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Toque ou clique num número para ver o detalhe, com a fonte e a data.
Os números de gastos, presença, votos e projetos são os que a assembleia divulga em dados abertos, sobre o ano atual e o anterior. O Panóptico não corrige nem completa esses registros.
Para esta assembleia, não há dados abertos de: gastos do gabinete, presença nas sessões, o voto de cada parlamentar. Por isso esses números não aparecem, e isso não diz nada sobre a pessoa. Por que falta este dado?
Fonte: Sistema legislativo da assembleia (SAPL) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026
A Controladoria-Geral da União (CGU) mantém os cadastros de quem foi punido por órgãos públicos (CEIS, CNEP e CEAF (o que quer dizer)). O Tribunal de Contas da União (TCU) publica quem teve as contas julgadas irregulares ou foi proibido de exercer cargo público.
Um registro nestes cadastros é a informação do órgão que o mantém; a situação de cada um é a que a fonte informa, e pode ter mudado depois da data de atualização.
Subsídio (o que quer dizer) mensal, valor fixado em lei
Valor bruto por mês, antes dos descontos
R$ 34.774,64
Desde 01/02/2025
O valor é o mesmo para todos os deputados estaduais da Assembleia Legislativa, por isso não há média para comparar. Os gastos do gabinete e as demais verbas são outro dinheiro e não fazem parte do salário.
Ato que fixa o valor: Lei estadual nº 18.138, de 13/01/2023
Última parcela do escalonamento (art. 1º).
Fonte: Lei estadual nº 18.138, de 13/01/2023 (abre em nova aba) · atualizado em 29/10/2026
O valor pago é igual ao teto: R$ 34.774,64 por mês.
Fonte: Constituição Federal de 1988 (texto consolidado), art. 27, § 2º (abre em nova aba) · atualizado em 03/11/2026
Dinheiro que o deputado indicou, pago pelo Estado em 2026
Dani PortelaR$ 639.188
Média da Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE)R$ 1.941.329
Média dos 49 deputados estaduais em exercício na Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE), pelo mesmo critério e no mesmo período; quem não tem emenda paga entra com zero.
Ano atual e anterior, durante o mandato
A assembleia não publica a lista de presença nas sessões em dados abertos.
Quer falar sobre a presença nas votações? Fale com o gabinete
Fonte: Sistema legislativo da assembleia (SAPL) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026
Votações nominais (o que quer dizer) da assembleia, ano atual e anterior
A assembleia não publica o voto de cada parlamentar em dados abertos. Por isso, aqui não aparece como cada um votou.
Quer falar sobre um voto? Fale com o gabinete
Fonte: Sistema legislativo da assembleia (SAPL) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026
Ano atual e anterior, como a assembleia publica
Requerimentos e indicações são pedidos (de informação, de obra, de serviço); projetos podem virar lei. Conta como autor ou coautor.
Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de instituir o Dia Estadual do Rio Jaboatão.
01/07/2026
Institui a Política Estadual de Enfrentamento à Violência de Gênero nas Escolas, no âmbito do Estado de Pernambuco.
01/07/2026
Redes e sites informados ao TSE
PE · 1º turno
| Candidato | Votos (% dos válidos) |
|---|---|
| PASTOR JUNIOR TERCIOPP · nº 11222 · Eleito (pelo quociente partidário) | 183.7353,66% |
| CORONEL ALBERTO FEITOSAPL · nº 22222 · Eleito (pelo quociente partidário) | 146.8472,93% |
Declarados pelo próprio candidato à Justiça Eleitoral (TSE)
"Fundo eleitoral" e "fundo partidário" são dinheiro público repassado pelos partidos. 20 pessoas doaram; não mostramos o nome de doadores, que são cidadãos comuns.
Declarados pelo próprio candidato à Justiça Eleitoral (TSE)
Valores como o candidato declarou, sem correção pela inflação. Bens costumam ser declarados pelo valor de compra, que pode ser diferente do valor de mercado. Arquivo oficial (abre em nova aba)
Eleições vencidas, segundo a Justiça Eleitoral (TSE)
Justiça Eleitoral (TSE)
04/10/2026
Eleita para deputada estadual em Pernambuco (PE) nas eleições de 2026, pelo PT
Pelo quociente partidário (votos do partido ou federação)
Ver na fonte oficial (abre em nova aba) · conferido em 19/10/2026
02/10/2022
Eleita para deputada estadual em Pernambuco (PE) nas eleições de 2022, pelo PSOL
Pelo quociente partidário (votos do partido ou federação)
Ver na fonte oficial (abre em nova aba) · conferido em 07/10/2026
15/11/2020
Eleita para vereadora em Recife (PE) nas eleições de 2020, pelo PSOL
Pelo quociente partidário (votos do partido ou federação)
Ver na fonte oficial (abre em nova aba) · conferido em 10/10/2026
Onde tirar uma dúvida, pedir informação ou registrar uma reclamação sobre o mandato e o uso do dinheiro público.
