Dispõe sobre substituição de sinais sonoros estrindentes ou potencialmente desncadeadores de incômodos sensorias por sinais sonoros adequados nos estabelecimentos de ensino público e privados do Estado de Roraima, com a finalidae de promover ambiente escolar inclusivo e acessível aos estudantes com Transtorno do Espectro Autista-TEA, e dá outras providências

Concede a Comenda "Orgulho de Roraima" à pessoa que indica e dá outras providências.

Concede a Comenda ''Orgulho de Roraima" às pessoas que indica e dá outras providências.

Concede a Comenda “Orgulho de Roraima” aos Psicólogos do Estado de Roraima, e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação da atividade de Guia de Turismo no âmbito do Estado de Roraima, estabelece a obrigatoriedade de acompanhamento de guia regional em excursões, define a relação de complementaridade com condutores locais, estabelece direitos, deveres e penalidades, e dá outras providências.

Concede a Comenda "Orgulho de Roraima" a membro da Advocacia Geral da União, Poder Judiciário e do Ministério Público, em reconhecimento ao relevante trabalho prestado ao Estado de Roraima.

Dispõe sobre o direito de pessoas com diabetes mellitus, que faça uso regular de insulina, portar alimentos e materiais necessários para o controle da glicemia.

Dispõe sobre diretrizes de conscientização e identificação voluntária de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no ambiente escolar, no âmbito do Estado de Roraima e dá outras providências.

Institui a Política Estadual de Proteção à Imagem, à Identidade Digital e à Dignidade das Mulheres no ambiente Digital e Tecnológico, no âmbito do Estado de Roraima, e dá outras providências.

Dispõe sobre o direito ao livre acesso e permanência de alimentos e objetos de uso pessoal de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em locais públicos e privados.

Institui a Política Estadual de Saúde Mental do Homem, como mecanismo complementar de promoção da saúde mental da população masculina e de prevenção da violência contra a mulher e do feminicídio, no âmbito do Estado de Roraima.

Institui a Campanha de Conscientização sobre Depressão Infantil e na Adolescência e Outros Transtornos Mentais na rede de ensino no âmbito do Estado de Roraima e dá outras providências.

Institui a Política Estadual de Atenção Integral à Saúde da Mulher no âmbito do Estado de Roraima e dá outras providências.

Concede a Comenda “Orgulho de Roraima” à Fonoaudióloga Kettlem Cristina Celestino de Souza e dá outras providências.

Concede a Comenda Orgulho de Roraima a profissionais da Fonoaudiologia que obtiveram destaque no Estado de Roraima, em alusão ao Dia do Fonoaudiólogo, e dá outras providências.

Concede a Comenda "Orgulho de Roraima" aos Procuradores da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima, pelos relevantes serviços prestados ao Poder Legislativo e à sociedade roraimense.

Inclui no Calendário Oficial do Estado de Roraima a ExpoTEA - Exposição Internacional Sobre Transtorno do Espectro Autista.

Concede a Comenda “Orgulho de Roraima” as Terapeutas Ocupacionais e Fisioterapeutas do Estado de Roraima, e dá outras providências.

Institui no âmbito do Estado de Roraima, o Programa “Papo Reto e Consciente” nas escolas da rede pública estadual de ensino e dá outras providências.

Concede a Comenda “Orgulho de Roraima” aos Fisioterapeutas do Estado de Roraima, e dá outras providências.

Institui o "Abril Verde" como o Mês de Combate ao Sedentarismo e de Prevenção da Obesidade em todas as idades, no âmbito do Estado de Roraima.

Dispõe sobre a instalação de totens e câmeras de segurança em áreas próximas às escolas públicas no Estado de Roraima, e dá outras providências.

Concede a Comenda "Orgulho de Roraima" aos Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais do Estado de Roraima, e dá outras providências.

Dispõe sobre a inclusão de lições, sobre primeiros socorros (Lei Lucas) em todas as unidades de ensino da rede pública e privada no âmbito do Estado de Roraima.

Institui o Dia Estadual de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra Crianças e Adolescentes no âmbito do Estado de Roraima e dá outras providências.

Institui, no âmbito do Estado de Roraima, o selo "Empresa e Profissional do Turismo Amigos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Pessoa com Deficiência (PCD)", e dá outras providências.

Concede homenagem às pessoas que indica, pela relevante contribuição ao Município de Normandia.

Concede a Comenda Orgulho de Roraima ao Baré Esporte Clube.

Institui a Política Estadual de Acolhimento e de Atendimento aos alunos, da rede estadual de ensino, com Transtorno do Espectro Autista - TEA e neuroatípicos.

Institui a Política Estadual de Incentivo ao Diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista - TEA em adultos e idosos no Estado de Roraima.

Institui o "Dia Estadual da Pessoa Idosa" no Estado de Roraima, a ser comemorado anualmente no dia 1º de outubro, e dá outras providências.

Institui a Semana Estadual do Terceiro Setor no âmbito do Estado de Roraima e dá outras providências.

Concede homenagem aos jornalistas do Estado de Roraima pela relevante contribuição à sociedade.

Institui a Semana Estadual de Educação Midiática: Cidadania Digital e Pensamento Crítico nas Escolas, no âmbito do Estado de Roraima, e dá outras providências.

Institui o Programa Estadual de Formação e Apoio a Cuidadores Comunitários de Idosos no Estado de Roraima.

Institui o Programa "Farmácia Solidária do Idoso" no âmbito do Estado de Roraima e dá outras providências.

Institui o Programa Nutricional para pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA no âmbito do Estado de Roraima.

Institui o Programa Estadual de Inclusão Digital para Pessoas Idosas no Estado de Roraima e dá outras providências.

Institui o Programa “Cidade Amiga do Idoso” no Estado de Roraima e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes de combate à pedofilia e à cyberpedofilia no âmbito do Estado Roraima e dá outras providências.

Estabelece diretrizes para a criação de salas de acolhimento sensorial às pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA em Instituições de Ensino Superior no Estado de Roraima e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Capacitação dentro dos cursos de formação e aperfeiçoamento dos Agentes de Segurança Pública na abordagem de pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA e Pessoas com Deficiência no Estado de Roraima e dá outras providências.

Dispõe sobre o acompanhamento integral para educandos com dislexia ou transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH) ou qualquer outro transtorno de aprendizagem nas redes pública e privada de ensino do Estado de Roraima.

Concede a Comenda Orgulho de Roraima as pessoas que indica.