Carregando o perfil…
Toque ou clique num número para ver o detalhe, com a fonte e a data.
Os números de gastos, presença, votos e projetos são os que a assembleia divulga em dados abertos, sobre o ano atual e o anterior. O Panóptico não corrige nem completa esses registros.
Para esta assembleia, não há dados abertos de: gastos do gabinete. Por isso esses números não aparecem, e isso não diz nada sobre a pessoa. Por que falta este dado?
Fonte: Sistema legislativo da assembleia (SAPL) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026
Em 65 sessões, Drª Jane Panta aparece na lista de presença de 56. Ausências justificadas (licença, missão oficial) não aparecem separadas nos dados da assembleia.
Parte do trabalho de quem está no cargo acontece fora das sessões e não entra neste número.
Somamos o valor de cada parlamentar em exercício e dividimos pelo número deles. Quem não tem registro no período entra com zero. Nas barras, bronze é sempre esta pessoa e cinza é sempre a média.
A média dá o contexto; não é meta nem nota.
A Controladoria-Geral da União (CGU) mantém os cadastros de quem foi punido por órgãos públicos (CEIS, CNEP e CEAF (o que quer dizer)). O Tribunal de Contas da União (TCU) publica quem teve as contas julgadas irregulares ou foi proibido de exercer cargo público.
Um registro nestes cadastros é a informação do órgão que o mantém; a situação de cada um é a que a fonte informa, e pode ter mudado depois da data de atualização.
Subsídio (o que quer dizer) mensal, valor fixado em lei
O valor do salário dos deputados estaduais desta Assembleia Legislativa ainda não está no site: o ato que o fixa não foi conferido em fonte oficial. Não estimamos nem calculamos o valor.
A página de perguntas frequentes da Casa traz um valor antigo (R$ 20.042,00) e a lei vigente não foi localizada; nada foi registrado.
Por que falta este dado?Teto por mês, valor bruto
R$ 34.774,64
75% do salário do deputado federal
O valor pago não está publicado aqui. O Panóptico não tem o salário que a Assembleia Legislativa paga de fato. O ato que fixa o valor ainda não foi conferido em fonte oficial. Aparece só o teto; não estimamos o valor pago.
Fonte: Constituição Federal de 1988 (texto consolidado), art. 27, § 2º (abre em nova aba) · atualizado em 03/11/2026
Dinheiro que o deputado indicou, pago pelo Estado de 2021 a 2026
Drª Jane PantaR$ 14.012.389
Média da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB)R$ 11.567.683
Média dos 41 deputados estaduais em exercício na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), pelo mesmo critério e no mesmo período; quem não tem emenda paga entra com zero.
2026 · Não informado pela fonte
TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FDE
Ano atual e anterior, durante o mandato
Contam as sessões plenárias com a lista de presença lançada no sistema. Ausências justificadas (licença, missão oficial) não aparecem separadas.
Quer falar sobre a presença nas votações? Fale com o gabinete
Fonte: Sistema legislativo da assembleia (SAPL) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026
Votações nominais (o que quer dizer) da assembleia, ano atual e anterior
Registrou voto em 108 das 109 votações nominais em que aparece na lista.
Ano atual e anterior, como a assembleia publica
Requerimentos e indicações são pedidos (de informação, de obra, de serviço); projetos podem virar lei. Conta como autor ou coautor.
Declarado pelo próprio candidato ao TSE em 2022. Gênero e cor ou raça são autodeclarados.
PB · 1º turno
| Candidato | Votos (% dos válidos) |
|---|---|
| ADRIANO GALDINOREPUBLICANOS · nº 10444 · Eleito (pelo quociente partidário) | 59.3292,64% |
| WALLBER VIRGOLINOPL · nº 22190 · Eleito (pelo quociente partidário) | 49.4192,20% |
Declarados pelo próprio candidato à Justiça Eleitoral (TSE)
Registros de órgãos oficiais sobre esta pessoa, com a situação que cada fonte informa
Justiça Eleitoral (TSE)
02/10/2022
Eleita para deputada estadual em Paraíba (PB) nas eleições de 2022, pelo PP
Pelo quociente partidário (votos do partido ou federação)
Ver na fonte oficial (abre em nova aba) · conferido em 07/10/2026
órgãos partidários registrados no TSE
07/05/2026
Presidente do órgão provisório municipal do PP em Santa Rita (PB)
Ver na fonte oficial (abre em nova aba) · conferido em 10/10/2026
Uma representação, um julgamento ou um processo registrado não é, por si, uma condenação: a situação de cada um é a informada pela fonte, que pode ter mudado depois da data de conferência. Só entram registros ligados a esta pessoa por dado seguro (CPF, título de eleitor ou conferência manual). Processos sob sigilo não são detalhados, e o STF e o STJ não permitem consulta automática.
