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Toque ou clique num número para ver o detalhe, com a fonte e a data.
Os números de gastos, presença, votos e projetos são os que a assembleia divulga em dados abertos, sobre o ano atual e o anterior. O Panóptico não corrige nem completa esses registros.
Para esta assembleia, não há dados abertos de: gastos do gabinete. Por isso esses números não aparecem, e isso não diz nada sobre a pessoa. Por que falta este dado?
Fonte: Sistema legislativo da assembleia (SAPL) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026
Em 65 sessões, Luciano Cartaxo aparece na lista de presença de 53. Ausências justificadas (licença, missão oficial) não aparecem separadas nos dados da assembleia.
Parte do trabalho de quem está no cargo acontece fora das sessões e não entra neste número.
Somamos o valor de cada parlamentar em exercício e dividimos pelo número deles. Quem não tem registro no período entra com zero. Nas barras, bronze é sempre esta pessoa e cinza é sempre a média.
A média dá o contexto; não é meta nem nota.
A Controladoria-Geral da União (CGU) mantém os cadastros de quem foi punido por órgãos públicos (CEIS, CNEP e CEAF (o que quer dizer)). O Tribunal de Contas da União (TCU) publica quem teve as contas julgadas irregulares ou foi proibido de exercer cargo público.
Um registro nestes cadastros é a informação do órgão que o mantém; a situação de cada um é a que a fonte informa, e pode ter mudado depois da data de atualização.
Subsídio (o que quer dizer) mensal, valor fixado em lei
O valor do salário dos deputados estaduais desta Assembleia Legislativa ainda não está no site: o ato que o fixa não foi conferido em fonte oficial. Não estimamos nem calculamos o valor.
A página de perguntas frequentes da Casa traz um valor antigo (R$ 20.042,00) e a lei vigente não foi localizada; nada foi registrado.
Por que falta este dado?Teto por mês, valor bruto
R$ 34.774,64
75% do salário do deputado federal
O valor pago não está publicado aqui. O Panóptico não tem o salário que a Assembleia Legislativa paga de fato. O ato que fixa o valor ainda não foi conferido em fonte oficial. Aparece só o teto; não estimamos o valor pago.
Fonte: Constituição Federal de 1988 (texto consolidado), art. 27, § 2º (abre em nova aba) · atualizado em 03/11/2026
Dinheiro que o deputado indicou, pago pelo Estado de 2021 a 2026
Luciano CartaxoR$ 12.015.340
Média da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB)R$ 11.567.683
Média dos 41 deputados estaduais em exercício na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), pelo mesmo critério e no mesmo período; quem não tem emenda paga entra com zero.
2026 · Não informado pela fonte
IMPLEMENTAÇÃO DA ESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE
Ano atual e anterior, durante o mandato
Contam as sessões plenárias com a lista de presença lançada no sistema. Ausências justificadas (licença, missão oficial) não aparecem separadas.
Quer falar sobre a presença nas votações? Fale com o gabinete
Fonte: Sistema legislativo da assembleia (SAPL) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026
Votações nominais (o que quer dizer) da assembleia, ano atual e anterior
Registrou voto em 83 das 121 votações nominais em que aparece na lista.
Ano atual e anterior, como a assembleia publica
Requerimentos e indicações são pedidos (de informação, de obra, de serviço); projetos podem virar lei. Conta como autor ou coautor.
Redes e sites informados ao TSE
PB · 1º turno
| Candidato | Votos (% dos válidos) |
|---|---|
| ADRIANO GALDINOREPUBLICANOS · nº 10444 · Eleito (pelo quociente partidário) | 59.3292,64% |
| WALLBER VIRGOLINOPL · nº 22190 · Eleito (pelo quociente partidário) | 49.4192,20% |
Declarados pelo próprio candidato à Justiça Eleitoral (TSE)
Eleições vencidas, segundo a Justiça Eleitoral (TSE)
Justiça Eleitoral (TSE)
02/10/2022
Eleito para deputado estadual em Paraíba (PB) nas eleições de 2022, pelo PT
Pela distribuição das sobras de vagas (média)
Ver na fonte oficial (abre em nova aba) · conferido em 07/10/2026
02/10/2016
Eleito para prefeito em João Pessoa (PB) nas eleições de 2016, pelo PSD
Ver na fonte oficial (abre em nova aba) · conferido em 10/10/2026
03/10/2010
Eleito para deputado estadual em Paraíba (PB) nas eleições de 2010, pelo PT
Ver na fonte oficial (abre em nova aba) · conferido em 23/10/2026
Fonte: TSE, CGU, TCU, Câmara, Senado e DataJud (CNJ) · atualizado em 23/10/2026
Fonte: Sistema legislativo da assembleia (SAPL) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026
Onde tirar uma dúvida, pedir informação ou registrar uma reclamação sobre o mandato e o uso do dinheiro público.
