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Toque ou clique num número para ver o detalhe, com a fonte e a data.
Os números de gastos, presença, votos e projetos são os que a assembleia divulga em dados abertos, sobre o ano atual e o anterior. O Panóptico não corrige nem completa esses registros.
Fonte: Portais da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026
Em 221 sessões, Halley Lino aparece na lista de presença de 206. Ausências justificadas (licença, missão oficial) não aparecem separadas nos dados da assembleia.
Parte do trabalho de quem está no cargo acontece fora das sessões e não entra neste número.
Somamos o valor de cada parlamentar em exercício e dividimos pelo número deles. Quem não tem registro no período entra com zero. Nas barras, bronze é sempre esta pessoa e cinza é sempre a média.
A média dá o contexto; não é meta nem nota.
A Controladoria-Geral da União (CGU) mantém os cadastros de quem foi punido por órgãos públicos (CEIS, CNEP e CEAF (o que quer dizer)). O Tribunal de Contas da União (TCU) publica quem teve as contas julgadas irregulares ou foi proibido de exercer cargo público.
Um registro nestes cadastros é a informação do órgão que o mantém; a situação de cada um é a que a fonte informa, e pode ter mudado depois da data de atualização.
Subsídio (o que quer dizer) mensal, valor fixado em lei
O valor do salário dos deputados estaduais desta Assembleia Legislativa ainda não está no site: o ato que o fixa não foi conferido em fonte oficial. Não estimamos nem calculamos o valor.
A Lei estadual nº 15.939/2023 (sancionada em 02/01/2023) fixa o subsídio, mas o texto com o valor não foi lido em fonte oficial nesta consulta.
Por que falta este dado?Teto por mês, valor bruto
R$ 34.774,64
75% do salário do deputado federal
O valor pago não está publicado aqui. O Panóptico não tem o salário que a Assembleia Legislativa paga de fato. O ato que fixa o valor ainda não foi conferido em fonte oficial. Aparece só o teto; não estimamos o valor pago.
Fonte: Constituição Federal de 1988 (texto consolidado), art. 27, § 2º (abre em nova aba) · atualizado em 03/11/2026
Verba indenizatória (reembolsos ao gabinete)
Ano atual e anterior, durante o mandato
Contam as sessões plenárias com a lista de presença lançada no sistema. Ausências justificadas (licença, missão oficial) não aparecem separadas.
Quer falar sobre a presença nas votações? Fale com o gabinete
Fonte: Portais da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026
Votações nominais (o que quer dizer) da assembleia, ano atual e anterior
Registrou voto em 251 das 251 votações nominais em que aparece na lista.
Ano atual e anterior, como a assembleia publica
Requerimentos e indicações são pedidos (de informação, de obra, de serviço); projetos podem virar lei. Conta como autor ou coautor.
Institui a política de valorização e incentivo à música autoral em feiras, eventos públicos e atividades culturais realizadas, financiadas ou apoiadas pelo Poder Público Estadual no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
06/11/2026
Fonte: Portais da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026
Onde tirar uma dúvida, pedir informação ou registrar uma reclamação sobre o mandato e o uso do dinheiro público.
Os links levam ao site de cada órgão, onde fica o formulário ou o telefone.
Fonte: sites oficiais de cada órgão · endereços conferidos em 03/11/2026
Este perfil tem 4 de 6 dados. O que falta não diz nada sobre a pessoa: é dado que a fonte oficial não publica ou que ainda não chegou.
Os dados vêm de fontes oficiais, mas a carga pode ter falha. Avise e uma pessoa confere com a fonte. Quem é citado neste perfil também pode pedir que uma resposta fique registrada aqui.
Valores reembolsados como a assembleia publica, por mês de fechamento. A média inclui quem está no cargo hoje; quem não pediu reembolso entra com zero.
Dúvida sobre um gasto? Ouvidoria da Casa (abre em nova aba) · Tribunal de Contas do estado (abre em nova aba) · Ver todos os canais
Fonte: Portais da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026
Votações simbólicas (o que quer dizer), em que não se anota o voto de cada um, não aparecem.
