Concede Medalha de Mérito Legislativo a senhora Daniela Nicolai de Oliveira Lima, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.

Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor Noel Nunes de Andrade, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.

Declara de utilidade pública a Associação Educacional e Assistencial Dr. Aparício de Carvalho de Moraes com sede no município de Porto Velho/RO.

Institui o Programa Cartão Material Escolar - CME no âmbito do estado de Rondônia, destnado à aquisição de materiais escolares para estudantes da rede pública estadual de ensino, e dá outras providências.

Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor Walter Silvano Gonçalves Oliveira, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.

Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao médico, Dr. Marcelo Wilson Rocha Almeida.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação dos valores do Imposto Sobre Serviço (ISS) repassados aos municípios por meio do Programa de Concessões de Rodovias Federais no âmbito do estado de Rondônia

Concede o direito de livre passagem, como medida de segurança, aos veículos oficiais do Estado de Rondônia.

Institui, no âmbito do Estado de Rondônia, o Dia Estadual das Bandas e Fanfarras, a ser comemorado anualmente no dia 26 de outubro.

Institui, no âmbito do estado de Rondônia, o Programa Estadual de Conversão Educativa de penalidades Administrativas de Trânsito em Doação Voluntária de Sangue ou Medula Óssea.

Estabelece diretrizes para a promoção de ações de educação ambiental, proteção e bem-estar animal no âmbito das unidades educacionais da Rede Pública de Ensino do Estado de Rondônia, e dá outras providências.

Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito do Senhor Hermerson Alvarenga, analista ambiental geógrafo da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental (SEDAM).

Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Pastor Severino dos Ramos Marcelino da Silva.

Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Médico Dr. Viriato Moura.

Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Engenheiro Giuliano Domingos Borges.

Concede o Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao Superintendente Estadual de Turismo Gilvan José Pereira Junior.

Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao médico Dr. José Hiran da Silva Gallo.

Acrescenta o inciso XIII ao artigo 88 da Constituição do Estado de Rondônia.

Concede Medalha de Mérito Legislativo ao médico Dr. José Hiran da Silva Gallo.

Dispõe sobre a melhoria da comunicação entre as forças de segurança pública do Estado de Rondônia e suas viaturas em atuação nas zonas rurais do Estado, por meio da disponibilização de acesso à internet via satélite, bem como autoriza a disponibilização de internet para órgãos públicos estaduais localizados em distritos e áreas de difícil acesso, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 4.105, de 28 de junho de 2017, que “Dispõe sobre a isenção de taxa de inscrição de concurso público para os que trabalham nas eleições.”

Estabelece limites de jornada para motoristas de ambulâncias e veículos similares no âmbito do Estado de Rondônia, visando à segurança viária, à preservação da vida e dá outras providências.

Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Raniery Araújo Coelho pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Altera o artigo 1º na Lei nº 5.322, de 1º de abril de 2022, que “Institui no âmbito da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, o Adicional de Compensação Orgânica, para os militares, e a Gratificação de Habilitação Profissional, para os policiais civis, que exerçam as funções de Piloto, Operador Aerotático e Operador de Suporte Médico, na Aviação de Segurança Pública do Estado de Rondônia”.

Concede a MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO à Igreja Particular de Porto Velho - Catedral Sagrado Coração De Jesus pelos 100 anos de sua instalação em Porto Velho.

Concede a MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO ao Instituto Maria Auxiliadora.

Concede a MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO à IRMÃ CLÁUDIA GRECO DA MISSÃO MARCELINA EM RONDÔNIA pelo Jubileu de Ouro - 50 ANOS (1975/2025), de existência em Rondônia.

Concede a MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO à IRMÃ UBILINA SCARIOTO DA MISSÃO MARCELINA EM RONDÔNIA pelo Jubileu de Ouro - 50 ANOS (1975/2025), de existência em Rondônia.

Concede a MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO à IRMÃ CARMEN BASEGGIO DA MISSÃO MARCELINA EM RONDÔNIA pelo Jubileu de Ouro - 50 ANOS (1975/2025), de existência em Rondônia.

Concede, como homenagem, a MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO à IRMÃ MARIA DE LOURDES JAVARO DA MISSÃO MARCELINA EM RONDÔNIA pelo Jubileu de Ouro - 50 ANOS (1975/2025), de existência em Rondônia.

Concede a MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO à IRMÃ EUNICE CAMILO AGEIAR DA MISSÃO MARCELINA EM RONDÔNIA pelo Jubileu de Ouro - 50 ANOS (1975/2025), de existência em Rondônia.

Concede, como homenagem póstuma, a MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO à IRMÃ ROSA GAMBELLA DA MISSÃO MARCELINA EM RONDÔNIA pelo Jubileu de Ouro - 50 ANOS (1975/2025), de existência em Rondônia.

Concede MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO à MISSÃO MARCELINA EM RONDÔNIA pelos 50 ANOS (1975/2025), de existência em Rondônia.

Concede o TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO à IRMÃ LINA MARIA AMBIEL da missão MARCELINA EM RONDÔNIA pelo Jubileu de Ouro - 50 ANOS (1975/2025), de existência em Rondônia.

Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Médico Gastroenterologista Josemar Santana Brasil, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.

Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Dr. Alexandre Miguel.

Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Dr. Raduan Miguel Filho.