Os links levam ao site de cada órgão, onde fica o formulário ou o telefone.
Fonte: sites oficiais de cada órgão · endereços conferidos em 03/11/2026
Este perfil tem 5 de 6 dados. O que falta não diz nada sobre a pessoa: é dado que a fonte oficial não publica ou que ainda não chegou.
Os dados vêm de fontes oficiais, mas a carga pode ter falha. Avise e uma pessoa confere com a fonte. Quem é citado neste perfil também pode pedir que uma resposta fique registrada aqui.
2026 · Não informado pela fonte
IMPLEMENTAÇÃO DA ESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE
2026 · Não informado pela fonte
IMPLEMENTAÇÃO DA ESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE
2026 · Não informado pela fonte
IMPLEMENTAÇÃO DA ESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE
2026 · Não informado pela fonte
IMPLEMENTAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO ESPECIAL - ALTA COMPLEXIDA
2026 · Não informado pela fonte
IMPLEMENTAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO ESPECIAL - ALTA COMPLEXIDA
2026 · Não informado pela fonte
IMPLEMENTAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO ESPECIAL - ALTA COMPLEXIDA
2026 · Não informado pela fonte
IMPLEMENTAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO ESPECIAL - ALTA COMPLEXIDA
2025 · Não informado pela fonte
IMPLEMENTAÇÃO DA ESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE
2025 · Não informado pela fonte
IMPLEMENTAÇÃO DA ESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE
2025 · Não informado pela fonte
IMPLEMENTAÇÃO DA ESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE
2025 · Não informado pela fonte
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
2025 · Não informado pela fonte
IMPLEMENTAÇÃO DA ESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE
2025 · Não informado pela fonte
IMPLEMENTAÇÃO DA ESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE
2025 · Não informado pela fonte
IMPLEMENTAÇÃO DA ESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE
2025 · Não informado pela fonte
IMPLEMENTAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO ESPECIAL - ALTA COMPLEXIDA
2025 · Não informado pela fonte
IMPLEMENTAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO ESPECIAL - ALTA COMPLEXIDA
2025 · Não informado pela fonte
IMPLEMENTAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO ESPECIAL - ALTA COMPLEXIDA
2025 · Não informado pela fonte
IMPLEMENTAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO ESPECIAL - ALTA COMPLEXIDA
2025 · Não informado pela fonte
IMPLEMENTAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO ESPECIAL - ALTA COMPLEXIDA
2025 · Não informado pela fonte
IMPLEMENTAÇÃO DA ESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE
2025 · Não informado pela fonte
IMPLEMENTAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO ESPECIAL - ALTA COMPLEXIDA
2025 · Não informado pela fonte
IMPLEMENTAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO ESPECIAL - ALTA COMPLEXIDA
2025 · Não informado pela fonte
SERVIÇOS DE INFORMATIZAÇÃO
2025 · Não informado pela fonte
MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
2025 · Não informado pela fonte
EDUCAÇÃO AMBIENTAL
2025 · Não informado pela fonte
IMPLEMENTAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO ESPECIAL - ALTA COMPLEXIDA
2025 · Não informado pela fonte
IMPLEMENTAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO ESPECIAL - ALTA COMPLEXIDA
2025 · Não informado pela fonte
IMPLEMENTAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO ESPECIAL - ALTA COMPLEXIDA
2025 · Não informado pela fonte
IMPLEMENTAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO ESPECIAL - ALTA COMPLEXIDA
2025 · Não informado pela fonte
IMPLEMENTAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO ESPECIAL - ALTA COMPLEXIDA
2025 · Não informado pela fonte
IMPLEMENTAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO ESPECIAL - ALTA COMPLEXIDA
2025 · Não informado pela fonte
SERVIÇOS DE INFORMATIZAÇÃO
2025 · Não informado pela fonte
PARAÍBA ESPORTE TOTAL
2025 · Não informado pela fonte
INCENTIVO À PRODUÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL
2025 · Não informado pela fonte
IMPLEMENTAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO ESPECIAL - ALTA COMPLEXIDA
2025 · Não informado pela fonte
IMPLEMENTAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO ESPECIAL - ALTA COMPLEXIDA
2024 · Não informado pela fonte
IMPLEMENTACAO DA ESTRUTURACAO ORGANIZACIONAL DA REDE ESTADUAL DE SAUDE
2024 · Não informado pela fonte
IMPLEMENTACAO DA ESTRUTURACAO ORGANIZACIONAL DA REDE ESTADUAL DE SAUDE
2024 · Não informado pela fonte
IMPLEMENTACAO DA ESTRUTURACAO ORGANIZACIONAL DA REDE ESTADUAL DE SAUDE
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Emendas impositivas de deputados estaduais desde 2021, uma linha por emenda e classificação da despesa, como a API de dados abertos da Paraíba publica. A fonte não informa a cidade nem quem recebeu: as emendas aparecem só na página do deputado.
