Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Piauiense ao senhor Cristiano Zanin Martins, e dá outras providências.

Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública da Associação de Desenvolvimento e Inclusão Social de Padre Marcos - PI (ADISP), e dá outras providências.

Dispõe sobre diretrizes de valorização, incentivo e apoio ao exercício da atividade de Guia de Turismo no Estado do Piauí

Dispõe sobre a instituição do Guia Turístico Virtual "Descubra Piauí" no âmbito do Estado do Piauí e estabelece diretrizes para a promoção do turismo digital.

Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadania Piauiense ao senhor desembargador Luis Carlos Balbino Gambogi, e dá outras providências

Institui o Programa Estadual de Fiscalização Ambiental Colaborativa "Caça-Sujões", no âmbito do Estado do Piauí, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Legislativo do Piauí ao senhor Magno Pires Alves Filho.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Piauiense ao Senhor Rodrigo Torres, e dá outras providências.

Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública da Sociedade Esportiva Atalanta - SEA, e dá outras providências.

Autoriza o sepultamento de cães e gatos em campas e jazigos familiares no âmbito do estado do Piauí.

Estabele normas de segurança e proteção em piscinas de uso coletivo no âmbito do estado do Piauí, dispõe sobre a obrigatoriedade de dispositivos de segurança e dá outras providências.

Institui o Programa Estadual de Fiscalização Ambiental Colaborativa - "Caça-Sujões", no âmbito do Estado do Piauí, e dá outras providências.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual a adoção de providências administrativas, por intermédio do Departamento Estadual de Trânsito do Piauí – DETRAN-PI, para adequação do exame prático de direção veicular às diretrizes da Resolução CONTRAN nº 1.020/2025.

Indica ao Poder Executivo Estadual a criação de programa de incentivo à doação voluntária de sangue, mediante mecanismo educativo de conversão administrativa de multas de trânsito de natureza leve, aplicadas por órgãos estaduais, em doação de sangue ao Hemocentro do Estado do Piauí – HEMOPI, e dá outras providências.

Institui o dia do saneamento rural.

Dispõe sobre a proibição do consumo de maconha (cannabis) em ambientes de uso coletivo, públicos ou privados, no âmbito do estado do Piauí, estabelece sanções administrativas, ações educativas e regras de fiscalização, e dá outras providências.

Dispõe sobre a vedação do uso da chamada "linguagem neutra" ou "linguagem não binária" nos órgãos e entidades da Administração Pública direta e indireta do estado do Piauí, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Excelentíssimo desembargador federal Pedro Braga Filho.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Excelentíssimo desembargador federal Jamil Rosa de Jesus Oliveira.

Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública da Loja Maçônica ABOLIÇÃO, n° 4.199, e dá outras providências.

Altera o anexo único da Lei n° 6.101, de 18 de agosto de 2011, que autoriza o Poder Executivo a conceder Subvenções Sociais a entidades públicas ou privadas, sem fins lucrativos, que fomentam projetos sociais, educacionais profissionalizantes, culturais, esportivos e de lazer.

Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadania Piauiense à Senhora Maria da Graça Peres Soares Amorim, e dá outras providências.

Dispõe sobre o acesso ao Sistema Eletrônico de Informações (SEI) pelos advogados regularmente inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Piauí (OAB/PI), no âmbito do Estado do Piauí e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Francisco Cândido de Melo Falcão Neto, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Rodrigo Badaró Almeida de Castro, e dá outras providências.

Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Institucional na Administração Pública Privada e Instituições do Terceiro Setor - FUNDAPS e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Piauiense ao Senhor Manoel Cardoso Linhares, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Piauiense à Senhora Carina Thomaz Camara, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Antonio Wilson Silva Mendes, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 7.882, de 29 de novembro de 2022 (Dispõe sobre a manutenção de postos para atendimento a passageiros no aeroporto de Teresina nos horários comerciais), para modificar a redação de seu art. 5º e incluir o parágrafo 1º no artigo, no sentido de impor às companhias aéreas que cumpram com seu dever de fiscalização, higienização e limpeza das aeronaves que pousam no aeroporto de Teresina e demais pontos que recebem voos em todo o Estado do Piauí.

Dispõe sobre a Concessão de Titulo de Cidadão Piauiense ao Senhor José Renan Vasconcelos Calheiros Filho.

Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Luiz Philippe Vieira de Melo Filho.

Dispõe sobre a vedação de execução de músicas e videoclipes com letras e coreografias que façam apologia de crime ou uso de drogas, ou expressem conteúdos verbais e não verbais de cunho sexual e erótico, nas unidades escolares da rede de ensino, no âmbito do estado do Piauí.

Institui a Política Estadual de Implementação da Terapia REAC na Rede Pública de Saúde do Piauí e dá outras providências

Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Teodoro Silva Santos, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Jarbas Soares Júnior, e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Hugo Motta Wanderley da Nóbrega, e dá outras providências.