Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Sr. Célio Stigert, reitor da UNINASSAU do município de Cacoal, em reconhecimento à sua destacada atuação em prol da educação superior, da formação profissional e do desenvolvimento social e econômico do estado de Rondônia.

Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Cabo da Polícia Militar Julio Cezar Vieira da Silva, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à segurança pública e à sociedade rondoniense.

Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Cabo da Polícia Militar Lucas Raphaell Mangueira Lima, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à segurança pública e à sociedade rondoniense.

Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao 3º Sargento da Polícia Militar Jhaicson Jochen Luz, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à segurança pública e à sociedade rondoniense.

Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao 2º Sargento da Polícia Militar Eldimar Alexandre Fernandes Marcelino, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à segurança pública e à sociedade rondoniense.

Concede a Medalha do Mérito Legislativo à Cabo da Polícia Militar Lilian Angélica Ramos Petry, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à segurança pública e à sociedade rondoniense.

Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Cabo da Polícia Militar Luiz Pedro Simão de Souza Santiago, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à segurança pública e à sociedade rondoniense.

Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Luís Fernando Pereira da Silva pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.

Institui diretrizes de valorização e incentivo ao pequeno produtor rural do estado de Rondônia e dá outras providências.

Institui o Selo "Rodeio Responsável" no âmbito do estado de Rondônia e dá outras providências.

Concede o Título honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia, ao Senhor Adriano Miotti, em reconhecimento à sua trajetória de vida e aos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento econômico, social e tecnológico no estado de Rondônia.

Concede o título de “Capital Rondoniense do Mel” à Cidade de Cacoal/RO.

Concede ao servidor público do Estado de Rondônia o direito a 1 dia de abono de ponto por ano, no dia do seu aniversário, sem prejuízo dos seus vencimentos.

Concede Medalha de Mérito Legislativo, in memoriam, ao Sr. Ronaldo Pereira Araújo em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia, especialmente na promoção da educação ambiental, do turismo ecológico e da valorização do patrimônio natural amazônico.

Concede Medalha de Mérito Legislativo ao 2° Sargento Janaina Biscola de Melo, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à segurança pública e à sociedade rondoniense.

Concede Medalha de Mérito Legislativo ao 2° Sargento Evandro Marcio Libardi, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à segurança pública e à sociedade rondoniense.

Concede Medalha de Mérito Legislativo ao 1° Tenente Clebson Leandro Madeira, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à segurança pública e à sociedade rondoniense.

Concede Medalha de Mérito Legislativo ao 1° Sargento Eder Cesar Mercado Ferreira, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à segurança pública e à sociedade rondoniense.

Concede Medalha de Mérito Legislativo ao 3° Sargento Fabio Henrique Dutra Bernardi, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à segurança pública e à sociedade rondoniense.

Concede Medalha de Mérito Legislativo ao 3° Sargento Cleison Uedens Madeira, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à segurança pública e à sociedade rondoniense.

Concede Medalha de Mérito Legislativo ao 3° Sargento Fabio Rodrigues de Freitas, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à segurança pública e à sociedade rondoniense.

Concede Medalha de Mérito Legislativo ao 3° Sargento Neliandra Meireles de Souza Coelho, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à segurança pública e à sociedade rondoniense.

Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao 2º Sargento PM Vlademir Boeck, em reconhecimento ao ato de bravura, desprendimento e elevado espírito de solidariedade humana demonstrados em ação de salvamento de vítimas de afogamento, ocorrida no dia 05 de outubro de 2025, nas águas do Rio Melgaço, no município de Pimenta Bueno/RO.

Concede a Medalha de Mérito Legislativo 2º Sargento PM Tiago Mateus Folle, em reconhecimento ao ato de bravura e elevado espírito de solidariedade humana demonstrados em ação de salvamento de vítimas de afogamento, ocorrida no dia 05 de outubro de 2025, nas águas do Rio Melgaço, no município de Pimenta Bueno/RO.

Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao 3º Sargento PM Maurício Soares Maraschin, em reconhecimento ao ato de bravura, desprendimento e elevado espírito de solidariedade humana demonstrados em ação de salvamento de vítimas de afogamento, ocorrida no dia 05 de outubro de 2025, nas águas do Rio Melgaço, no município de Pimenta Bueno/RO.