Previsto: valor da emenda. Empenhado: reservado no orçamento. Pago: pago pelo Estado.
Previsto, empenhado e pago são etapas diferentes e não se somam. Não está somado às emendas federais.
Fonte: Execução de emendas parlamentares impositivas (dados abertos da Paraíba) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026
Votações simbólicas (o que quer dizer), em que não se anota o voto de cada um, não aparecem.
Quer falar sobre um voto? Fale com o gabinete
Fonte: Sistema legislativo da assembleia (SAPL) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO JURÍDICO TARCÍSIO DE MIRANDA BURITY ADVOGADO E DESEMBARGADOR ELEITORAL RODRIGO CLEMENTE DE BRITO PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/09/2026 · em tramitação
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO JURÍDICO TARCÍSIO DE MIRANDA BURITY AO SENHOR VANILDO DE BRITO CAETANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/08/2026 · em tramitação
Altera a Lei Estadual nº 9.845, de 06 de julho de 2012, para ampliar as medidas de controle da qualidade da água de piscinas de uso público e coletivo, disciplinar a responsabilidade técnica pelo tratamento da água, estabelecer normas de prevenção de acidentes químicos e dar outras providências.
30/07/2026 · em tramitação
Concede a Medalha Epitácio Pessoa à Advogada, Economista e Escritora LILIANE TARGINO BELMONT DE ARAÚJO, em reconhecimento à sua destacada trajetória profissional, aos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba e à sua expressiva contribuição para o fortalecimento das instituições públicas, da cidadania, da justiça social e da defesa dos direitos humanos.
15/06/2026 · em tramitação
Reconhece o Shopping Rural Tambaba, localizado no Município do Conde, como Patrimônio Material, Turístico, Cultural e Econômico do Estado da Paraíba, e dá outras providências.
11/06/2026 · em tramitação
Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Professor Doutor José de Ribamar Oliveira Filho, Presidente do Conselho Federal de Química, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba e ao desenvolvimento da Química no Brasil.
11/06/2026 · em tramitação
Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao empresário José Arlan da Silva Rodrigues, em reconhecimento à sua extraordinária trajetória de liderança empresarial e ao seu compromisso com o desenvolvimento econômico da Paraíba.
09/06/2026 · em tramitação
Concede a Medalha Mérito Empreendedor José Carlos da Silva Júnior à empresária Nevinha Silva, pelos relevantes serviços prestados ao empreendedorismo paraibano.
09/06/2026 · em tramitação
Institui, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, a Medalha ou Diploma Napoleão Laureano, destinada a homenagear personalidades e instituições que tenham prestado relevantes serviços à saúde pública, à medicina, à pesquisa científica e à promoção da qualidade de vida da população paraibana, e dá outras providências.
02/06/2026 · em tramitação
CONCEDE A MEDALHA NAPOLEÃO LAUREANO AO MÉDICO CIRURGIÃO PEDIÁTRICO DR. WILBERTO TRIGUEIRO, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERViÇOS PRESTADOS À MEDICINA PARAIBANA, À FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE EÀ SOCIEDADE DOESTADO DA PARAÍBA.
02/06/2026 · em tramitação
Concede o Troféu Mulher Empreendedora à Senhora Nevinha Silva, e dá outras providências.
