Altera a Lei Estadual nº 323, de 2001, que dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do ART. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de salas especiais para sedação de pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em unidades de saúde pública que realizam procedimentos cirúrgicos odontológicos, estabelece diretrizes para o atendimento humanizado e seguro, e dá outras providências.

Concede a Comenda Orgulho de Roraima às pessoas que indica.

Estabelece que pacientes socorridos por equipes de socorro possuem o direito de escolher entre hospitais públicos e privados, desde que conscientes e habilitados para efetuar essa escolha.

Assegura o acesso desburocratizado à água para pequenas propriedades rurais e para áreas rurais não atendidas por sistema público de abastecimento, e estabelece regras de segurança jurídica e harmonização administrativa na outorga de direitos de uso de recursos hídricos no âmbito do Estado de Roraima.

Institui o Programa Cartão Uniforme Escolar, destinado à concessão de uniformes escolares aos alunos da rede pública de ensino do Estado de Roraima.

Institui o dia da fotografia roraimense.

Dá nova redação ao artigo 20-D da Constituição do Estado De Roraima.

Declara de utilidade pública a Liga Fanáticos Norte Roraima - LFANORTERR.

Concede a Comenda “Orgulho de Roraima” aos profissionais de Cerimonial do Estado de Roraima, e dá outras providências.

Concede a Comenda Ordem do Mérito Legislativo, na categoria Grande Mérito, às pessoas que indica, e dá outras providências.

Concede a Comenda Ordem do Mérito Legislativo, na categoria Grande Mérito, ao Ex.mo Sr. Governador do Estado de Roraima, Antonio Oliverio Garcia de Almeida, e dá outras providências.

Concede a Comenda Orgulho de Roraima às pessoas que indica e dá outras providências.

Concede a Comenda Orgulho de Roraima às pessoas que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a inclusão de Literatura e Cultura Roraimense em concursos públicos e vestibulares.

Concede a Comenda Orgulho de Roraima às pessoas que indica e dá outras providências.

Concede a Comenda Orgulho de Roraima In Memoriam ao Senhor Manoel Rodrigues Bezerra.

Concede a Comenda Orgulho de Roraima ao Senhor Natanael Vieira.

Concede a Comenda Orgulho de Roraima ao Senhor Eduardo Medeiros Severo.

Concede a Comenda Orgulho de Roraima a Senhora Elizangela de Sousa Rodrigues.

Concede o Título de Cidadão Benemérito do Estado de Roraima ao Ex.mo Sr. Michel Miguel Elias Temer Lulia.

Concede a Comenda Orgulho de Roraima as pessoas que indica e dá outras providências.

Concede a Comenda Orgulho de Roraima ao Senhor James da Silva Serrador.

Concede a Comenda Orgulho de Roraima ao Senhor Cícero Herio Carreiro Batista.

Altera a redação da Lei nº. 983, de 26 de novembro de 2014, que “Dispõe sobre a criação do Fundo Estadual de Cultura – FUNCULTURA, instrumento de financiamento das políticas públicas de cultura de Roraima, de natureza contábil especial e dá outras providências".

Concede a comenda Orgulho de Roraima ao Senhor Desdedith Ferreira Araújo.

Dispõe sobre a regulamentação e autorização de uso e aquisição das câmaras de bronzeamento artificial no âmbito do Estado de Roraima, e dá outras providências.

Institui a Política Estadual de Conscientização e Atenção Integral à Saúde das Mulheres no Climatério e na Menopausa e dá outras providências.