Fonte: Sistema legislativo da assembleia (SAPL) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026
Onde tirar uma dúvida, pedir informação ou registrar uma reclamação sobre o mandato e o uso do dinheiro público.
Os links levam ao site de cada órgão, onde fica o formulário ou o telefone.
Fonte: sites oficiais de cada órgão · endereços conferidos em 03/11/2026
Este perfil tem 5 de 6 dados. O que falta não diz nada sobre a pessoa: é dado que a fonte oficial não publica ou que ainda não chegou.
Os dados vêm de fontes oficiais, mas a carga pode ter falha. Avise e uma pessoa confere com a fonte. Quem é citado neste perfil também pode pedir que uma resposta fique registrada aqui.
2026 · Não informado pela fonte
IMPLEMENTAÇÃO DA ESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE
2026 · Não informado pela fonte
IMPLEMENTAÇÃO DA ESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE
2026 · Não informado pela fonte
IMPLEMENTAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO ESPECIAL - ALTA COMPLEXIDA
2026 · Não informado pela fonte
IMPLEMENTAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO ESPECIAL - ALTA COMPLEXIDA
2026 · Não informado pela fonte
IMPLEMENTAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO ESPECIAL - ALTA COMPLEXIDA
2026 · Não informado pela fonte
IMPLEMENTAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO ESPECIAL - ALTA COMPLEXIDA
2026 · Não informado pela fonte
IMPLEMENTAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO ESPECIAL - ALTA COMPLEXIDA
2026 · Não informado pela fonte
IMPLEMENTAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO ESPECIAL - ALTA COMPLEXIDA
2026 · Não informado pela fonte
IMPLEMENTAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO ESPECIAL - ALTA COMPLEXIDA
2026 · Não informado pela fonte
IMPLEMENTAÇÃO DA ESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE
2026 · Não informado pela fonte
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
2026 · Não informado pela fonte
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
2026 · Não informado pela fonte
IMPLEMENTAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO ESPECIAL - ALTA COMPLEXIDA
2026 · Não informado pela fonte
IMPLEMENTAÇÃO DA ESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE
2026 · Não informado pela fonte
SERVIÇOS DE INFORMATIZAÇÃO
2026 · Não informado pela fonte
PARAÍBA ESPORTE TOTAL
2026 · Não informado pela fonte
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
2026 · Não informado pela fonte
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
2026 · Não informado pela fonte
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
2026 · Não informado pela fonte
IMPLEMENTAÇÃO DA ESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE
2026 · Não informado pela fonte
IMPLEMENTAÇÃO DA ESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE
2025 · Não informado pela fonte
IMPLEMENTAÇÃO DA ESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE
2025 · Não informado pela fonte
IMPLEMENTAÇÃO DA ESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE
2025 · Não informado pela fonte
IMPLEMENTAÇÃO DA ESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE
2025 · Não informado pela fonte
GESTÃO DE PACTOS SOCIAIS E DE INICIATIVAS DE INTERESSE COLETIVO
2025 · Não informado pela fonte
IMPLEMENTAÇÃO DA ESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE
2025 · Não informado pela fonte
IMPLEMENTAÇÃO DA ESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE
2025 · Não informado pela fonte
IMPLEMENTAÇÃO DA ESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE
2025 · Não informado pela fonte
IMPLEMENTAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO ESPECIAL - ALTA COMPLEXIDA
2025 · Não informado pela fonte
TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FDE
2025 · Não informado pela fonte
IMPLEMENTAÇÃO DA ESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE
2025 · Não informado pela fonte
IMPLEMENTAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO ESPECIAL - ALTA COMPLEXIDA
2025 · Não informado pela fonte
IMPLEMENTAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO ESPECIAL - ALTA COMPLEXIDA
2025 · Não informado pela fonte
SERVIÇOS DE INFORMATIZAÇÃO
2025 · Não informado pela fonte
IMPLEMENTAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO ESPECIAL - ALTA COMPLEXIDA
2025 · Não informado pela fonte
MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
2025 · Não informado pela fonte
IMPLEMENTAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO ESPECIAL - ALTA COMPLEXIDA
2025 · Não informado pela fonte
IMPLEMENTAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO ESPECIAL - ALTA COMPLEXIDA
2025 · Não informado pela fonte
APOIO ÀS ATIVIDADES DE AQUICULTURA E PESCA
Mostrando 40 de 81.