Os links levam ao site de cada órgão, onde fica o formulário ou o telefone.
Fonte: sites oficiais de cada órgão · endereços conferidos em 03/11/2026
Este perfil tem 3 de 6 dados. O que falta não diz nada sobre a pessoa: é dado que a fonte oficial não publica ou que ainda não chegou.
Os dados vêm de fontes oficiais, mas a carga pode ter falha. Avise e uma pessoa confere com a fonte. Quem é citado neste perfil também pode pedir que uma resposta fique registrada aqui.
E mais 8 municípios com valores menores.
2026 · Recife · EM ANÁLISE
Aumentar o número de cirurgias e procedimentos cardiovasculares de média e alta complexidade (MAC), além de desenvolver programas de formação de recursos humanos por meio do ensino, pesquisa, extensão e inovação em cardiologia. A execução será realizada pelo PROCAPE - UPE (CNPJ: 11.022.597/0015-97).
2026 · Recife · EM ANÁLISE
Continuidade do funcionamento de suas atividades. A execução será realizada pela Sociedade Hospitalar Beneficente Maria Vitória (CNPJ: 09.107.623/0002-13).
2026 · Garanhuns · PARCIALMENTE EXECUTADA
Implantação de bolsas de extensão universitária para apoiar projetos que têm entre seus objetivos a busca por equidade às pessoas negras, mulheres, idosos, mães, pessoas LGBTQIAPN+, e residentes em áreas rurais e territórios tradicionais. A execução será realizada pela UPE - CAMPUS GARANHUNS (CNPJ: 11.022.597/0007-87).
2026 · Recife · EM ANÁLISE
Manutenção do Centro de Convivência e Qualificação para Travestis, Transexuais, Lésbicas e Mulheres Bissexuais da AMOTRANS, na cidade de Recife, com oferta de cursos, núcleos de convivência e apoio para pessoas LGBT em 2026. A execução será realizada pela Articulação e Movimento para Travestis e Transexuais de Pernambuco - AMOTRANS-PE (CNPJ: 10.742.919/0001-04).
2026 · Recife · EM ANÁLISE
Realizar ações de prevenção à violência contra as mulheres idosas. A execução será realizada pela Federação das Associações de Aposentados, Pensionistas e Idosos de Pernambuco (CNPJ: 24.135.584/0001-70).
2026 · Taquaritinga do Norte · EM ANÁLISE
Promover ações e práticas integradas de cuidado, bem-estar e prevenção em saúde voltadas para mulheres da zona rural de Taquaritinga do Norte. A execução será realizada pelo Centro de Estudos e Trabalho de Apoio às Organizações Sociais Centro Raízes (CNPJ: 03.378.370/0001-55).
2026 · Palmares · EM ANÁLISE
Desenvolver ações integradas de formação, sensibilização e articulação institucional voltadas para a promoção da empregabilidade de pessoas Trans e Travestis na região da Mata Sul de Pernambuco. A execução será realizada pela Associação Mata Sul de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros AMAS (CNPJ: 27.092.555/0001-67).
2026 · Tracunhaém · PARCIALMENTE EXECUTADA
Realização do projeto Transmitindo Resistência - Luta contra os impactos da instalação das linhas de transmissão de energia . A execução será realizada pela ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO, ARTE, CULTURA E AGROECOLOGIA SÍTIO AGATHA (CNPJ: 35.182.254/0001-52).
2026 · Recife · EM ANÁLISE
Investimento na implantação do complexo da nova Sede Única do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). A execução será realizada pelo Ministério Público de Pernambuco (CNPJ: 24.417.065/0001-03).
2026 · Caruaru · EM ANÁLISE
Aprimorar a infraestrutura médica e adquirir equipamentos modernos. A execução será realizada pelo Hospital Memorial de Pernambuco (CNPJ: 24.262.537/0001-98).
2026 · Arcoverde · EM ANÁLISE
Emenda destinada à aquisição de insumos e medicamentos para garantir a continuidade das atividades do Hospital Regional Ruy de Barros Correia (CNPJ: 10.583.920/0009-90).
