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Toque ou clique num número para ver o detalhe, com a fonte e a data.
Os números de gastos, presença, votos e projetos são os que a assembleia divulga em dados abertos, sobre o ano atual e o anterior. O Panóptico não corrige nem completa esses registros.
Para esta assembleia, não há dados abertos de: gastos do gabinete, presença nas sessões. Por isso esses números não aparecem, e isso não diz nada sobre a pessoa. Por que falta este dado?
Fonte: Sistema legislativo da assembleia (SAPL) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026
A Controladoria-Geral da União (CGU) mantém os cadastros de quem foi punido por órgãos públicos (CEIS, CNEP e CEAF (o que quer dizer)). O Tribunal de Contas da União (TCU) publica quem teve as contas julgadas irregulares ou foi proibido de exercer cargo público.
Um registro nestes cadastros é a informação do órgão que o mantém; a situação de cada um é a que a fonte informa, e pode ter mudado depois da data de atualização.
Subsídio (o que quer dizer) mensal, valor fixado em lei
O valor do salário dos deputados estaduais desta Assembleia Legislativa ainda não está no site: o ato que o fixa não foi conferido em fonte oficial. Não estimamos nem calculamos o valor.
A página de perguntas frequentes da Casa traz um valor antigo (R$ 20.042,00) e a lei vigente não foi localizada; nada foi registrado.
Por que falta este dado?Teto por mês, valor bruto
R$ 34.774,64
75% do salário do deputado federal
O valor pago não está publicado aqui. O Panóptico não tem o salário que a Assembleia Legislativa paga de fato. O ato que fixa o valor ainda não foi conferido em fonte oficial. Aparece só o teto; não estimamos o valor pago.
Fonte: Constituição Federal de 1988 (texto consolidado), art. 27, § 2º (abre em nova aba) · atualizado em 03/11/2026
Dinheiro que o deputado indicou, pago pelo Estado de 2021 a 2026
Dr. Aledson MouraR$ 0
Média da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB)R$ 11.567.683
Média dos 41 deputados estaduais em exercício na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), pelo mesmo critério e no mesmo período; quem não tem emenda paga entra com zero.
Emendas impositivas de deputados estaduais desde 2021, uma linha por emenda e classificação da despesa, como a API de dados abertos da Paraíba publica. A fonte não informa a cidade nem quem recebeu: as emendas aparecem só na página do deputado.
Previsto: valor da emenda. Empenhado: reservado no orçamento. Pago: pago pelo Estado.
Previsto, empenhado e pago são etapas diferentes e não se somam. Não está somado às emendas federais.
Ano atual e anterior, durante o mandato
A assembleia não publica a lista de presença nas sessões em dados abertos.
Quer falar sobre a presença nas votações? Fale com o gabinete
Fonte: Sistema legislativo da assembleia (SAPL) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026
Votações nominais (o que quer dizer) da assembleia, ano atual e anterior
Registrou voto em 16 das 16 votações nominais em que aparece na lista.
Ano atual e anterior, como a assembleia publica
Requerimentos e indicações são pedidos (de informação, de obra, de serviço); projetos podem virar lei. Conta como autor ou coautor.
Concede o Título de Utilidade Pública Estadual à Associação dos Produtores Rurais da Comunidade Baxio, localizada no município de Conceição, Estado da Paraíba, e dá outras providências.
21/10/2026 · em tramitação
Declara de Utilidade Pública Estadual o Instituto Paraibano de Tecnologia Assistiva e dá outras providências.
11/08/2026 · em tramitação
Onde tirar uma dúvida, pedir informação ou registrar uma reclamação sobre o mandato e o uso do dinheiro público.
Os links levam ao site de cada órgão, onde fica o formulário ou o telefone.
Fonte: sites oficiais de cada órgão · endereços conferidos em 03/11/2026
Este perfil tem 2 de 6 dados. O que falta não diz nada sobre a pessoa: é dado que a fonte oficial não publica ou que ainda não chegou.
Os dados vêm de fontes oficiais, mas a carga pode ter falha. Avise e uma pessoa confere com a fonte. Quem é citado neste perfil também pode pedir que uma resposta fique registrada aqui.