02/06/2026 · tramitação encerrada
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DE IMPRENSA DE SOUZA, ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, INSCRITA NO CNPJ Nº 62.753.409/0001-36, COM SEDE E FORO NO ESTADO DA PARAÍBA.
02/06/2026 · em tramitação
Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao arquiteto escritor, músico e artista plástico Germano Gouveia Romero.
26/05/2026 · em tramitação
Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor José Augusto de Moraes e dá outras providências.
26/05/2026 · em tramitação
Concede o Diploma Napoleão Laureano de Honra ao Mérito das Ciências Médicas ao Hospital e Maternidade Flávio Ribeiro Coutinho.
13/05/2026 · em tramitação
Concede a Medalha Papa Francisco às Irmãs Cordimarianas - Congregação das Filhas do Coração Imaculado de Maria - pelos relevantes serviços religiosos, sociais, filantrópicos e humanitários prestados ao Estado da Paraíba.
13/05/2026 · em tramitação
Concede a Comenda "Talento Esportivo Desportista Genival Leal de Menezes" à atleta Maryanna Fernandes Pessoa Bezerra, em reconhecimento à sua destacada trajetória no jiu-jitsu e na luta olímpica, marcada por expressivas conquistas em competições estaduais, nacionais e internacionais, elevando o nome do Estado da Paraíba no cenário esportivo mundial.
22/04/2026 · em tramitação
Institui o Programa “Paraíba em Dia”, destinado à regularização de débitos de veículos automotores relativos ao IPVA, taxa de licenciamento e infrações de trânsito, no âmbito do Estado da Paraíba, e dá outras providências.
17/04/2026 · em tramitação
Concede a Medalha de Honra ao Mérito Governador José Targino Maranhão à Dra. Liliane Targino Belmont de Araújo.
15/04/2026 · em tramitação
Estabelece diretrizes de transparência e proteção ao consumidor infantil quanto ao uso de inteligência artificial e tecnologias de alteração estética em conteúdos digitais de caráter publicitário ou com finalidade econômica no âmbito do Estado da Paraíba.
08/04/2026 · em tramitação
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO GERÔNIMO PEREIRA BARRETO FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/04/2026 · em tramitação
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR RENÊ QUEIROGA BARBOSA.
07/04/2026 · em tramitação
Dispõe sobre a concessão unificada de horário especial e redução de carga horária aos servidores públicos do Estado da Paraíba, assegura direitos às pessoas com deficiência, estabelece critérios de validade de laudos médicos e dá outras providências.
26/03/2026 · em tramitação
Altera a Lei nº 11.007, de 06 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, para aperfeiçoar a disciplina da isenção às pessoas com deficiência, em conformidade com a Constituição da República, a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e a Lei Complementar nº 101/2000.
26/03/2026 · em tramitação
Altera a Lei nº 11.007, de 06 de novembro de 2017, para dispor sobre a isenção do IPVA para veículos do tipo buggy utilizados como instrumento de trabalho na atividade de transporte turístico, e dá outras providências.
25/03/2026 · em tramitação
Institui o Programa Estadual “Terceira Idade com Qualidade”, no âmbito do Estado da Paraíba, e dá outras providências
25/03/2026 · tramitação encerrada
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA DO INSTITUTO PRIMEIRA PENA, ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, INSCRITA NO CNPJ Nº 41.137.977/0001-32, COM SEDE E FORO NO ESTADO DA PARAÍBA.
17/03/2026 · em tramitação
Reconhece o Passeio de Buggy como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado da Paraíba e dá outras providências.
16/03/2026 · em tramitação
Institui o Dia Estadual dos Bugueiros, a ser comemorado anualmente no dia 21 de Julho, no âmbito do Estado da Paraíba, e dá outras providências.
16/03/2026 · em tramitação
Concede a Comenda "Talento Esportivo Desportista Genival Leal de Menezes" ao Sr. Alan Kildare Alencar, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento do golfe no Estado da Paraíba.
11/03/2026 · em tramitação
Concede a Comenda "Talento Esportivo Desportista Genival Leal de Menezes" ao Sr. Bruno Vilarim Alencar, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento do golfe no Estado da Paraíba.
11/03/2026 · em tramitação
Institui o Certificado de Responsabilidade Socioambiental, destinado a reconhecer associações, organizações não governamentais, empresas públicas e privadas que desenvolvem ações e projetos voltados à sustentabilidade ambiental e responsabilidade social, no âmbito do Estado da Paraíba.
