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Toque ou clique num número para ver o detalhe, com a fonte e a data.
Os números de gastos, presença, votos e projetos são os que a assembleia divulga em dados abertos, sobre o ano atual e o anterior. O Panóptico não corrige nem completa esses registros.
Para esta assembleia, não há dados abertos de: gastos do gabinete. Por isso esses números não aparecem, e isso não diz nada sobre a pessoa. Por que falta este dado?
Fonte: Sistema legislativo da assembleia (SAPL) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026
Em 105 sessões, EYDER BRASIL aparece na lista de presença de 98. Ausências justificadas (licença, missão oficial) não aparecem separadas nos dados da assembleia.
Parte do trabalho de quem está no cargo acontece fora das sessões e não entra neste número.
Somamos o valor de cada parlamentar em exercício e dividimos pelo número deles. Quem não tem registro no período entra com zero. Nas barras, bronze é sempre esta pessoa e cinza é sempre a média.
A média dá o contexto; não é meta nem nota.
A Controladoria-Geral da União (CGU) mantém os cadastros de quem foi punido por órgãos públicos (CEIS, CNEP e CEAF (o que quer dizer)). O Tribunal de Contas da União (TCU) publica quem teve as contas julgadas irregulares ou foi proibido de exercer cargo público.
Um registro nestes cadastros é a informação do órgão que o mantém; a situação de cada um é a que a fonte informa, e pode ter mudado depois da data de atualização.
Subsídio (o que quer dizer) mensal, valor fixado em lei
O valor do salário dos deputados estaduais desta Assembleia Legislativa ainda não está no site: o ato que o fixa não foi conferido em fonte oficial. Não estimamos nem calculamos o valor.
A Lei estadual nº 5.530/2023 é citada, mas o texto com o valor não foi lido em fonte oficial nesta consulta.
Por que falta este dado?Teto por mês, valor bruto
R$ 34.774,64
75% do salário do deputado federal
O valor pago não está publicado aqui. O Panóptico não tem o salário que a Assembleia Legislativa paga de fato. O ato que fixa o valor ainda não foi conferido em fonte oficial. Aparece só o teto; não estimamos o valor pago.
Fonte: Constituição Federal de 1988 (texto consolidado), art. 27, § 2º (abre em nova aba) · atualizado em 03/11/2026
Ano atual e anterior, durante o mandato
Contam as sessões plenárias com a lista de presença lançada no sistema. Ausências justificadas (licença, missão oficial) não aparecem separadas.
Quer falar sobre a presença nas votações? Fale com o gabinete
Fonte: Sistema legislativo da assembleia (SAPL) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026
Votações nominais (o que quer dizer) da assembleia, ano atual e anterior
Registrou voto em 134 das 147 votações nominais em que aparece na lista.
Ano atual e anterior, como a assembleia publica
Requerimentos e indicações são pedidos (de informação, de obra, de serviço); projetos podem virar lei. Conta como autor ou coautor.
Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Jose Carlos Lima da Silva, como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia, especialmente à segurança pública e à sociedade rondoniense.
13/10/2026 · em tramitação
Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Dayllon dos Santos Dantas, como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia, notadamente nas áreas da segurança pública, defesa da ordem jurídica e formação educacional continuada.
Registros de órgãos oficiais sobre esta pessoa, com a situação que cada fonte informa
Justiça Eleitoral (TSE)
07/10/2018
Eleito para deputado estadual em Rondônia (RO) nas eleições de 2018, pelo PSL
Pelo quociente partidário (votos do partido ou federação)
Ver na fonte oficial (abre em nova aba) · conferido em 07/10/2026
órgãos partidários registrados no TSE
02/06/2025
Vogal do órgão provisório municipal do PL em Porto Velho (RO)
Ver na fonte oficial (abre em nova aba) · conferido em 10/10/2026
Uma representação, um julgamento ou um processo registrado não é, por si, uma condenação: a situação de cada um é a informada pela fonte, que pode ter mudado depois da data de conferência. Só entram registros ligados a esta pessoa por dado seguro (CPF, título de eleitor ou conferência manual). Processos sob sigilo não são detalhados, e o STF e o STJ não permitem consulta automática.