2026 · Recife · EMENDA DESCONTINUADA
Implementação de política de Saúde Única, com campanhas de castração atreladas à sensibilização da população acerca das zoonoses, bem como de atividades de ensino, pesquisa e extensão relacionadas ao tema de Saúde Única, no âmbito da Região Metropolitana do Recife. A execução será realizada pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (CNPJ: 24.416.174/0001-06), com a interveniência da Fundação Apolônio Salles de Desenvolvimento Educacional - FADURPE (CNPJ: 08.961.997/0001-58).
2026 · Ibimirim · EM ANÁLISE
Implantar casa de sementes nativas e crioulas em Ibimirim para preservar a biodiversidade. A execução será realizada pelo SERTA Serviço de Tecnologia Alternativa (CNPJ: 12.048.807/0001-83).
2026 · Recife · EM ANÁLISE
Criação de um espaço compartilhado para o Coletivo Eagles e a Natrape, destinado ao desenvolvimento e continuidade das atividades, além de fortalecer institucionalmente as organizações. A execução será realizada pela Nova Associação de Travestis e Pessoas Trans de Pernambuco - NATRAPE (CNPJ: 50.928.855/0001-55).
2026 · Recife · EMENDA DESCONTINUADA
Realização do Festival Ajeun: Comidas de Terreiro . A execução será realizada pelo Instituto Vida - Adolescência e Cidadania/Muafrope (CNPJ: 00.522.998/0001-94).
2026 · Recife · EM ANÁLISE
Realização do projeto Iroko - Agroecologia e Cultura dos terreiros , que tem o objetivo de fortalecer a agricultura urbana, das hortas comunitárias e de técnicas agroecológicas em territórios de terreiro. A execução será realizada pelo Instituto Papiro: Pesquisa Antropológica e Social (CNPJ: 14.822.583/0001-40).
2026 · Recife · EM ANÁLISE
Implantar um Ponto de Conexão em Patrimônio Imaterial da Capoeira Núcleo de Memória e continuação como espaço comunitário de salvaguarda, documentação e formação, fortalecendo o papel de mestras e mestres e promovendo o acesso de crianças, jovens e comunidades periféricas à cultura da capoeira. A execução será realizada pelo Instituto Papiro: Pesquisa Antropológica e Social (CNPJ: 14.822.583/0001-40).
2026 · Palmares · EM ANÁLISE
O projeto Paredes que Ecoam Memórias tem como objetivo a preservação patrimonial, cultural e histórica da cidade dos Palmares/PE, bem como da região da Mata Sul Pernambucana e do Estado de Pernambuco como um todo. A execução será realizada pelo Instituto Histórico dos Palmares (CNPJ: 36.152.713/0001-18).
2026 · Salgueiro · EMENDA DESCONTINUADA
Produção, capacitação e utilização dos tijolos ecológicos como alternativa de construção ambiental e econômica, com o objetivo de promover a sustentabilidade, reduzir custos na construção civil e ampliar as oportunidades de qualificação profissional para populações em situação de vulnerabilidade social, comunidades rurais, quilombolas e indígenas, e demais públicos do Sertão Central de Pernambuco, pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano Campus Salgueiro (CNPJ: 10.830.301/0005-20), com a interveniência da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco Fade-UFPE (CNPJ: 11.735.586/0001-59).
2026 · Correntes · IMPEDIMENTO TÉCNICO
Manutenção das atividades culturais realizadas na comunidade com o objetivo de fortalecer a cultura popular local. A execução será realizada pelo Instituto Boi da Macuca IM (CNPJ: 41.752.322/0001-74).
2026 · Recife · EMENDA DESCONTINUADA
Projeto de restauro e museologia da Casa de Badia. A execução será realizada pelo INCITI (CNPJ 35.486.097/0001-79).
2026 · Recife · EM ANÁLISE
Realizar ações socioeducativas, culturais e comunitárias que fortaleçam fatores de proteção, ampliem oportunidades e promovam a cultura de paz. A proposta visa à redução de fatores de risco que levam ao ingresso em práticas ilícitas, ampliar fatores de proteção por meio da educação popular, cultura e cidadania, priorizando as práticas integrativas e os círculos restaurativos de cultura de paz, bem como propõe-se ao trabalho de fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, criando alternativas para o exercício da cidadania e do protagonismo juvenil e jovem. A execução será realizada pelo Grupo Ruas e Praças (CNPJ: 35.326.156/0001-41).
2026 · Recife · EM ANÁLISE
Contribuir na formação política estratégica de pescadoras e pescadores e na realização do Festival Antirracista da Ilha de Deus. A execução será realizada pela Ação Comunitária Caranguejo Uçá (CNPJ: 18.947.020/0001-30).