10/02/2026 · em tramitação
INSTITUI A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR DÉCIO LIMA, PRESIDENTE DO SEBRAE NACIONAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AO EMPREENDEDORISMO E À PROMOÇÃO DA INOVAÇÃO NO ESTADO DA PARAÍBA.
06/02/2026 · em tramitação
CONCEDE A MEDALHA NAPOLEÃO LAUREANO AO MÉDICO CARDIOLOGISTA DR. JOSÉ MÁRIO ESPÍNOLA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MEDICINA PARAIBANA E À SOCIEDADE DO ESTADO DA PARAÍBA.
17/12/2025 · em tramitação
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO JEAN KLAUD DE AZEVEDO SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/12/2025 · em tramitação
Declara de utilidade pública estadual o Instituto de Desenvolvimento Social da Paraíba/IDESP e dá outras providências.
10/12/2025 · em tramitação
EMENTA: Institui o Certificado de Responsabilidade Socioambiental, destinado a reconhecer associações, organizações não governamentais, empresas públicas e privadas que desenvolvem ações e projetos voltados à sustentabilidade ambiental e responsabilidade social, no âmbito do Estado da Paraíba.
12/11/2025 · em tramitação
Ementa: Declara a Romaria de Nossa Senhora da Penha, realizada no Município de João Pessoa, Patrimônio Cultural Imaterial do Estado da Paraíba, e dá outras providências.
12/11/2025 · tramitação encerrada
Reconhece como de Utilidade Pública Estadual a Ação Social da Paróquia Sant’Ana de Sousa, localizada no município de Sousa-PB, e dá outras providências.
21/10/2025 · em tramitação
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR FILLIPE FÉLIX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/10/2025 · em tramitação
ALTERA E ACRESCENTA O DISPOSITIVO QUE MENCIONA NA LEI Nº 11.692/20.
17/10/2025 · em tramitação
Dispõe sobre a adoção de medidas permanentes de proteção, prevenção ambiental no Vale dos Dinossauros, no município de Sousa, reconhecido como patrimônio material do Estado da Paraíba, e dá outras providências.
16/10/2025 · em tramitação
Declara a Lagoa do Parque Solon de Lucena, localizada no município de João Pessoa/PB, como Patrimônio Material do Estado da Paraíba, e dá outras providências.
13/10/2025 · em tramitação
Institui o Programa de Conscientização sobre o Transtorno de Personalidade Borderline (TPL) no âmbito do Estado da Paraíba e dá outras providências.
13/10/2025 · em tramitação
Dispõe sobre a concessão de tempo de tolerância de 30 (trinta) minutos para Pessoas com Deficiência (PCD) e pessoas neurodivergentes em estacionamentos públicos no Estado da Paraíba, e dá outras providências.
13/10/2025 · em tramitação
Institui no âmbito do Estado da Paraíba o selo “Beber Legal Paraíba” e dispõe sobre a obrigatoriedade de informações claras e visíveis sobre bebidas alcoólicas comercializadas em bares, restaurantes, distribuidoras e demais estabelecimentos similares, com o objetivo de reforçar a proteção à saúde e à segurança do consumidor.
06/10/2025 · em tramitação
Institui o Dia do Esteticista no Estado da Paraíba, a ser comemorado anualmente no dia 26 de setembro, e dá outras providências.
03/10/2025 · em tramitação
REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, com cópia à Secretaria de Infraestrutura Municipal (SEINFRA), solicitando a realização de obras de calçamento na Rua Monte das Oliveiras, localizada no Bairro das Indústrias, nesta Capital.
29/09/2025 · em tramitação
Reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do Estado da Paraíba a Feirinha de Artesanato de Tambaú, localizada no município de João Pessoa, e dá outras providências.
23/09/2025 · em tramitação
Reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do Estado a Feirinha de Artesanato do Jacaré, localizada no município de Cabedelo, e dá outras providências.
23/09/2025 · em tramitação
Dispõe sobre a instituição do Programa Educa por Elas no âmbito do Sistema de Ensino do Estado da Paraíba e dá outras providências.
23/09/2025 · tramitação encerrada
Dispõe sobre o reconhecimento legal da Feira do Oitizeiro como espaço cultural, artístico e de empreendedorismo no Estado da Paraíba, institui diretrizes para seu apoio institucional e dá outras providências.
