Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Luís Fernando Pereira da Silva pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.

Dispõe sobre a destinação de recursos oriundos de emenda parlamentar, para premiação de atletas profissionais de rodeio em eventos realizados no estado de Rondônia, e institui medidas de proteção aos competidores, estabelece critérios mínimos de valorização profissional nos eventos de rodeio e dá outras providências.

Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito, ao Ilmo. Sr. Fernando Henrique Rocha, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.

Concede o Título Honorífico de Cidadã Honorária do Estado de Rondônia, ao Ilma. Sra. Maria José da Silva, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.

Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia, ao Ilmo. Sr. Fernando Vilas Boas, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.

Concede o Título honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia, ao Ilmo. Sr. Aldenir Braga de Mesquita, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito, ao Ilmo. Sr. Rodrigo Mota de Jesus, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede o Título honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia, ao Ilmo. Sr. Cleberson Jair Patrício de Oliveira, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede o Título honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia, ao Ilmo. Sr. Luiz Nunes Xismenes, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede o Título honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia, ao Ilmo. Sr. João José de Oliveira, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Ilmo. Sr. Job Leonardo Junior, em recomhecimento aos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.

Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Exmo. Sr. Dr. Maximiliano Darcy David Deitos, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.

Concede o Título honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia, ao Ilmo. Sr. José Aldo Rebelo Figueiredo em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia e a República Federativa do Brasil.

Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia, a Ilma. Sra. Maria Aparecida Alves Pereira Rezende, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia, ao Ilmo. Sr. José Carlos Pereira, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia, ao Ilmo. Sr. Célio de Jesus Lang, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Ilmo. Sr. Edilson Ferreira de Alencar, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia, a Ilma. Sra. Rosária Helena de Oliveira Lima, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia, ao Ilmo. Sr. Charles Luis Pinheiro Gomes, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede o Título Honorífico de Cidadão honorário do Estado de Rondônia, ao Ilmo. Sr. Marcelo Luiz Feitosa Ferrari, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Fica acrescentado o artigo 15-A à Lei Complementar nº 1.115, de 22 de dezembro de 2021, que "Cria o cargo de Analista Contábil, pertencente ao quadro de pessoal permanente e institui o Plano de Cargo, Carreira e Remuneração, no âmbito da Contabilidade Geral do Estado - COGES e dá outras providências."

Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia, ao Ilmo. Sr. Eder André Fernandes Dias, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Denomina “Avenida José Vidal Hilgert” a principal avenida localizada no Parque - Centro Tecnológico Vandeci Rack e dá outras providências.

Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia, ao Ilmo. Sr. Paulo Henrique dos Santos, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede a Medalha do Mérito Legislativo, ao Ilmo. Sr. Demartone Gatti Extekoetter, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede a Medalha do Mérito Legislativo, ao Ilmo. Sr. Paulo Cesar Silveira, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede a Medalha do Mérito Legislativo, ao Ilmo. Sr. Ricardo Soares Cardoso, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede a Medalha do Mérito Legislativo, ao Ilmo. Sr. Neodi Carlos Francisco de Oliveira, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Define como de interesse público, e estabelece local e data para realização do evento denominado de Rondônia Rural Show Internacional.

Acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 842, de 27 de novembro de 2015, que institui o Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza de Rondônia – FEOEP/RO, para dispor sobre a destinação de percentual de recursos financeiros para despesas operacionais administrativas, necessárias à execução dos projetos.

Acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 1.193, de 22 de junho de 1993, que “Implanta o Programa Permanente de Regularização Ambiental – PRRA, com o objetivo de promover a regularização ambiental dos imóveis rurais com passivos ambientais relativos às Áreas de Preservação Permanente, de Reserva Legal e de Uso Restrito.

Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia, ao Ilmo. Sr. Walter Rack, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia, ao Ilmo. Sr. José Araújo de Oliveira, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito, ao Ilmo. Sr. Ademir Carlos de Lima, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito, à Ilma. Sra. Dra. Ana Paula de Freitas Melo, advogada militante, em reconhecimento aos serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia, ao Ilmo. Sr. Arnaldo Xavier Oliveira, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia, ao Ilmo. Sr. Ademir Carlos de Lima, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Revoga os parágrafos 1º-A, 2º-A e 3º do artigo 168 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, aprovado pela Resolução nº 588, de 18 de setembro de 2024.

Concede a Medalha do Mérito Legislativo, ao Ilmo. Sr. Cristiano Polini Moreira, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede a Medalha de Mérito Legislativo, ao Ilmo. Sr. Sergio Eduardo Cardoso da Silva, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Fica concedida a Medalha do Mérito Legislativo, ao Ilmo. Sr. Edvaldo de Araújo Elias, Tenente-Coronel da Polícia Militar do Estado de Rondônia, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede a Medalha do Mérito Legislativo, ao Ilmo. Sr. Rudimar Leandro Felber, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede a Medalha do Mérito Legislativo, ao Ilmo. Sr. Eder Francisco Ribeiro, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia, ao Ilmo. Sr. Flávio Marcondes de Campos, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia, ao Ilmo . Sr. Hugo Santana Neto, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia, ao Ilmo . Sr. Osmar Farinacio, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Ilmo. Sr. Jefferson de Freitas Mouza, Sargento da Polícia Militar, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Ilmo. Senhor Érico Saleme de Souza, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Ilmo. Sr. Fábio dos Santos, Sargento da Polícia Militar, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Ilmo. Sr. Edelson Carlos Dias Guimarães, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Institui no calendário oficial o mês de julho, como “Julho Laranja” para conscientização da necessidade do exame ortodôntico anual nas crianças de 6 a 12 anos de idade.

Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia, ao Ilmo. Sr. Alcílio José de Souza Filho, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia, ao Ilmo. Sr. Edison Fidelis de Souza, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia, ao Ilmo. Sr. Jair Antonio de Lima, em reconhecimento por relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Dispõe sobre a criação no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, da Frente Parlamentar de Relacionamento do Estado de Rondônia com a República Popular da China.

Altera e revoga dispositivos da Lei nº 4.619, de 22 de outubro de 2019, dispondo sobre contratação por tempo determinado para atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito do Poder Executivo.

Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 5.055, de 13 de julho de 2021, que "Disciplina o uso das denominações “cartório” e “cartório extrajudicial” no Estado de Rondônia”.