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Toque ou clique num número para ver o detalhe, com a fonte e a data.
Os números de gastos, presença, votos e projetos são os que a assembleia divulga em dados abertos, sobre o ano atual e o anterior. O Panóptico não corrige nem completa esses registros.
Fonte: Portais da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026
Em 202 sessões, Kaká D´Ávila aparece na lista de presença de 198. Ausências justificadas (licença, missão oficial) não aparecem separadas nos dados da assembleia.
Parte do trabalho de quem está no cargo acontece fora das sessões e não entra neste número.
Somamos o valor de cada parlamentar em exercício e dividimos pelo número deles. Quem não tem registro no período entra com zero. Nas barras, bronze é sempre esta pessoa e cinza é sempre a média.
A média dá o contexto; não é meta nem nota.
A Controladoria-Geral da União (CGU) mantém os cadastros de quem foi punido por órgãos públicos (CEIS, CNEP e CEAF (o que quer dizer)). O Tribunal de Contas da União (TCU) publica quem teve as contas julgadas irregulares ou foi proibido de exercer cargo público.
Um registro nestes cadastros é a informação do órgão que o mantém; a situação de cada um é a que a fonte informa, e pode ter mudado depois da data de atualização.
Subsídio (o que quer dizer) mensal, valor fixado em lei
O valor do salário dos deputados estaduais desta Assembleia Legislativa ainda não está no site: o ato que o fixa não foi conferido em fonte oficial. Não estimamos nem calculamos o valor.
A Lei estadual nº 15.939/2023 (sancionada em 02/01/2023) fixa o subsídio, mas o texto com o valor não foi lido em fonte oficial nesta consulta.
Por que falta este dado?Teto por mês, valor bruto
R$ 34.774,64
75% do salário do deputado federal
O valor pago não está publicado aqui. O Panóptico não tem o salário que a Assembleia Legislativa paga de fato. O ato que fixa o valor ainda não foi conferido em fonte oficial. Aparece só o teto; não estimamos o valor pago.
Fonte: Constituição Federal de 1988 (texto consolidado), art. 27, § 2º (abre em nova aba) · atualizado em 03/11/2026
Verba indenizatória (reembolsos ao gabinete)
Valores reembolsados como a assembleia publica, por mês de fechamento. A média inclui quem está no cargo hoje; quem não pediu reembolso entra com zero.
Dúvida sobre um gasto? Ouvidoria da Casa (abre em nova aba) · Tribunal de Contas do estado (abre em nova aba) · Ver todos os canais
Fonte: Portais da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026
Ano atual e anterior, durante o mandato
Contam as sessões plenárias com a lista de presença lançada no sistema. Ausências justificadas (licença, missão oficial) não aparecem separadas.
Quer falar sobre a presença nas votações? Fale com o gabinete
Fonte: Portais da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026
Votações nominais (o que quer dizer) da assembleia, ano atual e anterior
Registrou voto em 234 das 234 votações nominais em que aparece na lista.
Ano atual e anterior, como a assembleia publica
Requerimentos e indicações são pedidos (de informação, de obra, de serviço); projetos podem virar lei. Conta como autor ou coautor.
Institui a Política Estadual de Expansão das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher DEAMs, priorizando sua implantação nos bairros, municípios e regiões com maiores índices de violência contra a mulher no Estado do Rio Grande do Sul.
13/10/2026
Altera a Lei nº 13.320, de 21 de dezembro de 2009, que consolida a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado do Rio Grande do Sul, para ampliar as possibilidades de financiamento de instituições e ações destinadas às pessoas com deficiência, inclusive pessoas com Transtorno do Espectro Autista e Síndrome de Down, e estabelece diretrizes para a utilização de recursos federais eventualmente destinados a políticas públicas de interesse social nas áreas da educação, saúde, segurança pública e inclusão social.
21/09/2026
Redes e sites informados ao TSE
RS · 1º turno
| Candidato | Votos (% dos válidos) |
|---|---|
| GUSTAVO VICTORINOREPUBLICANOS · nº 10022 · Eleito (pelo quociente partidário) | 112.9201,83% |
| LUCIANA GENROPSOL · nº 50000 · Eleito (pelo quociente partidário) | 111.1261,81% |
Declarados pelo próprio candidato à Justiça Eleitoral (TSE)
"Fundo eleitoral" e "fundo partidário" são dinheiro público repassado pelos partidos.