Fonte: Sistema legislativo da assembleia (SAPL) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026
Onde tirar uma dúvida, pedir informação ou registrar uma reclamação sobre o mandato e o uso do dinheiro público.
Os links levam ao site de cada órgão, onde fica o formulário ou o telefone.
Fonte: sites oficiais de cada órgão · endereços conferidos em 03/11/2026
Este perfil tem 3 de 6 dados. O que falta não diz nada sobre a pessoa: é dado que a fonte oficial não publica ou que ainda não chegou.
Os dados vêm de fontes oficiais, mas a carga pode ter falha. Avise e uma pessoa confere com a fonte. Quem é citado neste perfil também pode pedir que uma resposta fique registrada aqui.
Votações simbólicas (o que quer dizer), em que não se anota o voto de cada um, não aparecem.
Quer falar sobre um voto? Fale com o gabinete
Fonte: Sistema legislativo da assembleia (SAPL) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026
13/10/2026 · em tramitação
Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Avelino Menezes de Carvalho Filho, como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia, especialmente à segurança pública e à sociedade rondoniense.
13/10/2026 · em tramitação
Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Jeffrey Correa Fernandes, como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia, especialmente à segurança pública e à sociedade rondoniense.
13/10/2026 · em tramitação
Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Danilo Cabral de Paula, como forma de reconhecimento pelos pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia, notadamente nas áreas da segurança pública, defesa da ordem jurídica e formação educacional continuada.
13/10/2026 · em tramitação
Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Moisés Silva Sussuarana, como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia, notadamente nas áreas da segurança pública, defesa da ordem jurídica e formação educacional continuada.
13/10/2026 · em tramitação
Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Alan Mota Cordeiro, como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia, especialmente à segurança pública e à sociedade rondoniense.
13/10/2026 · em tramitação
Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Hudson Martones Souza Pereira, como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia, especialmente à segurança pública e à sociedade rondoniense.
13/10/2026 · em tramitação
Concede a Medalha do Mérito como de Legislativo ao Senhor Osmar Santos Pessoa, forma reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia, especialmente à perícia oficial criminal, à segurança pública e à sociedade do estado de Rondônia.
13/10/2026 · em tramitação
Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Ermesson Luis Passos de Souza, como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia, especialmente à segurança pública, à proteção da vida e à sociedade do estado de Rondônia.
13/10/2026 · em tramitação
Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Emerson Henrique de Souza Santos, como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia, especialmente à segurança pública e à sociedade rondoniense.
13/10/2026 · em tramitação
Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Aelson Cristiano Nogueira, como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia, especialmente à perícia oficial criminal, à segurança pública e à sociedade do estado de Rondônia.
13/10/2026 · em tramitação
Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Taciano Madeiro Nogueiro, como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia, especialmente à perícia oficial criminal, à segurança pública e à sociedade do estado de Rondônia.
13/10/2026 · em tramitação
Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Rafael de Oliveira Borges, como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia, especialmente à segurança pública e à sociedade rondoniense.
13/10/2026 · em tramitação
Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Fabricio Lara Flores Rodrigues, como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia, especialmente à segurança pública e à sociedade rondoniense.
13/10/2026 · em tramitação
Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Lucas Apontes Andrade, como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia, especialmente à segurança pública e à sociedade rondoniense.
13/10/2026 · em tramitação
Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Caio Custodio Silva, como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia, especialmente à segurança pública e à sociedade rondoniense.
13/10/2026 · em tramitação
Institui no calendário do Estado de Rondônia, o Dia Estadual da pessoa com Distrofia Muscular de Duchenne (DMD), a ser celebrado anualmente em 7 de setembro, e dá outras providências.
11/08/2026 · em tramitação
Acrescenta o § 3º ao artigo 74 do Regimento Interno.