Emendas impositivas de deputados estaduais desde 2021, uma linha por emenda e classificação da despesa, como a API de dados abertos da Paraíba publica. A fonte não informa a cidade nem quem recebeu: as emendas aparecem só na página do deputado.
Previsto: valor da emenda. Empenhado: reservado no orçamento. Pago: pago pelo Estado.
Previsto, empenhado e pago são etapas diferentes e não se somam. Não está somado às emendas federais.
Fonte: Execução de emendas parlamentares impositivas (dados abertos da Paraíba) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026
Votações simbólicas (o que quer dizer), em que não se anota o voto de cada um, não aparecem.
Quer falar sobre um voto? Fale com o gabinete
Fonte: Sistema legislativo da assembleia (SAPL) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026
Dispõe sobre o direito da mulher desacompanhada, da pessoa idosa e da pessoa com deficiência de solicitarem parada imediata fora do ponto regular nos ônibus de transporte coletivo intermunicipal, no período noturno, no âmbito do Estado da Paraíba, e dá outras providências
31/03/2026 · em tramitação
Institui a Política Estadual de Proteção ao Aleitamento Materno em Espaços Públicos e Estabelecimentos de Grande Circulação, proíbe o constrangimento à mulher que amamenta e estabelece a obrigatoriedade de salas de apoio à amamentação no âmbito do Estado da Paraíba, e dá outras providências
31/03/2026 · tramitação encerrada
Institui o Protocolo Estadual de Apoio ao Aleitamento Materno no Sistema Prisional Feminino da Paraíba, estabelece diretrizes de capacitação dos servidores penitenciários, veda condutas que prejudiquem a amamentação de mulheres privadas de liberdade, e dá outras providências
31/03/2026 · em tramitação
Institui como Patrimônio Histórico, Científico e Cultural do Estado da Paraíba o Instituto de Medicina Legal Dr. Oscar de Oliveira Castro (IMLPB), localizado na capital do Estado, João Pessoa, em razão de seu legado histórico, científico e institucional para a medicina legal e denominações das suas jurisdicionais; e dá outras providências.
11/03/2026 · em tramitação
Institui, no Calendário Oficial do Estado da Paraíba, o Dia Estadual do Cordelista Paraibano, a ser comemorado anualmente no dia 19 de novembro, e dá outras providências.
24/02/2026 · em tramitação
Reconhece o Cordelista, o Cantador e o Xilogravurista como profissões artísticas paraibanas.
24/02/2026 · em tramitação
Institui o Programa Estadual de Prevenção, Enfrentamento e Erradicação da Violência Obstétrica na Rede Pública de Saúde da Paraíba – PREVOB/PB
24/02/2026 · em tramitação
Institui o Sistema Estadual de Proteção Integral Continuada a Crianças, Adolescentes e Jovens em Situação de Vulnerabilidade (SEPIC), estabelece o Protocolo de Transição Etária, cria mecanismos de integração de informações entre os órgãos do Sistema de Garantia de Direitos e a Rede de Atenção Psicossocial, no Estado da PARAÍBA e dá outras providências.