Votações simbólicas (o que quer dizer), em que não se anota o voto de cada um, não aparecem.
Quer falar sobre um voto? Fale com o gabinete
Fonte: Sistema legislativo da assembleia (SAPL) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026
Denomina "Rodovia Deputado Antônio Nominando Diniz" o trecho da Rodovia PB-302 compreendido entre o entroncamento com a PB-320, no Município de Olho d'Água, até o Município de Imaculada, no Estado da Paraíba, e dá outras providências.
11/08/2026 · em tramitação
Institui o Programa Estadual Primeira Patente, destinado a incentivar a proteção da propriedade intelectual, apoiar inventores independentes, pesquisadores, universidades, startups e microempresas inovadoras no registro de patentes, modelos de utilidade, desenhos industriais e demais ativos de propriedade intelectual, no âmbito do Estado da Paraíba, e dá outras providências.
11/08/2026 · em tramitação
Implementa a tornozeleira rosa nos dispositivos de monitoramento eletrônico utilizados no cumprimento de medidas protetivas de urgência ou cautelares aplicadas a agressores de mulheres em todas as suas formas de violência doméstica e familiar, violência vicária, violência de gênero e violência praticada por quaisquer agressores no âmbito de relações afetivas, familiares, sociais ou institucionais, no âmbito do Estado da Paraíba, e dá outras providências.
11/08/2026 · em tramitação
Concede a Medalha de Honra Deputado Umberto Lucena ao Senhor Nominando Diniz Filho, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba, e dá outras providências.
11/08/2026 · em tramitação
Declara a Romaria Mariana para o Belém, no Município de Tavares, como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado da Paraíba, e dá outras providências.
11/08/2026 · em tramitação
Concede a Medalha Epitácio Pessoa, in memoriam, ao ex-Prefeito Luiz Gonzaga de Souza (Gonzaga Bento), e dá outras providências.
11/08/2026 · em tramitação
Institui a Política Estadual de Transparência Algorítmica e Responsabilidade Digital na Administração Pública do Estado da Paraíba e dá outras providências.
10/08/2026 · em tramitação
Institui o Programa Estadual "Obra Transparente", destinado a ampliar a transparência, o controle social e o acompanhamento das obras públicas executadas pelo Estado da Paraíba, mediante identificação digital por QR-Code, e dá outras providências.
10/08/2026 · em tramitação
Institui a Política Estadual de Turismo Sensorial Inclusivo para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA e outras condições de hipersensibilidade sensorial, no âmbito do Estado da Paraíba, e dá outras providências.
10/08/2026 · em tramitação
Institui a Política Estadual de Promoção da Saúde Mental dos Criadores de Conteúdo Digital no âmbito do Estado da Paraíba e dá outras providências.
10/08/2026 · em tramitação
Institui o Cadastro Estadual de Talentos Científicos e Tecnológicos da Paraíba – CIENTE/PB, destinado à identificação e integração de pesquisadores, inventores, especialistas e profissionais de notório conhecimento para apoio às políticas públicas, à inovação e ao desenvolvimento científico do Estado, e dá outras providências.
10/08/2026 · em tramitação
Declara o Casarão de Patos de Irerê, no Município de São José de Princesa, como Patrimônio Histórico, Cultural e Turístico do Estado da Paraíba, e dá outras providências.
10/08/2026 · em tramitação
Institui a Política Estadual de Desburocratização e Modernização Administrativa por Inteligência Artificial (PEDIA), no âmbito da Administração Pública do Estado da Paraíba, e dá outras providências.
10/08/2026 · em tramitação
Institui o Cadastro Estadual de Tecnologias Assistivas da Paraíba – CETA/PB, destinado a reunir informações sobre equipamentos, soluções tecnológicas, pesquisadores, fabricantes e instituições voltadas à promoção da autonomia e inclusão das pessoas com deficiência, e dá outras providências.
10/08/2026 · em tramitação
Institui a Política Estadual de Prevenção, Diagnóstico Precoce e Atenção Integral às Pessoas com Linfedema no âmbito do Estado da Paraíba e dá outras providências.
10/08/2026 · em tramitação
Institui a Política Estadual de Prevenção à Dependência Digital Infantil e Promoção do Uso Saudável das Tecnologias por Crianças e Adolescentes no Estado da Paraíba, e dá outras providências.