17/06/2026 · em tramitação
Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Major Aviador Richardson Pereira, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Força Aérea Brasileira e à sociedade brasileira
16/06/2026 · tramitação encerrada
Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Tenente-Coronel Aviador Eduardo Stagi Alves, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Força Aérea Brasileira e à defesa da soberania nacional.
16/06/2026 · tramitação encerrada
Concede a Medalha do Mérito Legislativo a unidade da Força Aérea Brasileira na região amazônica Ocidental e da Soberania Nacional 2º/3º GAV – Esquadrão Grifo, em reconhecimento aos relevantes serviços na proteção do espaço aéreo nacional, especialmente em uma das áreas mais sensíveis do território brasileiro.
16/06/2026 · tramitação encerrada
Institui a Semana Estadual da Cultura Gospel no âmbito do Estado de Rondônia, a ser realizada anualmente na segunda semana do mês de outubro, integrando o Calendário Oficial de Eventos do Estado, e dá outras providências.
09/06/2026 · tramitação encerrada
Concede o Título Honorífico de Cidadão à Sra. Miranilde Rodrigues Do Nascimento Robles, em reconhecimento à sua trajetória de dedicação, compromisso e relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia e, em especial, à Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia.
09/06/2026 · tramitação encerrada
Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Luís Fernando Pereira da Silva pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.
28/05/2026 · tramitação encerrada
Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Jeferson Freitas Lopes, como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia, notadamente nas áreas da segurança pública, defesa da ordem jurídica e formação educacional continuada.
28/05/2026 · tramitação encerrada
Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Ânderson Abade Barbosa, como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia, notadamente nas áreas da segurança pública, defesa da ordem jurídica e formação educacional continuada.
28/05/2026 · tramitação encerrada
Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Elonei Salgado De Araújo, como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia, notadamente nas áreas da segurança pública, defesa da ordem jurídica e formação educacional continuada.
28/05/2026 · tramitação encerrada
Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Jamisson Rodrigues De Freitas, como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia, notadamente nas áreas da segurança pública, defesa da ordem jurídica e formação educacional continuada.
28/05/2026 · tramitação encerrada
Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Vaniu Barros Cavalcante Júnior, como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia, especialmente por sua atuação na advocacia, na promoção da justiça, defesa dos direitos e no fortalecimento da cidadania.
28/05/2026 · tramitação encerrada
Concede Medalha do Mérito Legislativo à Senhora Ivaneide Dos Santos Pereira, como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia, notadamente nas áreas da segurança pública, defesa da ordem jurídica e formação educacional continuada.
28/05/2026 · tramitação encerrada
Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Fábio Rover Quirino De Medeiros, como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia, especialmente por sua atuação na advocacia, na promoção da justiça, defesa dos direitos e no fortalecimento da cidadania.
28/05/2026 · tramitação encerrada
Concede o Título Honorífico de Cidadão ao Dr. Altair Altoff, Membro da Ordem dos Advogados do Brasil, como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia, notadamente na dedicação de defesa de direitos e no fortalecimento das instituições, pautando sua conduta em princípios éticos e no interesse público.
05/05/2026 · tramitação encerrada
Dispõe sobre a concessão de gratificação indenizatória aos servidores da segurança pública do Estado de Rondônia que, durante o período de folga, intervirem em favor de terceiros no exercício de atividades típicas de sua função, e dá outras providências.
05/05/2026 · em tramitação
Concede Medalha do Mérito Legislativo à Senhora Rute Carvalho Silva Pedrosa, como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia, notadamente na área da Administração Pública.
28/04/2026 · tramitação encerrada
Institui a Política Estadual de Valorização de Artistas Locais, “Vozes de Rondônia”, dispondo sobre a difusão de obras em emissoras de rádio e a contratação de artistas em eventos públicos, no âmbito do estado de Rondônia, e dá outras providências.