2026 · Recife · EM ANÁLISE
Aquisição de instrumentos de percussão e materiais para confecção de instrumentos artesanais, destinados ao desenvolvimento de um ciclo de oficinas voltadas à cidadania e à cultura popular. A execução será realizada pelo Grupo Mulher Maravilha (CNPJ: 24.418.014/0001-98).
2026 · Pombos · IMPEDIMENTO TÉCNICO
Aquisição de instrumentos musicais, uniformes e equipamentos essenciais para ampliar as atividades culturais, educativas e formativas, promovendo a inclusão social de crianças, jovens e adultos, sobretudo da população LGBTQIAPN+, além de valorizar e fortalecer a tradição musical e artística da comunidade. A execução será realizada pelo GRUPO LGBT SETE CORES DE POMBOS-PE (CNPJ: 13.560.627/0001-49).
2026 · Olinda · EM ANÁLISE
Fortalecimento das ações culturais, educativas e sociais promovidas pelo GRES Preto Velho. A execução será realizada pela Grêmio Recreativo Escola de Samba Preto Velho (CNPJ: 11.443.546/0001-33).
2026 · Recife · EM ANÁLISE
Construir um acervo iconográfico, audiovisual e documental de Alexina Crêspo, desde a sua atuação nas Ligas Camponesas ao reestabelecimento democrático. A execução será realizada pela Fundação Apolônio Salles de Desenvolvimento Educacional - FADURPE (CNPJ: 08.961.997/0001-58).
2026 · Caruaru · EMENDA DESCONTINUADA
Aprimorar a infraestrutura médica, adquirir equipamentos modernos e contratar profissionais qualificados. A execução será realizada pelo Hospital Memorial de Pernambuco (CNPJ: 24.262.537/0001-98).
2026 · Olinda · EM ANÁLISE
Realizar o desenvolvimento do documentário NANÁ UM GRIÔ PELO MUNDO , que visa resgatar, valorizar e divulgar a trajetória artística de Naná Vasconcelos. A execução será realizada pela Fundação Apolônio Salles de Desenvolvimento Educacional (CNPJ: 08.961.997/0001-58).
2026 · Recife · EM ANÁLISE
Realizar a formação de mulheres pescadoras artesanais dos Litorais Sul e Norte do estado, contribuindo para o acesso às políticas públicas, com o objetivo de retomar suas agendas relacionadas às atividades econômicas e capacitá-las para o manuseio de tecnologias. A execução será realizada pela FASE PE Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (CNPJ: 33.700.956/0002-36).
2026 · Recife · IMPEDIMENTO TÉCNICO
Construir um processo formativo para fortalecer a incidência política das mulheres no estado de Pernambuco. A execução será realizada pela EQUIP Escola de Formação Quilombo dos Palmares (CNPJ: 24.128.936/0001-60).
2026 · Recife · EM ANÁLISE
Realização de oficinas em expressão corporal e na produção cultural nas artes cênicas do Circo. A execução será realizada pelo Centro de Educação e Cultura Daruê Malungo (CNPJ: 35.328.012/0001-24).
2026 · Recife · IMPEDIMENTO TÉCNICO
Promover eventos de formação e debate sobre a salvaguarda da capoeira no Estado de Pernambuco. A execução será realizada pelo CENTRO DE CAPOEIRA SÃO SALOMÃO (CNPJ: 02.097.399/0001-04).
2026 · Aliança · IMPEDIMENTO TÉCNICO
Promover o encontro de bois e similares no município de Aliança, visando à integração entre os diversos bois da cidade e da Região da Mata Norte. A execução será realizada pelo Boi Jardim (CNPJ: 11.262.958/0001-77).
2026 · Recife · IMPEDIMENTO TÉCNICO
Realizar ações com o objetivo de combater a violência contra a mulher a partir do planejamento pedagógico na rede regular de ensino em Pernambuco. A execução será realizada pelo BLOCO DE SAMBA A TURMA DO SABERE (CNPJ: 08.260.226/0001-33).
2026 · Garanhuns · EM ANÁLISE
Implantar e consolidar Bolsa de Inclusão Produtiva para apoiar iniciativas de empreendedorismo de mulheres quilombolas no Sítio Estivas, fortalecendo a autonomia econômica, a organização comunitária e a sustentabilidade social e cultural. A execução será realizada pela Associação Remanescente dos Quilombos do Sítio Estivas Garanhuns/PE (CNPJ: 05.379.892/0001-05).