23/09/2025 · em tramitação
Dispõe sobre diretrizes para estímulo ao empreendedorismo para alunos do Ensino Médio da rede pública de ensino do Estado da Paraíba e dá outras providências.
23/09/2025 · tramitação encerrada
Reconhece como de Utilidade Pública Estadual a Associação Comunitária Rural de Produtores de Carnaubinha, localizada no município de Sousa-PB, e dá outras providências.
15/09/2025 · tramitação encerrada
Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado da Paraíba a Festa da Padroeira Nossa Senhora dos Remédios, realizada na cidade de Sousa, e dá outras providências.
01/09/2025 · em tramitação
Declara o Vale dos Dinossauros de Sousa como Patrimônio Material do Estado da Paraíba e dá outras providências.
01/09/2025 · em tramitação
Dispõe sobre a inclusão do evento cultural São Julho, realizado no município de Sousa, no Calendário Oficial de Eventos do Estado da Paraíba.
01/09/2025 · em tramitação
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO DOUTOR ROBERTO MENDES DOS SANTOS.
01/09/2025 · em tramitação
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR BOISBAUDRAN DE OLIVEIRA IMPERIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/08/2025 · em tramitação
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE MÉRITO JORNALÍSTICO AO JORNALISTA, RADIALISTA E ADVOGADO, HERMES DE LUNA.
20/08/2025 · em tramitação
Declara de utilidade pública estadual o Instituto de Pesquisa e Promoção de Desenvolvimento e da Sustentabilidade – IPPEDS e dá outras providências.
18/08/2025 · em tramitação
Declara de utilidade pública estadual o Instituto PaliAtivo e dá outras providências.
18/08/2025 · em tramitação
Dispõe sobre a proteção dos direitos dos trabalhadores terceirizados que prestam serviços nos órgãos e empresas públicas do Estado da Paraíba, estabelecendo que a devolução à empresa contratada somente ocorrerá mediante justa causa, e dá outras providências.
13/08/2025 · tramitação encerrada
INSTITUI O “DIA ESTADUAL DOS CUIDADOS PALIATIVOS” NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/08/2025 · em tramitação
Dispõe sobre o exercício das profissões de Esteticista e de Técnico em Estética, estabelece normas para o funcionamento de estabelecimentos de estética e cosmética no âmbito do Estado da Paraíba e dá outras providências.
07/08/2025 · em tramitação
Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Jornalista e Escritor Rubens Nóbrega e dá outras providências.
11/06/2025 · em tramitação
INSTITUI A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO A FREDERICO DE SIQUEIRA FILHO.
09/06/2025 · em tramitação
Dispõe sobre a permanência de acompanhante ao paciente com Transtorno de Espectro Autista (TEA) ou outra deficiência intelectual ou cognitiva, em Unidades de Terapia Intensiva (UTI) dos hospitais públicos e privados, Unidades de Pronto Atendimento (UPAS) e rede credenciada dos SUS no Estado da Paraíba e dá outras providências.
03/06/2025 · tramitação encerrada
INSTITUI O DIA ESTADUAL DE PROTEÇÃO A TARTARUGA MARINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/06/2025 · em tramitação
ALTERA E ACRESCENTA O DISPOSITIVO QUE MENCIONA NA LEI Nº 12.490/22
03/06/2025 · em tramitação
Dispõe sobre o direito da pessoa com deficiência ou com transtornos mentais a ingressar e permanecer em ambientes de uso coletivo acompanhada de animal de apoio emocional, no âmbito do Estado da Paraíba.
02/06/2025 · tramitação encerrada
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE APOIO E PREVENÇÃO DA ESTAFA MENTAL OU BURNOUT RELACIONADA À MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/05/2025 · em tramitação
INSTITUI A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃ PARAIBANA PAULO ANDRÉ LEAL GUSMÃO.
12/05/2025 · em tramitação
Institui o Cadastro Estadual de Pessoas Condenadas por Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes, e dá outras providências
28/04/2025 · tramitação encerrada
Institui a Política Estadual de Prevenção e Combate Divulgação de conteúdo sem consentimento da mulher,conhecida como “revenge porn”.
28/04/2025 · tramitação encerrada
Institui, no âmbito do Estado da Paraíba, a Política Estadual de Conscientização sobre a Importância do Esporte para o Desenvolvimento Cognitivo e Social de Crianças e Adolescentes com Transtorno de Espectro Autista (TEA).