28/04/2026 · tramitação encerrada
Dispõe sobre diretrizes para a valorização, qualificação e organização da atividade jornalística no âmbito do Estado de Rondônia, e dá outras providências.
07/04/2026 · em tramitação
Concede Medalha do Mérito Legislativo à Senhora Anadege Bretanha Lima, como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia, notadamente na Polícia Militar.
24/03/2026 · tramitação encerrada
Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor Altair Altoff da Rocha, como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia, especialmente por sua atuação na advocacia, na promoção da justiça, na defesa dos direitos e no fortalecimento da cidadania.
24/03/2026 · tramitação encerrada
Concede Medalha de Mérito Legislativo à Senhora Elizeth Afonso de Mesquita, como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia à sua significativa contribuição para o fortalecimento da administração pública.
24/03/2026 · tramitação encerrada
Concede Título Honorífico de Cidadão ao Senhor Lauro Fernandes Da Silva Junior, como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia, notadamente na Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico-SEDEC.
16/12/2025 · tramitação encerrada
Concede Medalha do Mérito Legislativo à Senhora Ivonete Afonso da Silva, como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia, notadamente na área da Administração Pública.
16/12/2025 · tramitação encerrada
Dispõe sobre a política de luta contra a discriminação à criança, ao adolescente e ao adulto com deficiência nas instituições públicas ou privadas de qualquer modalidade de ensino no Estado de Rondônia, e dá outras providências.
10/12/2025 · tramitação encerrada
Estabelece medidas para garantir o acesso seguro e eficaz ao spray de extratos vegetais como instrumento de legítima defesa para mulheres no âmbito do Estado de Rondônia.
09/12/2025 · tramitação encerrada
Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Luciano Hermes Pereira, como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia, notadamente nas áreas da segurança pública, defesa da ordem jurídica e formação educacional continuada.
11/11/2025 · tramitação encerrada
Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Luiz Carlos da Rocha Junior, como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia, notadamente nas áreas da segurança pública, defesa da ordem jurídica e formação educacional continuada.
11/11/2025 · tramitação encerrada
Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Rodrigo Gonçalves Francisquetti, como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia, notadamente nas áreas da segurança pública, defesa da ordem jurídica e formação educacional continuada.
11/11/2025 · tramitação encerrada
Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Sr. Hélio Dias de Souza, Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Rondônia – FAPERON, como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia, notadamente nas áreas da segurança pública, defesa da ordem jurídica e formação educacional continuada.
11/11/2025 · tramitação encerrada
Dispõe sobre o Título de Utilidade Pública para a Sociedade Beneficente Latino Americano da Amazônia – SBLAA.
28/10/2025 · tramitação encerrada
Dispõe sobre o Título de Utilidade Pública para Associação Comercial e Empresarial de Porto Velho – ACEP.
28/10/2025 · tramitação encerrada
Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Elias Rezende de Oliveira, como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia, notadamente nas áreas da segurança pública, infraestrutura, meio ambiente e formação educacional continuada.
07/10/2025 · tramitação encerrada
Concede Título Honorífico de Cidadão ao Excelentíssimo Senhor David Luiz da Silva, como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
07/10/2025 · tramitação encerrada
Concede Medalha de Mérito Legislativo a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Barão do Solimões em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado, com seu protagonismo no ensino escolar, elevando o nome de Rondônia.
07/10/2025 · tramitação encerrada
Institui o Programa Especializado em Acompanhamento de gestantes, pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA no âmbito do Pré-Natal Psicológico (PNP), perda gestacional, pós parto e puerpério, da rede pública de saúde do Estado de Rondônia, denominado o Programa “GESTEA” e dá outras providências.
07/10/2025 · em tramitação
Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Fernando Maurício Pedrosa Castelo Branco, como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia, notadamente nas áreas da segurança pública, defesa da ordem jurídica e formação educacional.
23/09/2025 · tramitação encerrada
Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor Anderson Batista de Oliveira, como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia, notadamente nas áreas de segurança pública, defesa da ordem jurídica e formação educacional continuada.