02/02/2026 · em tramitação
INSTITUI O ÍNDICE DE AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DO ATENDIMENTO – IAQA NAS DELEGACIAS ESPECIALIZADAS DE ATENDIMENTO À MULHER E NAS DEMAIS DELEGACIAS COMPETENTES PARA O RECEBIMENTO DE DENÚNCIAS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
09/12/2025 · em tramitação
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA SEXUAL DE PACIENTES HOSPITALIZADOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
09/12/2025 · em tramitação
Institui o “PROGRAMA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS IMPACTOS DA EXPOSIÇÃO DE CRIANÇAS NAS REDES SOCIAIS”, e dá outras providências
18/11/2025 · em tramitação
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE CENTROS DE AUTONOMIA FEMININA, CRIA O SISTEMA INTEGRADO DE EMPODERAMENTO ECONÔMICO DA MULHER E ESTABELECE DIRETRIZES PARA PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA ATRAVÉS DA INDEPENDÊNCIA FINANCEIRA NO ESTADO DA PARAÍBA.
21/10/2025 · em tramitação
ESTABELECE DIRETRIZES PARA O ENVOLVIMENTO DA SOCIEDADE CIVIL NA PROMOÇÃO DA MELHORIA DA QUALIDADE E DA DISPONIBILIDADE DOS RECURSOS HÍDRICOS NO ESTADO DA PARAÍBA, CRIA A POLÍTICA ESTADUAL DO PRODUTOR DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/10/2025 · tramitação encerrada
Institui a Política Estadual de Energia Limpa e Inovação para o Semiárido Paraibano, cria o Programa Paraíba Hidrogênio Verde e dá outras providências.
01/10/2025 · tramitação encerrada
Institui a Política Estadual de Saúde Mental do Trabalhador no âmbito do Estado da Paraíba, cria o Programa Paraíba Bem-estar no Trabalho e dá outras providências.
01/10/2025 · tramitação encerrada
Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de palestras educativas voltadas a pais ou responsáveis legais, com foco na prevenção de todas as formas de violência contra crianças e adolescentes, no âmbito das instituições de ensino públicas e privadas do Estado da Paraíba, e dá outras providências.
27/08/2025 · tramitação encerrada
Institui o Programa Estadual de Redução de Perdas e Desperdício Alimentar no Estado da Paraíba, estabelece o Dia de Conscientização sobre o tema, cria incentivos e instrumentos de monitoramento, e dá outras providências.
27/08/2025 · em tramitação
INSTITUI O PROGRAMA “ATIVA PARAÍBA”, QUE PROMOVE A FORMAÇÃO INTEGRAL DE ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL POR MEIO DA INTEGRAÇÃO ENTRE ESPORTE, TECNOLOGIA, CULTURA E CIDADANIA, COMO POLÍTICA COMPLEMENTAR AO PROGRAMA “CRAQUE NA ESCOLA, CRAQUE NO ESPORTE”.
20/08/2025 · em tramitação
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE FORTALECIMENTO DA MULHER EMPREENDEDORA PARAIBANA – “MULHER RAIZ”, COM FOCO NA AUTONOMIA ECONÔMICA, LIDERANÇA SOCIAL E VALORIZAÇÃO DA ECONOMIA POPULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/08/2025 · tramitação encerrada
INSTITUI O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INCENTIVO ÀS CIDADES LITORÂNEAS DO ESTADO DA PARAÍBA, COM FOCO NA PROMOÇÃO DA ECONOMIA DO MAR, NA PROTEÇÃO AMBIENTAL E NO FORTALECIMENTO SOCIOECONÔMICO DAS COMUNIDADES COSTEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/08/2025 · em tramitação
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE VALORIZAÇÃO DA MULHER ARTESÃ, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/07/2025 · em tramitação
DISPÕE SOBRE A RESERVA PRIORITÁRIA DOS ASSENTOS LOCALIZADOS AO LADO DAS JANELAS NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO TERRESTRE PARA MULHERES, COM O OBJETIVO DE PREVENIR SITUAÇÕES DE ASSÉDIO E ASSEGURAR A DIGNIDADE, A INTEGRIDADE E A SEGURANÇA DAS PASSAGEIRAS NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/07/2025 · tramitação encerrada
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSPEÇÃO QUINQUENAL DE SEGURANÇA NAS INSTALAÇÕES DE GÁS DAS UNID. RESIDENCIAIS E COMERCIAIS SUPRIDAS POR GASES COMBUSTÍVEIS NO ESTADO DA PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/07/2025 · em tramitação
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NAS INVESTIGAÇÕES PARA A APURAÇÃO DE CRIMES DE ABUSO E/OU EXPLORAÇÃO SEXUAL QUE TENHAM COMO VÍTIMAS CRIANÇAS E/OU ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA.