Fonte: Tribunal Superior Eleitoral (dados abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 23/10/2026
Eleições vencidas, segundo a Justiça Eleitoral (TSE)
Justiça Eleitoral (TSE)
02/10/2022
Eleito para deputado estadual em Rio Grande do Sul (RS) nas eleições de 2022, pelo PSDB
Pela distribuição das sobras de vagas (média)
Ver na fonte oficial (abre em nova aba) · conferido em 07/10/2026
15/11/2020
Eleito para vereador em Porto Alegre (RS) nas eleições de 2020, pelo PSDB
Pelo quociente partidário (votos do partido ou federação)
Ver na fonte oficial (abre em nova aba) · conferido em 10/10/2026
Fonte: TSE, CGU, TCU, Câmara, Senado e DataJud (CNJ) · atualizado em 10/10/2026
Fonte: Portais da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026
Onde tirar uma dúvida, pedir informação ou registrar uma reclamação sobre o mandato e o uso do dinheiro público.
Os links levam ao site de cada órgão, onde fica o formulário ou o telefone.
Fonte: sites oficiais de cada órgão · endereços conferidos em 03/11/2026
Este perfil tem 5 de 6 dados. O que falta não diz nada sobre a pessoa: é dado que a fonte oficial não publica ou que ainda não chegou.
Os dados vêm de fontes oficiais, mas a carga pode ter falha. Avise e uma pessoa confere com a fonte. Quem é citado neste perfil também pode pedir que uma resposta fique registrada aqui.
Votações simbólicas (o que quer dizer), em que não se anota o voto de cada um, não aparecem.
Quer falar sobre um voto? Fale com o gabinete
Fonte: Portais da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026
Altera a Lei nº 13.320, de 21 de dezembro de 2009, que consolida a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado do Rio Grande do Sul.
18/09/2026
Altera a Lei nº 15.988, de 7 de agosto de 2023, que consolida a legislação relativa às mulheres vítimas de violência no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, para instituir diretrizes estaduais de proteção e atendimento a crianças e adolescentes inseridos em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher.
31/08/2026
Institui o Programa Estadual de Incentivo às Feiras de Microempreendedores do Setor de Moda e Vestuário e dá outras providências.
19/08/2026
Institui a Política Estadual de Reutilização Solidária de Equipamentos Ortopédicos e Hospitalares de Uso Domiciliar, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
06/08/2026
Institui a Política Estadual de Educação Financeira e Prevenção ao Superendividamento das Famílias, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
06/08/2026
Institui a Política Estadual de Reconhecimento e Incentivo aos Municípios Promotores do Emprego e da Inclusão Produtiva, denominada Selo Município Amigo do Emprego, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
06/08/2026
Institui a Semana Estadual de Cidadania Digital e altera a Lei nº 15.950, de 9 de janeiro de 2023, que consolida a legislação estadual relativa a eventos e datas estaduais, instituindo o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Rio Grande do Sul. (Tramitação Conclusiva CECDCT).
04/08/2026
Institui o Dia Estadual do Motorista de Aplicativo, e altera a Lei nº 15.950, de 9 de janeiro de 2023, que consolida a legislação estadual relativa a eventos e datas estaduais, instituindo o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Rio Grande do Sul (Tramitação Conclusiva CECDCT).
03/08/2026
Institui a Política Estadual Pensão em Dia destinada a promover a orientação e o incentivo à utilização do PIX e de outros meios eletrônicos para o cumprimento voluntário da pensão alimentícia no Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
16/07/2026
Institui a Política Estadual de Apoio ao Empreendedorismo para Trabalhadores em Situação de Desemprego, inclusive beneficiários do seguro-desemprego, com incentivo à formalização como Microempreendedor Individual – MEI, no Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
16/07/2026
Institui a Política Estadual de Apoio ao Retorno ao Trabalho de Pessoas que concluíram o Tratamento Oncológico no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
16/07/2026
Institui a Política Estadual Vale-Creche para Entrevista de Emprego no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
16/07/2026
Institui a Política Estadual de Garantia de Acesso à Educação Infantil para Famílias Trabalhadoras, cria o Programa Vale-Creche Emergencial e dá outras providências.