2026 · Garanhuns · IMPEDIMENTO TÉCNICO
Promover ações integradas de fortalecimento da autonomia econômica, educação, cultura, desenvolvimento social, formação e esportes, visando à redução das desigualdades sociais e à ampliação das oportunidades de inclusão cidadã das pessoas com deficiência e suas famílias. A execução será realizada pela Associação Militância Cores da Resistência (CNPJ: 52.024.480/0001-24).
2026 · Mirandiba · EM ANÁLISE
Realizar atividades de formação, fortalecer a produção agroecológica e garantir a continuação das atividades realizadas pela associação. A execução será realizada pela Associação da Comunidade Quilombola do Sítio Feijão e Posse (CNPJ: 01.968.175/0001-50).
2026 · Garanhuns · IMPEDIMENTO TÉCNICO
Realização da Caravana da Diversidade, que pretende percorrer cidades do interior de Pernambuco promovendo atividades formativas, artísticas e culturais, que promovam a cidadania e os direitos humanos, atingindo direta e indiretamente pessoas em situações de vulnerabilidade social. A execução será realizada pela Associação Militância Cores da Resistência (CNPJ: 52.024.480/0001-24).
2026 · Recife · IMPEDIMENTO TÉCNICO
Realização da Caravana Intersexo , que visa promover a qualificação de organizações da sociedade civil e de defensores dos direitos humanos, em todas as regiões do estado, para atuarem no controle social da questão intersexo. A execução será realizada pela Associação Mães da Resistência (CNPJ: 46.433.691/0001-18).
Mostrando 40 de 87.
Emendas impositivas de deputados estaduais da Lei Orçamentária do ano corrente, nas três formas de execução (transferência a entidades e fundos, execução pelo próprio Estado e transferência especial às prefeituras). Anos anteriores ficam de fora: os arquivos antigos não trazem autor nem município. Na execução pelo Estado, quem aparece como favorecido é o fornecedor.
Previsto: orçamento atual da emenda (depois dos remanejamentos), contado uma vez. Empenhado: reservado no orçamento. Pago: pago pelo Estado.
Previsto, empenhado e pago são etapas diferentes e não se somam. Não está somado às emendas federais.
Fonte: Emendas Parlamentares Estaduais (Secretaria de Planejamento de PE) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026
Estabelece normas para a formulação e a execução da Política Estadual de Valorização das Trabalhadoras que Exercem a Parentalidade no âmbito do Estado de Pernambuco, e dá outras providências.
27/05/2026
Altera a Lei nº 12.876, de 15 de setembro de 2005, que dispõe sobre a elaboração de estatística em relação à violência que atinge a população LGBTQIA+, a população preta e parda, as mulheres e as pessoas em situação de pobreza no âmbito do Estado de Pernambuco, bem como sobre a divulgação de relatório diagnóstico, na forma que menciona, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Isaltino Nascimento, a fim de ampliar os critérios a serem considerados quando da elaboração de estatística de violência contra a população LGBTQIA+.
19/05/2026
Altera a Lei nº 19.104, de 17 de novembro de 2025, que institui a Política de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes no Estado de Pernambuco e dá outras providências, originada de projeto de lei de autoria da deputada Socorro Pimentel, para estabelecer mecanismos obrigatórios de comunicação pública permanente, padronização vinculante de material informativo, responsabilização funcional qualificada, sanções administrativas a entidades conveniadas, cooperação interfederativa obrigatória e instrumentos de controle e transparência no âmbito da Política de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes no Estado de Pernambuco.
09/04/2026
Inscreve o nome do líder quilombola João Batista, o Malunguinho no Livro do Panteão dos Heróis e das Heroínas de Pernambuco - Fernando Santa Cruz.
07/04/2026
Estabelece normas para a formulação e a execução da Política Estadual de Cuidados no âmbito do Estado de Pernambuco, e dá outras providências.
19/03/2026
Institui diretrizes estaduais de Justiça Tributária com enfoque de gênero e raça, estabelece mecanismos de avaliação de impacto tributário, cria o Sistema Estadual de Indicadores de Justiça Tributária e dá outras providências.
10/03/2026
Altera a Lei nº 12.585, de 17 de maio de 2004, que cria regime especial de atendimento, para fins de renda e emprego, às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, originada de de projeto de autoria da Deputada Jacilda Urquisa, para aperfeiçoar a intermediação de emprego e a priorização de vagas às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, e dá outras providências.
10/03/2026
Estabelece normas para a promoção do emprego e da renda de mulheres egressas do sistema prisional no âmbito do Estado de Pernambuco, e dá outras providências.
10/03/2026
Estabelece normas para a proteção integral de mulheres e crianças em abrigos temporários e permanentes em contextos de desastres naturais, emergências climáticas, sanitárias ou humanitárias, no âmbito do Estado de Pernambuco, institui o Protocolo Estadual de Proteção em Abrigamento, dispõe sobre mecanismos de responsabilização e planejamento orçamentário sensível a gênero e dá outras providências.