Quer falar sobre um voto? Fale com o gabinete
Fonte: Portais da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026
Institui a Notificação Compulsória de casos suspeitos ou confirmados de violência doméstica, familiar e/ou sexual envolvendo alunos(as), seus responsáveis e familiares, profissionais da educação e demais trabalhadores(as) das unidades escolares no âmbito das instituições públicas e privadas de ensino do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
08/10/2026
Institui a Política Estadual de Garantia da Privacidade e Dignidade no Atendimento Prestado pela Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
08/10/2026
Declara a música eletrônica como relevante interesse cultural, artístico, científico ou histórico do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.(Tramitação Conclusiva CECDCT)
10/03/2026
Altera a Lei n.º 15.988, de 7 de agosto de 2023, que consolida a legislação relativa às mulheres vítimas de violência no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul.
10/03/2026
Altera a Lei n.º 15.363, de 5 de novembro de 2019, que consolida a legislação relativa à Proteção aos Animais no Estado do Rio Grande do Sul.
27/02/2026
Inclui a Caminhada da Fé do Município do Rio Grande e altera a Lei n.º 15.950, de 9 de janeiro de 2023, que consolida a legislação estadual relativa a eventos e datas estaduais, instituindo o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.(Tramitação Conclusiva CECDCT)
18/02/2026
Institui o Programa Patrulha da Saúde Mental e cria as Equipes de Ligação Operacional (ELO), estabelecendo diretrizes para a atuação integrada entre Segurança Pública, Saúde e Assistência Social no atendimento a pessoas em crise aguda de sofrimento psíquico e/ou abuso de substâncias no Estado do Rio Grande do Sul. (Tramitação conjunta com os PLs 551/2025, 139/2026 e 274/2026)
11/02/2026
Altera a Lei 15.364, de 5 de novembro de 2019, que dispõe sobre a comercialização e o uso de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos e dá outras providências, e a Lei nº 15.366, de 5 de novembro de 2019, que proíbe a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos festivos de efeito sonoro ruidoso no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
03/02/2026
Institui o Programa Estadual de Incentivo ao Escotismo (PEIE-RS) e dá outras providências.
03/02/2026
Institui, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, a Rota dos Marmeleiros, destinada à valorização cultural, socioambiental, turística e econômica da região da Antiga Pelotas, e dá outras providências. (Tramitação Conclusiva CEDST)
03/02/2026
Institui o Selo Ambiente Amigo da Pessoa Ostomizada no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
17/12/2025
Dispõe sobre a consolidação do percentual de entrada nas transações tributárias envolvendo compensação com precatórios, no âmbito do Programa Acordo Gaúcho, e dá outras providências.
10/12/2025
Dispõe sobre a destinação mínima de 20% (vinte por cento) da arrecadação do ICMS aos municípios onde ocorrerem as operações geradoras do tributo, e dá outras providências.
04/11/2025
Institui o Dia Estadual do Futebol de Salão e altera a Lei nº 15.950, de 9 de janeiro de 2023, que consolida a legislação estadual relativa a eventos e datas estaduais, instituindo o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. (Tramitação Conclusiva CECDCT)
31/10/2025
Dispõe sobre o direito de participação de militares estaduais com limitação física permanente nos cursos de formação da Brigada Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
31/10/2025
Institui o Dia do Basquetebol no Estado do Rio Grande do Sul e altera a Lei n.º 15.950, de 9 de janeiro de 2023, que consolida a legislação estadual relativa a eventos e datas estaduais, instituindo o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. (Tramitação Conclusiva CECDCT)
31/10/2025
Dispõe sobre o armazenamento de dados pelos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
31/10/2025
Reconhece como de relevante interesse ecológico, científico e cultural do Estado do Rio Grande do Sul a Reserva Ecológica do Taim.
20/10/2025
Denomina Rodovia Jornalista Julieta Amaral a Rodovia RS-734, localizada no Estado do Rio Grande do Sul. (Tramitação Conclusiva CSSP)
17/09/2025
Altera a Lei Complementar n.º 15.145, de 5 de abril de 2018, que dispõe sobre o Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul – Sistema IPE Saúde –, altera a Lei Complementar n.º 12.066, de 29 de março de 2004, que dispõe sobre o Fundo de Assistência à Saúde – FAS/RS, e dá outras providências.
17/09/2025
Reconhece a Universidade Federal do Rio Grande (FURG) como de Relevante Interesse Cultural, Educacional, Científico e Tecnológico para o Estado do Rio Grande do Sul.
09/09/2025
Altera a Lei n.º 16.311, de 10 de junho de 2025, que dispõe sobre o reajuste dos pisos salariais no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, para as categorias profissionais que menciona.
