Concede a medalha Epitácio Pessoa a Sra. Maria da Conceição Soares de Barros.

Altera a Lei Estadual nº 11.007, de 06 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, para conceder tratamento tributário diferenciado a veículos híbridos, sendo que a fonte energética de um dos motores seja energia elétrica, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Estadual a promover o pagamento de auxílio aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica no âmbito do Estado da Paraíba.

Denomina “Teodoro Napoleão Bezerra Gambarra” a estrada conhecida como “Rota da Mineração”, que se inicia na sede do município de Junco do Seridó, passa pelo distrito de Bom Jesus e segue até o distrito de São José da Batalha, no município de Salgadinho.

Concede a Medalha “Epitácio Pessoa”, ao Senhor Francisco Tertuliano Martins Neto, Diretor Presidente do Grupo Rio Vale, pelos relevantes serviços prestados no desenvolvimento socioeconômicos do sertão paraibano, especificamente nas cidades de Sousa e Cajazeiras.

Estadualiza a estrada que liga o município de Vieirópolis até a divisa com o vizinho estado do Rio Grande do Norte, ao norte, e do referido município até a estrada de Campo Novo/PB-383, ao sul, passando pelos trechos mencionados nesse projeto

Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Coronel José Ronildo Souza da Silva, Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba

CONCEDE A MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO EMPRESÁRIO E PECUARISTA ORLANDO PADILHA FILHO.

Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública à AÇÃO SOCIAL PAROQUIAL MARIA FERNANDA MARABELLO, com sede na cidade de Cajazeiras, Estado da Paraíba, e dá outras providências.

Estadualiza a estrada conhecida como a “ROTA DA MINERAÇÃO”, partindo da sede da cidade de Junco do Seridó (PB), passando pelo distrito do Bom Jesus, pertencente a este município, até o distrito de São José da Batalha, pertencente ao município de Salgadinho (PB)

INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE NÚCLEOS REGIONAIS INTEGRADOS DE PROTEÇÃO E DEFESA ANIMAL, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Programa “SOS MULHER”, destinado à segurança preventiva da mulher vítima de violência no Estado da Paraíba e dá outras providências.

Reconhece de Utilidade Pública Estadual a Fundação Luiz Barrozo da Silva, do município de Cajazeiras, Paraíba

Dispõe sobre a Autorização para o sepultamento de cães e gatos junto a seus tutores em cemitérios públicos e particulares no Estado da Paraíba e dá outras providências.

Dispõe sobre o direito à instalação de estação de recarga individual para veículos elétricos e híbridos plug-in em edificações residenciais e comerciais no Estado da Paraíba e dá outras providências.

Dispõe sobre a inclusão do livro "Ainda Estou Aqui", de Marcelo Rubens Paiva, no acervo das bibliotecas das Escolas Públicas Estaduais da Paraíba e dá outras providências.

Denomina de Manoel Gadelha de Oliveira Júnior – Juninho de Dôdora – a Vila Olímpica que está sendo construída no município de Sousa, Paraíba

Estadualiza a estrada conhecida como a “ROTA DA MINERAÇÂO”, partindo da sede da cidade de Junco do Seridó (PB), até a cidade de Areia de Baraúna (PB), passando pelo distrito do Bom Jesus, pertencente a Junco do Seridó (PB), e pelo distrito de Bananeiras, pertencente à cidade de Areia de Baraúna (PB)

Reconhece de Utilidade Pública à Associação da Melhor Idade São Pio X, do município de Cajazeiras - PB

Denomina de “RODOVIA FRANCISCO DE OLIVEIRA BRAGA”, o trecho da Rodovia Estadual, PB-400, que inicia da cidade de Bonito de Santa Fé-PB à cidade de Conceição/PB, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação da Pessoa com Diabetes - CIPD, e dá outras providencias.

Concede a Medalha Padre Inácio de Sousa Rolim - Padre Rolim, a Excelentíssima Deputada Federal, a Sra. Luiza Erundina de Sousa.

Concede a “Medalha Padre Inácio de Sousa Rolim – Padre Rolim” a Dom Francisco de Assis Gabriel dos Santos, Bispo da Diocese de Cajazeiras.

Dispõe sobre a criação do Cadastro Estadual de Pessoas Condenadas por Crime de Violência Contra a Mulher praticado no estado da Paraíba e dá outras providências.

Reconhece de Utilidade Pública a Associação Racha dos 100, do município de Sousa, Paraíba

Reconhece de Utilidade Pública a Associação Afro-Cultural Igbadu, do município de Cajazeiras, Paraíba

Estadualiza a estrada que liga a rodovia estadual PB-400 a BR – 116, nas proximidades de Janoca, passando pela Barragem de Caiçara, no município de Cajazeiras, passando pelo sítio Guarguelo, e chegando ao distrito de Marimbas, no município de Cachoeira dos Índios, nesse estado

Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Emerson Fernandes Alvino Panta, em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados à sociedade paraibana.

Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Sr. José Aldemir Meireles de Almeida, em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados à sociedade paraibana.

Concede a Medalha Padre Inácio de Sousa Rolim- Padre Rolim, a prefeita constitucional de Cajazeiras, a Exma. Sra. Maria do Socorro Delfino.

Denomina de Nilson Lopes Meireles, o Centro de Operações de Cajazeiras da Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ-PB, no município de Cajazeiras – PB.

Garante o acesso gratuito de crianças com Síndrome de Down aos parques infantis e espaços de recreação localizados em estabelecimentos privados no Estado da Paraíba, e dá outras providências

Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Dj Alok, em reconhecimento a suas contribuições para o crescimento do nosso estado e bem-estar da sociedade paraibana

Concede o título de Cidadão Paraibano a Alok Achkar Peres Petrillo, conhecido como Dj Alok, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba e contribuições para o bem-estar da sociedade paraibana