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Toque ou clique num número para ver o detalhe, com a fonte e a data.
Os números de gastos, presença, votos e projetos são os que a assembleia divulga em dados abertos, sobre o ano atual e o anterior. O Panóptico não corrige nem completa esses registros.
Para esta assembleia, não há dados abertos de: gastos do gabinete, presença nas sessões. Por isso esses números não aparecem, e isso não diz nada sobre a pessoa. Por que falta este dado?
Fonte: Sistema legislativo da assembleia (SAPL) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026
A Controladoria-Geral da União (CGU) mantém os cadastros de quem foi punido por órgãos públicos (CEIS, CNEP e CEAF (o que quer dizer)). O Tribunal de Contas da União (TCU) publica quem teve as contas julgadas irregulares ou foi proibido de exercer cargo público.
Um registro nestes cadastros é a informação do órgão que o mantém; a situação de cada um é a que a fonte informa, e pode ter mudado depois da data de atualização.
Subsídio (o que quer dizer) mensal, valor fixado em lei
O valor do salário dos deputados estaduais desta Assembleia Legislativa ainda não está no site: o ato que o fixa não foi conferido em fonte oficial. Não estimamos nem calculamos o valor.
A página de perguntas frequentes da Casa traz um valor antigo (R$ 20.042,00) e a lei vigente não foi localizada; nada foi registrado.
Por que falta este dado?Teto por mês, valor bruto
R$ 34.774,64
75% do salário do deputado federal
O valor pago não está publicado aqui. O Panóptico não tem o salário que a Assembleia Legislativa paga de fato. O ato que fixa o valor ainda não foi conferido em fonte oficial. Aparece só o teto; não estimamos o valor pago.
Fonte: Constituição Federal de 1988 (texto consolidado), art. 27, § 2º (abre em nova aba) · atualizado em 03/11/2026
Dinheiro que o deputado indicou, pago pelo Estado de 2021 a 2026
Lindolfo PiresR$ 566.200
Média da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB)R$ 11.567.683
Média dos 41 deputados estaduais em exercício na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), pelo mesmo critério e no mesmo período; quem não tem emenda paga entra com zero.
2021 · Não informado pela fonte
IMPLEMENTACAO DA ESTRUTURACAO ORGANIZACIONAL DA REDE ESTADUAL DE SAUDE
Ano atual e anterior, durante o mandato
A assembleia não publica a lista de presença nas sessões em dados abertos.
Quer falar sobre a presença nas votações? Fale com o gabinete
Fonte: Sistema legislativo da assembleia (SAPL) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026
Votações nominais (o que quer dizer) da assembleia, ano atual e anterior
Registrou voto em 6 das 10 votações nominais em que aparece na lista.
Ano atual e anterior, como a assembleia publica
Requerimentos e indicações são pedidos (de informação, de obra, de serviço); projetos podem virar lei. Conta como autor ou coautor.
Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity ao Dr. Washington Rocha de Aquino.
17/06/2026 · em tramitação
Opção Por teletrabalho facultativo às servidoras públicas estaduais lactantes após término da licença maternidade.
11/06/2026 · em tramitação
Fonte: Sistema legislativo da assembleia (SAPL) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026
Onde tirar uma dúvida, pedir informação ou registrar uma reclamação sobre o mandato e o uso do dinheiro público.
Os links levam ao site de cada órgão, onde fica o formulário ou o telefone.
Fonte: sites oficiais de cada órgão · endereços conferidos em 03/11/2026
Este perfil tem 2 de 6 dados. O que falta não diz nada sobre a pessoa: é dado que a fonte oficial não publica ou que ainda não chegou.
Os dados vêm de fontes oficiais, mas a carga pode ter falha. Avise e uma pessoa confere com a fonte. Quem é citado neste perfil também pode pedir que uma resposta fique registrada aqui.