16/09/2025 · tramitação encerrada
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Rondônia a Semana Estadual voltada à prestação de assistência e acolhimento às pessoas que enfrentam transtornos psicológicos, sob a denominação de “Falar cura, ouvir ajuda”.
16/09/2025 · em tramitação
Dispõe sobre a criação de Delegacia Especializada em Crimes Digitais contra Crianças e Adolescentes no âmbito da Polícia Civil e do Estado e dá outras providências.
16/09/2025 · em tramitação
Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia – IPERON, como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia, notadamente na área previdenciária que, ao longo das últimas quatro décadas vem contribuindo de forma técnica e eficaz.
19/08/2025 · tramitação encerrada
Autoriza o Poder Executivo a instalar câmeras de videomonitoramento nas salas de aula das escolas públicas estaduais de Rondônia, com o objetivo de garantir a segurança de alunos e profissionais da educação.
19/08/2025 · em tramitação
Institui medidas de proteção contra a adultização e exploração sexual de crianças e adolescentes no ambiente digital e dá outras providências.
19/08/2025 · em tramitação
Dispõe sobre a liberação do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) mediante ao parcelamento do IPVA no Estado de Rondônia e estabelece a restrição automática dos documentos em caso de inadimplência das parcelas.
05/08/2025 · em tramitação
Concede a Medalha do Mérito Cultural Professor Amizael Gomes da Silva ao Senhor Carlos Alberto Martins Manvailer, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à educação no Estado de Rondônia.
17/06/2025 · tramitação encerrada
Institui, no calendário do Estado de Rondônia dia 30 de agosto como o dia da pessoa desaparecida e dá outras providências.
17/06/2025 · em tramitação
Dispõe sobre a criação de medidas de “proteção aos professores contra a violência praticada por alunos em escolas públicas” e da outras providências.
20/05/2025 · em tramitação
Eleva as Bandas Musicais e Fanfarras civis a condição de Patrimônio Musical imaterial da Cultura de Rondônia e da outras providências.
20/05/2025 · tramitação encerrada
Dispõe sobre a prática de eventos religiosos como parte de grade curricular ou atividade extra classe nas instituições de ensino na rede pública estadual nas instituições Públicas e Privadas no Estado de Rondônia e dá outras providências.
08/04/2025 · em tramitação
Dispõe a política de Educação Inclusiva para as Pessoas com Deficiência, Transtornos Globais de Desenvolvimento, Doenças Raras, Altas habilidades ou Superdotação e Síndrome de Down nas instituições Públicas e Privadas no Estado de Rondônia e dá outras providências.
25/03/2025 · tramitação encerrada
Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa com Deficiência e da Inclusão Social no âmbito do Estado de Rondônia.
25/02/2025 · em tramitação
Fonte: Sistema legislativo da assembleia (SAPL) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026
Fonte: TSE, CGU, TCU, Câmara, Senado e DataJud (CNJ) · atualizado em 10/10/2026
Fonte: a fonte de cada dado está na lista acima · atualizado em 08/11/2026
Sanções (CEIS/CNEP/CEAF) (o que quer dizer) e contas julgadas irregulares (o que quer dizer) pelo TCU
Nada encontrado nos cadastros da CGU e do TCU.
Candidaturas registradas na Justiça Eleitoral (TSE)
Candidaturas de 2018, 2022, 2024 e 2026 completas para eleitos e parlamentares; 1994 a 2020 só de quem já está na base (o TSE não publica o cadastro de candidaturas de antes de 1994). Bens declarados só das eleições de 2018, 2022 e 2024; votos só quando a fonte os traz.
Bens como o candidato declarou, sem correção pela inflação, e só para os anos com dado carregado.
Fonte: Tribunal Superior Eleitoral (dados abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 23/10/2026
Nome, partido e cargo conferidos com a fonte oficial (Sistema legislativo da assembleia (SAPL)) em 08/11/2026 · último registro oficial: fato na linha do tempo em 02/06/2025