Concede a Comenda Orgulho de Roraima à pessoa que indica e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Benemérito do Estado de Roraima à pessoa que indica e dá outras providências.

Concede a Comenda Orgulho de Roraima à pessoa que indica e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Benemérito do Estado de Roraima à pessoa que indica e dá outras providências.

Concede a Comenda Orgulho de Roraima à pessoa que indica e dá outras providências.

Altera a Lei nº 215, de 11 de setembro de 1998 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a conceder seguro-desemprego ao agricultor familiar e extrativista em casos de desastres naturais ou climáticos, e dá outras providências.

Dispõe sobre medidas para garantir o acesso seguro, a posse e o porte de spray de extratos vegetais como instrumento de legítima defesa para mulheres no âmbito do Estado de Roraima, e dá outras providências.

Concede a Comenda Orgulho de Roraima à pessoa que indica e dá outras providências.

Institui o Programa, “Conhecendo o Exército Brasileiro”, no âmbito do Estado de Roraima, e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública a Associação Atlético Real Master.

Altera a Lei nº 2.096, de 03 de janeiro de 2025 e dá outras providências.

Institui o Programa Estadual “Roraima Empreende” e a Rede de Mentoria Voluntária para Empreendedores no Estado de Roraima, e dá outras providências.

Concede a Comenda Orgulho de Roraima às pessoas que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação da realização de eventos em vias públicas estaduais que possam causar interrupções ou alterações no fluxo de tráfego, e dá outras providências.

Dispõe sobre a possibilidade de pagamento de multas leves com doação de sangue ao Hemocentro de Roraima, e dá outras providências.

Dispõe sobre a vedação de apreensão de veículos de duas rodas por débitos tributários nas operações de combate à criminalidade, no âmbito do Estado de Roraima, e dá outras providências.

Dispõe sobre instituir o Cadastro Estadual de Condenados Por Crimes Contra a Dignidade Sexual, e dá outras providências.

“Dispõe sobre autorização para que as Faculdades ou Universidades públicas, ou privadas, do curso de Agronomia disponibilizem parte da carga horária do estágio obrigatório, para prestação de consultoria técnica a agricultores familiares e pequenos produtores e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a criação de um programa intitulado Juventude Empreendedora no âmbito do Estado de Roraima, e dá outras providências”.

“Autoriza o Poder Executivo a criar um programa destinado a conceder auxílio financeiro a pessoa idosa, a fim de lhes proporcionar oportunidade de Praticar atividades físicas orientadas por profissionais qualificados e dá outras providências”.

Institui o Selo “Empresa Amiga Salvando Vidas” com o objetivo de fomentar e de reconhecer empresas que adotem práticas de mobilização para doação de medula óssea, no âmbito do Estado de Roraima.

Dispõe sobre a alienação de áreas e a regularização fundiária em imóveis urbanos do domínio do Estado de Roraima e dá outras providências.

“Institui a criação de um Cadastro Único de Beneficiários, denominado (CADBEN), de áreas Públicas do Estado, das Prefeituras e do Governo Federal, e dá outras providências”.

Altera o inciso V do § 3° do artigo 78- C, da Lei Ordinária n° 1.351, de 14 de novembro de 2019, e dá outras Providências.

“Dispõe sobre impossibilitar a desapropriação por motivos de utilidade pública, imóveis rurais ou urbanos de domínio estadual ou privado, envolvidos em casos de esbulho ou invasões, e dá outras providências”.

Inclui um Parágrafo único ao Art. 15°, altera o Art. 78 e também inclui um §3º ao Art. 78, todas as modificações referentes a Lei nº 072 de 30 junho de 1994, e dá outras providências.

Inclusão de um Parágrafo único ao Art. 15° da Lei nº 072 de 30 junho de 1994, e dá outras providências.

Dispõe sobre o incentivo à prática de corridas de rua e dá outras providências.

Institui o Programa Estadual de Estímulo ao Empreendedorismo de Mães Atípicas e dá outras providências.

“Dispõe sobre a criação e distribuição gratuita do Cordão de Girassol” àqueles e àquelas que possuam doenças, deficiências e/ou transtornos considerados ocultos, como forma de identificá-los nos estabelecimentos públicos e privados, visando prestar a eles um atendimento prioritário e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a implantação do programa de Orientação Psicológica Voluntária nas escolas públicas do Estado de Roraima e dá outras providências.”.

Dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições de ensino no âmbito estadual, públicas e particulares adotarem um Protocolo de Prevenção e Resposta contra Agressores Ativos Externos e Internos, e dá outras providências.

“Institui a criação do dia da conscientização da vacinação dos Pets, a ser comemorado dia 10 (Dez) de março de cada ano, e dá outras providências.”.

“Proíbe a participação de crianças e adolescentes em shows ou eventos artísticos que façam apologia ou menção elogiosa a crimes, criminosos ou organizações criminosas, e dá outras providências.”.