Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Comercial e Industrial de Taquaralto, Aurenis e Região Sul - ACIT.

Altera a Lei nº 3.531, de 14 de agosto de 2019, para ampliar as hipóteses de vedação à nomeação para cargos em comissão, incluindo a condenação por feminicídio.

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Centros de Formação de Condutores de Paraíso – ACFCPSO.

Institui no Calendário Cultural do Estado do Tocantins, o evento Taquaruçu Rodeio Show, realizado no Distrito de Taquaruçu, município de Palmas-TO.

Dispõe sobre os sistemas de atendimento emergencial no Estado do Tocantins, incentivando o uso de aplicativos de mensagens instantâneas e dá outras providências.

Estabelece diretrizes de Política Pública para o estímulo à recepção e ao encaminhamento de denúncias de maus-tratos contra animais no âmbito do Estado do Tocantins.

Institui diretrizes estaduais para a promoção da infraestrutura de recarga de veículos elétricos em edificações residenciais e comerciais no Estado do Tocantins, e dá outras providências.

Institui a Política Estadual de Prevenção e Combate ao Câncer de Pele entre aquicultores, pescadores e trabalhadores rurais no Estado do Tocantins e dá outras providências.

Institui diretrizes para a prevenção da gravidez na adolescência, o apoio integral à gestante adolescente e a garantia de permanência escolar no âmbito do Estado do Tocantins, e dá outras providências.

Institui diretrizes da Política Estadual de Manutenção Preventiva e Corretiva das Rodovias Estaduais em Perímetro Urbano, no âmbito do Estado do Tocantins, e dá outras providências.

Institui diretrizes para a Política Estadual de Realização de Mutirões de Diagnóstico no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado do Tocantins e dá outras providências.

Institui a Política Estadual de Prevenção e Conscientização sobre a Dengue nas Instituições de Ensino, no âmbito do Estado do Tocantins e adota outras providências.

Concede o Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Marlos Afonso Cavalcante Pereira.

Institui a Política Estadual de Apoio Estrutural, Inclusão Social, Desenvolvimento e Valorização Cultural das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Estado do Tocantins, e dá outras providências.

Institui a Política Estadual de Capacitação Permanente para Prevenção e Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes nas unidades escolares estaduais, no âmbito do Estado do Tocantins, e dá outras providências.

Institui a Exposição Estadual de Ciência e Inovação das Escolas Públicas Estaduais do Tocantins e dá outras providências.

Institui o Sistema Estadual de Alerta Prata, destinado à emissão de alertas emergenciais de desaparecimento de pessoas idosas diagnosticadas com doença de Alzheimer ou outras demências, por meio de mensagens enviadas a celulares localizados nas proximidades do ocorrido, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de Bancos de Sementes e Mudas nas instituições de ensino superior que integram o Sistema Estadual de Educação, no âmbito do Estado do Tocantins, e dá outras providências.

Institui a Política Estadual de Incentivo à Terapia Assistida por Animais (TAA) no Estado do Tocantins e adota outras providências.

Institui a “Política Estadual Renascer TO”, destinada à Prevenção, Recuperação e Reinserção Social de Pessoas com Transtornos Decorrentes do Uso de Álcool e Outras Drogas, no âmbito do Estado do Tocantins.

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação de Mini e Pequenos Agricultores da Comunidade JAÓ.

Institui garantias à criança com deficiência e/ou transtornos do neurodesenvolvimento no ambiente escolar.

Declara de Utilidade Pública Estadual o Instituto Social Esporte e Lazer - ISEL.

Dispõe sobre a prioridade no rastreamento do câncer colorretal para pessoas com histórico familiar da doença, no âmbito do Estado do Tocantins, e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação de Criadores e Vaqueiros de Peixe - ACVAP.

Denomina Rodovia Masolene Rocha, o trecho da TO- 239, que liga os municípios de Itapiratins a Itacajá.

Institui Centros de Apoio para Identificação de Sinais Compatíveis com o Transtorno do Espectro Autista (TEA) no ambiente escolar da rede pública estadual.

Denomina Adão Antônio de Siqueira Santos a Quadra Poliesportiva da Escola Estadual Dr. Joaquim Pereira da Costa, no município de Gurupi.

Institui a Oficina Ortopédica Itinerante no âmbito do Estado do Tocantins e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública Estadual o Instituto Cristal.

Concede o Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Leonardo Magalhães – Léo Magalhães.

Concede o Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Senador Antônio Mecias Pereira de Jesus.

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Agricultores Familiares do Vale do Mutum – AVATUM.

Denomina ‘Prédio Renato Buzolin’ o edifício do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins – Ruraltins, localizado no município de Palmas, Estado do Tocantins.

Institui o Programa Estadual de Inclusão no Mercado de Trabalho da Pessoa com Deficiência – “Trabalho Inclusivo TO”, e dá outras providências.

Dispõe sobre a estadualização da estrada vicinal que interliga o município de Nova Rosalândia a rodovia TO-455.

Dispõe sobre a distribuição gratuita de pulseiras de identificação para crianças nas praias do Estado do Tocantins e dá outras providências.

Dá a denominação da Escola Estadual Euclides Bezerra Gerais, no município de Paranã, para “Colégio Militar do Estado do Tocantins – Euclides Bezerra Gerais”.

Institui a Política Estadual de Apoio às Trilhas e Rotas Ecológicas no Estado do Tocantins e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de uma plataforma digital para disponibilização de prontuários médicos aos pacientes atendidos na rede pública de saúde do Estado do Tocantins.