16/07/2026
Institui diretrizes para a garantia de condições mínimas de apoio aos motoristas e demais trabalhadores do Sistema de Transporte Coletivo Intermunicipal de Passageiros no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
16/07/2026
Institui a Política Estadual de Transparência da Infraestrutura de Drenagem e Proteção Contra Cheias, cria o Painel Estadual de Monitoramento das Estruturas de Drenagem Urbana no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
16/07/2026
Institui a Política Estadual de Apoio ao Acesso a Uniformes, Vestimentas e Equipamentos de Trabalho para Trabalhadores em Situação de Vulnerabilidade no Estado do Rio Grande do Sul.
16/07/2026
Institui a Política Estadual de Mobilidade Solidária – Programa Pedal para o Recomeço, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul.
16/07/2026
Institui a Política Estadual de Reaproveitamento Solidário de Materiais Escolares, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
16/07/2026
Institui a Política Estadual Primeira Ferramenta, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
16/07/2026
Institui a Política Estadual de Destinação Social Sustentável de Bens Móveis Públicos Reutilizáveis, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul.
16/07/2026
Institui o Programa Estadual "Talento Gaúcho", destinado a incentivar a permanência e a inserção de profissionais formados no Estado do Rio Grande do Sul no mercado de trabalho, e dá outras providências.
16/07/2026
Institui a Política Estadual Emprego Perto de Casa no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
16/07/2026
Reconhece a atividade de lapidação, beneficiamento, transformação e confecção manual de peças com pedras preciosas, semipreciosas, gemas e minerais como atividade artesanal no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
16/07/2026
Altera a Lei n.º 15.434, de 9 de janeiro de 2020, que institui o Código Estadual do Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul.
16/07/2026
Institui o Dia Estadual da Empregabilidade e da Conscientização sobre o Desemprego e altera a Lei nº 15.950, de 9 de janeiro de 2023, que consolida a legislação estadual relativa a eventos e datas estaduais, instituindo o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Rio Grande do Sul. (Tramitação Conclusiva CECDCT)
15/07/2026
Institui o Dia Estadual de Conscientização do Jovem Aprendiz no Mercado de Trabalho e altera a Lei nº 15.950, de 9 de janeiro de 2023, que consolida a legislação estadual relativa a eventos e datas estaduais, instituindo o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Rio Grande do Sul. (Tramitação Conclusiva CECDCT)
15/07/2026
Institui a Política Estadual de Inclusão Produtiva para Pessoas em Recuperação da Dependência Química, com a finalidade de promover oportunidades de qualificação profissional, geração de renda e reinserção social no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul.
15/07/2026
Institui a Política Estadual de Cooperação para Ampliação da Oferta de Atendimento Noturno na Educação Infantil para filhos de trabalhadores que exerçam atividades em período noturno e dá outras providências.
14/07/2026
Institui a Política Estadual de Alerta Inteligente para Eventos Climáticos Extremos, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul.
14/07/2026
Institui a Política Estadual Adote um Ponto de Ônibus e estabelece diretrizes para a celebração de parcerias destinadas à implantação, manutenção, à conservação e à modernização dos pontos de parada do transporte coletivo no Estado do Rio Grande do Sul.
14/07/2026
Institui o Programa Vale-Entrevista, destinado a assegurar transporte gratuito para pessoas em situação de desemprego que necessitem deslocar-se para entrevistas de emprego, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul. (Tramitação conjunta com o PL n. 15/2025.)
13/07/2026
Dispõe sobre a gratuidade da religação dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário para famílias de baixa renda, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
10/07/2026
Institui o Programa Estadual de Incentivo à Instalação de Telas e Cestos de Retenção de Lixo em Bueiros no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. (Tramitação Conjunta com o PL 144/2024)
10/07/2026
Dispõe sobre diretriz para a política estadual de concessões rodoviárias, estabelecendo a não incidência de tarifa de pedágio para veículos automotores de 2 (duas) e 3 (três) rodas nas hipóteses que especifica.
10/07/2026
Institui a Política Estadual de Incentivo à Realização de Estágios Curriculares Obrigatórios na Administração Pública Estadual e dá outras providências.
09/07/2026
Institui o Programa CNH do Trabalhador, destinado ao custeio da primeira habilitação e da mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação para trabalhadores em situação de desemprego, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul.