10/03/2026
Institui o Orçamento da Igualdade Racial no âmbito do Estado de Pernambuco e dá outras providências.
05/03/2026
Institui, no âmbito da rede de saúde do Estado de Pernambuco, a Política de Atendimento Integral às Pessoas com Sangramento Uterino Anormal e dá outras providências - Lei Paloma Alves.
27/11/2025
Altera a Lei nº 18.668, de 3 de setembro de 2024, que institui a Política Estadual de Promoção e Defesa dos Direitos da Mãe Solo no âmbito do Estado de Pernambuco, originada de projeto de lei de autoria da Deputada Socorro Pimentel, a fim de ampliar a Política para as mães em geral, com ênfase nas mães solo.
25/11/2025
Altera a Lei nº 18.813, de 8 de janeiro de 2025, que institui, no âmbito do Estado de Pernambuco, a Política Estadual de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual da Criança e do Adolescente, originada de projeto de lei de autoria da Deputada Rosa Amorim, para dispor sobre o mapeamento contínuo de pontos de vulnerabilidade e de exploração sexual e dá outras providências.
25/11/2025
Altera a Lei nº 17.020, de 13 de agosto de 2020, que proíbe, no âmbito do Estado de Pernambuco, o uso de elevadores e restringe, nos termos que especifica, a livre circulação em áreas comuns, de crianças e adolescentes desacompanhadas de pessoa maior de 18 (dezoito) anos, e dá outras providências, originada de projeto de lei de autoria dos Deputados Delegada Gleide Ângelo, Pastor Cleiton Collins e Simone Santana, a fim de denominá-la “Lei Miguel” e tornar obrigatória a indicação do nome da Lei nos cartazes informativos.
18/11/2025
Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de instituir o Dia Estadual do Grêmio Estudantil.
06/11/2025
Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de instituir o Dia Estadual para a Ação Climática e Combate ao Racismo Ambiental.
06/11/2025
Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de instituir o Dia Estadual dos Malunguinhos.
10/09/2025
Concede o Título Honorífico de Cidadã Pernambucana a Sra. Vera Regina Paula Baroni.
20/08/2025
Institui o Estatuto da Pessoa Intersexo no Estado de Pernambuco.
19/08/2025
Institui o Programa Estadual de Apoio ao Aleitamento Humano em Emergências (PRAME) e autoriza a criação de equipes de resposta rápida para sua execução.
14/08/2025
Institui o benefício do Passe Livre para lactantes e doadoras de leite humano no sistema de transporte público coletivo intermunicipal e dá outras providências.
14/08/2025
Institui, no âmbito do Estado de Pernambuco, a Política Estadual de enfrentamento do HIV/AIDS e outras infecções sexualmente transmissíveis às mulheres em situação de vulnerabilidade.
07/08/2025
Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de instituir o Dia Estadual de Conscientização e Combate aos “esforços” e terapias de “conversão”.
01/07/2025
Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de instituir o Dia Estadual das Parteiras Tradicionais.
22/05/2025
Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de instituir o Dia Estadual de Valorização do Estado Laico.
10/04/2025
Institui a reserva de vagas nos cursos de graduação nas instituições públicas de ensino superior do Estado de Pernambuco para pessoas transexuais e travestis.
09/04/2025
Institui a Política Estadual pelo Direito à Memória e à Verdade no Estado de Pernambuco e dispõe sobre a identificação pública de locais onde ocorreram atos de repressão política durante a ditadura civil-militar (1964-1985).
03/04/2025
Institui o Programa "Memória, Verdade e Justiça nas salas de aula" nas escolas da rede pública e privada do Estado de Pernambuco, em conformidade com a Lei Federal nº 12.528, de 18 de novembro de 2011 (Comissão Nacional da Verdade) e os princípios da Constituição Federal de 1988, e dá outras providências.
02/04/2025
Altera a Lei nº 18.319, de 5 de outubro de 2023, que institui a Política Estadual de Prevenção, Assistência e Informação à Crise Convulsiva no Estado de Pernambuco, estabelece objetivos, diretrizes e instrumentos, e dá outras providências, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Luciano Duque, a fim de estabelecer divulgação do protocolo CALMA.
01/04/2025
Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de instituir a Semana Estadual de Celebração da Cultura Ballroom.
01/04/2025
Submete a indicação do Festival No Ar Coquetel Molotov para obtenção do Registo de Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Pernambuco.