2021 · Não informado pela fonte
IMPLEMENTACAO DA ESTRUTURACAO ORGANIZACIONAL DA REDE ESTADUAL DE SAUDE
2021 · Não informado pela fonte
IMPLEMENTACAO DA ESTRUTURACAO ORGANIZACIONAL DA REDE ESTADUAL DE SAUDE
2021 · Não informado pela fonte
IMPLEMENTACAO DA ESTRUTURACAO ORGANIZACIONAL DA REDE ESTADUAL DE SAUDE
2021 · Não informado pela fonte
IMPLEMENTACAO DA ESTRUTURACAO ORGANIZACIONAL DA REDE ESTADUAL DE SAUDE
2021 · Não informado pela fonte
IMPLEMENTACAO DA ESTRUTURACAO ORGANIZACIONAL DA REDE ESTADUAL DE SAUDE
2021 · Não informado pela fonte
IMPLEMENTACAO DA ESTRUTURACAO ORGANIZACIONAL DA REDE ESTADUAL DE SAUDE
2021 · Não informado pela fonte
IMPLEMENTACAO DA ESTRUTURACAO ORGANIZACIONAL DA REDE ESTADUAL DE SAUDE
Emendas impositivas de deputados estaduais desde 2021, uma linha por emenda e classificação da despesa, como a API de dados abertos da Paraíba publica. A fonte não informa a cidade nem quem recebeu: as emendas aparecem só na página do deputado.
Previsto: valor da emenda. Empenhado: reservado no orçamento. Pago: pago pelo Estado.
Previsto, empenhado e pago são etapas diferentes e não se somam. Não está somado às emendas federais.
Fonte: Execução de emendas parlamentares impositivas (dados abertos da Paraíba) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026
Votações simbólicas (o que quer dizer), em que não se anota o voto de cada um, não aparecem.
Quer falar sobre um voto? Fale com o gabinete
Fonte: Sistema legislativo da assembleia (SAPL) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026
ASSEGURA ÀS MULHERES O DIREITO A ACOMPANHAMENTO DURANTE CONSULTAS MÉDICAS, EXAMES E DEMAIS PROCEDIMENTOS CLÍNICOS NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PÚBLICOS E PRIVADOS DO ESTADO DA PARAÍBA.
11/06/2026 · em tramitação
Concede a “Medalha Epitácio Pessoa” ao cientista paraibano Sílvio Meira pelos relevantes serviços prestados na área do desenvolvimento da informática e tecnologia e dá outras providências.
09/06/2026 · tramitação encerrada
Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Senhor Luiz Motta Neto, Chefe de Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao fortalecimento do Poder Legislativo Paraibano e ao desenvolvimento institucional do Estado da Paraíba.
08/06/2026 · em tramitação · coautor
Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Advogado, Médico e Secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, Thiago Antônio Santos Cavalcanti, em reconhecimento à sua destacada trajetória profissional, acadêmica e institucional, marcada pelo compromisso permanente com o serviço público, pela defesa das instituições democráticas e pela relevante contribuição ao fortalecimento do Poder Legislativo Paraibano.
08/06/2026 · tramitação encerrada · coautor
Dispõe sobre a inclusão da disciplina de prevenção e combate à violência contra a mulher e familiar como conteúdo na grade curricular das escolas públicas estaduais do Estado da Paraíba, e dá outras providências.
02/06/2026 · em tramitação
Institui a Semana Estadual da Pessoa com Deficiência (SEPD) no âmbito do Estado da Paraíba, estabelece diretrizes para a promoção da acessibilidade, determina a realização de audiência pública anual na Assembleia Legislativa e dá outras providências.
02/06/2026 · em tramitação
Dispõe sobre a disponibilização em formato digital da Carteira de Identificação da Pessoa com Deficiência no Estado da Paraíba.
02/06/2026 · em tramitação
Estadualiza a estrada das Boiadas que fica situada entre os municípios de Sousa e São João do Rio do Peixe, ambos na Paraíba, passando pelos demais trechos indicados neste projeto.
19/05/2026 · em tramitação
Autoriza o Poder Executivo Estadual a instituir a vacinação domiciliar para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Estado da Paraíba.
19/05/2026 · em tramitação
Autoriza o Poder Executivo Estadual a disponibilizar Protetores auriculares a crianças com Transtorno do Espectro Autista ( T E A ), matriculados nas unidades da rede pública estadual de ensino no Estado da Paraíba
19/05/2026 · em tramitação
Declara o Sousa Esporte Clube, com sede no município de Sousa, patrimônio histórico, cultural e imaterial do Estado da Paraíba e dá outras providências.
29/04/2026 · tramitação encerrada
Fonte: Sistema legislativo da assembleia (SAPL) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026
Fonte: a fonte de cada dado está na lista acima · atualizado em 08/11/2026
Sanções (CEIS/CNEP/CEAF) (o que quer dizer) e contas julgadas irregulares (o que quer dizer) pelo TCU
Nada encontrado nos cadastros da CGU e do TCU.
Nome, partido e cargo conferidos com a fonte oficial (Sistema legislativo da assembleia (SAPL)) em 08/11/2026