09/07/2026
Cria o Banco Gaúcho de Oportunidades Temporárias no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
09/07/2026
Cria o Programa Gaúcho de Divulgação de Oportunidades de Emprego em terminais de transporte coletivo, estações e locais de grande circulação de pessoas no Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
09/07/2026
Institui a Política Estadual de Promoção da Empregabilidade, cria o Programa Estadual Planeta Emprego e dá outras providências.
08/07/2026
Institui o Programa Estadual de Incentivo às Startups do Interior do Estado e dá outras providências.
07/07/2026
Institui o Programa Estadual Recomeço Profissional, destinado à reinserção no mercado de trabalho de pessoas em situação de desemprego de longa duração, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
07/07/2026
Institui o Programa Estadual de Cursos Gratuitos de Inteligência Artificial e Tecnologia da Informação para jovens em situação de vulnerabilidade social no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul. (Tramitação conjunta com o PL n. 527/2025.)
03/07/2026
Institui o Programa Estadual de Inclusão Digital por meio da oferta de internet gratuita em praças e espaços públicos estaduais e dá outras providências.
03/07/2026
Institui o Programa Estadual de Promoção da Saúde Mental dos Servidores Públicos, no âmbito da Administração Pública Estadual, e dá outras providências. (Tramitação conjunta com o PL 363/2026)
03/07/2026
Institui o Programa Estadual de Telemedicina Rural no âmbito do SUS Gaúcho e dá outras providências.
30/06/2026
Institui a Política Estadual de Incentivo à Tarifa Zero Social no Transporte Público Coletivo Municipal e dá outras providências.
30/06/2026
Institui o Programa Estadual de Autodefesa e Proteção Preventiva para Mulheres no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
30/06/2026
Institui o Programa Estadual de Auxílio Funeral para Famílias em Situação de Vulnerabilidade no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
29/06/2026
Institui a Política Estadual de Incentivo à Regularização do Comércio Ambulante Itinerante e do Artesanato Urbano, e dá outras providências.
29/06/2026
Institui o Programa Estadual de Ampliação do Tratamento da Obesidade Grave e Mórbida no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, com previsão de acesso a terapias medicamentosas modernas, incluindo medicamentos injetáveis de nova geração, e dá outras providências.
29/06/2026
Institui o Programa Estadual de Ampliação do Atendimento Ambulatorial Noturno no Sistema Único de Saúde – SUS, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
29/06/2026
Institui a política de ampliação do acesso gratuito a preservativos por meio de farmácias parceiras no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
26/06/2026
Institui o Programa Estadual de Aproveitamento de Pneus Descartados no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
26/06/2026
Institui a Política Estadual de Incentivo à Implantação de Ciclovias Regionais e Intermunicipais e dá outras providências.
25/06/2026
Dispõe sobre a transparência da arrecadação e destinação dos recursos oriundos de multas aplicadas pelos órgãos da Administração Pública Estadual.
25/06/2026
Institui o Programa Troque Multas por Cestas Básicas no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
25/06/2026
Institui a Política de Prioridade para Aquisição de Produtos Produzidos no Estado do Rio Grande do Sul pelos órgãos da administração pública estadual e dá outras providências.
25/06/2026
Institui o Programa Estadual Vale-Gás do Idoso de Baixa Renda no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul.
25/06/2026
Institui o Programa Estadual de Atendimento Odontológico Móvel – Sorriso Gaúcho, destinado à oferta itinerante de serviços odontológicos à população de baixa renda nos bairros urbanos e nas localidades do interior do Estado do Rio Grande do Sul.
24/06/2026
Institui o Programa Estadual de Fornecimento de Óculos de Grau para Pessoas com 50 anos ou mais em situação de baixa renda, no âmbito do Sistema Único de Saúde SUS no Estado do Rio Grande do Sul.
23/06/2026
Institui o Programa Estadual de Frentes de Trabalho Comunitário para Atuação em Desastres Climáticos no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. (Tramitação Conjunta com os Projetos de Lei nºs 164/2024, 181/2024 e 83/2021)
22/06/2026
Dispõe sobre o transporte de animais domésticos em ônibus, trens, metrôs e demais meios de transporte coletivo de passageiros no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
22/06/2026
Institui a gratuidade do transporte coletivo intermunicipal para pessoas de baixa renda em tratamento continuado de câncer, hemodiálise, transplante, doenças raras e outras condições definidas em regulamento, quando necessitarem deslocar-se para realização de tratamento em Município diverso de sua residência e inexistir transporte público de saúde disponibilizado pelo Município de origem.