22/08/2025
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado do Rio Grande do Sul, o Clube Cultural Fica Ahi Pra Ir Dizendo, no Município de Pelotas. (Tramitação Conclusiva CECDCT)
06/08/2025
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado do Rio Grande do Sul, a Escola de Belas Artes Professor “Heitor Figueira de Lemos”, no Município do Rio Grande. (Tramitação Conclusiva CECDCT)
12/06/2025
Declara como de relevante interesse cultural e ambiental do Estado do Rio Grande do Sul, a Praia da Capilha, no Município do Rio Grande.
12/06/2025
Institui o Programa Estadual de Incentivo às Rodas de Samba no Estado do Rio Grande do Sul.
28/05/2025
Institui a Política de Promoção da Arte Urbana do Grafite no espaço público urbano no Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
28/05/2025
Autoriza o Poder Executivo do Estado do a criar um Programa Conexões Sanitárias, com a finalidade de execução da ligação à rede de esgoto sanitário, dos imóveis das famílias gaúchas de baixa renda, e dá outras providências.
12/05/2025
Insere Parágrafo Único no Artigo 27, Subseção IV, Do Fundo Estadual de Saneamento, da Lei 12.037, de 19 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a Política Estadual de Saneamento e dá outras providências.
08/05/2025
Inclui o evento “Jerra da Canção Nativa da Fronteira Sul de Santa Vitória do Palmar”, na Lei n.º 15.950, de 9 de janeiro de 2023, que consolida a legislação estadual relativa a eventos e datas estaduais, instituindo o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. (Tramitação Conclusiva CECDCT)
28/04/2025
Inclui o evento Abertura da Safra do Camarão no Rio Grande do Sul na Lei n.º 15.950, de 9 de janeiro de 2023, que consolida a legislação estadual relativa a eventos e datas estaduais, instituindo o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. (Tramitação Conclusiva CAPPC)
24/03/2025
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado do Rio Grande do Sul, a Jeropiga, tradicional bebida da Ilha dos Marinheiros no Município de Rio Grande. (Tramitação Conclusiva CECDCT)
19/03/2025
Confere o título de “Capital Gaúcha dos Doces” ao Município de Pelotas. (Tramitação Conclusiva CAM)
19/03/2025
Altera a Lei Complementar nº 15.405, de 18 de dezembro de 2019, que Cria o Programa de Incentivo ao Acesso Asfáltico do Estado do Rio Grande do Sul – PIAA/RS.
19/03/2025
Altera a Lei n.º 15.950, de 9 de janeiro de 2023, que consolida a legislação estadual relativa a eventos e datas estaduais, instituindo o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. (Tramitação Conclusiva CECDCT)
20/02/2025
Institui a Política Estadual de Emprego para o Egresso do Sistema Prisional e dá outras providências.
20/02/2025
Altera a Lei n.º 15.950, de 9 de janeiro de 2023, que consolida a legislação estadual relativa a eventos e datas estaduais, instituindo o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. (Tramitação conclusiva CECDCT)
20/02/2025
Altera o artigo 4 na Lei nº 16.077 de 20 de novembro de 2023 determinando a rescisão de contratos na administração pública direta e indireta por falta de pagamento aos empregados terceirizados e dá outras providências.
14/02/2025
Institui a Política Estadual de Fomento à Reestruturação dos Clubes de Futebol Profissional, denominada 'RS Jogo Aberto' e dá outras providências.
06/02/2025
Institui a Política Estadual para a População em Situação de Rua, no Estado do Rio Grande do Sul.
05/02/2025
Institui a Campanha de Conscientização sobre Depressão Infantil e na Adolescência e Outros Transtornos Mentais na rede de ensino no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. (Tramitação Conclusiva CECDCT)
03/02/2025
Institui o Política Estadual de Incentivo à Inovação Tecnológica nas Instituições de Ensino Técnico do Rio Grande do Sul.
03/02/2025
Fonte: Portais da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026
Fonte: a fonte de cada dado está na lista acima · atualizado em 08/11/2026
Sanções (CEIS/CNEP/CEAF) (o que quer dizer) e contas julgadas irregulares (o que quer dizer) pelo TCU
Nada encontrado nos cadastros da CGU e do TCU.
Nome, partido e cargo conferidos com a fonte oficial (Portais da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS)) em 08/11/2026