11/06/2025 · tramitação encerrada
INSTITUI O PROGRAMA “PARAÍBA SEM RACISMO – NÃO SE CALE”, QUE ESTABELECE PROTOCOLO DE CONDUTA PARA ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE LAZER NO ENFRENTAMENTO DE SITUAÇÕES DE RACISMO, ALÉM DE PROCEDIMENTOS PARA ACOLHIMENTO E ASSISTÊNCIA ÀS VÍTIMAS NO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/06/2025 · em tramitação
Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Sr. José Aldemir Meireles de Almeida, em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados à sociedade paraibana.
20/05/2025 · em tramitação · coautor
CRIA O PROGRAMA DE VOLUNTARIADO JUNTO AO SERVIÇO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.
22/04/2025 · em tramitação
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE DESEMPENHO ESCOLAR – PDE NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/04/2025 · em tramitação
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PARA A INTEGRIDADE NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
22/04/2025 · em tramitação
Autoriza a criação do Programa de musicalização para bebês de 06 meses e crianças até os 04 anos de idade, nas instituições de ensino da educação básica das escolas públicas do Estado da Paraíba.
03/04/2025 · tramitação encerrada
Dispõe sobre a política pública de incentivo à criação do programa “SOS Autismo”, que poderá disponibilizar o serviço de atendimento eletrônico gratuito para o recebimento de denúncias e maus-tratos e, ainda, descumprimento dos direitos das pessoas com o Transtorno do Espectro Autista.
03/04/2025 · em tramitação
Institui o Programa Estadual de atenção e inclusão da pessoa com Transtorno do Espectro Autista - TEA nas Empresas Paraibanas.
03/04/2025 · em tramitação
Dispõe sobre a adaptação da alimentação escolar e outras medidas inclusivas para estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), dislexia e Altas Habilidades/Superdotação (AH/SD) nas instituições de ensino público e privado do Estado da Paraíba e dá outras providências.
03/04/2025 · em tramitação
Dispõe sobre a adaptação da alimentação escolar e outras medidas inclusivas para estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), dislexia e Altas Habilidades/Superdotação (AH/SD) nas instituições de ensino público e privado do Estado da Paraíba e dá outras providências.
03/04/2025 · em tramitação
ESTABELECE DIRETRIZ PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE PROTETORES AURICULARES A CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DA PARAÍBA
01/04/2025 · em tramitação
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE RECURSOS DE ACESSIBILIDADE DIGITAL NOS SÍTIOS ELETRÔNICOS, PORTAIS, SISTEMAS E APLICATIVOS MÓVEIS SOB RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/04/2025 · em tramitação
INSTITUI O "SELO MULHER VALORIZADA", DESTINADO ÀS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS DO ESTADO DA PARAÍBA QUE IMPLEMENTEM MEDIDAS EFETIVAS DE VALORIZAÇÃO, EMPODERAMENTO E PROTEÇÃO DAS MULHERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/04/2025 · em tramitação
INSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR PARA TRATAMENTO DA FIBROMIALGIA NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/04/2025 · tramitação encerrada
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CUIDAR DE QUEM EDUCA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
12/03/2025 · tramitação encerrada
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROTOCOLO DE COMBATE À INTIMIDAÇÃO SISTEMÁTICA (BULLYING) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12/03/2025 · tramitação encerrada
A INCLUSÃO DA CARTILHA “EU ME PROTEJO PORQUE O CORPO É SÓ MEU”, NO ÂMBITO DA POLÍTICA INTERSETORIAL DE ENFRENTAMENTO ÀS VIOLÊNCIAS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO ESTADO DA PARAÍBA
04/02/2025 · em tramitação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROTOCOLO DE COMBATE À INTIMIDAÇÃO SISTEMÁTICA (BULLYING) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/02/2025 · tramitação encerrada
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSEGURAR A OFERTA DE LEITO OU ALA SEPARADA PARA AS MÃES DE NATIMORTO E/OU MÃES COM ÓBITO FETAL, NAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE SAÚDE.