27/03/2025
Altera a Lei nº 17.394, de 16 de setembro de 2021, que institui o Programa de Registro de Feminicídio de Pernambuco e dá outras providências, originada de projeto de lei de autoria da Deputada Alessandra Vieira, a fim de incluir novos quesitos no relatório que determina.
26/03/2025
Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de instituir o Dia Estadual de Conscientização sobre Direitos Sexuais e Reprodutivos.
26/02/2025
Concede o Título Honorífico de Cidadã Pernambucana a Sra. Vilma Maria dos Santos Reis.
19/02/2025
Altera a Lei nº 13.462, de 9 de junho de 2008, que dispõe sobre critérios para a contratação de empresas para execução de serviços terceirizados com a Administração Pública do Estado, e dá outras providências, a fim de proibir a contratação de serviços contínuos, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, em escalas de trabalho que permitam apenas um dia de repouso semanal.
04/02/2025
Proíbe os órgãos e entidades da Administração Pública do Estado de Pernambuco de nomear ou designar para cargos públicos e funções de confiança pessoas condenadas pela prática dos crimes contra as instituições democráticas.
04/02/2025
Fonte: Sistema legislativo da assembleia (SAPL) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026
Declarado pelo próprio candidato ao TSE em 2022. Gênero e cor ou raça são autodeclarados.
| 118.8692,37% |
| ANTONIO COELHOUNIÃO · nº 44000 · Eleito (pelo quociente partidário) | 91.6981,83% |
|---|
| RODRIGO NOVAESPSB · nº 40555 · Eleito (pelo quociente partidário) | 85.1071,70% |
|---|
| ERIBERTO FILHOPSB · nº 40444 · Eleito (pelo quociente partidário) | 78.9801,58% |
|---|
| JOÃO PAULOPT · nº 13113 · Eleito (pelo quociente partidário) | 74.4411,48% |
|---|
| GILMAR JUNIORPV · nº 43333 · Eleito (pelo quociente partidário) | 68.3591,36% |
|---|
| CHAPARRALUNIÃO · nº 44222 · Eleito (pelo quociente partidário) | 66.8421,33% |
|---|
| FRANCISMARPSB · nº 40654 · Eleito (pelo quociente partidário) | 66.6211,33% |
|---|
| GUSTAVO GOUVEIASOLIDARIEDADE · nº 77555 · Eleito (pelo quociente partidário) | 66.1101,32% |
|---|
| DORIELPT · nº 13123 · Eleito (pelo quociente partidário) | 65.8381,31% |
|---|
| AGLAILSON VICTORPSB · nº 40123 · Eleito (pelo quociente partidário) | 64.7141,29% |
|---|
| ROMERO SALES FILHOUNIÃO · nº 44123 · Eleito (pelo quociente partidário) | 64.3661,28% |
|---|
| LUCIANO DUQUESOLIDARIEDADE · nº 77123 · Eleito (pelo quociente partidário) | 61.4111,22% |
|---|
| DANNILO GODOYPSB · nº 40234 · Eleito (pelo quociente partidário) | 56.3661,12% |
|---|
| WILLIAM BRIGIDOREPUBLICANOS · nº 10123 · Eleito (pelo quociente partidário) | 55.3581,10% |
|---|
| ANTONIO MORAESPP · nº 11200 · Eleito (pelo quociente partidário) | 54.7561,09% |
|---|
| CLAUDIANO FILHOPP · nº 11555 · Eleito (pelo quociente partidário) | 53.0241,06% |
|---|
| SIMONE SANTANAPSB · nº 40456 · Eleito (pelo quociente partidário) | 53.0011,06% |
|---|
| FRANCE HACKERPSB · nº 40789 · Eleito (pelo quociente partidário) | 52.0091,04% |
|---|
| ADALTO SANTOSPP · nº 11000 · Eleito (pelo quociente partidário) | 51.3711,02% |
|---|
| JEFERSON TIMÓTEOPP · nº 11011 · Eleito (pelo quociente partidário) | 51.3241,02% |
|---|
| DEBORA ALMEIDAPSDB · nº 45555 · Eleito (pelo quociente partidário) | 51.2821,02% |
|---|
| PASTOR CLEITON COLLINSPP · nº 11611 · Eleito (pelo quociente partidário) | 50.5101,01% |
|---|
| FABRIZIO FERRAZSOLIDARIEDADE · nº 77111 · Eleito (pelo quociente partidário) | 48.7940,97% |
|---|
| MARIO RICARDOREPUBLICANOS · nº 10610 · Eleito (pelo quociente partidário) | 48.6990,97% |
|---|