22/06/2026
Institui a Política Estadual de Proteção do Consumidor contra Ligações Telefônicas Automatizadas Abusivas e dá outras providências. (Tramitação conjunta com o PL 215/2024)
15/06/2026
Institui o Programa Estadual Escola Aberta nas Férias, destinado à oferta de alimentação escolar, atividades educativas, culturais, esportivas e de integração comunitária durante os períodos de férias e recessos escolares na Rede Pública Estadual de Ensino, com prioridade às regiões de maior vulnerabilidade social.
15/06/2026
Autoriza os cemitérios públicos e privados do Estado do Rio Grande do Sul a permitirem o sepultamento ou depósito de cinzas de animais de estimação em jazigos, túmulos ou sepulturas pertencentes aos seus tutores ou familiares, e dá outras providências
15/06/2026
Institui o Portal Único de Acompanhamento de Obras Públicas do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
11/06/2026
Dispõe sobre a prioridade na tramitação dos processos administrativos no âmbito da Administração Pública Estadual e recomenda prioridade aos processos judiciais relativos ao fornecimento de medicamentos especiais destinados ao tratamento de doenças raras em crianças e adolescentes no Estado do Rio Grande do Sul
11/06/2026
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Aplicativo Estadual para Marcação e Acompanhamento de Consultas pelo Sistema Único de Saúde – SUS, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
10/06/2026
Institui a Política Estadual de Transparência das Transferências de Recursos Públicos e autoriza a criação do Portal de Monitoramento de Entidades Beneficiárias de Recursos Estaduais, e dá outras providências.
10/06/2026
Institui a Política Estadual de Garantia de Atendimento Presencial e Acessibilidade aos Serviços Públicos para Pessoas Idosas no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
10/06/2026
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Estadual de Transparência Fiscal e Orçamentária denominado "Impostômetro Gaúcho" e dá outras providências.
03/06/2026
Proíbe a cobrança de tarifas para estacionamento rotativo pago em vias públicas, por meio de parquímetros ou sistemas similares, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul.
01/04/2026
Determina a substituição de medidores convencionais de consumo de água e energia elétrica por equipamentos digitais com leitura em tempo real no Estado do Rio Grande do Sul.
19/03/2026
Dispõe sobre a proibição de discriminação no uso de elevadores em condomínios residenciais e comerciais no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
06/03/2026
Dispõe sobre o prazo máximo para reparo de buracos e outras deteriorações nas rodovias estaduais do Estado do Rio Grande do Sul concedidas à iniciativa privada, e dá outras providências. (Tramitação conjunta com o PL 206/2025)
03/03/2026
Altera a Lei n.º 15.988, de 7 de agosto de 2023, que consolida a legislação relativa às mulheres vítimas de violência no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul.
10/02/2026
Institui o Programa Estadual de Academias Públicas Inclusivas para Pessoas com Obesidade Mórbida e Comorbidades nas periferias do Estado e dá outras providências.
04/02/2026
Reconhece o Município de Rio Pardo como Berço do Hino Rio-Grandense e dá outras providências. (Tramitação Conclusiva CAM)
03/02/2026
Autoriza os municípios do Estado do Rio Grande do Sul a instituírem isenção ou redução do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em razão da ausência ou precariedade de infraestrutura urbana mínima, e dá outras providências.
22/12/2025
Altera a Lei n.º 8.115, de 30 de dezembro de 1985, que institui o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores.
22/12/2025
Altera a Lei n.º 8.115, de 30 de dezembro de 1985, que institui o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores.
17/12/2025
Institui o Banco Estadual de Materiais para Reformas Solidárias – BEMARES, destinado à coleta, triagem, armazenamento e distribuição gratuita de materiais de construção para famílias em vulnerabilidade social no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul.
17/12/2025
Dispõe sobre medidas de proteção e segurança aos motoboys e motofretistas que realizam entregas de mercadorias no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências
15/12/2025
Institui o Programa Estadual de Oportunidades nas Periferias – PEOP. (Tramitação conjunta com o PL n. 289/2026.)
