Concede o Diploma Arruda Câmara de Honra ao Mérito em Pesquisas Científicas aos pesquisadores Francisco Anderson Mariano da Silva, Washington Miguel Gomes e Ronaldo Miguel da Silva, nos termos da Resolução nº 839, de 26 de novembro de 2003.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DO MÉRITO JURÍDICO TARCÍSIO DE MIRANDA BURITY AO Dr. RENATO CÉSAR CARNEIRO

Institui o Programa Estadual de Energia Solar nos Prédios Públicos do Estado da Paraíba e dá outras providências.

Institui a Política Estadual de Transição Sustentável da Frota Pública do Estado da Paraíba e dá outras providências.

Concede a Medalha de Mérito Jurídico Governador Tarcísio de Miranda Burity ao advogado Cecílio da Fonseca Vieira Ramalho Terceiro.

Concede a Medalha Ednaldo do Egypto ao maestro Daniel Berg Cirilo Alves, pelos relevantes serviços prestados à cultura, à música e à formação artística no Estado da Paraíba.

Concede a Medalha de Honra ao Mérito Cinematográfico e Audiovisual “Linduarte Noronha” aos cineastas Rodrigo T. Marques e Eduardo Consonni, em reconhecimento à relevante contribuição ao cinema documental brasileiro, especialmente pela realização do longa-metragem “Toada para José Siqueira”, obra que valoriza a memória cultural da Paraíba e do compositor paraibano José Siqueira, figura ilustre do município de Conceição.

Concede a Medalha de Mérito Cultural “Joacil de Brito Pereira” ao artista plástico Demétrius Montenegro, em reconhecimento à sua relevante contribuição para as artes visuais, para a cultura nordestina e para o fortalecimento da identidade cultural do Estado da Paraíba.

Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais da Comunidade Saco da Ingazeira – APRORESAI, entidade civil sem fins lucrativos fundada em 02 de abril de 1998, com sede na Comunidade Saco da Ingazeira, Município de Conceição/PB, voltada ao fortalecimento da agricultura familiar, da organização comunitária e do desenvolvimento rural sustentável, e dá outras providências.

Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais da Comunidade Bom Jesus, localizada no Distrito de Montevidéu, Município de Conceição/PB, fundada em 10 de dezembro de 2000, entidade sem fins lucrativos voltada ao fortalecimento da agricultura familiar, incentivo às atividades rurais e promoção da cultura e arte local, e dá outras providências.

Concede o Diploma Arruda Câmara de Honra ao Mérito em Pesquisas Científicas, instituído pela Resolução nº 839, de 26 de novembro de 2003, aos pesquisadores paraibanos Elicarlos Marques Nunes, Whelley Pereira Izidro, Vinicius Ferreira de Lima, Maria Luiza Pereira Leite, Dennis Dantas de Sousa, Mayewe Elyenia Alves dos Santos, Leogildo Alves Freires, José Fábio Nicolau dos Santos, Gabriel Rodrigues Neto, Robson Felipe de Lima, Saniel Simplício Pereira, José Walber Vieira de Oliveira, Joyrles Fernandes de Moraes, Filipe Carvalho Lemos, Maria Helena Carvalho Lemos e Wênnya Joyce Carneiro Rodrigues Ramalho, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento científico, acadêmico e tecnológico.

Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais da Comunidade Campos Velho – APRORCOCAVE, no Município de Conceição, Estado da Paraíba, e dá outras providências.

Reconhece a Festa de Nossa Senhora do Rosário, realizada no Município de Ibiara/PB, como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado da Paraíba, e dá outras providências.

Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais da Comunidade Saco da Ingazeira – APRORESAI, no Município de Conceição, Estado da Paraíba, e dá outras providências.

Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública à Associação dos Produtores Rurais João Xavier de Sousa e dá outras providências.

Reconhece o álbum musical "Ave de Prata" (1979), da artista Elba Ramalho, como Patrimônio Histórico, Cultural e Bem Material do Estado da Paraíba, conferindo-lhe caráter de representação simbólica de toda a sua obra artística.

Dispõe sobre o reconhecimento da “ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE CAMPOS I – SÍTIO CAMPOS DOS VIRGULINO – Conceição PB, APRORCOCAM” como Instituição de Utilidade Pública.