28/04/2025 · tramitação encerrada
Concede a Medalha de Honra ao Mérito Esportivo da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba à atleta de judô Maria Eduarda Moisés Oliveira, em reconhecimento à sua trajetória de superação, dedicação e conquistas no esporte.
16/04/2025 · em tramitação
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA AUGUSTO DOS ANJOS AO SR. MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS (MESTRE BONERGE).
16/04/2025 · em tramitação
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO CERTIFICADO "RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL" A OSC ASSOCIAÇÃO GUAJIRÚ.
16/04/2025 · em tramitação
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA CLUBE FÚRIA.
10/04/2025 · em tramitação
INSTITUI A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃ PARAIBANA À CIENTISTA MARINHA KARINA MASSEI.
03/04/2025 · em tramitação
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE MÉRITO JURÍDICO TARCÍSIO DE MIRANDA BURITY AO DOUTOR ADELMAR AZEVEDO RÉGIS.
18/02/2025 · em tramitação
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE MÉRITO JORNALÍSTICO AO JORNALISTA LAERTE CERQUEIRA.
18/02/2025 · em tramitação
Fonte: Sistema legislativo da assembleia (SAPL) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026
Declarado pelo próprio candidato ao TSE em 2022. Gênero e cor ou raça são autodeclarados.
| 48.2772,15% |
| FABIO RAMALHOPSDB · nº 45555 · Eleito (pelo quociente partidário) | 48.2602,15% |
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| EDUARDO CARNEIROSOLIDARIEDADE · nº 77222 · Eleito (pelo quociente partidário) | 47.5352,12% |
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| WILSON FILHOREPUBLICANOS · nº 10110 · Eleito (pelo quociente partidário) | 47.1292,10% |
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| MICHEL HENRIQUEREPUBLICANOS · nº 10000 · Eleito (pelo quociente partidário) | 46.6992,08% |
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| JOÃO PAULOPP · nº 11369 · Eleito (pelo quociente partidário) | 46.0882,05% |
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| CHICO MENDESPSB · nº 40456 · Eleito (pelo quociente partidário) | 43.0681,92% |
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| TANILSON SOARESPSB · nº 40222 · Eleito (pelo quociente partidário) | 42.0871,88% |
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| TIAO GOMESPSB · nº 40333 · Eleito (pelo quociente partidário) | 41.8061,86% |
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| JUNIOR ARAUJOPSB · nº 40777 · Eleito (pelo quociente partidário) | 41.8001,86% |
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| DR. JANE PANTAPP · nº 11111 · Eleito (pelo quociente partidário) | 41.2771,84% |
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| MARCIO ROBERTOREPUBLICANOS · nº 10234 · Eleito (pelo quociente partidário) | 40.9091,82% |
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| FRANCISCA MOTTAREPUBLICANOS · nº 10111 · Eleito (pelo quociente partidário) | 40.2301,79% |
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| DR. PAULAPP · nº 11666 · Eleito (pelo quociente partidário) | 38.7991,73% |
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| JOAO GONÇALVESPSB · nº 40640 · Eleito (pelo quociente partidário) | 37.4311,67% |
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| DANIELLE DO VALEREPUBLICANOS · nº 10456 · Eleito (pelo quociente partidário) | 37.2351,66% |
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| CAIO ROBERTOPL · nº 22222 · Eleito (pelo quociente partidário) | 36.8091,64% |
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| GALEGO DE SOUZAPP · nº 11222 · Eleito (pela média (sobras)) | 34.4521,54% |
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| TACIANO DINIZUNIÃO · nº 44444 · Eleito (pelo quociente partidário) | 33.7791,51% |
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| JUTAY MENESESREPUBLICANOS · nº 10123 · Eleito (pela média (sobras)) | 33.2721,48% |
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| CAMILA TOSCANOPSDB · nº 45123 · Eleito (pelo quociente partidário) | 32.5861,45% |
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| CIDA RAMOSPT · nº 13400 · Eleito (pelo quociente partidário) | 31.8191,42% |
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| HERVAZIO BEZERRAPSB · nº 40123 · Eleito (pela média (sobras)) | 31.7981,42% |
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| BRANCO MENDESREPUBLICANOS · nº 10888 · Eleito (pela média (sobras)) | 31.2021,39% |
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| LINDOLFO PIRESPP · nº 11123 · Suplente | 29.1621,30% |
