fonte oficial (Sistema legislativo da assembleia (SAPL)) em 08/11/2026 · último registro oficial: fato na linha do tempo em 07/04/2026