Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao senhor CB PM Joelson de Sousa Silva, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública do estado de Rondônia.

Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao senhor CB PM Alessandro Vilas Boas de Paula, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública do estado de Rondônia.

Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao senhor 3º SGT PM Joivan Aparecido Godoy dos Santos, pelos relevantes serviços prestados à formação de crianças e adolescentes por meio do Projeto Polícia Militar Mirim do 7° Batalhão de Polícia Militar.

Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao senhor CB PM Cleiton William de Alencar, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública e à proteção de crianças e adolescentes no estado de Rondônia.

Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao senhor 3º SGT PM Renato Vanjura Ferreira, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública do estado de Rondônia.

Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao senhor CB PM Wellington Guimarães Passos, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública do estado de Rondônia.

Institui o Programa Estadual de Permanência, Recuperação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável da Reserva Extrativista Ipê - PRO-Ipê, no Município de Machadinho D'Oeste, estabelece regime especial de permanência para ocupações consolidadas, mediante compromisso recuperação ambiental, e dá outras providências.

Institui no âmbito do estado de Rondônia, o Programa Face a Face voltado a Políticas Públicas – Orientação, Diálogo e Mudança, voltada à prevenção e redução da violência doméstica e familiar contra a mulher, mediante ações educativas, reflexivas, multidisciplinares e preventivas destinadas às pessoas submetidas a medidas protetivas de urgência, e dá outras providências.

Concede o Título Honorífico de Cidadã Honorária do Estado de Rondônia à Senhora Benedita Aparecida Oliveira, nos termos do artigo 167 do Regimento Interno desta Casa de Leis, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.

Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor 2º TEN QOPM José Rubens Prudêncio, nos termos do artigo 167 do Regimento Interno desta Casa de Leis, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.

Revoga o art. 2º da Lei Complementar nº 886, de 4 de julho de 2016, e repristina os arts. 6º e 10 da Lei Complementar nº 714, de 17 de maio de 2013.

Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao senhor 1º Sargento PM Dirceu Henrique de Paula, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Institui o Programa Estadual de Assistência a Pacientes com Obesidade Grau III e Obesidade Mórbida, no âmbito do Estado de Rondônia, e dá outras providências.

Institui o Programa Estadual de Educação Continuada para Crianças e Adolescentes em Tratamento Oncológico, no âmbito do Estado de Rondônia, e dá outras providências.

Dispõe sobre o atendimento prioritário de idosos em consultas e exames médicos em toda rede pública estadual de saúde, bem como sobre o prazo para realização de cirurgias, no âmbito do Estado de Rondônia, e dá outras providências.

Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao senhor Cabo PM Paulo Roncada de Carvalho, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Dr. Benedito Antônio Alves, nos termos do artigo 167 do Regimento Interno desta Casa de Leis, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.

Concede a Medalha do Mérito Cultural a Sargento PM Rosicleia Alves Paiva, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade rondoniense, em especial por sua atuação pela colaboração no Projeto Face a Face.

Concede a Medalha do Mérito Cultural ao 3º Sargento PM Anderson Silva, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade rondoniense, em especial por sua atuação pela colaboração no Projeto Face a Face.

Concede a Medalha do Mérito Cultural ao 3º Sargento PM Ezequias José Ferreira, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade rondoniense, em especial por sua atuação pela colaboração no Projeto Face a Face.

Concede a Medalha do Mérito cultural à Sargento PM Regivane Barbosa dos Santos Souza, em reconhecimento no enfrentamento à violência doméstica, na defesa dos direitos das mulheres e por sua relevante atuação no Projeto Face a Face.

Concede a Medalha do Mérito Cultural ao 3º Sargento PM Jaderson Coradi Ferro, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade rondoniense, em especial por sua atuação pela colaboração no Projeto Face a Face.

Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao senhor 3º Sargento Paulo César Nunes Rodrigues, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede a Medalha do Mérito Cultural ao 2º Sargento PM Ronaldo Pereira do Nascimento, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade rondoniense, em especial por sua atuação pela colaboração no Projeto Face a Face.

Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao senhor 2º Sargento Caiojunias Ribeiro Rosa, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Susta os efeitos do Plano de Desocupação dos Semoventes em Unidades de Conservação, especificamente Estação Ecológica Soldado da Borracha no Estado de Rondônia e dá outras providências e Revoga o Decreto Legislativo nº 2.899, de 9 de setembro de 2025.

Susta os efeitos do Plano de Desocupação dos Semoventes em Unidades de Conservação, especificamente Estação Ecológica Soldado da Borracha no Estado de Rondônia e dá outras providências.

Institui o Programa Estadual de Regularização Socioambiental da Estação Ecológica Soldado da Borracha – PERSB, e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da exigência de registro no respectivo conselho profissional para o exercício da função de coordenação de curso de graduação em Fisioterapia no âmbito do Estado de Rondônia.

Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor Geraldo Jacomin, por sua trajetória e por seus relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Assegura às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) a prestação gratuita do serviço de transporte coletivo intermunicipal rodoviário no Estado de Rondônia e dá outras providências.

Institui no âmbito do Estado de Rondônia, o programa de regularização de débitos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, da taxa de licenciamento e de infrações de trânsito, denominado Veículo Legal Rondoniense.

Dispõe sobre a criação, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia da FRENTE PARLAMENTAR DO COOPERATIVISMO - FRENCOOP - RO.

Institui a Política Estadual de Proteção à Saúde Bucal da Pessoa com Deficiência no Estado de Rondônia.