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| CHIÓREDE · nº 18789 · Eleito (pelo quociente partidário) | 28.5691,27% |
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| GEORGE MORAISUNIÃO · nº 44123 · Eleito (pelo quociente partidário) | 26.7331,19% |
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| GILMA GERMANOPSB · nº 40789 · Suplente | 26.0231,16% |
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| ANDERSON MONTEIROMDB · nº 15147 · Eleito (pelo quociente partidário) | 25.2181,12% |
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| INÁCIO FALCÃOPC do B · nº 65555 · Eleito (pelo quociente partidário) | 24.2661,08% |
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| DR ROMUALDOMDB · nº 15555 · Eleito (pela média (sobras)) | 24.0751,07% |
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| TOVARPSDB · nº 45100 · Eleito (pelo quociente partidário) | 23.5771,05% |
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| MANOEL LUDGERIOPSDB · nº 45678 · Suplente | 23.4921,05% |
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| DR. EDUARDO BRITOSOLIDARIEDADE · nº 77000 · Eleito (pelo quociente partidário) | 22.7781,02% |
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| LUCIANO CARTAXOPT · nº 13660 · Eleito (pela média (sobras)) | 22.2720,99% |
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| DUDU SOARESSOLIDARIEDADE · nº 77777 · Suplente | 21.9360,98% |
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| GILBERTINHOUNIÃO · nº 44555 · Eleito (pelo quociente partidário) | 21.8930,98% |
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| BOSCO CARNEIROREPUBLICANOS · nº 10777 · Suplente | 21.0660,94% |
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| LUCINHA LIMAPSD · nº 55333 · Suplente | 21.0590,94% |
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| JÔ OLIVEIRAPC do B · nº 65000 · Suplente | 20.7850,93% |
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| SARGENTO NETOPL · nº 22999 · Eleito (pelo quociente partidário) | 20.6020,92% |
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| SILVIA BENJAMINREPUBLICANOS · nº 10222 · Suplente | 19.4010,86% |
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| ALEXANDRE DE ZEZÉREPUBLICANOS · nº 10555 · Suplente | 18.5820,83% |
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| ANDRE GADELHAMDB · nº 15789 · Suplente | 18.3740,82% |
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| NILSON LACERDAUNIÃO · nº 44045 · Suplente | 18.1090,81% |
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| AIRTON PIRESUNIÃO · nº 44111 · Suplente | 17.4380,78% |
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| ANA CLAUDIA VITALMDB · nº 15123 · Suplente | 17.3120,77% |
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| TENENTE REBECAPSDB · nº 45222 · Suplente | 17.2900,77% |
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Mostrando os 50 mais votados de 398 candidatos.
Nesta eleição as vagas são divididas entre os partidos pela soma dos votos; por isso nem sempre o mais votado se elege. (sistema proporcional, Código Eleitoral, arts. 106 a 109)
Fonte: TSE, dados abertos: votação por município e zona e detalhe da votação (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026
Valores como o candidato declarou, sem correção pela inflação. Bens costumam ser declarados pelo valor de compra, que pode ser diferente do valor de mercado. Arquivo oficial (abre em nova aba)
"Fundo eleitoral" e "fundo partidário" são dinheiro público repassado pelos partidos. 5 pessoas doaram; não mostramos o nome de doadores, que são cidadãos comuns.
Fonte: Tribunal Superior Eleitoral (dados abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 23/10/2026
Fonte: a fonte de cada dado está na lista acima · atualizado em 08/11/2026
Sanções (CEIS/CNEP/CEAF) (o que quer dizer) e contas julgadas irregulares (o que quer dizer) pelo TCU
Nada encontrado nos cadastros da CGU e do TCU.
Nome, partido e cargo conferidos com a fonte oficial (Sistema legislativo da assembleia (SAPL)) em 08/11/2026
Candidaturas registradas na Justiça Eleitoral (TSE)
Candidaturas de 2018, 2022, 2024 e 2026 completas para eleitos e parlamentares; 1994 a 2020 só de quem já está na base (o TSE não publica o cadastro de candidaturas de antes de 1994). Bens declarados só das eleições de 2018, 2022 e 2024; votos só quando a fonte os traz.
Bens como o candidato declarou, sem correção pela inflação, e só para os anos com dado carregado.
Fonte: Tribunal Superior Eleitoral (dados abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 23/10/2026