11/12/2025
Institui o Selo Cultura Viva nas Comunidades destinado a reconhecer, apoiar e financiar grupos culturais comunitários e periféricos no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul.
08/12/2025
Cria o Canal Estadual de Denúncia e Proteção ao Vigilante – PROTEGEVIG, e dá outras providências.
08/12/2025
Fica instituído o Programa Estadual Periferia Sustentável, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul.
04/12/2025
Altera a Lei n.º 15.988, de 7 de agosto de 2023, que consolida a legislação relativa às mulheres vítimas de violência no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul.
02/12/2025
Institui o Programa Espaços de Infância Segura para apoio integral às crianças em situação de vulnerabilidade escolar e social.
02/12/2025
Institui o Programa Estadual Fila Zero Digital, que unifica, integra e disponibiliza em plataforma digital todas as filas dos serviços públicos estaduais.
02/12/2025
Institui a Política de Prioridade de Implantação de Escolas de Tempo Integral nas periferias no âmbito Estado do Rio Grande do Sul.
02/12/2025
Institui o Programa Primeiro Negócio Jovem, destinado a incentivar jovens de 16 (dezesseis) a 29 (vinte e nove) anos a iniciarem seu primeiro empreendimento, e dá outras providências.
02/12/2025
Dispõe sobre a vedação de práticas discriminatórias em entrevistas de emprego e processos seletivos no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul.
25/11/2025
Institui o Programa Estadual de Centros Públicos de Inovação e Coworking, e dá outras providências.
17/11/2025
Institui o Programa Estadual de Incentivo Fiscal para Empresas de Impacto Social e dá outras providências.
17/11/2025
Cria o Programa Estadual “Mulheres Conectadas” de Inclusão Digital e Tecnológica para Mulheres de baixa renda cadastradas no CadÚnico dá outras providências.
28/10/2025
Institui o Programa Estadual “Fábricas Comunitárias de Oportunidades” e dá outras providências.
28/10/2025
Dispõe sobre a contratação de serviços de segurança privada armada em estabelecimentos da rede pública estadual de ensino, e dá outras providências.
17/10/2025
Dispõe sobre a concessão de isenção da taxa de inscrição em concursos públicos estaduais, na área da segurança pública, para candidatos que possuam curso de formação de vigilante, e dá outras providências
16/10/2025
Cria o Cadastro Estadual Público de Criminosos Condenados por Estupro, Pedofilia e Violência Contra a Mulher, e autoriza a divulgação de suas imagens e informações essenciais, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul.
14/10/2025
Institui, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, o Programa Estadual de Promoção da Saúde através da Atividade Física, destinado a pessoas de baixa renda com comorbidades de saúde, mediante a aquisição de vagas em academias e estabelecimentos esportivos credenciados pela Secretaria Estadual de Esporte e Lazer.
26/09/2025
Dispõe sobre medidas de prevenção e combate à erotização precoce de crianças no Estado do Rio Grande do Sul – "Infância Protegida". (Tramitação conjunta com o PL 313/2025)
12/08/2025
Assegura o direito de desembarque em local seguro e acessível a mulheres, no período noturno, no âmbito do transporte coletivo urbano intermunicipal e metropolitano do Estado do Rio Grande do Sul.
08/08/2025
Institui a Política de Saúde Mental para Crianças e Adolescentes no âmbito das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
11/07/2025
Altera a Lei n.º 13.320 de 21 de dezembro de 2009, que consolida a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado do Rio Grande do Sul.
12/06/2025
Dispõe sobre a regulamentação da comercialização de brinquedos hiper-realistas que imitam bebês humanos, como os chamados "bebês reborn", no Estado do Rio Grande do Sul, com o objetivo de promover a conscientização sobre a adoção de crianças e adolescentes e prevenir potenciais impactos psicológicos decorrentes do vínculo afetivo exagerado com tais brinquedos.
28/05/2025
Altera a Lei n.º 15.988, de 7 de agosto de 2023, que consolida a legislação relativa às mulheres vítimas de violência no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul.