Dispõe sobre a declaração do Município de Nova Brasilândia d`Oeste, no Estado de Rondônia, como "Terra do Café".

Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Sr. Márcio André Scarlassara em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento econômico, institucional e social do Estado de Rondônia, por meio de sua destacada atuação no setor agroindustrial.

Concede, in memoriam, o Título Honorífico de Honra ao Mérito Legislativo ao Exmo. Dr. Juiz José Odemar Andrade Gois, como forma de reconhecimento público e solene pelos relevantes serviços prestados à magistratura, à advocacia e à sociedade rondoniense.

Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor Jorge Valdemir Murer, em reconhecimento à sua destacada trajetória de liderança comunitária e pela idealização e execução do Projeto Renascer das Águas, que se tornou referência em Rondônia e no Brasil.

Concede a Medalha de Mérito Legislativo a Miguel Antônio Paes de Barros Filho, Presidente da OAB Subseção de Cacoal, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede Medalha de Mérito Legislativo 3º Sargento PM Diego Spagnol, da Polícia Militar do Estado de Rondônia em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade rondoniense no exercício de suas funções na Corporação da Militar do Estado de Rondônia.

Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Cabo BM Thalisson Gabriel Pontes Conceição em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade rondoniense no exercício de suas funções na Corporação do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia.

Concede Medalha de Mérito Legislativo à Igreja Evangélica Assembleia de Deus no minicípio de Ministro Andreazza - RO, em razão da passagem do seu Julibeu de Ouro, e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito Legislativo ao Pastor Nilson Luchtenberg Júnior, presidente da Igreja Evangélica Assembleia de Deus no município de Ministro Andreazza - RO, em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados à sociedade rondoniense, especialmente nas áreas espiritual, social e comunitária.

Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Rondônia o Congresso Estadual de Jovens com Visão Missionária – CEJOVIM, e dá outras providências.

Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Sr. Orlando de Andrade Gois, pelos relevantes serviços prestados à sociedade, destacando-se pela sua atuação na vida pública, administrativa e social, contribuindo de forma significativa para o desenvolvimento do município de Cacoal/RO e do Estado de Rondônia.

Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Cacoal - SAAE, em homenagem aos seus 41 anos de fundação, celebrados no ano de 2025, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população do município de Cacoal, notadamente nas áreas de abastecimento de água potável, tratamento de esgoto sanitário e gestão pública eficiente.

Concede Medalha de Mérito Legislativo do Estado de Rondônia ao 3º SGT Elessandro Domingos Ferreira, pelos relevantes serviços prestados na área de segurança pública no Estado de Rondônia.

Concede Medalha de Mérito Legislativo do Estado de Rondônia ao 3º SGT Cleydson Queiroz da Trindade, pelos relevantes serviços prestados na área de segurança pública no Estado de Rondônia.

Concede Medalha de Mérito Legislativo à "Empresa Gazin", em reconhecimento à sua relevante contribuição para o desenvolvimento econômico no Estado de Rondônia.

Concede Medalha de Mérito Legislativo do Estado de Rondônia ao 2º SGT Gustavo Rafael Ramos Cerqueira, pelos relevantes serviços prestados na área de segurança pública no Estado de Rondônia.

Concede Medalha de Mérito Legislativo do Estado de Rondônia ao 3º SGT Eli Aparecido Alves da Costa, pelos relevantes serviços prestados na área de segurança pública no Estado de Rondônia.

Concede Medalha de Mérito Legislativo do Estado de Rondônia ao 1º SGT Ilson Felicio de Almeida, pelos relevantes serviços prestados na área de segurança pública no Estado de Rondônia.

Concede Medalha de Mérito Legislativo do Estado de Rondônia ao CB PM Jhonathy Willian do Santos Alves, pelos relevantes serviços prestados na área de segurança pública no Estado de Rondônia.

Concede Medalha de Mérito Legislativo do Estado de Rondônia ao 1º SGT Letícia Mariano Pires Aran, pelos relevantes serviços prestados na área de segurança pública no Estado de Rondônia.

Concede Medalha de Mérito Legislativo do Estado de Rondônia ao CB PM Renato Aparecido Moreira Zacheu, pelos relevantes serviços prestados na área de segurança pública no Estado de Rondônia.

