Institui no Calendário Oficial de Eventos do Estado da Paraíba a Tradicional Festa de São Sebastião no povoado (distrito) de Cacimbinha no município de São João do Tigre e dá outras providências.

Dispõe sobre o tempo máximo de espera para atendimento nos setores de atendimento negocial e demais serviços das instituições financeiras e bancárias no âmbito do Estado da Paraíba, estabelece penalidades pelo descumprimento e dá outras providências.

Institui a Rota Turística Estadual do Sertão Histórico e Cultural da Paraíba (Sousa; Cajazeiras; Pombal; São João do Rio do Peixe; Aparecida; Marizópolis; Santa Cruz; São Francisco, Vieirópolis; Lastro e São José da Lagoa Tapada) e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento de documento informativo ao consumidor contendo os motivos da recusa de concessão de crédito, empréstimo ou financiamento pelas instituições financeiras no âmbito do Estado da Paraíba e dá outras providências.

Concede a Medalha de Mérito Empresarial José de Paiva Gadelha ao empresário Sr. Zenildo Rodrigues de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba.

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Estado da Paraíba o Sousa Wine Festival realizado em Sousa pela Vinícola Chateau HS.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de áreas de convivência com pontos para recarga de dispositivos móveis em agências bancárias no Estado da Paraíba, e dá outras providências.

Dispõe sobre o reconhecimento do Monumento da Estátua de Frei Damião no Município de Sousa, como Patrimônio Histórico, Cultural e Bem de Natureza Imaterial do Estado da Paraíba.

Dispõe sobre o reconhecimento da tradicional Tradicional Festa de São João Batista, realizada no Município de Sousa, como Patrimônio Histórico, Cultural e Bem de Natureza Imaterial do Estado da Paraíba.

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Estado da Paraíba a Tradicional Festa de Celebração da Pascoa de Frei Damião em Sousa e dá outras providências.

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Estado da Paraíba a Tradicional Festa de São João Batista em Sousa e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Pastor José Carlos de Lima e dá outras providências.

Dispõe sobre o reconhecimento da tradicional Festa do Bom Jesus Eucarístico, realizada no Município de Sousa, como Patrimônio Histórico, Cultural e Bem de Natureza Imaterial do Estado da Paraíba.

Dispõe sobre o reconhecimento da tradicional Festa da Padroeira de Nossa Senhora dos Remédios, realizada no Município de Sousa, como Patrimônio Histórico, Cultural e Bem de Natureza Imaterial do Estado da Paraíba.

Dispõe sobre o reconhecimento da tradicional Festa de Nossa Senhora de Sant´Ana, realizada no Município de Sousa, como Patrimônio Histórico, Cultural e Bem de Natureza Imaterial do Estado da Paraíba.

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Estado da Paraíba a Tradicional Festa de Nossa Senhora dos Remédios em Sousa e dá outras providências.

Dispõe sobre o reconhecimento do Perímetro Irrigado de São Gonçalo como Área de Segurança Alimentar e Nutricional no Estado da Paraíba e dá outras providências.