15/04/2025
Dispõe sobre a igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens no Estado do Rio Grande do Sul, em conformidade com a Lei Federal nº 14.611, de 3 de julho de 2023. (Tramitação conjunta com o PL 185/2023)
27/03/2025
Institui o Programa de Frentes de Trabalho para Pessoas em Situação de Rua no Estado do Rio Grande do Sul e estabelece medidas para a inclusão social e profissional dessa população.
20/03/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de acessibilidade nas agências do Sistema Nacional de Emprego (SINE) no Estado do Rio Grande do Sul.
07/03/2025
Dispõe sobre a reserva de 5% das vagas para contratação temporária em órgãos públicos do Estado do Rio Grande do Sul para pessoas sem experiência profissional.
17/02/2025
Dispõe sobre a implementação do Programa de Empreendedorismo no Ensino Fundamental nas escolas da rede pública do Estado do Rio Grande do Sul.
14/02/2025
Autoriza o Poder Executivo a criar o 'Programa Hip-Hop nas Escolas' na Rede Estadual de Educação.
07/02/2025
Institui o Auxilio/ Reembolso Creche.
05/02/2025
Institui o Programa de Benefício Desempregado Passe Livre no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. (Tramitação conjunta com o PL n. 312/2026.)
05/02/2025
Fonte: Portais da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026
Declarado pelo próprio candidato ao TSE em 2022. Gênero e cor ou raça são autodeclarados.
| 85.6921,39% |
| SILVANA COVATTIPP · nº 11111 · Eleito (pelo quociente partidário) | 82.7171,34% |
|---|
| MATHEUS GOMESPSOL · nº 50123 · Eleito (pelo quociente partidário) | 82.4011,34% |
|---|
| SERGIO PERESREPUBLICANOS · nº 10300 · Eleito (pelo quociente partidário) | 74.6851,21% |
|---|
| VALDECI OLIVEIRAPT · nº 13713 · Eleito (pelo quociente partidário) | 70.5801,15% |
|---|
| PEPE VARGASPT · nº 13001 · Eleito (pelo quociente partidário) | 69.9491,14% |
|---|
| ERNANI POLOPP · nº 11411 · Eleito (pelo quociente partidário) | 67.5151,10% |
|---|
| COSTELLAMDB · nº 15234 · Eleito (pelo quociente partidário) | 66.9711,09% |
|---|
| ADÃO PRETTOPT · nº 13655 · Eleito (pelo quociente partidário) | 66.4571,08% |
|---|
| KELLY MORAESPL · nº 22214 · Eleito (pelo quociente partidário) | 62.6211,02% |
|---|
| DIRCEU FRANCISCONUNIÃO · nº 44444 · Eleito (pelo quociente partidário) | 61.7971,00% |
|---|
| JEFERSON FERNANDESPT · nº 13120 · Eleito (pelo quociente partidário) | 60.2800,98% |
|---|
| DELEGADO ZUCCOREPUBLICANOS · nº 10222 · Eleito (pelo quociente partidário) | 59.6480,97% |
|---|
| PAPARICO BACCHIPL · nº 22212 · Eleito (pelo quociente partidário) | 59.6460,97% |
|---|
| GUILHERME PASINPP · nº 11333 · Eleito (pelo quociente partidário) | 57.9220,94% |
|---|
| MAINARDIPT · nº 13555 · Eleito (pelo quociente partidário) | 56.8590,92% |
|---|
| BRUNA RODRIGUESPC do B · nº 65651 · Eleito (pelo quociente partidário) | 51.8650,84% |
|---|
| EDUARDO LOUREIROPDT · nº 12412 · Eleito (pelo quociente partidário) | 50.6670,82% |
|---|
| BETO FANTINELMDB · nº 15500 · Eleito (pelo quociente partidário) | 49.7710,81% |
|---|
| PROFESSOR BONATTOPSDB · nº 45888 · Eleito (pelo quociente partidário) | 48.4090,79% |
|---|
| PATRICIA ALBAMDB · nº 15715 · Eleito (pelo quociente partidário) | 44.8710,73% |
|---|
| VILMAR ZANCHINMDB · nº 15444 · Eleito (pelo quociente partidário) | 44.3670,72% |
|---|
| LEONEL RADDEPT · nº 13007 · Eleito (pelo quociente partidário) | 44.3000,72% |
|---|
| ZÉ NUNESPT · nº 13500 · Eleito (pelo quociente partidário) | 44.0350,72% |