10/08/2026 · em tramitação
Institui a Política Estadual de Atenção Integral às Pessoas com Transtorno de Personalidade Borderline – TPB, no âmbito do Estado da Paraíba, e dá outras providências.
10/08/2026 · em tramitação
Institui a Política Estadual de Fomento à Economia Prateada no Estado da Paraíba e dá outras providências.
10/08/2026 · em tramitação
Institui a Política Estadual de Identificação Precoce da Ludopatia, cria o Índice Estadual de Risco de Jogo Compulsivo – IERJC, e dá outras providências.
10/08/2026 · em tramitação
Institui o Passaporte Estadual de Competências – PECOMP, destinado ao registro digital de qualificações, cursos, certificados, experiências e habilidades dos cidadãos no âmbito do Estado da Paraíba, e dá outras providências.
10/08/2026 · em tramitação
Institui a Política Estadual de Autocontrole Digital do Jogo Responsável, mediante a criação do "Painel de Consciência do Apostador", para plataformas de apostas autorizadas a operar no Estado da Paraíba.
10/08/2026 · em tramitação
Concede a Medalha do Mérito Esportivo "Genival Leal Menezes" ao Sr. Raony Pessoa Gondim.
26/05/2026 · em tramitação
Reconhece a “Missa do Vaqueiro e Cavalgada de Solânea” como Patrimônio Cultural, Religioso e Imaterial do Estado da Paraíba, e dá outras providências.
11/05/2026 · em tramitação
Institui a Política Estadual de Prevenção e Combate à Dependência Digital em Crianças e Adolescentes no âmbito do Estado da Paraíba e dá outras providências.
11/05/2026 · em tramitação
Institui o Banco Estadual de Medicamentos Não Utilizados no âmbito do Estado da Paraíba e dá outras providências.
11/05/2026 · em tramitação
Institui o Programa Estadual de Sandbox Regulatório no âmbito do Estado da Paraíba e dá outras providências.
11/05/2026 · em tramitação
Institui o Cartão Digital Estadual da Pessoa com Doença Rara no âmbito do Estado da Paraíba e dá outras providências.
11/05/2026 · em tramitação
Institui o Programa Estadual de Telemedicina para Municípios do Interior, no âmbito do Estado da Paraíba, e dá outras providências.
11/05/2026 · em tramitação
Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao empresário Sr. José de Arimatea Medeiros Francisco.
22/04/2026 · em tramitação
Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao empresário Sr. Rinaldo de Medeiros Francisco.
22/04/2026 · em tramitação
Concede a Medalha Tarcísio de Miranda Burity ao Dr. João Benjamim Delgado Neto.
22/04/2026 · em tramitação
Concede a Medalha Tarcísio de Miranda Burity ao Dr. André Machado Cavalcanti.
22/04/2026 · em tramitação
Declara o Município de Princesa Isabel como Patrimônio Histórico e Político do Estado da Paraíba e dá outras providências.
22/04/2026 · em tramitação
Institui a política estadual de capacitação dos profissionais de educação física para aplicação das terapias do comportamento que auxiliem no tratamento das pessoas com espectro autista, nas aulas de educação física.
15/04/2026 · tramitação encerrada
Institui o Programa de Suporte Sensorial na Educação Inclusiva no âmbito da rede estadual de ensino do Estado da Paraíba.
15/04/2026 · em tramitação
Concede o Título de Cidadão Paraibano ao músico, cantor e compositor Jorge de Altinho (Jorge Alves Bezerra), pelos relevantes serviços prestados à cultura nordestina, em especial à cultura paraibana.
07/04/2026 · em tramitação
Fonte: Sistema legislativo da assembleia (SAPL) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026
Fonte: a fonte de cada dado está na lista acima · atualizado em 08/11/2026
Sanções (CEIS/CNEP/CEAF) (o que quer dizer) e contas julgadas irregulares (o que quer dizer) pelo TCU
Nada encontrado nos cadastros da CGU e do TCU.
Nome, partido e cargo conferidos com a fonte oficial (Sistema legislativo da assembleia (SAPL)) em 08/11/2026