04/02/2025 · tramitação encerrada
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CUIDAR DE QUEM EDUCA, NO ÂMBITO DA ESCRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
04/02/2025 · tramitação encerrada
CRIA O SELO SALÃO AMIGO DE PACIENTES EM TRATAMENTO DE CÂNCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/02/2025 · em tramitação
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE APOIO E ESTÍMULO AO EMPREENDEDORISMO FEMININO.
04/02/2025 · tramitação encerrada
Fonte: Sistema legislativo da assembleia (SAPL) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026
| 48.2772,15% |
| FABIO RAMALHOPSDB · nº 45555 · Eleito (pelo quociente partidário) | 48.2602,15% |
|---|
| EDUARDO CARNEIROSOLIDARIEDADE · nº 77222 · Eleito (pelo quociente partidário) | 47.5352,12% |
|---|
| WILSON FILHOREPUBLICANOS · nº 10110 · Eleito (pelo quociente partidário) | 47.1292,10% |
|---|
| MICHEL HENRIQUEREPUBLICANOS · nº 10000 · Eleito (pelo quociente partidário) | 46.6992,08% |
|---|
| JOÃO PAULOPP · nº 11369 · Eleito (pelo quociente partidário) | 46.0882,05% |
|---|
| CHICO MENDESPSB · nº 40456 · Eleito (pelo quociente partidário) | 43.0681,92% |
|---|
| TANILSON SOARESPSB · nº 40222 · Eleito (pelo quociente partidário) | 42.0871,88% |
|---|
| TIAO GOMESPSB · nº 40333 · Eleito (pelo quociente partidário) | 41.8061,86% |
|---|
| JUNIOR ARAUJOPSB · nº 40777 · Eleito (pelo quociente partidário) | 41.8001,86% |
|---|
| DR. JANE PANTAPP · nº 11111 · Eleito (pelo quociente partidário) | 41.2771,84% |
|---|
| MARCIO ROBERTOREPUBLICANOS · nº 10234 · Eleito (pelo quociente partidário) | 40.9091,82% |
|---|
| FRANCISCA MOTTAREPUBLICANOS · nº 10111 · Eleito (pelo quociente partidário) | 40.2301,79% |
|---|
| DR. PAULAPP · nº 11666 · Eleito (pelo quociente partidário) | 38.7991,73% |
|---|
| JOAO GONÇALVESPSB · nº 40640 · Eleito (pelo quociente partidário) | 37.4311,67% |
|---|
| DANIELLE DO VALEREPUBLICANOS · nº 10456 · Eleito (pelo quociente partidário) | 37.2351,66% |
|---|
| CAIO ROBERTOPL · nº 22222 · Eleito (pelo quociente partidário) | 36.8091,64% |
|---|
| GALEGO DE SOUZAPP · nº 11222 · Eleito (pela média (sobras)) | 34.4521,54% |
|---|
| TACIANO DINIZUNIÃO · nº 44444 · Eleito (pelo quociente partidário) | 33.7791,51% |
|---|
| JUTAY MENESESREPUBLICANOS · nº 10123 · Eleito (pela média (sobras)) | 33.2721,48% |
|---|
| CAMILA TOSCANOPSDB · nº 45123 · Eleito (pelo quociente partidário) | 32.5861,45% |
|---|
| CIDA RAMOSPT · nº 13400 · Eleito (pelo quociente partidário) | 31.8191,42% |
|---|
| HERVAZIO BEZERRAPSB · nº 40123 · Eleito (pela média (sobras)) | 31.7981,42% |
|---|
| BRANCO MENDESREPUBLICANOS · nº 10888 · Eleito (pela média (sobras)) | 31.2021,39% |
|---|
| LINDOLFO PIRESPP · nº 11123 · Suplente | 29.1621,30% |
|---|
| CHIÓREDE · nº 18789 · Eleito (pelo quociente partidário) | 28.5691,27% |
|---|
| GEORGE MORAISUNIÃO · nº 44123 · Eleito (pelo quociente partidário) | 26.7331,19% |
|---|
| GILMA GERMANOPSB · nº 40789 · Suplente | 26.0231,16% |
|---|
| ANDERSON MONTEIROMDB · nº 15147 · Eleito (pelo quociente partidário) | 25.2181,12% |
|---|
| INÁCIO FALCÃOPC do B · nº 65555 · Eleito (pelo quociente partidário) | 24.2661,08% |