|---|
| DELEGADA NADINEPSDB · nº 45444 · Eleito (pelo quociente partidário) | 40.9370,67% |
|---|
| KAREN SANTOSPSOL · nº 50555 · Suplente | 40.5530,66% |
|---|
| FELIPE CAMOZZATONOVO · nº 30000 · Eleito (pelo quociente partidário) | 39.5170,64% |
|---|
| JOEL DE IGREJINHAPP · nº 11000 · Eleito (pelo quociente partidário) | 39.2250,64% |
|---|
| SOFIA CAVEDONPT · nº 13400 · Eleito (pelo quociente partidário) | 39.0390,63% |
|---|
| STELA FARIASPT · nº 13113 · Eleito (pelo quociente partidário) | 37.9570,62% |
|---|
| MIGUEL ROSSETTOPT · nº 13000 · Eleito (pela média (sobras)) | 37.7900,61% |
|---|
| LUCIANO SILVEIRAMDB · nº 15000 · Eleito (pelo quociente partidário) | 36.7700,60% |
|---|
| LAURA SITOPT · nº 13300 · Eleito (pela média (sobras)) | 36.7050,60% |
|---|
| FREDERICO ANTUNESPP · nº 11122 · Eleito (pelo quociente partidário) | 36.3250,59% |
|---|
| HALLEYPT · nº 13111 · Suplente | 36.1500,59% |
|---|
| ELTON WEBERPSB · nº 40120 · Eleito (pelo quociente partidário) | 35.4650,58% |
|---|
| ELIANA BAYERREPUBLICANOS · nº 10120 · Eleito (pelo quociente partidário) | 35.2880,57% |
|---|
| ANA AFFONSOPT · nº 13813 · Suplente | 35.2560,57% |
|---|
| MANECO HASSENPT · nº 13700 · Suplente | 34.5320,56% |
|---|
| EDIVILSON BRUMMDB · nº 15200 · Eleito (pela média (sobras)) | 34.3580,56% |
|---|
| RAFAEL BRAGA LIBRELOTTOMDB · nº 15015 · Suplente | 33.9300,55% |
|---|
| PROFESSOR CLAUDIOPODE · nº 19222 · Eleito (pelo quociente partidário) | 33.7090,55% |
|---|
| CARLOS BÚRIGOMDB · nº 15140 · Suplente | 33.6110,55% |
|---|
| GAÚCHO DA GERALPSD · nº 55555 · Eleito (pelo quociente partidário) | 32.7170,53% |
|---|
| NERI O CARTEIROPSDB · nº 45123 · Eleito (pelo quociente partidário) | 32.3780,53% |
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| ELIZANDRO SABINOPTB · nº 14777 · Eleito (pela média (sobras)) | 31.9370,52% |
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| PEDRO PEREIRAPSDB · nº 45600 · Eleito (pelo quociente partidário) | 31.2550,51% |
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| MARCUS VINÍCIUSPP · nº 11211 · Eleito (pelo quociente partidário) | 30.8940,50% |
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Mostrando os 50 mais votados de 782 candidatos.
Nesta eleição as vagas são divididas entre os partidos pela soma dos votos; por isso nem sempre o mais votado se elege. (sistema proporcional, Código Eleitoral, arts. 106 a 109)
Fonte: TSE, dados abertos: votação por município e zona e detalhe da votação (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026
Fonte: a fonte de cada dado está na lista acima · atualizado em 08/11/2026
Sanções (CEIS/CNEP/CEAF) (o que quer dizer) e contas julgadas irregulares (o que quer dizer) pelo TCU
Nada encontrado nos cadastros da CGU e do TCU.
Nome, partido e cargo conferidos com a fonte oficial (Portais da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS)) em 08/11/2026
Candidaturas registradas na Justiça Eleitoral (TSE)
Candidaturas de 2018, 2022, 2024 e 2026 completas para eleitos e parlamentares; 1994 a 2020 só de quem já está na base (o TSE não publica o cadastro de candidaturas de antes de 1994). Bens declarados só das eleições de 2018, 2022 e 2024; votos só quando a fonte os traz.
Bens como o candidato declarou, sem correção pela inflação, e só para os anos com dado carregado.
Fonte: Tribunal Superior Eleitoral (dados abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 23/10/2026