Declara de utilidade pública a Associação de Promoção Humana - Grupo AMA, com sede em Pilar do Sul.

Inclui no Calendário Turístico do Estado o Festival de Fé e Mar, em Guarujá.

Classifica como de Interesse Turístico o Município de Bom Sucesso de Itararé.

Declara de utilidade pública a Liga Sorocabana de Boxe e Artes Marciais, com sede naquele Município.

Reconhece manifestações culturais, históricas e tradicionais associadas ao legado de São Frei Galvão como de relevante interesse cultural no Estado, declara São Frei Galvão Patrono de Guaratinguetá e identifica o referido município como sua principal referência histórica.

Autoriza o Poder Executivo a instituir a carreira de Perito Médico Veterinário Legista no âmbito da Superintendência da Polícia Técnico-Científica do Estado.

Declara de utilidade pública a Confederação Municipal das Associações de Moradores de Guarujá - CMAG, com sede naquele Município.

Institui o "Dia Estadual do Boxe".

Declara de utilidade pública a Cavalaria de São Gonçalo e São Benedito de Guaratinguetá, com sede em Guaratinguetá.

Declara de utilidade pública o Instituto Márcio Mahatma, com sede em Lorena.

Institui o "Dia Estadual do Pão".

Autoriza o Poder Executivo a instituir faixa temporária de segurança e apoio aos romeiros e peregrinos no trecho paulista da Rodovia Presidente Dutra (BR-116), entre os municípios de Guarulhos e Aparecida, durante os períodos de maior mobilização religiosa.

Denomina "Professor Dirceu Vitor Barbin" a passarela localizada no km 272,600 da Rodovia Padre Donizetti Tavares de Lima - SP 332, em Tambaú.

Declara o Município de Potim "Capital do Artesanato em Palha de Taboa".

Revoga a Lei nº 16.912, de 28 de dezembro de 2018, que autoriza o Poder Executivo a exigir do contribuinte do ICMS a aposição do Selo Fiscal de Controle e Procedência em todos os vasilhames retornáveis com volume superior a 4 litros e do Selo Fiscal Eletrônico de Controle e Procedência em todas as embalagens descartáveis que contenham água mineral, natural ou potável de mesa e adicionada de sais em circulação no Estado, ainda que provenientes de outra unidade da Federação.

Declara de utilidade pública a Associação Desportiva de Artes Marciais de Cruzeiro - ADAMC, com sede naquele Município.

Institui a Galeria Lilás nas dependências da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

Denomina "Ary Alberto de Sousa" a Delegacia de Polícia do Município de Echaporã.

Classifica como de Interesse Turístico o Município de Arapeí.

Classifica como de Interesse Turístico o Município de Arealva.

Classifica como de Interesse Turístico o Município de Ipaussu.

Classifica como de Interesse Turístico o Município de Ourinhos.

Classifica como de Interesse Turístico o Município de Tabapuã.

Classifica como de Interesse Turístico o Município de Taubaté.

Classifica como de Interesse Turístico o Município de Colômbia.

Classifica como de Interesse Turístico o Município de Conchal.

Classifica como de Interesse Turístico o Município de Vargem Grande do Sul.

Classifica como de Interesse Turístico o Município de Santo Antônio do Jardim.

Classifica como de Interesse Turístico o Município de Santana de Parnaíba.

Classifica como de Interesse Turístico o Município de Santo André.

Classifica como de Interesse Turístico o Município de Piquete.

Classifica como de Interesse Turístico o Município de Guaraci.

Classifica como de Interesse Turístico o Município de Itaí

Classifica como de Interesse Turístico o Município de Arujá

Classifica como de Interesse Turístico o Município de Barão de Antonina.

Classifica como de Interesse Turístico o Município de Casa Branca.

Classifica como de Interesse Turístico o Município de Cássia dos Coqueiros.

Classifica como de Interesse Turístico o Município de Lagoinha.

Classifica como de Interesse Turístico o Município de Maracaí.

Classifica como de Interesse Turístico o Município de Orindiúva.

Classifica como de Interesse Turístico o Município de Castilho.

Classifica como de Interesse Turístico o Município de Guapiara.

Classifica como de Interesse Turístico o Município de Presidente Prudente.

Classifica como de Interesse Turístico o Município de Tuiuti.

Classifica como de Interesse Turístico o Município de Pindamonhangaba.

Classifica como de Interesse Turístico o Município de Zacarias.

Classifica como de Interesse Turístico o Município de Uru.

Classifica como de Interesse Turístico o Município de Sorocaba.

Classifica como de Interesse Turístico o Município de Campinas.

Classifica como de Interesse Turístico o Município de Dumont.

Classifica como de Interesse Turístico o Município de Bauru

Classifica como de Interesse Turístico o Município de Potim.

Classifica como de Interesse Turístico o Município de Louveira

Classifica como de Interesse Turístico o Município de Lucélia.

Classifica como de Interesse Turístico o Município de Florínea.

Classifica como de Interesse Turístico o Município de Suzano.

Classifica como de Interesse Turístico o Município de Mesópolis.

Classifica como de Interesse Turístico o Município de Pedra Bela.

Classifica como de Interesse Turístico o Município de Ribeirão Preto.

Classifica como de Interesse Turístico o Município de Santa Cruz da Conceição.

Classifica como de Interesse Turístico o Município de Santo Antônio do Aracanguá.

Classifica como de Interesse Turístico o Município de Cravinhos.

Classifica como de Interesse Turístico o Município de Gália.

Classifica como de Interesse Turístico o Município de Lorena.

Classifica como de Interesse Turístico o Município de Corumbataí.

Classifica como de Interesse Turístico o Município de Monte Aprazível.

Classifica como de Interesse Turístico o Município de Santa Rita d'Oeste.

Classifica como de Interesse Turístico o Município de Andradina.

Classifica como de Interesse Turístico o Município de Vinhedo.

Classifica como de Interesse Turístico o Município de Anhumas.

Classifica como de Interesse Turístico o Município de Colina.

Classifica como de Interesse Turístico o Município de Jaguariúna.

Classifica como de Interesse Turístico o Município de Capão Bonito.

Classifica como de Interesse Turístico o Município de Bariri.

Classifica como de Interesse Turístico o Município de Caieiras.

Classifica como de Interesse Turístico o Município de Catanduva.

Classifica como de Interesse Turístico o Município de Bastos.

Classifica como de Interesse Turístico o Município de Torre de Pedra.

Classifica como de Interesse Turístico o Município de São Sebastião da Grama.

Classifica como de Interesse Turístico o Município de Mogi Guaçu.

Classifica como de Interesse Turístico o Município de Santa Bárbara d'Oeste.

Classifica como de Interesse Turístico o Município de Bom Jesus dos Perdões.

Classifica como de Interesse Turístico o Município de Taquaritinga.

Classifica como de Interesse Turístico o Município de Penápolis.

Classifica como de Interesse Turístico o Município de Americana.

Classifica como de Interesse Turístico o Município de Cajati.

Classifica como de Interesse Turístico o Município de Borborema.

Classifica como de Interesse Turístico o Município de Itatinga.

Denomina "1º Tenente PM Júlio César Santos Corpas" o 5º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano (5º BPM/M).