|---|
| DR ROMUALDOMDB · nº 15555 · Eleito (pela média (sobras)) | 24.0751,07% |
|---|
| TOVARPSDB · nº 45100 · Eleito (pelo quociente partidário) | 23.5771,05% |
|---|
| MANOEL LUDGERIOPSDB · nº 45678 · Suplente | 23.4921,05% |
|---|
| DR. EDUARDO BRITOSOLIDARIEDADE · nº 77000 · Eleito (pelo quociente partidário) | 22.7781,02% |
|---|
| LUCIANO CARTAXOPT · nº 13660 · Eleito (pela média (sobras)) | 22.2720,99% |
|---|
| DUDU SOARESSOLIDARIEDADE · nº 77777 · Suplente | 21.9360,98% |
|---|
| GILBERTINHOUNIÃO · nº 44555 · Eleito (pelo quociente partidário) | 21.8930,98% |
|---|
| BOSCO CARNEIROREPUBLICANOS · nº 10777 · Suplente | 21.0660,94% |
|---|
| LUCINHA LIMAPSD · nº 55333 · Suplente | 21.0590,94% |
|---|
| JÔ OLIVEIRAPC do B · nº 65000 · Suplente | 20.7850,93% |
|---|
| SARGENTO NETOPL · nº 22999 · Eleito (pelo quociente partidário) | 20.6020,92% |
|---|
| SILVIA BENJAMINREPUBLICANOS · nº 10222 · Suplente | 19.4010,86% |
|---|
| ALEXANDRE DE ZEZÉREPUBLICANOS · nº 10555 · Suplente | 18.5820,83% |
|---|
| ANDRE GADELHAMDB · nº 15789 · Suplente | 18.3740,82% |
|---|
| NILSON LACERDAUNIÃO · nº 44045 · Suplente | 18.1090,81% |
|---|
| AIRTON PIRESUNIÃO · nº 44111 · Suplente | 17.4380,78% |
|---|
| ANA CLAUDIA VITALMDB · nº 15123 · Suplente | 17.3120,77% |
|---|
| TENENTE REBECAPSDB · nº 45222 · Suplente | 17.2900,77% |
|---|
Mostrando os 50 mais votados de 398 candidatos.
Nesta eleição as vagas são divididas entre os partidos pela soma dos votos; por isso nem sempre o mais votado se elege. (sistema proporcional, Código Eleitoral, arts. 106 a 109)
Fonte: TSE, dados abertos: votação por município e zona e detalhe da votação (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026
Valores como o candidato declarou, sem correção pela inflação. Bens costumam ser declarados pelo valor de compra, que pode ser diferente do valor de mercado. Arquivo oficial (abre em nova aba)
"Fundo eleitoral" e "fundo partidário" são dinheiro público repassado pelos partidos. 1 pessoa doou; não mostramos o nome de doadores, que são cidadãos comuns.
Fonte: Tribunal Superior Eleitoral (dados abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 23/10/2026
Fonte: TSE, CGU, TCU, Câmara, Senado e DataJud (CNJ) · atualizado em 10/10/2026
Fonte: a fonte de cada dado está na lista acima · atualizado em 08/11/2026
Sanções (CEIS/CNEP/CEAF) (o que quer dizer) e contas julgadas irregulares (o que quer dizer) pelo TCU
Nada encontrado nos cadastros da CGU e do TCU.
Nome, partido e cargo conferidos com a fonte oficial (Sistema legislativo da assembleia (SAPL)) em 08/11/2026 · último registro oficial: fato na linha do tempo em 07/05/2026
Candidaturas registradas na Justiça Eleitoral (TSE)
Candidaturas de 2018, 2022, 2024 e 2026 completas para eleitos e parlamentares; 1994 a 2020 só de quem já está na base (o TSE não publica o cadastro de candidaturas de antes de 1994). Bens declarados só das eleições de 2018, 2022 e 2024; votos só quando a fonte os traz.
Bens como o candidato declarou, sem correção pela inflação, e só para os anos com dado carregado.
Fonte: Tribunal Superior Eleitoral (dados abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 23/10/2026