| JOAQUIM LIRAPV · nº 43555 · Eleito (pelo quociente partidário) | 48.2930,96% |
|---|
| ROMEROUNIÃO · nº 44444 · Eleito (pelo quociente partidário) | 46.3450,92% |
|---|
| RENATO ANTUNESPL · nº 22622 · Eleito (pelo quociente partidário) | 46.2260,92% |
|---|
| ALVARO PORTOPSDB · nº 45000 · Eleito (pelo quociente partidário) | 46.0260,92% |
|---|
| KAIO MANIÇOBAPP · nº 11444 · Eleito (pelo quociente partidário) | 45.7910,91% |
|---|
| JARBAS FILHOPSB · nº 40156 · Eleito (pelo quociente partidário) | 45.3310,90% |
|---|
| RODRIGO FARIASPSB · nº 40540 · Eleito (pelo quociente partidário) | 45.2200,90% |
|---|
| WALDEMAR BORGESPSB · nº 40640 · Eleito (pelo quociente partidário) | 44.8570,89% |
|---|
| HENRIQUE QUEIROZ FILHOPP · nº 11777 · Eleito (pela média (sobras)) | 43.8220,87% |
|---|
| JOSÉ PATRIOTAPSB · nº 40413 · Eleito (pelo quociente partidário) | 43.5860,87% |
|---|
| ABIMAEL SANTOSPL · nº 22010 · Eleito (pelo quociente partidário) | 43.5300,87% |
|---|
| SILENOPSB · nº 40040 · Eleito (pela média (sobras)) | 43.1950,86% |
|---|
| DIOGO MORAESPSB · nº 40100 · Suplente | 43.1170,86% |
|---|
| ROBERTA ARRAESPP · nº 11511 · Suplente | 42.7780,85% |
|---|
| ROSA AMORIMPT · nº 13100 · Eleito (pelo quociente partidário) | 42.6320,85% |
|---|
| JOÃO PAULO COSTAPC do B · nº 65123 · Eleito (pelo quociente partidário) | 42.4740,85% |
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| TIAGO PONTESREPUBLICANOS · nº 10000 · Suplente | 42.3910,85% |
|---|
| DAVI MUNIZPSB · nº 40122 · Suplente | 40.9780,82% |
|---|
| CLAUDIA LUPERCIOREPUBLICANOS · nº 10777 · Suplente | 38.4360,77% |
|---|
| DANI PORTELAPSOL · nº 50000 · Eleito (pelo quociente partidário) | 38.2150,76% |
|---|
| DELEGADO LESSAPP · nº 11022 · Suplente | 37.8390,75% |
|---|
| JOEL DA HARPAPL · nº 22300 · Eleito (pelo quociente partidário) | 35.9380,72% |
|---|
| SOCORRO PIMENTELUNIÃO · nº 44111 · Eleito (pela média (sobras)) | 35.5150,71% |
|---|
Mostrando os 50 mais votados de 546 candidatos.
Nesta eleição as vagas são divididas entre os partidos pela soma dos votos; por isso nem sempre o mais votado se elege. (sistema proporcional, Código Eleitoral, arts. 106 a 109)
Fonte: TSE, dados abertos: votação por município e zona e detalhe da votação (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026
Fonte: Tribunal Superior Eleitoral (dados abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 23/10/2026
"Fundo eleitoral" e "fundo partidário" são dinheiro público repassado pelos partidos. 7 pessoas doaram; não mostramos o nome de doadores, que são cidadãos comuns.
Fonte: Tribunal Superior Eleitoral (dados abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 23/10/2026
Fonte: TSE, CGU, TCU, Câmara, Senado e DataJud (CNJ) · atualizado em 19/10/2026
Fonte: a fonte de cada dado está na lista acima · atualizado em 08/11/2026
Sanções (CEIS/CNEP/CEAF) (o que quer dizer) e contas julgadas irregulares (o que quer dizer) pelo TCU
Nada encontrado nos cadastros da CGU e do TCU.
Nome, partido e cargo conferidos com a fonte oficial (Sistema legislativo da assembleia (SAPL)) em 08/11/2026
Candidaturas registradas na Justiça Eleitoral (TSE)
Candidaturas de 2018, 2022, 2024 e 2026 completas para eleitos e parlamentares; 1994 a 2020 só de quem já está na base (o TSE não publica o cadastro de candidaturas de antes de 1994). Bens declarados só das eleições de 2018, 2022 e 2024; votos só quando a fonte os traz.
Bens como o candidato declarou, sem correção pela inflação, e só para os anos com dado carregado.
Fonte: Tribunal Superior Eleitoral (dados abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 23/10/2026