Concede Medalhe de Mérito Legislativo do Estado de Rondônia ao CB PM Gabriel Ramos Cerqueira, pelos relevantes serviços prestados na área de segurança pública no Estado de Rondônia.

Dispõe sobre a possibilidade de o proprietário de veículo automotor, no momento da abordagem, regularizar o pagamento da taxa de licenciamento e do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) que estejam em atraso.

Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito Legislativo ao Sr. Luciano Brandão - Diretor Presidente da EMATER-RO pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Institui o “Dia Estadual do Piscicultor” no Estado de Rondônia e dá outras providências.

Institui o Programa Estadual de Incentivo à Formação e Fixação de Médicos e Enfermeiros em localidades remotas no Estado de Rondônia e dá outras providências.

Institui, no âmbito do Estado de Rondônia, ações de incentivo à Política de Atenção à Oncologia Pediátrica e dá outras providências.

Dispõe sobre a Regulamentação, Incentivo e Sustentabilidade da Produção e Comercialização de Café em Cápsulas no Estado de Rondônia e dá outras providências.

Institui a política estadual de fisioterapia obstétrica no âmbito da rede pública estadual de saúde.

Institui o programa Vida Rara – Fisioterapia e Terapia Ocupacional para Pessoas com Doenças Raras no âmbito do Estado.

Institui o Programa Estadual de Registro e Resolução das Dificuldades Diárias dos Pacientes (PRRDP), visando garantir escuta ativa, humanização e resolução de problemas no Sistema de Saúde Pública do Estado de Rondônia, com atenção especial ao transporte sanitário e acessibilidade.

Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Sr. Anderson Lucas de Oliveira, como forma de reconhecimento à sua destacada atuação no setor de energia solar, cuja contribuição tem sido fundamental para o desenvolvimento sustentável do Estado de Rondônia.

Concede Títuto Honorífico de Honra ao Mérito ao Sr. Sergio Rezende da Silva em reconhecimento à sua relevante contribuição à sociedade rondoniense, aliando o serviço público à promoção da saúde, do esporte e do bem-estar social por meio de ações exemplares no âmbito da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

Institui a Política Estadual de Incentivo à Produção de Açaí de Qualidade no estado de Rondônia.

Concede Medalha de Mérito Legislativo do Estado de Rondônia ao CB QPPM Wéliton Pimenta Cândido, pelos relevantes serviços prestados na área de segurança pública no Estado de Rondônia.

Concede Medalha de Mérito Legislativo do Estado de Rondônia ao 2º SGT QPPM Agnaldo Ferreira Costa, pelos relevantes serviços prestados na área de segurança pública no Estado de Rondônia.

Concede Medalha de Mérito Legislativo à Autarquia Municipal de Esportes de Cacoal – AMEC em reconhecimento aos seus 40 anos de relevantes serviços dedicados à promoção do esporte, à formação de atletas, ao incentivo ao lazer e à valorização da qualidade de vida no Estado de Rondônia, especialmente no município de Cacoal.

Dispõe sobre a promoção, regulamentação e incentivo à prática do motocross e trilhas no estado de Rondônia, promovendo competições e incentivando a participação de jovens e mulheres, e dá outras providências.

Institui a Política Estadual de Prevenção e Combate à Síndrome de Burnout entre os Profissionais da Saúde e da Educação no Estado de Rondônia.

Institui a política estadual de conscientização e atenção integral à saúde das mulheres no climatério e na menopausa e dá outras providências.

Institui o Programa Escola do Professor, voltado para a promoção do bem-estar emocional, da saúde mental e psicológica dos professores da rede pública de ensino do Estado de Rondônia.

Institui Política Estadual de Diagnósticos Precoce e Prevenção da Doença Renal Crônica em Bebês e Crianças no Estado de Rondônia.

Concede Medalha de Mérito Legislativo do Estado de Rondônia ao Jornal Tribuna Popular, em reconhecimento aos seus 45 anos de contribuição significativa para o desenvolvimento da comunicação e cultura no Estado de Rondônia.

Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito Legislativo ao Sr. Adair Antônio Perin em reconhecimento à sua contribuição exemplar para o desenvolvimento do jornalismo, da comunicação e da cultura no Estado de Rondônia.